Teses Doutorado 2017

Os trabalhos estão colocados em ordem cronológica (data da defesa) e podem ser acessados na plataforma Sucupira ao clicar em seus títulos.

ALEXSANDRO SOUSA BRITO
Consórcios Intermunicipais e produção de políticas públicas: o Consórcio Intermunicipal de Produção e Abastecimento de São Luís – MA (CINPRA – MA) e proposta para análise de implementação de consórcios públicos
Defesa: 20/03/2017

Banca: Renato Sérgio Maluf (CPDA/UFRRJ – Orientador), Nelson Giordano Delgado (CPDA/UFRRJ), Georges Gerard Flexor (CPDA/UFRRJ), Cesar Augustus Labre Lemos de Freitas (UFMA) e Eduardo de Lima Caldas (USP).

Resumo: Os consórcios públicos são conhecidos pela capacidade de arregimentar entidades públicas e privadas em torno de um problema comum, que, dificilmente lograria solução pela ação isolada de um único ente. Analisa-se a experiência de consorciamento intermunicipal a partir do caso do Consórcio de Produção e Abastecimento de São Luís – MA (CINPRA) e sugere parâmetros para análise de implementação de consórcios públicos. Propõe, a partir da construção desses parâmetros, a identificação dos consórcios não apenas como instrumentos de política mas também como uma política de produção de políticas, ou como uma política de estruturação democrática de política públicas. Os parâmetros são indicadores da capacidade desses arranjos em produzir políticas públicas compartilhadas, à medida que o desenho institucional dos consórcios pode favorecer ou não a estruturação democrática dessas ações. Nesse sentido, a análise feita aqui insere a discussão dos consórcios públicos na análise de políticas públicas, mais especificamente na análise de implementação de políticas. Assim, buscou-se compreender os modelos clássicos de implementação de políticas públicas e propor uma estratégia de análise de implementação que sopesasse o aspecto democrático participativo no processo de construção dos consórcios. Elabora-se ainda uma rápida historiografia do objeto de investigação e faz-se, também, uma análise de algumas outras experiências nacionais e internacionais, buscando elementos comuns às diversas experiências registradas na literatura específica. Analisa-se ainda os aspectos jurídicos e institucionais decorrentes da promulgação do marco legal regulatório dos consórcios. Um dos principais resultados alcançados na análise do CINPRA é de que a incapacidade de se institucionalizar como um espaço de estruturação democrática de coprodução de políticas, passa, em princípio, pela inabilidade na formulação de um problema que, de fato, fosse comum e impusesse a necessidade imperiosa de uma estratégia de cooperação. Pela pesquisa que empreendemos, verificamos que o problema do abastecimento, como colocado pelo CINPRA, não foi uma questão capaz de capitanear o interesse público dos municípios, tampouco da própria sociedade, não conseguindo se constituir num problema público, o que, em parte pode explicar a baixa capacidade do consórcio em arregimentar a atenção necessária para uma prática consorciada de produção de política pública. Logo, o problema “(in)comum” não foi suficiente para lograr um pacto consistente em torno da agremiação.
Palavras-chave: CINPRA; consórcios públicos; políticas públicas.

DANIEL DELATIN RODRIGUES
A construção da teoria e da prática da restauração ecológica e a emergência de novas perspectivas sobre as relações entre natureza(s) e sociedade(s)
Defesa: 01/06/2017

Banca: Maria José Carneiro (CPDA/UFRRJ – Orientadora), Claudia Job Schmitt (CPDA/UFRRJ), Edgar de Brito Lyra Netto (PUC-Rio), Marko Synesio Alves Monteiro (UNICAMP) e Luiz Fernando Duarte de Moraes (EMBRAPA).

Resumo: O objetivo desta tese foi analisar a teoria e a prática da restauração ecológica. Formada como campo científico na década de 1980 a restauração ecológica propôs um novo tipo de compromisso com a biodiversidade que se diferenciava muito das estratégias assumidas pelo preservacionismo e conservacionismo no século passado. Mais do que proteger ou conservar, a prática de restauração ecológica busca criar ecossistemas. Inúmeras controvérsias envolverão os especialistas da área a respeito de como isso pode ou deve ser feito. Essa tese irá acompanhar o processo de formação desse campo buscando ressaltar, a partir dos instrumentos teóricos vindo da sociologia e antropologia da ciência, quais horizontes de ação são constituídos pela prática. O trabalho foi realizado a partir de três linhas principais: análise dos editoriais de duas revistas especializadas na área entre os anos de 1981 e 2016, para identificar o campo problemático dos cientistas; análise da formação do campo no Brasil e, por fim, a discussão sobre as relações entre restauração ecológica, ruralidades e agriculturas no Brasil. O objetivo foi delimitar a emergência de diferentes formas de restauração ecológica. Veremos que a teoria e a prática do campo estão indissoluvelmente ligadas a três aspectos: ao tipo de ciência considerada apta pelos cientistas para definir as ações; à definição de um sistema de referência que deve orientar os cientistas na criação dos ecossistemas e ao modo como serão definidas as relações entre humanos e não-humanos. Ela irá trabalhar projetando relações potenciais de uma multiplicidade de agentes. Nesse trabalho a restauração ecológica será considerada como uma tecnologia (eco)política que concerne à criação e modulação de relações socioecológicas e não apenas ecológicas.
Palavras-chave: ecológica.

VANESSA SCHOTTZ RODRIGUES
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): controvérsias sobre os instrumentos de compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar
Defesa: 31/07/2017

Banca: Claudia Job Schmitt (CPDA/UFRRJ – Orientadora), Renato Sergio Maluf (CPDA/UFRRJ), Nelson Giordano Delgado (CPDA/UFRRJ), Luciene Burlandy Campos de Alcântara (UFF) e Inês Rugani Ribeiro de Castro (UERJ).

Resumo: Desde 2003, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) vem passando por mudanças que envolvem a reformulação de seus objetivos, princípios e diretrizes e desenho operacional a partir da perspectiva intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). O marco legal do Programa, aprovado em 2009, estabelece um elo entre a oferta de alimentos saudáveis na escola, o processo de ensino-aprendizagem e a agricultura familiar, reconhecendo a alimentação escolar como um direito humano. Em consonância com alguns princípios de SAN, foram introduzidas inovações no modus operandi do programa, principalmente no que se refere às dinâmicas de aquisição públicas de alimentos, ao tornar obrigatória a destinação de no mínimo trinta por cento dos recursos para a compra direta da agricultura familiar, com dispensa de licitação. Essa tese se propôs a analisar a trajetória histórica e o processo recente de reformulação do PNAE a partir de um ângulo ainda pouco explorado nas análises de políticas públicas, os seus instrumentos. Buscou-se compreender, a partir da abordagem da Instrumentação da Ação Pública (IAP), as seguintes questões: i) como se sucedeu a escolha dos instrumentos para operacionalizar a aquisição de alimentos da agricultura familiar; ii) quais foram os princípios de SAN incorporados aos instrumentos; iii) quais foram os atores que incidiram sobre esse processo e quais as dinâmicas de interação estabelecidas entre eles; iv) que controvérsias estiveram presentes. O estudo apontou que o contexto de fortalecimento das interfaces socioestatais e de maior permeabilidade do Estado à reorientação das políticas públicas, à luz dos princípios de SAN, criou oportunidades para que coalizões de atores (governamentais e não governamentais), vinculados à defesa das causas da SAN e da agricultura familiar, se articulassem em torno desse novo marco legal. Houve, por parte destes atores, tanto um esforço por reorientar as diretrizes do PNAE, quanto por incidir sobre a escolha dos instrumentos. A introdução de novos mecanismos de compra no âmbito do PNAE envolveu a conformação de um campo de controvérsias, já que as mudanças incidem na interface entre a ação pública e um mercado bem estabilizado. O mapeamento efetuado no âmbito do Comitê Gestor e do Grupo Consultivo do PNAE (espaços formais voltados para a regulamentação do programa) apontou que as principais controvérsias giraram em torno das seguintes questões: i) a escolha da modalidade de operacionalização de compra da agricultura familiar; ii) a adoção de critérios de seleção vinculados às diretrizes do PNAE em substituição à compra pelo menor preço; iii) a definição da metodologia de preços; iv) o estabelecimento do limite de venda por ano; v) a conexão entre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o PNAE. Ao colocar uma lente sobre a instrumentação, buscamos evidenciar que as dinâmicas associadas à construção desses dispositivos são tão importantes quanto os princípios e os objetivos que orientam as políticas públicas, particularmente quando se trata de abordagens inovadoras e de caráter intersetorial como a SAN.
Palavras-chave: Programa Nacional de Alimentação Escolar; instrumentos de políticas públicas; segurança alimentar e nutricional; agricultura familiar; compras públicas.

LUIS CLAUDIO MONTEIRO DE MATTOS
Um Tempo entre Secas – Superação de calamidades sociais provocadas pela seca através das ações em defesa da convivência com o semiárido
Defesa: 29/08/2017

Banca: Peter May (CPDA/UFRRJ – Orientador), Jorge Osvaldo Romano (CPDA/UFRRJ), Maria José Carneiro (CPDA/UFRRJ), Claudia Job Schmitt (CPDA/UFRRJ), Roberto Marinho Alves da Silva (UFRN) e Ghislaine Duque (UFCG).

Resumo: O período de seca que a região semiárida vive desde 2011, transcorre de maneira bem distinta do que em períodos passados. Ainda que a seca seja a mais intensa de que se tem notícia, seus impactos são significativamente menores e não há registros de calamidades sociais. Em parte, estes diferentes impactos sociais estão relacionados a uma nova concepção de resposta para o enfrentamento da seca, construídos gradativamente ao longo de pouco mais de 3 décadas de transformações na região. O trabalho de tese se concentrou em três campos de analise: (i) as características do campesinato que compõe a base social da região; (ii) as relações agroecológicas dos sistemas difundidos nos últimos anos; e, (iii) o processo de mobilização da sociedade civil e construção de novas políticas para o semiárido. A comparação entre os períodos de seca foi realizada com base em dados climatológicos disponíveis pelo Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos/INPE. A partir daí o trabalho se valeu de metodologias participativas de diagnósticos dos sistemas e subsistemas agroecológicos que remetem à convivência com o semiárido, demonstrando a importância do seu papel na composição dos estoques e na conversão do capital natural em outros ativos para as famílias agricultoras. A multifuncionalidade e pluriatividade do campesinato do semiárido cumpre um papel decisivo na estabilidade dos sistemas e na segurança alimentar da família. Por fim, o trabalho registrou parte da trajetória de construção de políticas públicas, em que as ideias relacionadas à convivência com o semiárido, e o foco na agricultura familiar, passaram a compor ações de enfrentamento da seca e promoção do desenvolvimento. A sociedade civil cumpriu um papel decisivo nesta trajetória.
Palavras-chave: agroecológicos.

ANDREA SIMONE RENTE LEÃO
Na Trilha da Estrada: (des)caminhos do Plano BR-163 Sustentável como concepção para o desenvolvimento na Amazônia
Defesa: 30/08/2017

Banca: Renato Sergio Maluf (CPDA/UFRRJ – Orientador), Leonilde Servolo de Medeiros (CPDA/UFRRJ), Nelson Giordano Delgado (CPDA/UFRRJ), Gilberto de Souza Marques (UFPA) e Antonia do Socorro Pena da Gama (UFOPA).

Resumo: O estudo tem como objeto o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para Área de Influência da Rodovia Cuiabá-Santarém, conhecido como Plano BR-163 Sustentável, lançado em 2006. Objetiva-se, mostrar os caminhos e descaminhos do desenvolvimento na região amazônica através da análise das condições e dos processos desencadeadores, ocorridos no trecho paraense da rodovia Cuiabá-Santarém, em função da decisão de finalizar a pavimentação desta Rodovia, gerando, mobilizações dos setores econômicos e sociais da região, ação do Estado e a formulação do Plano BR-163 Sustentável como proposta direcionadora de uma ação política alternativa, pautada no desenvolvimento regional sustentável que, acabou não se tornando tão efetiva como instrumento norteador de ações para além do asfaltamento. Para tanto, a partir dos processos referentes à empreitada de abrir e concluir a rodovia Cuiabá- Santarém, tendo como antecedentes os períodos da “era Vargas” até o governo Lula, buscar-seá desenvolver uma trajetória histórica dos fatos que levaram o governo federal e a Sociedade Civil local da área paraense desta Rodovia, elaborarem o Plano BR-163 Sustentável. Em termos de procedimentos metodológicos a pesquisa é um estudo descritivo, bibliográfico e de campo. A abordagem usada foi a qualitativa descritiva tendo como primeiro passo o levantamento bibliográfico e documental. Em seguida, definiu-se a área onde buscou-se subsídios, para complementar e, ao mesmo tempo, referendar as descrições sobre o desenvolvimento da região e do Plano BR-163 Sustentável, por meio de 38 (trinta e oito) entrevistas na área por onde a rodovia Cuiabá-Santarém corta a região paraense – 07 (sete) municípios e 01 (um) distrito –, de Santarém a Castelo dos Sonhos. Após a finalização do estudo, a conclusão é que o Plano BR-163 Sustentável ficou no meio do caminho e, portanto, o que poderia ser uma nova concepção de desenvolvimento, pautada em ações pactuadas entre Estado e Sociedade Civil “para a” Amazônia não se concretizaram. Mais uma vez, a história contada é de uma ação do governo que não atingiu seus objetivos, realizou apenas o que era interessante para o governo federal, sendo paulatinamente substituída por ações cujos interesses econômicos são os que prevalecem, fortalecendo a retórica de que as ações políticas “na” região amazônica foram e continuam sendo de “cima para baixo”.
Palavras-chave: desenvolvimento;Amazônia;Plano BR-163 Sustentável.

SANDRO AUGUSTO VIEGAS LEÃO
Agronegócio da soja e dinâmicas regionais no Oeste do Pará
Defesa: 31/08/2017

Banca: Sergio Pereira Leite (CPDA/UFRRJ – Orientador), Karina Kato (CPDA/UFRRJ), Renato Sergio Maluf (CPDA/UFRRJ), Raimunda Nonata Monteiro (UFOPA) e Paulo Roberto Raposo Alentejano (UERJ).

Resumo: O objetivo é analisar as transformações provocadas e as dinâmicas informadas pela expansão do agronegócio da soja no Oeste Paraense no período de 1997 a 2016 articuladas a ocupação da fronteira, com particular interesse nos municípios de Santarém e Itaituba. Em Santarém, analisaremos os processos econômicos e sociais, a partir da instalação e operação do porto graneleiro e da produção de soja na região. E em Itaituba, buscamos compreender as consequências da instalação de um complexo de portos para transbordo de cargas de grãos. A reflexão teórica apresenta dois eixos centrais, primeiro, pautado na modernização da agricultura e nas interpretações sobre o agronegócio brasileiro e seus efeitos no Oeste paraense; e o segundo, baseado nas abordagens sobre expansão territorial no Brasil e na Amazônia, a partir dos conceitos de fronteira, frente pioneira e frentes de expansão. Para realização deste trabalho, utilizamos fontes primárias, com coleta de dados em campo, e com entrevistas realizadas com atores estratégicos. Também trabalhamos com dados secundários e revisão bibliográfica. Concluímos que a região pesquisada passa por transformações regionais a partir da expansão do agronegócio da soja e dos investimentos logísticos para facilitar o escoamento da produção agrícola do Estado do Mato Grosso. O aquecimento do mercado de terras se relaciona com a desapropriação de antigos colonos diante das pressões do mercado. Existe uma recomposição do nível de preços em certas áreas. Os colonos seguem a dinâmica de fronteira, buscando novas áreas mais acessíveis, porém mais distantes das rodovias principais e dos centros comercializadores do excedente da produção familiar. Esse movimento tem como efeito direto a concentração da terra e a reconversão de áreas, antes utilizadas para produção de alimentos diversificados para atender às demandas do mercado local, em monoculturas de grãos para exportação. A construção de um complexo de portos, a partir de mudanças legais e institucionais, demonstra uma articulação política entre Estado e empresas nacionais e multinacionais da cadeia da soja, e um direcionamento estratégico de investimentos públicos e privados na região, para aproveitar o sistema multimodal de transporte, aproveitando rodovias e hidrovias capazes de gerar economia de escala para logística de escoamento.
Palavras-chave: agronegócio da soja; Oeste do Pará; fronteira.

GILMARA GOMES DA SILVA SARMENTO
“Tem gente que só procura a gente na hora da dor”: saúde, doença e morte na produção de capital político
Defesa: 01/09/2017

Banca: Elisa Guaraná de Castro (CPDA/UFRRJ – Orientadora), Leonilde Servolo de Medeiros (CPDA/UFRRJ), Thereza Cristina Cardoso Menezes (CPDA/UFRRJ), Marcos Otavio Bezerra (UFF) e Moacir Gracindo Soares Palmeira (UFRJ).

Resumo: Esta tese apresenta um estudo etnográfico sobre as implicações da ajuda na configuração política de um município do norte fluminense. Como ponto de partida a constatação de que a maioria dos políticos locais estava envolvida na prestação de assistência informal na área de saúde. Tratava-se de diferentes mediações para dar resolução as demandas de enfermidade e de morte. Transportar enfermos ao médico, conseguir vagas em hospitais, marcar consultas ou cirurgias, interceder na agilização de determinados procedimentos e pagar despesas funerárias eram algumas das atividades desenvolvidas por esses políticos. Na medida em que a pesquisa de campo avançava, a centralidade do campo da saúde como arena de produção de capital político ficava ainda mais evidente, pois foi possível constatar que o êxito eleitoral de algumas dessas personalidades estava associada quase que exclusivamente às atividades de assistência nesta área. Para muitos desses políticos, o prestígio assim conquistado era o principal recurso social mobilizado como forma de legitimação política. No entanto, a inserção neste universo da ―assistência‖ não era tão simples como parecia, pois demandava determinada conduta ética. Esse tipo de ―assistência‖ podia produzir políticos, mas também desmoraliza-los, pois ao mesmo tempo em que a ajuda em momentos de sofrimento e dor podia gerar uma dívida moral impagável, ao menor sinal de interesse o político podia ter a reputação arruinada, porque esses domínios da vida eram concebidos como inegociáveis. Sendo assim, a partir deste trabalho tentou-se apreender as lógicas morais que possibilitavam que práticas de ajuda, favores e trabalho social na saúde pudessem conformar uma modalidade de entrada e reprodução política.
Palavras-chave: ajuda; saúde; política local; capital político.

MARIA GEOVANIA LIMA MANOS
Controvérsias Sociotécnicas sobre Biofortificação de Alimentos no Brasil: a pesquisa e suas (des)conexões com a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Defesa: 05/10/2017

Banca: John Wilkinson (CPDA/UFRRJ – Orientador), Renato Sergio Maluf (CPDA/UFRRJ), Fátima Portilho (CPDA/UFRRJ), Virginia Martins da Matta (EMBRAPA) e Irio Luiz Conti (FASA).

Resumo: A biofortificação de alimentos consiste na utilização de técnicas de melhoramento convencional de plantas, engenharia genética (obtenção de Organismos Geneticamente Modificados – OGMs) ou fertilização agronômica, para obter alimentos com maiores quantidades de vitaminas e minerais. As justificações para a pesquisa em biofortificação pautam-se principalmente nos dados mundiais sobre prevalência da desnutrição por deficiência de micronutrientes; na deficiência do sistema agroalimentar, em prover, especialmente para populações rurais e pobres, os micronutrientes necessários; nas limitações logísticas da suplementação e da fortificação industrial; na visão de que pobreza e desnutrição se retroalimentam; e na perspectiva de que as sementes biofortificadas podem chegar àquelas populações, colocando-se como uma estratégia complementar potencializadora das demais, enquanto o problema da pobreza e da desnutrição não são significativamente reduzidos ou eliminados. O programa internacional de pesquisa em biofortificação, Harvest Plus, iniciado em 2002, prevê alcançar 1 bilhão de pessoas, até 2030. No Brasil, a pesquisa em biofortificação de alimentos é realizada desde 2003 pela Rede Biofort, coordenada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em parceria com quatorze universidades brasileiras e instituições internacionais. Atualmente, estrutura-se em sete temas de pesquisa, disponibilizou variedades de cinco alimentos básicos (feijão, feijão-caupi, milho, batata-doce e macaxeira) e, desde 2012, disponibiliza sementes para experimentação de agricultores familiares. Assim, esses alimentos chegaram à alimentação escolar. Assim, o presente estudo defende a tese de que, a partir dessas ações, atores sociais envolvidos com a temática da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) passaram a identificar incertezas e iniciaram debates a respeito dessa tecnologia, dando origem às controvérsias sociotécnicas sobre a biofortificação de alimentos no Brasil, baseadas na confrontação dessa estratégia com os princípios da SAN (Soberania Alimentar e Direito Humano à Alimentação Adequada) e suas justificações, que se relacionam à agricultura familiar de base agroecológica como fundamento para cumprir seus princípios e objetivos. Defende-se, simultaneamente, que estão em curso oportunidades de convergências entre os dois conjuntos de atores estudados. Nesse sentido, esta pesquisa teve como objetivo mapear e analisar essas controvérsias sociotécnicas, identificando seus porta-vozes e termos do debate (incertezas que os atores relacionam à biofortificação), lacunas de conhecimento e oportunidades de convergências. Intenta-se tornar as controvérsias o mais inteligível possível para cientistas, elaboradores e executores de políticas públicas e demais atores sociais. Mantendo em perspectiva as Teorias das Convenções e do Ator-Rede, foram associados os métodos cartográfico (PASSOS, KASTRUP e ESCÓSSIA, 2015) e ‘seguir os atores’ (LATOUR, 2012) em eventos técnico-científicos no período de maio/2013 a outubro/2016 e utilizou-se a análise de conteúdo suportada pelo software webQDA para a codificação dos termos do debate – agrupados em treze temas, destacando-se a ‘falta de debate público sobre a biofortificação’, a ‘disputa em torno do conceito de qualidade dos alimentos’ e ‘risco e incertezas associadas ao consumo dos biofortificados’. Entre as oportunidades de convergência destacam-se a ‘construção de um compromisso social e político quanto à gestão e a utilização dessa tecnologia’ e um ‘conjunto de pesquisas que podem ser realizadas em parceria entre os atores da SAN e da rede Biofort’, reconhecendo o sentido da ‘Ciência em Construção’.
Palavras-chave: controvérsias sociotécnicas; biofortificação de alimentos; Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

DAN GABRIEL D’ONOFRE ANDRADE SILVA CORDEIRO
Hospitalidade como tecnologia no Vale do Café fluminense do século XXI: produção e consumo
Defesa: 07/11/2017

Banca: Fátima Portilho (CPDA/UFRRJ – Orientadora), Claudia Job Schmitt (CPDA/UFRRJ – Coorientadora), Maria José Carneiro (CPDA/UFRRJ), Sandra Maria Correa de Sá Carneiro (UERJ), Maria Amália Silva Alves de Oliveira (UFRJ) e Alexandre Panosso Netto (USP).

Resumo: A presente tese tem como objetivo geral analisar os processos de produção e consumo de hospitalidade comercial no Vale do Café fluminense na atualidade. A pesquisa discute hospitalidade e turismo no espaço rural, consumo e cultura material, aliados à tecnologia, para embasar a análise sobre o fenômeno turístico no recorte geográfico em questão. No que tange aos atores sociais pesquisados, temos, de um lado, um grupo de atores fixado, mais estável no que diz respeito à ocupação daquele território turístico (anfitriões) e, de outro, um grupo que, voluntariamente, se desloca a este território para o consumo de serviços de hospitalidade (hóspedes). O contato entre estes atores suscita uma discussão em torno da emergência de uma nova forma de relacionamento entre Estado, mercado, sociedade e cultura material. Se os estudos clássicos sobre o rural tinham como foco os grupos humanos que se dedicavam à agricultura, pecuária e extrativismo, na contemporaneidade outras configurações sociais disputam esse lugar estável. Nossa proposta nesta pesquisa é compreender que mundos rurais estão sendo construídos através da cultura material acionada pela tecnologia da hospitalidade. O recorte espacial desta investigação é o Vale do Café fluminense, região turística representada nos esforços da Política Nacional do Turismo, sob o paradigma do Programa de Regionalização do Turismo. A metodologia do trabalho assume caráter multidisciplinar quanto ao seu processo de construção analítica, combinando estratégias e recursos metodológicos que incluem a revisão da literatura existente sobre o tema, a pesquisa histórica, a observação participante, a realização de entrevistas e o registro fotográfico. A análise dos dados envolveu um esforço de diálogo entre essas diferentes fontes metodológicas, através da triangulação. Por fim, conclui-se que a produção e o consumo de serviços comerciais de hospitalidade (recepção, hospedagem, alimentação e entretenimento) são reflexos da coexistência entre operadores tecnológicos e estrutura da prática tecnológica da hospitalidade. Assim, sobressalta-se a existência de uma categoria social no rural fluminense: os anfitriões comerciais.
Palavras-chave: hospitalidade; turismo; tecnologia; cultura material; Vale do Café fluminense.

ANDREIA TECCHIO
Pobreza e territorialização da ação pública no Território Meio Oeste Contestado (SC)
Defesa: 11/12/2017

Banca: Nelson Giordano Delgado (CPDA/UFRRJ – Orientador), Karina Kato (CPDA/UFRRJ), Jorge Osvaldo Romano (CPDA/UFRRJ), José Renato Sant’Anna Porto (UFF) e Ademir Antonio Cazella (UFSC).

Resumo: A territorialização da ação pública consiste na implementação de um conjunto de políticas públicas num mesmo território e conta com a participação de atores governamentais e da sociedade civil que são relevantes para a política no processo de gestão social. Trata-se de uma importante inovação do Governo brasileiro, pois possibilita abordar problemas em espaços precisos e atender de forma diferenciada determinados segmentos sociais, via a adequação das políticas às suas especificidades. No Brasil, a territorialização da ação pública – que tem entre seus objetivos o enfrentamento da pobreza – iniciou no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) com a criação do Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (Pronat) em 2003, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Na mesma linha, em 2008 foi lançado o Programa Território da Cidadania (PTC), tendo o MDA e a Casa Civil à sua frente. A partir dessa perspectiva, o objetivo desta tese consiste em analisar a dissonância entre a pobreza e a ação pública territorializada e direcionada ao enfrentamento desse fenômeno no Território Meio Oeste Contestado, localizado na região oeste de Santa Catarina. Como recursos metodológicos foram adotados a pesquisa documental e a pesquisa de campo realizada por meio de entrevistas. A pesquisa documental consistiu em análise de textos, documentos, leis, materiais de divulgação e atas de reuniões referentes ao Pronat e ao PTC elaborados pelo Governo Federal, pelo MDA/SDT e pelo Território Meio Oeste Contestado. A pesquisa de campo foi realizada entre 2014 e 2016, na qual foram entrevistados 38 atores institucionais implicados na implementação e/ou gestão social do Pronat e do PTC e 40 famílias beneficiárias pelo Programa Bolsa Família residentes nos meios rural e urbano. Os resultados desta pesquisa indicam que um dos principais condicionantes da pobreza no Território Meio Oeste Contestado é o acesso a terra, uma vez que, historicamente, as populações pobres são expropriadas de suas terras. O Pronat beneficiou principalmente agricultores familiares organizados em cooperativas, sindicatos e movimentos sociais. As populações mais pobres não estão inseridas nessas organizações, logo não participaram do Conselho de Desenvolvimento Territorial (Codeter), tampouco observamos interesse do poder público – federal, estadual e municipal – em representá-las ou motivá-las para que se organizassem para participar do Codeter ou, ainda, para capitanear recursos do Pronat para os interesses desse segmento social. As ações do PTC contribuíram para a melhoria das condições de vida das populações pobres do Território, todavia, as políticas não foram elaboradas visando à remoção dos principais condicionantes estruturais da pobreza, nem para atender a diversidade de situações vividas por essas populações.
Palavras-chave: espacialização da pobreza; vivência da pobreza; territorialização da ação pública.

Postado em 26/06/2017 - 15:39 - Atualizado em 27/09/2021 - 19:54