Teses Doutorado 2022

Os trabalhos estão colocados em ordem cronológica (data da defesa) e podem ser acessados na plataforma Sucupira ao clicar em seus títulos.

GLACIE REGINA ROSA
Gênero e Famílias Rurais no município de Ceres, Goiás
Defesa: 11/03/2022

Banca: Maria José Carneiro (Orientadora / CPDA/UFRRJ), Elisa Guaraná de Castro (CPDA/UFRRJ), Leonilde Servolo de Medeiros (CPDA/UFRRJ), José Carlos Moreira de Souza (IF Goiano) e Graziele Cristina Dainese de Lima (UFF).

Resumo: Partimos de um conjunto de contribuições teóricas que nos permitem realizar uma caracterização do rural como não exclusivamente agrícola e cada vez mais associado a uma forma de vida e a comportamentos, como ruralidade; um rural cada vez mais complexo e diversificado. Nesse rural em mutação, reconhecem-se novas e poderosas dinâmicas: é cada vez mais comum a intensificação da pluriatividade, e a economia do campo passa, também, a ser espaço de atividades, até então, percebidas como urbanas: lazer, moradia e prestação de serviços. Interessa-nos ainda – de forma muito particular – a compreensão acerca dos papéis sociais normalmente atribuídos às mulheres nos contextos e nas redes de relações que marcam a vida rural, no município de Ceres/GO. Nesse estudo, pretendemos investigar as maneiras pelas quais as atividades produtivas associadas à reprodução das famílias dos pequenos agricultores rurais são influenciadas pelas questões de gênero, bem como as implicações disso sobre a inserção das mulheres e práticas produtivas exercidas por elas.
Palavras-chave: Relações sociais de gênero; mulher rural; ruralidade; agricultura familiar.

ALINE BORGHOFF MAIA
Entre o Vade Mecum, a Foice e o Facão: Educação Jurídica via Pronera como trincheira da luta pela terra
Defesa: 22/04/2022

Banca: Leonilde Servolo de Medeiros (Orientadora / CPDA/UFRRJ), Debora Franco Lerrer (CPDA/UFRRJ), Cristina Losekann (UFES), Ana Maria Motta Ribeiro (UFF) e Monica Castagna Molina (UnB).

Resumo: Em 2007, sessenta estudantes camponeses/as, entre militantes de movimentos sociais, sindicalistas, assentados/as da reforma agrária e agricultores/as familiares, constituíram a primeira turma do curso de Direito no âmbito da Política Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). A esta experiência pioneira, seguiu-se a criação de outras cinco turmas, todas em universidades públicas situadas em estados do Norte, Sul, Nordeste e Centro-Oeste do país. Partindo da premissa de que a conquista dos bacharelados se insere na gramática da luta pela terra, a presente tese busca situá-los como parte de uma longa trajetória de relação dos movimentos sociais e sindicais rurais com o Direito e com as ações coletivas por eles empreendidas no campo jurídico. A pesquisa objetiva entender as intencionalidades e os esforços mobilizados na demanda pela criação dos cursos que avançam no escopo de atuação do Pronera e representam uma nova forma de inserção da população rural nas universidades. Ademais, busca refletir sobre os sentidos, estratégias e expectativas que orientam o ensejo à formação de militantes camponeses/as como bacharéis em Direito, situando o debate no campo teórico dos estudos sobre movimentos sociais. Empiricamente, o trabalho se debruça sobre as turmas Evandro Lins e Silva (2007-2012) e Fidel Castro (2016-2022), ambas instituídas na Universidade Federal de Goiás (UFG). Do estudo destas experiências concretas depreendem-se discussões sobre as contradições e potencialidades emergentes do encontro entre a educação jurídica universitária formal e um projeto pautado em pressupostos políticos e metodológicos da Educação do Campo.
Palavras-chave: Movimentos Sociais; Questão agrária; Educação do Campo; Pronera; Educação jurídica; Advocacia popular.

RICARDO JOSÉ BRAGA AMARAL DE BRITO
Controle da terra e das populações. A política de colonização da ditadura empresarial-militar
(Indicada para o Prêmio Capes de Tese de Doutorado 2023 e para o Prêmio Anpocs de Tese de Doutorado e Dissertação de Mestrado 2023)
Defesa: 28/04/2022

Banca: Leonilde Servolo de Medeiros (Orientadora / CPDA/UFRRJ), Debora Lerrer (CPDA/UFRRJ), Thereza Cristina Cardoso Menezes (CPDA/UFRRJ), José Vicente Tavares dos Santos (UFRGS) e Antonio Carlos de Souza Lima (UFRJ).

Resumo: A política de colonização tem sido continuamente reconfigurada na história brasileira enquanto mecanismo de intervenção estatal orientado para gestão do conflito, controle da terra e das populações e enquanto forma de tratamento da questão agrária, articulada com a formação e ampliação dos mercados de terra, trabalho e consumo. A colonização pode ser entendida, deste modo, enquanto elemento de longa duração na política brasileira, relacionada a um complexo tecno-empresarial-militar e à sua tradição positivista e autoritária de compreensão e intervenção do Estado nas margens sociais. A fim de captar o enquadramento interpretativo desta política e seu modo de realização, analiso o conjunto de intervenções e experiências de colonização no município de Cachoeiras de Macacu (RJ), apreendendo sua realização a partir da dinâmica conflitiva entre o complexo tecno-empresarial-militar, grupos camponeses diversos e suas associações e mediadores. Deste modo, é possível apreender a configuração social específica na qual a política de colonização foi acionada, sobretudo nos primeiros anos da ditadura empresarial-militar, suas causas, contradições e consequências, observando a persistência de sua lógica de atuação em formas contemporâneas de intervenção do Estado na questão agrária.
Palavras-chave: Colonização; Questão Agrária; Ditadura; Rio de Janeiro; Cachoeiras de Macacu.

CARLOS ALBERTO LUCIO BITTENCOURT FILHO
Financeirização da rede global do minério de ferro e a inserção brasileira (2008-2021)
Defesa: 17/05/2022

Banca: Nelson Giordano Delgado (Orientador / CPDA/UFRRJ), John Wilkinson (CPDA/UFRRJ), Karina Kato (CPDA/UFRRJ), Bruno Milanez (UFJF) e Rodrigo Salles Pereira dos Santos (UFRJ).

Resumo: A pesquisa buscou verificar se o processo de financeirização da rede global de minério de ferro alcançou um novo patamar e quais as implicações disso para a inserção brasileira nessa rede global. Tratou de relacionar as reformas neoliberais no Sistema Mineral Brasileiro, inclusive a privatização da Vale do Rio Doce, e o desenvolvimento de variados processos de conexão entre o mercado financeiro e o negócio com minério de ferro. Entre essas formas são destacadas a evolução da participação proprietária de instituições financeiras em mineradoras e o fortalecimento da prevalência da lógica da remuneração dos acionistas (shareholder value) sobre a estratégia corporativa das mineradoras; o fim do regime de preços de produtores e os impactos do desenvolvimento de mercados de futuros e derivativos de ferro na formação dos preços do minério e; em que medida essas transformações reforçam o interesse de capitais financeiros nesta commodity mineral, instituindo novos atores, voltados para ganhos financeiros, na rede global de minério de ferro.
Palavras-chave: Financeirização, mineração, minério de ferro, rede global de produção.

JULIANA SIMÕES SPERANZA
Uma análise dos fatores de mudança e respostas da cadeia da pecuária bovina brasileira em relação à introdução de compromissos de sustentabilidade
Data: 25/05/2022

Banca: Peter May (Orientador / CPDA/UFRRJ), John Wilkinson (CPDA/UFRRJ), Claudia Job Schmitt (CPDA/UFRRJ), Ricardo Abramovay (USP) e Angelo Costa Gurgel (FGV).

Resumo: A extrapolação de limites planetários como a perda de biodiversidade, associado à urgência climática e à preocupação em como alimentar (sob bases sustentáveis e saudáveis) uma população global esperada de 10 bilhões de pessoas em 2050, têm colocado a cadeia da pecuária bovina em contestação devido às externalidades negativas que ela produz. Fortalece esta conjectura o fato que o mercado de capitais, no bojo do Movimento Ambiente-Sociedade-Governança (ASG) e Capitalismo das Partes Interessadas, tem pressionado os atores da cadeia para eliminar o desmatamento e promover um sistema agrário regenerativo com balanços zero líquidos de carbono. Os atores da cadeia da pecuária bovina brasileira estão no centro deste processo de contestação, como se inseridos numa espécie de tribunal socioambiental.
O Brasil possui o maior rebanho bovino do mundo, com 187,5 milhões de cabeças de gado. É o maior exportador de carne bovina do planeta, responsável por 1/4 do total das exportações globais de carne. Cerca de 40% do rebanho nacional de bovinos está localizado na Amazônia. Historicamente a expansão da produção nesta região foi assentada na derrubada da floresta com a entrada de pastagens. Estimativas mostram que cerca de 70% das terras desmatadas na Amazônia são destinadas à criação de gado.
A tese irá explorar como movimentos recentes capitaneados pelo mercado de capitais e marcos regulatórios do poder público, especialmente norte-americano, europeu, mas, inclusive, até recentemente chinês, em prol do fim do desmatamento em cadeias de commodities agrícolas afetam a cadeia da pecuária bovina brasileira.
Está organizado em três seções principais: A primeira faz uma recuperação histórica da introdução de compromissos de sustentabilidade na cadeia da pecuária bovina brasileira chegando até os dias atuais. Ressalta-se que no passado os atores da cadeia já tinham se comprometido a eliminar o desmatamento ilegal, sem sucesso. Neste sentido, há um foco em interrogar o que há de novidade e as chances de sucesso nos compromissos revisitados e recém anunciados de grandes frigoríficos e do setor de varejo para pôr fim ao desmatamento na cadeia entre 2025-2030. A segunda seção explora o ecossistema de inovação social que tem sido empreendido nos campos de: rastreabilidade e controle de origem, boas práticas agrícolas de baixo carbono, governanças multistakeholders sobre o território em prol de uma produção sustentável. A terceira seção explora os pontos de conflito e tensão na busca de modernização do setor, para por fim ao desmatamento e das emissões de gases de efeito estufa (GEE) que envolvem discussões sobre mudanças nas dietas alimentares e inclusão social.
A tese visa contribuir com reflexões analíticas assentadas na Economia Ecológica e na Sociologia dos Mercados, acreditando que a cadeia da pecuária brasileira tem chances de melhorar a qualidade da carne que é oferecida ao mercado, com melhores atributos socioambientais..
Palavras-chave: mudanças climáticas, pecuária, sociologia econômica, movimento Ambiente-Sociedade-Governança (ASG) e desmatamento.

GISMÁLIA LUIZA PASSOS TRABUCO
Comida importa? A política dos alimentos na trajetória de conformação do Estado do Rio de Janeiro como importador de alimentos
Data: 01/07/2022

Banca: Renato S. Maluf (Orientador / CPDA/UFRRJ), Claudia Job Schmitt (CPDA/UFRRJ), Jorge O. Romando (CPDA/UFRRJ), Nilson Maciel de Paula (UFPR) e Lucine Burlandy.

Resumo: O trabalho analisa a interface tecida entre os fluxos e dinâmicas que mediam a produção e o consumo de alimentos no Estado do Rio de Janeiro e as políticas públicas estaduais, buscando observar como a política dos alimentos e a trajetória institucional do Estado influenciou a conformação de um padrão de intervenção pública estadual que contribuiu para consolidar e ampliar a dependência da importação de alimentos como modelo de abastecimento. Para tanto, foi realizado um estudo de caso utilizando pesquisa documental, dados secundários e entrevistas para localizar as principais transformações no abastecimento e mapear os instrumentos utilizados pelo Governo do Estado voltados à produção, a comercialização e o acesso aos alimentos (e os referenciais de políticas públicas que neles se estabilizam). Por ser o principal equipamento estadual de abastecimento, a trajetória da CEASA-RJ foi analisada como um processo permeado de controvérsias mediadas pela interação de múltiplos atores públicos e privados que atuaram no processo de Instrumentação da Ação Pública – IAP no campo do abastecimento. A despeito das dificuldades impostas pela própria fragilidade institucional da máquina pública estadual à coleta de dados e informações, a análise do conjunto do material reunido fundamentou a interpretação defendida por esta tese de que o processo de desagriculturização e de crescente deslocalização do sistema alimentar, que ocorre de modo intensivo no Estado do Rio de Janeiro, potencializaram a sua dependência às cadeias externas de suprimento. Contribuíram para isso a rápida e intensa metropolização, a histórica desarticulação territorial e a utilização preponderante de instrumentos estaduais (incentivos fiscais do RIOLOG, gestão privada da CEASA-RJ e parcos incentivos à produção agrícola), que esvaziaram a intervenção pública e potencializaram o peso de atores privados ligados à importação (distribuidores), consagrando uma lógica mais privatizante na coordenação do abastecimento, possibilitada pela alta permeabilidade dos interesses do capital comercial na máquina pública do Estado, desde a sua formação.
Palavras-chave: Abastecimento, Política Pública, Política dos Alimentos.

EMILIA JOMALINIS DE MEDEIROS SILVA
Um supermercadismo carioca: apontamentos sobre a sócio-espacialidade do varejo alimentar na capital fluminense
Data: 05/07/2022

Banca: Renato S. Maluf (Orientador / CPDA/UFRRJ), Claudia Job Schmitt (CPDA/UFRRJ), John Wilkinson (CPDA/UFRRJ), Juscelino Eudâmidas Bezerra (UnB) e Eve Anne BuHler (UFRJ).

Resumo: O presente trabalho analisou a atual configuração das principais redes do setor supermercadista no município do Rio de Janeiro e a inter-relação entre sua distribuição sócio-espacial com demais dinâmicas da cidade. A pesquisa se valeu da construção de uma base de dados com informações sobre as 20 redes de principal presença na capital fluminense, bem como de trabalho de campo englobando todas as suas Regiões
Administrativas. O estudo é realizado a partir de um duplo movimento, à luz do entendimento da espacialidade como uma encruzilhada de trajetórias. A dinâmica do setor é parte constituinte da sócio-espacialidade e a análise do varejo alimentar ajuda a compreender o espaço urbano. Assim, por um lado, apresento o histórico do supermercadismo no Brasil e especialmente no Rio de Janeiro, apontando suas principais tendências atuais, como uma expressiva expansão para regiões onde antes os supermercados eram menos expressivos. Esta expansão caracteriza-se não apenas pela presença de grandes redes chamadas corporações como também das chamadas redes regionais e redes associativistas. Por outro lado, o estudo apreende a capital fluminense em sua sócio-espacialidade, por entender que as dinâmicas prévias das regiões contribuem para a compreensão da atual sócio-espacialização das empresas e do varejo alimentar. Como resultado da análise, tem-se que as redes de supermercado distribuem-se diferentemente pelo território carioca e estabelecem práticas comerciais distintas com implicações potenciais para os hábitos alimentares das populações. Esse modelo se
espraia como produto e indutor de desigualdades na provisão de alimentos, dada a seletividade espacial dos atores privados do abastecimento e de suas práticas. Este movimento de expansão relaciona-se com dinâmicas prévias de segregação sócio-espacial, marcadas pelas dimensões de centro-periferia, processos de favelização e de existência de multicentralidades em regiões distantes do núcleo central da capital fluminense. Ao analisar o avanço do controle privado sob o abastecimento alimentar em paralelo à atual organização de políticas e equipamentos de varejo públicos ou por ele ordenado, tem-se como resultado a insuficiente e desigual disponibilidade de equipamentos públicos e de políticas de abastecimento, como as feiras livres, orgânicas e agroecológicas. Como em outras esferas da questão urbana, é crescente aqui o predomínio de uma lógica empresarialista de cidade e a forma como os alimentos são comercializados deve ser entendida como mais um elemento da privatização do espaço urbano. Por fim, buscou-se apreender a relação entre a organização sócio-espacial do supermercadismo com práticas varejistas informais de alimentos, sendo importante destacar que permanecem manifestas expressões informais de varejo alimentar, integrantes de um circuito inferior da economia, que interagem sócio-espacialmente com os equipamentos formais. Embora abordagens teóricas que privilegiam em sua análise a escala macro auxiliem na compreensão do movimento supermercadista na cidade como integrante de um processo global do varejo alimentar e do regime alimentar corporativo, não explicam por completo o conjunto de elementos verificados, haja vista as especificidades tanto do setor supermercadista, como da capital fluminense. Isto revela a necessidade de uma abordagem multiescalar, que olhe as desigualdades alimentares orientadas por uma abordagem interseccional, e que incorpore na análise dinâmicas “locais” e “territoriais”, sem, contudo, associá-las a dimensões “éticas” e “alternativas” como sugere parte da literatura do Norte Global.
Palavras-chave: Redes de supermercados, Rio de Janeiro, Sócio-espacial.

HELENA RODRIGUES LOPES
“Fazer pegar novamente, como se diz das plantas”: um estudo sobre ecologia das práticas das Casas de Sementes da Rede de Intercâmbio de Sementes na Região de Sobral-CE
(Menção Honrosa Tese Prêmio ANPPAS 2023)
Data: 19/08/2022

Banca: Claudia Job Schmitt (Orientadora – CPDA/UFRRJ), Marcelo de Carvalho Rosa (CPDA/UFRRJ), Thereza Cristina Cardoso Menezes (CPDA/UFRRJ), Alyne de Castro Costa (Puc-Rio) e Flavia Charão Marques.

Resumo: As Casas de Sementes são locais de armazenamento coletivo de sementes e atuam como pontos de referência da Rede de Intercâmbio de Sementes (RIS) na região de Sobral, Ceará. A RIS Sobral, por sua vez, é uma esfera organizativa na qual agricultores/as, assentados/as da reforma agrária, quilombolas e respectivas organizações representativas, além da Cáritas Diocesana de Sobral, atuam coordenando fazeres e responsabilidades entre os/as participantes e as Casas. Seguindo as Casas de Sementes, o recorte temporal desta pesquisa abrange desde a década de 1970 até os dias de hoje. Os primeiros bancos de Bancos de Sementes, como eram chamados à época, foram criados nos anos 1970, no contexto das lutas pela terra e por direitos sociais no campo. Ancorados em disputas políticas, nos Bancos “nunca se falou só em sementes”. Os/as agricultores/as participantes das Casas de Sementes da RIS Sobral identificam que um dos papéis fundamentais desempenhados por esses espaços se associa à promoção de autonomia, sobretudo, nas palavras deles/as, a “autonomia das sementes do patrão”. Estas constatações inserem as Casas de Sementes em um emaranhado complexo: as sementes armazenadas não são entes isolados e são capazes de promover autonomia em relação às sementes controladas por outrem. A partir da noção de ecologia das práticas discutida por Isabelle Stengers, a pesquisa procurou investigar os vínculos e significados associados à autonomia, nas distintas formas como ela é experienciada pelos agentes sociais. Assim, tendo as Casas de Sementes como ponto de entrada, a investigação busca evidenciar os vínculos de interdependência que vão sendo tecidos entre agricultores/as, a Caatinga, a Igreja Católica, os Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs), as Organizações Não Governamentais (ONGs), as biotecnologias, as tecnologias alternativas e as legislações. A tese analisa, sob essa ótica, as muitas lutas e atores que compõem a ecologia das práticas que emerge a partir das relações cotidianas estabelecidas pelos agricultores/as com as Casas de Sementes. A estratégia metodológica da pesquisa adota uma perspectiva etnográfica, lançando mão, também, de outras técnicas de pesquisa, como análise documental e entrevistas semiestruturadas com atores-chaves. Os aprendizados provenientes desse trabalho não apontam para para uma ecologia de práticas (enfim) conclusa, mas iluminam o que mantém os atores juntos/as, considerando o sentido de pertencimento construído através das relações cotidianas estabelecidasentre agricultores/as e Casas de sementes, e os muitos vínculos que, não sem divergências e tensões, promovem autonomia e anunciam a continuidade de múltiplas lutas.
Palavras-chave: Sementes, Casa de Sementes, Ecologias de práticas, Autonomia, RIS Sobral.

YAMIRA RODRIGUES DE SOUZA BARBOSA
Caminhos da agroecologia na Zona da Mata de Minas Gerais: interfaces entre ação coletiva e políticas públicas
Data: 30/08/2022

Banca: Jorge Osvaldo Romano (Orientador / CPDA/UFRRJ), Claudia Job Schmitt (CPDA/UFRRJ), Leonilde Servolo de Medeiros (CPDA/UFRRJ), Irene Maria Cardoso (UFV) e Valdemar Arl.

Resumo: A pesquisa teve como objetivo geral analisar a atuação do movimento agroecológico na Zona da Mata Mineira no processo de institucionalização de políticas públicas de apoio à agroecologia no país, a partir da ótica de encaixes institucionais, proposto por LAVALLE et. al. (2018). Os principais instrumentos utilizados para a realização da pesquisa foram a revisão bibliográfica e documental sobre os temas, além da realização de entrevistas com atores chave. Os dois principais eixos teóricos da pesquisa se encontram no campo da Sociologia Política, especialmente na literatura sobre a relação entre Estado e movimentos sociais, e no campo da Agroecologia. O movimento agroecológico da Zona da Mata surgiu no final dos anos 1980, a partir da criação do CTA em articulação com um conjunto de STR que surgiram na região, tendo se consolidado nos anos 1990. O movimento contribuiu para a criação de encaixes institucionais como a PNAPO, PEAPO/MG e o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica na região da Zona da Mata, o qual marca o reconhecimento da atuação do movimento agroecológico na região. Embora a pandemia tenha dificultado os processos em torno da implementação do Polo, uma das ações que vêm sendo desenvolvidas refere-se à construção de um SPG na região. Percebe-se que o debate em torno da produção e da certificação orgânica tem contribuído para dinamizar as atividades do movimento, inclusive ao resgatar a importância de uma articulação regional de apoio à comercialização, embora existam ainda muitos desafios para apoiar os processos de transição agroecológica. Apesar da importância do cultivo de café na região, as discussões sobre gênero e agroecologia, que começaram a ganhar espaço a partir de meados dos anos 2000, vêm contribuindo para fomentar a valorização da produção de alimentos realizada pelas mulheres nos quintais. Esse trabalho gera renda, mesmo que de maneira indireta, como as cadernetas agroecológicas vêm mostrando, sendo, portanto, fundamental para a manutenção das famílias e para o avanço no processo de transição agroecológica. No contexto da pandemia de Covid-19 e no cenário mais amplo de desmonte de políticas públicas para a agricultura familiar e agroecologia, o fortalecimento da atuação em rede, aliado ao apoio parlamentar tem sido fundamental para a resiliência do movimento agroecológico na região da Zona da Mata. Este vem conseguindo, seja por meio de encaixes institucionais, seja para além deles, ampliar o seu repertório de ação e mobilização, possibilitando fortalecer a agroecologia na região.
Palavras-chave: movimento social, encaixes institucionais, transição agroecológica, produção orgânica, resiliência.

ANNAGESSE DE CARVALHO FEITOSA
Delegacia de Ordem Social e Política (DOPS): um olhar sobre as formas de violência e resistência no Maranhão
Data: 13/09/2022

Banca: Francisco Carlos Teixeira da Silva (Orientador / CPDA/UFRRJ), Jorge Osvaldo Romano (CPDA/UFRRJ), Leonilde Servolo de Medeiros (CPDA/UFRRJ), Valdenio Freitas Meneses (UFCG) e Vanderlei Vazelesk Ribeiro (UniRio).

Resumo: O presente trabalho oferece uma análise dos conflitos fundiários no Maranhão na década de 1970, período que perpassa o Golpe de Estado (1964-1985), envolvendo formas diversas de violência contra trabalhadores do campo. Com vistas a alargar a ideia de repressão, violência, e sujeitos sociais atingidos, adotamos a seguinte questão norteadora: Quais sentidos eram atribuídos à violência pelos trabalhadores? Qual era o móvel das contendas? Quais foram as suas formas de ação e organização? No contexto dos conflitos agrários no Maranhão é possível observar que a violência pode se manifestar de diversas formas: a destruição das lavouras, “cercamentos”, os deslocamentos forçados, invasão de casas, incêndios, etc. As situações que ameaçavam ou envolveram a perda de controle dos bens e/ou recursos fundamentais para a produção e reprodução social, além das que envolviam os aspectos morais, culturais, e simbólicos, também são consideradas aqui da ordem da violência. A pesquisa realizada a partir análise de documentos de Estado, provenientes da Delegacia de Ordem Política e Social do Maranhão (DOPS/MA), revelou a produção de diferentes discursos (dos trabalhadores, empresarial, e do Estado) sobre as contendas, bem como as formas de violência. Nesse sentido, esta tese oferece uma contribuição à literatura que trata dos impactos do regime civil-empresarial-militar no meio rural, apontando a sua influência sobre a dinâmica dos conflitos fundiários, e visibilizando uma gama de ações, também violentas, executadas contra diversos sujeitos sociais do campo, que não se identificavam ideologicamente com a esquerda.
Palavras-chave: Maranhão, campo, violência, resistência, Estado.

ELISA DE JESUS GARCIA SENSATO
Agricultura familiar e dinâmicas institucionais e não-institucionais da ação política na Zona da Mata mineira
Data: 26/10/2022

Banca: Leonilde Servolo de Medeiros (Orientadora / CPDA/UFRRJ), Claudia Job Schmitt (CPDA/UFRRJ), Marcelo Rosa (CPDA/UFRRJ), Everton Lazaretti Picolotto (UFSM) e José Renato Sant’anna Porto (UFF).

Resumo: Diferentes formas de interação entre Estado e sociedade tecidas por meio da criação de espaços institucionais de participação social e de um relevante conjunto de políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil incidiram sobre a dinâmica das organizações sociais de agricultores familiares nas últimas décadas. A presente tese apresenta uma análise a respeito do modo como essas mudanças influenciaram a ação política de agricultores e agricultoras familiares em organizações sociais da Zona da Mata mineira. Nosso principal objetivo consistiu em analisar a atuação de sindicatos, associações e cooperativas nos processos de implementação de políticas públicas de desenvolvimento rural a partir da problematização da representação política e das relações e práticas de poder características desses processos. A dinâmica das organizações sociais pesquisadas tem como importante característica a atuação em espaços institucionais de participação social e na implementação de políticas públicas, principalmente nos últimos vinte anos. Embora o processo de constituição dessas organizações tenha ocorrido ancorado em mobilizações em torno de um conjunto de ações reivindicativas, com intensa confrontação com agentes políticos locais e com o Estado, inúmeros dilemas e conflitos a respeito da dinâmica entre contestação e institucionalização surgiram tão logo se iniciou um processo formal de estruturação e funcionamento dessas organizações.
Palavras-chave: agricultura familiar, movimentos sociais, políticas públicas, ação política.

GABRIEL SOUZA BASTOS
Memória e resistência camponesa em tempos de repressão na Baixada Fluminense
(Prêmio de melhor Tese de Doutorado em Sociologia Rural da Sober 2023)
Data: 14/12/2022

Banca: Leonilde Servolo de Medeiros (Orientadora / CPDA/UFRRJ), Debora Lerrer (CPDA/UFRRJ), Jean Rodrigues Sales (UFRRJ), Felipe Augusto dos Santos Ribeiro (UESPI) e Mario Grynzpan (UFF).

Resumo: Muito se fala no Brasil – tanto na literatura especializada quanto nas representações memorialísticas – a respeito da repressão que se abateu sobre o movimento estudantil e organizações da esquerda revolucionária durante a ditadura militar, dando ênfase ao ano de 1968 como marco para a intensificação da repressão ou até mesmo como início efetivo da ditadura. Entretanto, a repressão que se abateu aos setores mais pauperizados da classe trabalhadora, especialmente aos camponeses, é pouco conhecida. O presente trabalho tem como objetivo analisar as representações memorialísticas de formas de resistência e organização camponesa, bem como eventos repressivos que se abateram às populações rurais da Baixada Fluminense em áreas periurbanas próximas da cidade do Rio de Janeiro, onde houve grande mobilização de entidades de trabalhadores rurais na luta pela terra no período anterior ao golpe de 1964. Tomando como caso para esse estudo uma localidade conhecida como Pedra Lisa, hoje município de Japeri, que esteve conectada com diversas outras mobilizações camponesas da Baixada Fluminense, foram realizadas análises documentais, jornalísticas e entrevistas com moradores da região que vivenciaram esses acontecimentos. A fim de analisar dinâmicas memorialísticas ao longo do tempo, foram feitas comparações com entrevistas fornecidas por outros pesquisadores, realizadas nas últimas décadas, com moradores dessa mesma localidade. Verifica-se que sobre essas populações, a repressão não começa nem termina com a ditadura, mas se intensifica imediatamente após o golpe de 1964, gerando dinâmicas memorialísticas que se alteram ao longo do tempo, mas sempre marcadas pelo medo e atitudes forçadas de esquecimento.
Palavras-chave: conflitos por terra, campesinato, Baixada Fluminense, ditadura militar.

LEANDRO CABRAL DE ALMEIDA
Cooperação internacional e transferência de política em segurança alimentar e nutricional: a experiência brasileira na América Latina e Caribe
Data: 15/12/2022

Banca: Francisco Carlos Teixeira (Orientador / UFRJ), Debora Lerrer (CPDA/UFRRJ), Regina Bruno (CPDA/UFRRJ), Luis Alves Falcão (UFF) e Valdenio Freitas Meneses (UFCG).

Resumo: O anticomunismo se tornou uma força política importante no século XX e atualmente persiste a sua presença em discursos e atos de grupos políticos conservadores, sobretudo de extrema direita, mobilizando discursos antidemocráticos e de apelo autoritário. Assim como num passado recente, os religiosos representam um dos grupos mais expressivos entre os anticomunistas. A presente pesquisa tem como objetivo empreender uma análise dos posicionamentos anticomunistas da Igreja Católica entre os anos 1959 e 1964, compreendendo o contexto da Guerra Fria e da Revolução Cubana como um marco decisivo para o acirramento das lutas de classes na América Latina, para o processo de reorganização e redefinição do papel sociopolítico da Igreja e para a expansão do anticomunismo na região e no Brasil. Interessa-nos observar como esses discursos são dispostos na Revista Eclesiástica Brasileira (REB), a principal revista da hierarquia eclesiástica do país, considerada a porta-voz do clero. No entanto, mobilizamos a análise de cartas pastorais, encíclicas, mensagens, crônicas, declarações, documentos oficiais e depoimentos a fim de compreender os posicionamentos tomados pela Igreja nesse período, contribuindo para a elucidação das concepções que circulavam na Igreja acerca da reforma agrária e do processo de mobilização e organização política dos trabalhadores rurais, pela chave do anticomunismo. Optamos por tratar o anticomunismo como uma “forma ideológica”, categoria que desde a leitura gramsciana de Marx, foi mobilizada para ressaltar a “força material” da ideologia e sua capacidade de interferir na realidade concreta, na medida em que incide sobre concepções e orienta práticas, organizando as massas – e não como uma “realidade invertida” ou uma “falsa representação” da realidade. Também em Gramsci assentamos nosso tratamento da Igreja como um “intelectual coletivo”, nesse caso interessa-nos compreender as concepções mobilizadas pela Igreja, mas inserindo-a no cenário das lutas de classes dos anos 1960 a partir da chave de leitura gramsciana que atenta para o tipo e função do intelectual numa sociedade que experiencia a crise política e disputas de hegemonia. Portanto, a partir da análise das lutas de classes, nossa investigação procura ressaltar o processo de organização política das classes subalternas no campo e os mecanismos mobilizados pelas classes dominantes para contê-las
Palavras-chave: anticomunismo, questão agrária, Gramsci.

Postado em 11/05/2022 - 08:45 - Atualizado em 18/09/2023 - 18:03