Teses Doutorado 2024

Teses Doutorado 2024

Os trabalhos estão colocados em ordem cronológica (data da defesa) e podem ser acessados na plataforma Sucupira ao clicar em seus títulos.

JAY MARINUS NALINI VAN AMSTEL
Controvérsias entre produção agrícola e meio ambiente: a coprodução entre ciência e política na formulação e implementação do Novo Código Florestal
Defesa: 26/02/2024

Banca: Maria José Carneiro (Orientadora / CPDA/UFRRJ), Claudia Job Schmitt (CPDA/UFRRJ), Catia Grisa (UFRGS), Claire Lamine (French National Institute for Agriculture, Food, and Environment – INRAE) e Marko Synésio Alves Monteiro (Unicamp).

Resumo: Mesmo com os grandes avanços nos ganhos de produção e produtividade agrícola, há uma grande preocupação em como alimentar uma população de 9 bilhões em 2050. Longe de acabar com o problema da fome, como outrora proclamado pela Revolução Verde, o mundo presencia novamente um aumento repentino da subalimentação. Às questões distributivas, somam-se os efeitos cumulativos das mudanças climáticas, gerando assim, um cenário complexo e de incertezas. Formular transições para sistemas agrícolas sustentáveis é um desafio científico, político e social da atualidade. Busca-se identificar e compreender os princípios de verdade que são mobilizados como aspectos centrais (em detrimento de outros) para compor a base epistêmica da produção científica nesta interface entre os campos da agricultura e da conservação ambiental. Através da cartografia das controvérsias são mapeados os diferentes posicionamentos entre pesquisadores sobre a reformulação e implementação do NCF. Com base na abordagem da coprodução visa-se analisar as relações entre os conhecimentos tecnocientíficos e a demanda política e sociocultural por adequação ambiental. Ao explorar esta interface entre ciência e política, busca-se identificar quais são as diferentes visões de sustentabilidade mobilizadas pelos atores (pesquisadores e suas redes) e como elas se traduzem em propostas para gestão territorial que visam influenciar a tomada de decisão. Para cumprir tais objetivos, a pesquisa realizou uma revisão sistemática sobre a produção tecnocientífica da Embrapa relativa ao NCF. Ainda pretende-se agregar a pesquisa um levantamento em sítios eletrônicos, as percepções de atores que participam ativamente deste debate, assim como correlacionar os processos ligados ao contexto atual de desmonte, flexibilização e reorientação das políticas ambientais no Brasil.
Palavras-chave: Código Florestal, agricultura, sustentabilidade, coprodução ciência-política.

LIZA UEMA
“O futuro chega sempre antes nos campos do cerrado”: construção da hegemonia e estratégias discursivas do bloco dos baiúchos – uma análise política do discurso no Oeste da Bahia (2008-2022)
Defesa: 04/03/2024

Banca: Jorge Romano (Orientador / CPDA/UFRRJ), Karina Kato (CPDA/UFRRJ), Regina Bruno (CPDA/UFRRJ), Júlia Adão Bernardes (UFRJ) e Diana Aguiar Orrico Santos (UFBA).

Resumo: Com o aporte da abordagem da Teoria do Discurso de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, esta tese propõe analisar a articulação das estratégias discursivas do bloco dos “Baiúchos” (a aliança entre o Estado e atores do agronegócio baianos + gaúchos) no Oeste da Bahia, para a construção de sua hegemonia, no período entre 2008 e 2022. Sendo um lugar rico em águas cristalinas, nascentes, veredas e cachoeiras exuberantes, os vales do Cerrado baiano historicamente foram ocupados por comunidades que (r)existem para manter o sistema tradicional da extração de frutas nativas e da “solta” do gado nas extensas áreas de uso comum: os Gerais. O avanço da modernização da agricultura na região, a partir do final da década de 1970, deu início a uma profunda reconfiguração agrária, social, cultural e ambiental. Contudo, é no século XXI que os Gerais e sua população passam a experimentar com mais intensidade um avassalador processo de desterritorialização, racismo e degradação socioambiental, como expulsões, ameaças, violências, grilagens, morte de nascentes, diminuição das águas dos rios e contaminações por agrotóxicos, com a substancial legalização do desmatamento e da retirada das águas para a ampliação da fronteira agrícola do Matopiba. Considerando que esse processo não ocorreu sem a reação das populações impactadas, essas transformações vêm sendo acompanhadas da intensificação de conflitos, em que a água passa cada vez mais a se configurar como elemento central, já que é este o recurso natural que permite multiplicar o lucro do agronegócio, por meio dos pivôs de irrigação. Assim, a tese se divide em capítulos que se enveredam, inicialmente, pelo diálogo entre os aportes teóricos sobre os quais estão estruturadas as análises, para depois percorrer um extenso enredo, que parte desde a conformação do bloco histórico e atravessa uma narrativa das estratégias discursivas empregadas para o atendimento de suas demandas, marcadas por três momentos. No primeiro momento (2008 a 2012), as estratégias estão articuladas em torno da demanda pela flexibilização da legislação ambiental, consubstanciada na aprovação do Novo Código Florestal Brasileiro de 2012. No segundo (2012 a 2017), transitamos pelo período marcado pela criação do Matopiba, o golpe de 2016 e a crescente apropriação das águas da região, que acabam culminando no levante dos ribeirinhos, no município de Correntina, em novembro de 2017. O terceiro momento é delimitado pela rearticulação do discurso político do bloco dos baiúchos pós-conflito, em que se observa a intensificação da investida de suas estratégias discursivas num contexto de disputa hegemônica, de novembro de 2017 até a eleição de Jair Bolsonaro, em 2018. Por fim, no quarto período, examinamos como as estratégias discursivas do bloco dos baiúchos são rearticuladas no decorrer dos quatro anos de governo do ex-presidente (2019-2022). Para realizar a análise dos discursos em tela, a pesquisa se assentou no modelo metodológico da análise dos marcos interpretativos. Os achados do estudo apontam para a conclusão de que as estratégias discursivas articuladas pelo bloco dos baiúchos confirmam a sua capacidade de se tornar hegemônico na medida em que consegue fixar significações sociais em torno dos pontos nodais da “preservação ambiental” e da “sustentabilidade hídrica”, logrando êxito em articular as suas demandas à construção de sua imagem como “quem mais conserva o meio ambiente”, principalmente por meio da intensificação das estratégias de intervenções educativas em comunidades ribeirinhas e da sua capacidade de flexibilizar o aparato legal e políticas públicas para a obtenção de autorizações de desmatamento e outorgas para uso das águas.
Palavras-chave: Teoria do Discurso, Estratégias discursivas, Hegemonia, Bloco de poder, Agronegócio, Água, Cerrado, Oeste da Bahia, Matopiba, Racismo ambiental.

NADIA ANDREA HILGERT
Quem Pode Ser Beneficiário da Reforma Agrária? Uma Análise da Atuação do Tribunal de Contas da União
Defesa: 02/07/2024

Banca: Regina Bruno (Orientadora / CPDA/UFRRJ), Leonilde Servolo de Medeiros (CPDA/UFRRJ), Thereza Cristina Cardoso Menezes (CPDA/UFRRJ), Ana Maria Motta Ribeiro (UFF) e Mariana Trotta Dallalana Quintans (UFRJ).

Resumo: Esta tese tem por objetivo analisar a atuação do Tribunal de Contas da União sobre a reforma agrária, especialmente por meio do Acórdão 775/2016-TCU-Plenário, que paralisou a política conduzida pelo INCRA em 2016 num momento histórico marcado pelo impeachment da Presidente da República Dilma Rousseff e pelo fortalecimento dos setores contrários à realização da política redistributiva. Conforme o TCU, à época, existiriam quase 600 mil assentados que não atendiam aos critérios exigidos na legislação, o que justificaria a suspensão das ações da política. Para o entendimento das condições que possibilitaram a emergência do Acórdão naquele contexto, inicialmente, foi realizado um levantamento sobre a construção das definições em leis e normas administrativas sobre o beneficiário da reforma agrária, assim como uma análise das características da atuação do Tribunal de Contas da União. O estudo do Acórdão mostrou várias disputas no campo jurídico pelo sentido das leis entre INCRA e TCU, além de outros atores institucionais. Entre os desdobramentos do Acórdão está a maior presença do TCU na definição das ações conduzidas pelo INCRA e a sua influência sobre as redações das leis e normas da reforma agrária a partir de 2016 especialmente no que diz respeito à definição de quem pode ser beneficiário da política. Por fim, a tese evidencia que a complexificação da legislação de seleção de beneficiários elaborada a partir de 2016 pode impactar a possibilidade de realização da política de redistribuição fundiária que passa por longo processo de desmonte.
Palavras-chave: Beneficiário; Reforma Agrária; Tribunal de Contas da União.

ARIANE CRISTINA BRUGNHARA
O feijão gorutuba em Bem Viver de Vila Nova dos Poções: um componente de identidade
Defesa: 29/08/2024

Banca: Renato Maluf (Orientador / CPDA/UFRRJ), Claudia Job Schmitt (CPDA/UFRRJ), Thereza Cristina Cardoso Menezes (CPDA/UFRRJ), Amábela de Avelar Cordeiro (UFRJ) e Gismália Luiza Passos Trabuco.

Resumo: Este trabalho de doutorado defende possíveis correlações identitárias entre o feijão gorutuba e o povo gorutubano quilombola de Bem Viver de Vila Nova dos Poções, comunidade localizada em Janaúba, norte do estado de Minas Gerais. A compreensão da identidade étnica enquanto uma categoria em constante construção, resultada de relações estabelecidas entre grupos sociais (Barth, Poutignat e Streiff-Fenard, 1998), contribuiu com a tese de reconhecimento identitário dos gorutubanos para além de sua localização às margens do rio Gorutuba, haja vista a constituição dos povoamentos no interior de Minas Gerais, desde a Bahia, e a contribuição deste povo num largo espaço de tempo. O não isolamento, a circulação de pessoas e alimentos, os conflitos, as relações sociais, dentre outros aspectos, dos gorutubanos quilombolas na região, foram determinantes ao reconhecimento daquela identidade étnica e, por conseguinte, da vinculação identitária deste povo ao feijão gorutuba por outros grupos sociais. Enquanto categoria endógena, por outro lado, a identidade étnica não se faz tão diretamente como pôde encontrado na categorização exógena daquele grupo social. Ainda que o feijão gorutuba seja compreendido enquanto um alimento fundamental, ele não foi elencado como um elemento marcador daquela identidade pela perspectiva dos moradores de Bem Viver. Apesar disso, a centralidade da alimentação na organização social dos gorutubanos quilombolas, vivida no contexto histórico e revelada enquanto um meio de vida (Candido, 1979), sugere possíveis pontes de vinculação de identidade entre o feijão e o povo, sobretudo pelo processo analítico confeccionado nesta tese de doutoramento.
Palavras-chave: Identidade étnica; Quilombolas; Feijão Gorutuba.

WALTHER DANIEL PRIETO SANCHEZ
Aproveitamento comunitário dos resíduos orgânicos em Bogotá, Colômbia: rumo a uma ecologia política dos resíduos
Defesa: 06/09/2024

Banca: Peter May (Orientador / CPDA/UFRRJ), Fatima Portilho (CPDA/UFRRJ) e Thereza Cristina Cardoso Menezes (CPDA/UFRRJ).

Resumo: A crise ecológica causada pela poluição ameaça a vida da natureza e da humanidade na Terra. A intensificação da ordem sociometabólica mediada pelo capital produziu territórios de sacrifício para a disposição final de milhões de toneladas de resíduos sólidos, especialmente resíduos orgânicos derivados da perda e desperdício de alimentos. Como resultado, a ruptura metabólica se aprofundou, evidenciando um desequilíbrio nas trocas entre as sociedades e seus ambientes naturais, afetando ecossistemas, bens comuns e a saúde humana. Em Bogotá, essa crise se manifesta no conflito gerado pelo enterro massivo de resíduos no aterro sanitário ‘Doña Juana’, localizado na área rural do ‘Mochuelo’, no sul da capital colombiana. Por mais de trinta anos (1988 – presente), esse método tóxico de gestão tem provocado a degradação do ecossistema, a vulneração da saúde pública e a alteração da vida social cotidiana no perímetro de influência dessa infraestrutura, a qual está vinculada aos serviços de saneamento básico regulados por políticas públicas do Estado. Nesse contexto, as comunidades afetadas se organizaram e mobilizaram para exigir coletivamente a reparação integral de seus direitos à dignidade humana e a um meio ambiente saudável. Assim, o ‘Mochuelo’ tem se constituído como um território em resistência, do qual emerge uma iniciativa de transformação de resíduos em recursos, estruturada pela ‘Sineambore’, uma associação de reciclagem liderada por mulheres dessa comunidade. Com base na perspectiva crítica da Ecologia Política, esta tese analisa o trabalho de aproveitamento comunitário de resíduos orgânicos no contexto desse conflito ecológico causado pela poluição. Foram exploradas fontes documentais primárias e secundárias, sistematizados dados quantitativos, elaborados exercícios de georreferenciamento com QGIS, e realizadas caminhadas guiadas pela associação nesse território. A pesquisa demonstra que essa alternativa comunitária, voltada para a produção de bioinsumos através de técnicas de compostagem, vermicompostagem e biodigestão, contribui para a restauração ecológica dos solos, a revitalização do tecido social e a produção de alimentos em conexão com redes agroecológicas na cidade. Esse processo comunitário, em um sentido esperançoso, pode inspirar a estruturação de alternativas sustentáveis, emancipatórias e democráticas em torno do cuidado com os bens comuns, avançando em direção à reapropriação social da natureza no Sul Global.
Palavras-chave: bioinsumos; compostagem; crise ecológica; ecologia política; ordem sociometabólica; política pública; resíduos orgânicos;ruptura metabólica.

JENNIFER HARUMI TANAKA
Ativismos alimentares do Sul e do Norte Global: MST, Slow Food e os mundos da crítica em torno da alimentação
Defesa: 17/10/2024

Banca: Fatima Portilho (Orientadora / CPDA/UFRRJ), Claudia Job Schmitt (CPDA/UFRRJ), Daniel Coelho de Oliveira (UFRRJ), Paulo André Niederle (UFRGS) e Paulo Eduardo Moruzzi Marques (USP).

Resumo: Comer é direito, prazer, comunhão, ancestralidade. Hoje, ativistas e coletivos têm reivindicado o comer também como ato político, dado o seu potencial de fomentar novos caminhos para os sistemas alimentares. Neste contexto, o objetivo desta tese foi analisar e sistematizar a pluralidade das contestações alimentares e as particularidades dos ativismos alimentares do Sul e do Norte Global, tendo como casos de estudo o MST no Brasil e o Slow Food na Itália. Para tanto, a pesquisa se utilizou de um quadro teórico interdisciplinar que uniu, de forma pouco
convencional, a Teoria da Justificação, a Teoria do Sul, os Estudos Alimentares e os Estudos do Consumo. Somado a isso, foi realizada uma análise de documentos públicos veiculados pelo MST e pelo Slow Food desde a década de 1980 até os dias atuais. O foco de ambos nas diferentes apreensões do tema “terra” possibilitou evidenciar as disparidades geopolíticas e as especificidades dos ativismos alimentares do Sul e do Norte Global. A ideia de Terra Madre (mãe-Terra em português) presente em grande parte das narrativas do Slow Food na Itália remete a um pressuposto de universalidade. Já o MST discute a terra à luz do período colonial, regionalizando as discussões, conectando pautas e suscitando contestações em prol da reparação histórica. Os processos de desfetichização da mercadoria são comuns a ambos os movimentos, porém, com qualificações baseadas em arranjos específicos entre os diferentes mundos da crítica em torno da alimentação. No Brasil, em processo de estetização da ética, o MST estabeleceu a produção de alimentos saudáveis como o novo paradigma da reforma agrária. Com raízes no Norte Global, o Slow Food, em tendência oposta, reestruturou seu programa político, a partir da eticização da estética, tecendo redes ao redor do mundo e consolidando sua agenda em defesa dos alimentos bons, limpos e justos para todas e todos. O trabalho demonstrou, ainda, que a politização do consumo alimentar é um fenômeno consistente nos dois casos, embora permeado por ambiguidades, tensões e negociações, e com agendas características a cada contexto. O MST por meio da rede Armazém do Campo fomenta o consumo político de massas. Já as Fortalezas Slow Food, visando a salvaguarda de alimentos e modos de preparo em risco de extinção, promovem produtos raros e exclusivos para consumidores afluentes. As conclusões desta tese evidenciam que, para superar a subrepresentatividade na literatura dos ativismos alimentares pujantes no Sul Global, é preciso não apenas enquadrá-los sob um grande guarda-chuva conceitual, mas explorá-los e qualificá-los segundo suas singularidades, fomentando agendas de pesquisas mais simétricas, inclusivas e interseccionais.
Palavras-chave: Ativismo alimentar, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Slow Food, Sul Global.

Postado em 17/02/2025 - 17:18