Dissertações Mestrado 2020

Os trabalhos poderão ser acessados em breve na plataforma Sucupira.


 

RAMON ALVES MALTA
A colonialidade do poder no Baixo Sul da Bahia: as estratégias de poder dos grupos econômicos e a luta do campesinato negro por território
O link para o trabalho será disponibilizado em breve.
Defesa: 17/02/2020

Banca: Nelson Giordano Delgado (CPDA/UFRRJ – Orientador), Claudia Job Schmitt (CPDA/UFRRJ) e José Renato Sant’Anna Porto (UFF).

Resumo: Esta investigação toma como lócus, o Projeto Turístico Imobiliário da Ponta dos Castelhanos, localizado ao Sul da Ilha de Boipeba. O universo da pesquisa abrange duas comunidades, situadas na Ilha e no continente, respectivamente a Comunidade de São Sebastião no município de Cairu e a Comunidade de Barra dos Carvalhos que pertence ao município de Nilo Peçanha, ambas situadas no Território do Baixo Sul da Bahia. O conflito inerente a tal Projeto não é o objeto de análise, busca-se observar alguns aspectos de sua manifestação para evidenciar e compreender o poder e a dominação, a fim de subsidiar a questão a ser analisada, que se dedica a entender como a violência anti-negra, que é exercida diretamente por estes agentes locais, conforma um componente fundamental do rentismo no Baixo Sul. O universo empírico centraliza-se no caso de 54 camponeses desterritorializados do Sul da Ilha de Boipeba, que possuem residência no continente e traça conexões entre este caso, que envolve mais camponeses de Barra dos Carvalhos e a ação do rentismo, travestido sob a forma de projeto turístico. O conflito socioambiental ganhou visibilidade na última década e envolve uma série de desdobramentos motivadas pela especulação turística e imobiliária. A área de estudo, destaca-se pelo seu patrimônio natural, diversidade biológica, mata atlântica, manguezais, recifes de corais, ambiente marinho, e por uma diversidade cultural, presente graças as territorialidades dos Povos e Comunidades Tradicionais, sobretudo ribeirinhos, aqui consideradas como campesinato negro. O campo teórico de investigação, preconiza a Ecologia Política Latino-Americana e o campo de Estudos Decoloniais, a partir da abordagem da colonialidade do poder onde a raça e o racismo são categorias centrais. Adotou-se a observação participante, como método, lançando mão de entrevistas abertas em profundidade e semi-estruturadas, além do uso de mapas, fotografias e auxílio de software sphinx. O primeiro capítulo é destinado a uma rápida evolução histórica do Baixo Sul e um debate sobre a colonialidade, dando pistas sobre as relações de poder que predominou no território. O segundo capítulo se dedica a levantar aspectos de como o Estado, sobretudo o judiciário expressa a colonialidade ao se apresentar e se relacionar com as elites e as populações camponesas locais, para entender as estratégias de poder e dominação que grupos econômicos exercem no Baixo Sul e seu protagonismo na continuidade das situações coloniais – entendida aqui como colonialidade. O capítulo 3 busca verificar de que modo a violência antinegra tem sido exercida a fim de viabilizar o turismo elitizado e o branqueamento territorial, num contexto territorial marcado pela grande produção de gêneros alimentícios oriundos da pesca e da agricultura que constitiu esse campesinato.
Palavras-chave: colonialidade; campesinato negro; capital turístico-imobiliário; violência antinegra; Ilha de Boipeba.

 


 

MARIANA HOMEM DE MELLO REINACH
Controvérsias sobre a dimensão social da agroecologia: uma comparação entre os discursos políticos da FAO e da Via Campesina
O link para o trabalho será disponibilizado em breve.
Defesa: 16/03/2020

Banca: Andrey Cordeiro Ferreira (CPDA/UFRRJ – Orientador), Claudia Job Schmitt (CPDA/UFRRJ), Igor Simoni Homem de Carvalho (UFRRJ) e Selmo Nascimento da Silva (CPII).

Resumo: A defesa da agroecologia tem congregado pessoas e instituições diversas, representando camadas sociais e interesses divergentes e mesmo antagônicos. A presente pesquisa teve por objetivos, por um lado, realizar uma leitura crítica sobre o contexto geopolítico global que acompanhou a emergência e difusão da agroecologia pelo mundo, e por outro, identificar o conteúdo político e ideológico do que se afirma como a “dimensão social da agroecologia”. Para isso acompanhamos a trajetória de desenvolvimento do termo “agroecologia” desde os anos 1930 até os dias de hoje, bem como a trajetória de seu par antagônico – a ciência agrícola convencional ancorada pelo pacote tecnológico da Revolução Verde e que em sua segunda etapa vem incorporando elementos de ecologização técnica e de valorização de conhecimentos “locais”, integrando-os de forma subordinada nos quadros de acumulação. Demos especial atenção ao período compreendido entre os anos 1990 e 2000 – cenário de emergência do neoextrativismo e das propostas de “desenvolvimento sustentável” e de “multiculturalismo neoliberal” disseminado por organismos multilaterais – que coincide com o momento em que a agroecologia ganha maior destaque e espaço no debate público. Em seguida, realizamos a análise empírica sobre os discursos políticos da Via Campesina e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). Por terem capilaridade internacional, ambas as organizações influenciam e são influenciadas por uma ampla gama de sujeitos e instituições, o que torna seu discurso particularmente relevante. A partir de documentos oficiais, relatórios e declarações destas entidades pudemos observar como se construiu o conceito de agroecologia em cada uma delas. Ancorados principalmente pela proposta da Ecologia Social, de Murray Bookchin, e pela percepção de continuidade entre natureza e sociedade observada na ontologia desenvolvida por Mikhail Bakunin, identificamos que o conceito de “agroecologia” abriga uma unidade contraditória, expressa em diferenciações de natureza de classe, ideologia e projeto político que apontam para níveis de transformação diferentes e mesmo opostos. Concluímos que hoje há uma coexistência entre um saber agroecológico que tende a assumir uma forma hegemônica-dominante-central, alinhada à segunda etapa da Revolução Verde e aos centros de poder, construída a partir de uma política econômica liberal como prática governamental; e um saber agroecológico em sua forma subalterno-periférica insurgente, alinhada às periferias do poder, construída a partir de práticas emancipatórias em busca de autonomia e territorialização do campesinato. Esses dois “tipos” de agroecologia, ao mesmo tempo que se excluem, se reforçam mutuamente a partir da dialética entre autoridade e liberdade.
Palavras-chave: agroecologia; ecologia Social; Via Campesina; FAO.

 


 

LÍGIA MARIA DE OLIVEIRA NONATO
A luta pela terra na Baixada Fluminense na década de 1980: um estudo de caso sobre o Mutirão Campo Alegre
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Defesa: 27/03/2020

Banca: Leonilde Servolo de Medeiros(CPDA/UFRRJ – Orientadora), Debora Franco Lerrer (CPDA/UFRRJ) e Paulo Roberto Raposo Alentejano (UERJ).

Resumo: A dissertação tem como finalidade analisar o surgimento e reincidência de ocupações de terra na região da Baixada Fluminense, no estado do Rio de Janeiro, entre o final da década de 1970 e início dos anos 1980. Tomando o caso do Mutirão Campo Alegre, a pesquisa busca ressaltar a importância histórica dessa ocupação, a partir da memória individual e coletiva construída durante os primeiros anos, assim como os processos de resistência cotidiana que possibilitaram a permanência de parte dos ocupantes na terra até os dias atuais. Ao estabelecer esta discussão, a dissertação procura evidenciar as recorrentes violações de direitos sofridas pelos demandantes de terra, exercida sob as mais diversas formas, bem como as suas tentativas de resistência, sua mobilização e organização, contemplando, desta forma, os agentes sociais envolvidos e suas formas de luta.
Palavras-chave: luta por terra; reforma agrária; Campo Alegre; Baixada Fluminense.

 


 

JESSICA SIVIERO VICENTE
Uma nova safra de proprietários rurais? O caso dos investimentos da Universidade de Harvard em recursos naturais no Brasil
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Defesa: 02/04/2020

Banca: Sergio Pereira Leite (CPDA/UFRRJ – Orientador), Karina Kato (CPDA/UFRRJ) e Carla Silvina Gras (UNGS).

Resumo: Com quantos arames se faz uma cerca? Quantos títulos são necessários para inventar uma propriedade? No caso em questão, ou melhor dizendo, nos casos das “questões” que contarei, além dos já bem conhecidos títulos “grilados”, as terras estão sendo cercadas também por “novos títulos financeiros”, combinados eles forjam uma oposição, aparentemente inusitada, entre professores, estudantes, executivos e financiadores da Universidade de Harvard e trabalhadores rurais do sertão baiano. A pesquisa que construí nasceu da perplexidade ante o choque entre esses dois mundos tão distantes, partindo de um caso localizado de grilagem envolvendo 140 mil hectares no oeste da Bahia, encontrei uma articulação entre atores locais, gerentes do agronegócio nacional e executivos da companhia que administra os ativos e fundos da Universidade de Harvard (a Harvard Management Company, HMC), daí a questão: quem é esse novo proprietário de terras? Afinal, há algo de “novo” neste caso? Defendo que o “novo” é resultado de uma luta pelo estabelecimento do chamado “mercado financeiro com recursos naturais”, que se organiza em torno de um modelo de propriedade fundiária institucional e cujo movimento de globalização vem produzindo fronteiras para valorização do capital em diferentes países do mundo. Nesse processo, o Brasil tornou-se especialmente atrativo, tendo sido representado como a maior fronteira do mundo para novos investimentos em terras e agricultura, o que fez surgir e constantemente ressurgirem “novas fronteiras” no país, espaços que vêm sendo produzidos pelo encontro entre atores e políticas nacionais, capitais financeiros e transnacionais, trabalhadores rurais, comunidades tradicionais e populações do campo. Nesta dissertação, tentei destrinchar quem são esses agentes financeiros escondidos por trás dos eventos e esboçar a complexidade dos arranjos políticos e conflitos fundiários nos quais se inseriram.
Palavras-chave: financeirização da terra; propriedade fundiária institucional; fronteiras; expropriação; expulsões.

 


 

PEDRO GROSS SATURNINO BRAGA
A apropriação da categoria “povos tradicionais” para a autoafirmação de uma identidade coletiva
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Defesa: 08/05/2020

Banca: Andrey Cordeiro Ferreira (CPDA/UFRRJ – Orientador), Debora Franco Lerrer (CPDA/UFRRJ), Carmen Silvia Andriolli (CPDA/UFRRJ) e Cleyton Henrique Gerhardt (UFRJ).

Resumo: A dissertação reflete sobre a mudança de significado na categoria povos e comunidades tradicionais. Este foi um conceito criado pelo poder público e pela academia para englobar diversas comunidades que, apesar de serem diferentes umas da outras, tinham características consideradas semelhantes. Essa categoria teve seu significado alterado, se tornando um elemento de identidade coletiva, em que as comunidades assumem essa nomenclatura e passam a se autodenominar povos tradicionais. Essas comunidades, que eram agrupadas numa mesma categoria por vontades externas a elas, passam a traçar alianças entre si e começam a ser uma vontade própria, principalmente por conta dos conflitos semelhantes que tinham com a sociedade ocidental. Para analisar essa questão, a pesquisa foca na Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, órgão estatal que reunia os diferentes segmentos dos povos tradicionais e te papel fundamental na união desses diferentes povos. Foi importante como força política para eles, e também na autoidentificação das comunidades de povos tradicionais. É vista, ainda, a relação desses povos com o Estado, e as maneiras que as comunidades tradicionais se utilizam de elementos da ontologia ocidental para a defesa de seus interesses.
Palavras-chave: conceito de povos tradicionais; Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais; Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais; conflitos ontológicos; políticas públicas.

 


 

MAURO TOLEDO SILVA RODRIGUES
A disputa dos projetos territoriais para o uso e ocupação do gerais: o caso da comunidade geraizeira de Catanduva – Norte de Minas Gerais
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Defesa: 15/05/2020

Banca: Andrey Cordeiro Ferreira (CPDA/UFRRJ – Orientador), Debora Franco Lerrer (CPDA/UFRRJ), Carmen Silvia Andriolli (CPDA/UFRRJ) e Cleyton Henrique Gerhardt (UFRJ).

Resumo: A região Norte do estado de Minas Gerais, tem sido palco do fenômeno conhecido como (des)invisibilização dos povos e comunidades tradicionais, esse movimento tem como base a legislação da constituição federal de 1988, e mais recente, decretos que garantem os direitos culturais, identitários e territoriais de comunidades que se autorreconhecem enquanto tradicionais. Dentro de um mosaico de povos que emergem buscando reaver seus territórios e a manutenção dos seus modos de vida, as comunidades tradicionais geraizeiras reivindicam seus territórios localizados sob a serra Geral, questionando a lógica de ocupação e o modelo de desenvolvimento trazidos pelos complexos industriais de eucalipto, que se instalam na região no final da década de 1970. Neste contexto, o presente trabalho é fruto do estudo de caso realizado em uma comunidade tradicional geraizeira que tem seu território e sua territorialidade reconfigurados, e com o auxílio da lente teórica da ecologia política, iremos encaixar o processo vivido pela comunidade (local/regional), dentro do contexto do imperialismo ocidental e da mundialização da economia (nacional/internacional), analisando este projeto de desenvolvimento, enquanto projeto “modero-colonial”. Iremos assim, descrever as reconfigurações da malha fundiária com a instalação dos projetos territoriais dos monocultivos de eucalipto, sobrepondo o projeto territorial tradicional tecido pelos geraizeiros, e, mais recentemente, uma nova reconfiguração na malha fundiária com a criação de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável sobre o território de Catanduva. Destarte, destacamos a importância da mobilização das comunidades em torno do acesso aos territórios tradicionais enquanto essencial para a manutenção da natureza presente na serra Geral e nas áreas de cerrado, reafirmando a importância do conceito de sociobiodiversidade, que traduz a interferência humana na natureza enquanto essenciais para a produção e reprodução da biodiversidade.
Palavras-chave: comunidades tradicionais; geraizeiros; monocultivo de eucalipto; reserva de desenvolvimento sustentável; território; territorialidade.

 


 

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