Dissertações Mestrado 2024

Os trabalhos estão colocados em ordem cronológica (data da defesa) e o texto completo pode ser acessado na Plataforma Sucupira ao clicar em seus títulos.

NATÁLIA SANTOS LOBO
“Isso é coisa do meio ambiente”: a rede agroecológica de mulheres agricultoras (RAMA) e a construção de territórios na Barra do Turvo, Vale do Ribeira, SP
Defesa: 26/01/2024

Banca: Maria José Carneiro (Orientadora / CPDA/UFRRJ), Fabrina Pontes Furtado (CPDA/UFRRJ), Rodica Weitzman e Isabelle Hillenkamp.

Resumo: Esta pesquisa teve como objetivo compreender as lógicas de construção territorial e de relação com a natureza presente em dois tipos de organizações e redes que se encontram na região da Barra do Turvo, no Vale do Ribeira, São Paulo: por um lado, a Rede Agroecológica de Mulheres Agricultoras da Barra do Turvo (RAMA) e, por outro, as políticas ambientais do Estado de São Paulo, junto das iniciativas de uma organização do terceiro setor que atua há tempos na região, a Iniciativa Verde. Para isso baseou-se em observação participante dos espaços coletivos da RAMA, realização de entrevistas com agricultoras da RAMA e com agentes da política ambiental da região e pesquisa documental. Verificou-se que há lógicas – ecológicas, econômicas e sociais – distintas em jogo na construção de territórios nesse local. No entanto, essas lógicas, por vezes, se sobrepõem e influenciam mutuamente. Este argumento é demonstrado principalmente através da análise da participação de um setor das mulheres da RAMA em projetos de Economia Verde na região. Ressalta-se o fato de que a RAMA demonstrou ter uma forma de construção territorial baseada na construção de um Comum que se apoia fundamentalmente na forma como as mulheres constroem uma forma própria de fazer agroecologia e que tem, em alguma medida, transformado também as relações sociais de gênero em que elas estão inseridas.
Palavras-chave: Economia Verde; Agroecologia; Comum; Mulheres; Vale do Ribeira.

CAROLINE BOLETTA DE OLIVEIRA AGUIAR
A ordem do discurso do desenvolvimento sustentável e o lítio verde
Defesa: 08/02/2024

Banca: Jorge Romano (Orientador/ CPDA/UFRRJ), Fabrina Pontes Furtado (CPDA/UFRRJ) e Bruno Milanez (UFJF).

Resumo: Essa pesquisa analisou a mineração de lítio para transição energética como resposta à crise climática e inserida no debate sobre desenvolvimento sustentável. O objetivo foi refletir sobre a construção e as características do discurso hegemônico da mineração de lítio para a transição energética, em sua disputa com novas práticas discursivas contra-hegemônicas, enquanto parte das narrativas sobre desenvolvimento sustentável. A principal motivação para este trabalho foi a narrativa da empresa Sigma Lithium em torno do lítio verde e da mineração sustentável no Vale do Jequitinhonha –Minas Gerais. Para alcançar esse objetivo, a pesquisa buscou responder duas grandes questões: i) quais são as propostas em voga para o desenvolvimento sustentável, por meio da transição energética, no campo da mineração de lítio? e quais são os projetos de sociedade que contestam esse modelo? e; ii) qual tem sido a proposta e a estratégia discursiva da empresa Sigma e a percepção das comunidades e atores do entorno? Na primeira parte desta dissertação apresento quais são as propostas atuais para o desenvolvimento sustentável, por meio da transição energética, no campo da mineração de lítio e alguns projetos de sociedade que se contrapõem a esse modelo. Ainda, trago o discurso de autoridade da Organização das Nações Unidas e a economia política do lítio. Em seguida, analiso a estratégia discursiva da Sigma Lithium e a percepção dos moradores que estão no campo antagônico. Além da pesquisa qualitativa, com levantamento bibliográfico, análise documental e entrevistas semiestruturadas, a principal metodologia de pesquisa foi a análise política do discurso proposta por Laclau e Mouffe (2014) e os Marcos Interpretativos de Lakoff (2014) e Galván (2012). A Sigma se destacou entre as empresas por articular com destreza a pauta da sustentabilidade, construindo três eixos narrativos principais e que estão interconectados: gênero, finanças e ambiental. Também ficou evidente a unificação do discurso dos governos federal e estadual e da empresa e como os processos envolvendo a mineração de lítio têm ocorrido de maneira acelerada e são impostos com pouco ou nenhum diálogo com a população. Os resultados da pesquisa também permitem inferir que a ONU tem papel fundamental na estratégia narrativa do lítio verde, e que o discurso do desenvolvimento sustentável se tornou uma formação discursiva na qual tanto as instituições governamentais, as empresas, as organizações internacionais e a Sigma, quanto os atores antagônicos no território possuem o mesmo horizonte de objetos, e sua descrição, seus significantes, foram naturalizados e internalizados de maneira que, apesar de usarem estratégias discursivas diferentes, compõem uma base objetiva comum, qual seja, a do desenvolvimento sustentável. Esse processo contribui para a invisibilização da dominação e enfraquece o discurso que se coloca como contra-hegemônico.
Palavras-chave: Lítio;Transição Energética;Análise do Discurso.

JOSÉ CLAUDIVAM DA SILVA
O patriarcado destrói, o capitalismo faz a guerra, o sangue LGBTI+ também é sangue Sem Terra!”: uma análise do processo de (des)construção das masculinidades a partir do Coletivo LGBTI+ Sem Terra
Defesa: 09/02/2024

Banca: Elisa Guaraná de Castro (Orientadora / CPDA/UFRRJ), Fabrina Pontes Furtado (CPDA/UFRRJ) e Sonia Fatima Schwendler (UFPR).

Resumo: O presente trabalho visa analisar os processos identitários das masculinidades camponesas a partir dos papéis atribuídos aos homens que compõem o Coletivo LGBTI+ Sem Terra do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST). Com o objetivo de compreender como a construção desses processos identitários hegemônicos masculinos, a partir das vivências e experiências desses corpos dissidentes, pode contribuir para reforçar um viés restritivo e excludente de identidades plurais no campo. Por meio da reprodução de performances masculinas e femininas cisnormativas única e exclusivamente quando não são levadas em consideração as diversidades corpóreas e de identidades desses indivíduos. Deste modo, a partir do viés do binarismo de gênero, onde a aproximação com traços de feminilidade implica na desvalorização da identidade masculina para os homens e reverbera processos de deslegitimação, invisibilidade e marginalização desses corpos dissidentes de origem camponesa. Através de entrevistas semiestruturadas e análise dos documentos do MST, buscaremos compreender como homens que se percebem de identidades diversas do padrão de gênero preestabelecido se inserem nesses processos de (re)produção de masculinidades em espaços histórica e contextualmente dicotômicos, machistas e patriarcais. Deste modo, os estudos de gênero, feminismos e diversidade sexual nos possibilitam discorrer acerca das masculinidades e pluralidades de ser homem e pensar sobre como as violências de gênero e suas condições para marginalização, subalternidade e exclusão são evidenciadas pelo afastamento do padrão de gênero predeterminado, onde ser feminino e/ou afeminado está associado, ao longo da história, à passividade, docilidade, submissão e não ser homem de verdade, denotando um caráter de negação da identidade viril masculina e de afastamento ao ideal de ser homem devido a predominância de traços e padrões cisheteronormativos presentes no meio social.
Palavras-chave: Binarismo, Coletivo LGBT Sem Terra, Masculinidade, MST Processos Identitários.

ALICE VIEIRA LIMA CAVALCANTE
A Marcha das Margaridas como sujeito educativo e a formação política das margaridas do Maranhão
Defesa: 23/02/2024

Banca: Elisa Guaraná de Castro (Orientadora / CPDA/UFRRJ), Leonilde Servolo de Medeiros (UFRRJ) e Berenice Gomes da Silva (UFMA).

Resumo: A presente dissertação pretende analisar a Marcha das Margaridas (MM), ação estratégica promovida por mulheres do campo, das águas e das florestas, a partir do aspecto da formação política, realizando uma leitura da MM enquanto um sujeito pedagógico. A investigação sobre esta ação, que há mais de 20 anos ocorre sob coordenação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), busca entender como são produzidas esferas de educação política neste processo. Desde o ano 2000, a Marcha das Margaridas reúne mulheres de todo o Brasil na capital federal, criando um momento de grande visibilidade ao levar as pautas e as bandeiras das Margaridas para o centro do poder político. No entanto, para que esse momento seja possível, os períodos entre as edições são marcados pela preparação nos estados e pela articulação política nacional, realizadas de forma exitosa ao longo de sete edições, de maneira que a mobilização é construída há mais de duas décadas continuamente. É proposta a categoria entre-marchas para dar conta do recorte temporal presente entre uma edição da Marcha e outra. Apresentando como estudo de caso a delegação do Maranhão para a 7ª edição da Marcha das Margaridas, busca-se também compreender de que maneira a formação política mobilizada pela Marcha das Margaridas (MM) incide na formação de Margaridas enquanto sujeito coletivo e de direitos. Para tanto foram utilizados referenciais teóricos sobre o surgimento e a formação de organizações e movimentos de trabalhadores e trabalhadoras rurais aos níveis nacional e estadual, com foco no Maranhão; sobre as pedagogias presentes e mobilizadas no contexto de movimentos sociais e ações coletivas; e sobre a Marcha das Margaridas em si. Foi realizada a leitura e análise de cadernos de textos, documentos, ações e eventos formulados para as últimas duas edições da Marcha das Margaridas, com foco na VII Marcha das Margaridas, ocorrida em 2023 com o lema “Pela reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver”. Também foram realizadas entrevistas com mulheres da delegação do Maranhão para a edição de 2023 da Marcha e com a assessora de Mulheres da Contag. Como resultado pôde-se localizar a formação política como uma base fundamental para a luta coletiva engendrada pela Marcha das Margaridas que, enquanto sujeito pedagógico, produz instrumentos de emancipação de sujeitos políticos. Conclui-se que a formação política na Marcha das Margaridas é construída no fazer contínuo dessa ação e que esse formato no fazer contínuo desta ação e que este formato de ação estratégica visibiliza potencialidades de pedagogias que partem de movimentos sociais e ações coletivas.
Palavras-chave: Marcha das Margaridas; formação política; mulheres trabalhadoras rurais.

MARCOS BLOISE MOURA SANTOS
O imperialismo nas obras de Josué de Castro
Defesa: 27/02/2024

Banca: Luiz Felipe Brandao Osório (Orientador / CPDA/UFRRJ), Renato Maluf (CPDA/UFRRJ), Thiago Lima da Silva (UFPB) e José Gilberto de Souza (Unesp).

Resumo: No alvorecer do século XXI a fome volta a ser objeto de grave preocupação ao redor do mundo e no Brasil. A prevalência da questão simultaneamente a tantos avanços científicos e tecnológicos tornam o retorno ao tema inevitável e o resgate de autores clássicos necessário para a correta compreensão da dimensão do problema. A contradição interna do Brasil, um dos maiores produtores de alimentos do mundo e a subsistência da fome afastam aqueles atores que entendem a fome com mera produção insuficiente, tais como os neomalthusianos. Ao contrário das teorias inspiradas em Malthus sabemos ser a fome decorrente de questões políticas e dinâmicas internacionais. A fome surge, portanto, como um problema de expressão típica das relações de produção do capitalismo. A hipótese, portanto, é de que a fome não é fenômeno adstrito as dimensões internas dos países ultrapassando os limites das fronteiras nacionais e atingindo, em maior ou menor escala a quase todos os países do globo e, desse modo, não se pode deixar de ressaltar o viés do internacional na dinâmica da fome estando esses conceitos intimamente ligados. Estudar o fenômeno da fome e as relações do internacional implica na análise do imperialismo, forma como o capitalismo se expressa na ordem internacional. A presente pesquisa busca entender, em um autor clássico do tema da fome, Josué de Castro, como aparece o tema do internacional e do imperialismo na formulação de sua teoria, em suas obras e em sua atuação política. Como metodologia foi realizado um estudo dirigido, comentando e interpretando clássicos de Josué de Castro como Geografia da Fome (1946), Geopolítica da Fome (1951), Sete Palmos de Terra e um caixão (1965) e Homens e Caranguejos (1967). Realizou-se um estudo exploratório, qualitativo a partir dos originais do autor em estudo, seus comentadores e também análise dos discursos do autor quando de sua atuação política. Ao longo da pesquisa pretende-se demonstrar como Josué de Castro, que não é um autor do imperialismo, mas da fome traz aquela categoria de forma a amadurecer sua teoria sofisticando-a ao longo de sua trajetória. A presente dissertação em apertada síntese se divide em três capítulos, um primeiro onde se analisam os primeiros anos do autor até seu grande clássico “Geografia da Fome”. No segundo capítulo parte-se de “Geopolítica da Fome” e é realizada uma análise de sua atuação no conselho da FAO e na vida político-partidária brasileira. No terceiro capítulo analisa-se o período em que fora exilado e duas de suas obras escritas já na década de 1960. Como o resultado esperado o internacional vai sendo incorporado e sofisticando a análise da fome de Josué.
Palavras-chave: Fome; Josué de Castro; Imperialismo; Colonialismo; Desigualdade; Subdesenvolvimento.

PRISCILLA PAPAGIANNIS TORRES
Clima e Agronegócio no Brasil: O Plano de Agricultura de Baixo Carbono e a Construção de uma Potência Agroambiental
Defesa: 27/02/2024

Banca: Fabrina Furtado (Orientadora / CPDA/UFRRJ), Sergio Leite (CPDA/UFRRJ) e Letícia Andréa Chechi (UFRB).

Resumo: A partir da década de 1970, observa-se um processo ambientalização em nível global e nacional, que resultou na criação de diversos órgãos, leis, acordos, tratados e protocolos ambientais e estabeleceu uma forma de governança ambiental. Esse processo e, em particular o crescente reconhecimento da mudança climática como um problema público global e uma emergência coletiva, vem influenciando a atuação dos atores do sistema internacional e dos governos nacionais, gerando pressão sobre práticas que causam degradação ambiental, exploração excessiva de recursos naturais e emissões de gases de efeito estufa (GEE). Um dos setores centrais desse debate, pela sua atuação internacional, nacional e implicações em torno das políticas climáticas, é o agronegócio. Nesse contexto, esta pesquisa visa analisar o processo de ambientalização do agronegócio brasileiro, tendo como foco a pauta climática. Assim, busca compreender a influência deste setor na determinação de políticas públicas – principalmente aquelas impulsionadas pela lógica da compensação e a métrica do carbono. Para atingir esse objetivo, a pesquisa utilizou como metodologia o estudo de caso do Plano de Agricultura de Baixo Carbono (2010; 2021), conhecido como Plano ABC. Além disso, utilizou a análise documental, a partir de documentos oficiais do governo brasileiro, de organizações internacionais e organizações não governamentais, a pesquisa bibliográfica utilizou como referencial teórico os conceitos de ambientalização, modernização ecológica, agronegócio, agricultura de baixo carbono, consenso da descarbonização, e métrica do carbono, além de outros complementares. Entrevistas com pessoas ligadas à academia, a Embrapa e aos movimentos sociais também foram realizadas. A partir disso, a pesquisa concluiu que a adoção de políticas reducionistas não gera mudanças profundas e, portanto, não enfrenta de forma adequada a crise climática e/ou as implicações geradas pelo modelo produtivo do agronegócio, como os conflitos no campo ou o uso de agrotóxicos. Por outro lado, foi visto que a adoção de políticas nesse sentido garante legitimidade e prestígio ao setor do agronegócio e ao governo brasileiro no âmbito nacional e internacional.
Palavras-chave: Agronegócio; Ambientalização; Mudança Climática; Métrica do Carbono; Agricultura de Baixo Carbono.

YEISON ANDRES ROJAS RAMIREZ
Relatos das Cercas: um estudo sobre deficiência, ruralidade e campesinato
Defesa: 28/02/2024

Banca: Antonadia Borges (Orientadora / CPDA/UFRRJ), Fabrina Furtado (UFRRJ), Pedro Lopes (USP) e Valéria Aydos Rosario (UFRGS).

Resumo: Esta dissertação baseia-se no trabalho de campo e na experiência de vida do autor na área cafeeira de Trujillo, Valle del Cauca, Colômbia. Trata-se de uma reflexão sobre a vida de pessoas que, em algum momento e em circuitos específicos de classificação, são denominadas pessoas com deficiência. O objetivo da dissertação é mobilizar os conceitos de navegação e encarnação para entender a experiência vivida pelos camponeses e suas famílias que abraçam a deficiência nessa comunidade. Aqui se argumenta que a deficiência não afeta apenas um indivíduo, isolando-o, mas serve como um amálgama que une membros da família e vizinhos. Como o autor da dissertação é um dos sujeitos da pesquisa, ele também procura refletir sobre a noção de autoetnografia e a presença dos outros interlocutores como coprodutores da dissertação. Por meio da fotografia, de imagens de arquivo e do “autorretrato fotográfico”, aborda-se a “performance” da deficiência e seu potencial para explorar outros significados e usos da ruralidade, dos objetos, das casas, da organização dos espaços e da sociabilidade dos corpos com deficiência em Paisagens Rurais.
Palavras-chave: Deficiência, ruralidade, autoetnografia, etnografia performativa, Colômbia.

CAMILA CORREIA DE ALMEIDA
“Se eu fosse feiticeira acendia vela para enricar e fazer dinheiro, mas eu cuido das pessoas”: Modos de cuidar das benzedeiras na Serra dos Paus Dóia, Exu (PE)
Defesa: 29/02/2024

Banca: Maria José Carneiro (Orientadora / CPDA/UFRRJ) e Rodica Weitzman (UFRGS).

Resumo: A presente pesquisa busca trazer centralidade às práticas de cura de benzedeiras da Serra dos Paus Dóias, no município de Exu/PE. Nosso objetivo é compreender as práticas de cura das benzedeiras enquanto um modo de cuidar. Os modos de cuidar dessas mulheres envolvem o benzo, chás, lambedores, remédios do mato, trocas de energia e de afeto, mas também podem apresentar um caráter disruptivo. Para tanto, analisamos suas práticas de cuidado por meio da cura buscando compreender o significado de cuidado e de natureza para as benzedeiras. Propõe-se que os modos de cuidar das benzedeiras envolvem uma teia de relacionalidade que proporcionam um ambiente de confiança, escuta atenta e acolhedora. No contexto das benzedeiras, a cura enquanto modo de cuidar ultrapassa o próprio benzo, é o convívio e a sociabilidade, envolve afeto, confiança, autocuidado e cuidado coletivo.
Palavras-chave: modos de cuidar; benzedeiras; quintais; gênero; relacionalidades; ancestralidade; teoria feminista.

MARIANA FERNANDES CUNHA JORGE
Alimentação, Discurso e disputas políticas: uma análise das práticas e estratégias discursivas em torno do Guia Alimentar para População Brasileira de 2014
Defesa: 29/02/2024

Banca: Renato Maluf (Orientador / CPDA/UFRRJ), Jorge Romano (CPDA/UFRRJ) e Inês Rugani Ribeiro de Castro (UERJ).

Resumo: Ao incorporar em seu conteúdo a classificação de alimentos por nível de processamento, o Guia Alimentar para a População Brasileira, de 2014, consolidou em seu discurso oficial a preocupação com o avanço do consumo de alimentos ultraprocessados como questão de saúde pública. Questão divergente entre representações da indústria de alimentos e organizações da sociedade civil, a inclusão da classificação NOVA ao Guia acentuou um contexto de conflitos e de disputa política. Nesta pesquisa, parte-se da premissa de que estas disputas se desenvolvem em busca pela hegemonia do campo da promoção da alimentação adequada e saudável e que o discurso é um importante instrumento de ação política. Tem-se como hipótese que ainda que os discursos possuam elementos semelhantes, como a defesa de autonomias alimentares e ampla participação na elaboração de políticas públicas, tais elementos ganharão significantes distintos a depender do contexto narrativo que estão inseridos. Portanto, com o objetivo de analisar o cenário de disputas discursivas em torno do Guia Alimentar de 2014, realizamos a investigação das práticas e estratégias discursivas presentes em dois discursos centrais ao debate. Para tanto, a metodologia utilizada foi majoritariamente qualitativa, baseada em estudo de caso a partir da análise documental e política do discurso, articulados com a perspectiva de Marcos Interpretativos. A partir da análise mais detalhada do episódio de tentativa de revisão do Guia, em setembro de 2020, foi possível identificar os significantes articulados pelos discursos e as estratégias utilizadas para potencializar a capacidade de mobilização e adesão aos argumentos de cada narrativa.
Palavras-chave: Guia Alimentar; Ultraprocessados; Promoção da Alimentação Adequada e Saudável; Teoria do Discurso; Políticas Alimentares.

KARINE PEREIRA DE FREITAS
Nossos passos vêm de longe”: uma abordagem da Agricultura Urbana centrada nas Mulheres Negras a partir de agricultoras da Região Metropolitana do Recife
Defesa: 04/03/2024

Banca: Elisa Guaraná de Castro (Orientadora / CPDA/UFRRJ) e Fabrina Pontes Furtado (CPDA/UFRRJ).

Resumo: Embora os estudos sobre agricultura urbana tenham crescido consideravelmente na última década, ainda persistem discussões pouco aprofundadas sobre os sujeitos. Motivada por esta inquietação, a presente pesquisa tem como objetivo construir uma abordagem teórico-metodológico interseccional, com foco nas mulheres negras agricultoras urbanas da Região Metropolitana do Recife (RMR). Para tanto, realizou-se entrevistas de história oral, aplicação de questionários e a produção de um Mapa da Sociobiodiversidade, além de visitas aos espaços produtivos das mulheres (hortas coletivas/comunitárias e quintais produtivos), com o intuito de conhecer o perfil da agricultora urbana e trazê-las como os agentes da construção do conhecimento sobre suas práticas e seus territórios. Este percurso permitiu desvelar uma teia de relações, atuações e protagonismos promovida pelas mulheres negras, com o potencial de enfrentar às desigualdades de raça, gênero e classe que historicamente lhes negam o direito à terra, à cidade, à alimentação saudável e o de serem sujeitos. Por outro lado, as práticas desempenhadas nos espaços produtivos mostraram-se parte de um sistema de transmissão de conhecimentos que pertence às mulheres e que estão na base da reprodução da agricultura urbana no território da RMR, bem como compreendem, em certa medida, a continuidade de modos de vida vinculados aos princípios africanos e afro-brasileiros. Nesse sentido, como o campo dos estudos sobre agricultura urbana ainda é recente e em disputa, o reposicionamento da mulher negra no centro desse debate provocou novas reflexões e abriu outros campos de interesse, como a categoria de agricultora urbana, que se apresentou como uma ferramenta necessária para dar conta deste sujeito (sobretudo coletivo e político) que vem sendo responsável por ressignificar os espaços urbanos, mas tem permanecido invisibilizado na literatura sobre a temática e nas discussões que ultrapassam as fronteiras dos territórios.
Palavras-chave: Saberes ancestrais, Interseccionalidade, Mulheres Negras.

NATALIA SILVA DE SOUZA
Imperialismo, terra e resistência: uma análise da condição sócio-histórica da Franja Marginal localizada nos quilombos rurais brasileiros
Defesa: 06/03/2024

Banca: Luiz Felipe Brandao Osório (Orientador / CPDA/UFRRJ), João Roberto Lopes Pinto (Unirio), Andre Luiz Videira de Figueiredo (UFRRJ) e Alysson Leandro Barbate Mascaro (USP).

Resumo: Compreender o imperialismo é fundamental para analisar as condições de vida da classe trabalhadora brasileira, pois na América Latina, o imperialismo moldou as bases do capitalismo dependente, marcado pela troca desigual, transferência de valor e superexploração do trabalho. Além disso, o modo de produção capitalista latino americano, em seu constante processo de expansão, reforça a centralidade da ocupação de territórios, o que promove a disputa por terras no Brasil. A luta quilombola obteve diversas conquistas nas últimas décadas, no entanto, nenhuma possui caráter de ruptura estrutural com as reais causas dos problemas enfrentados pelas comunidades. Mesmo com a titularidade dos territórios, a população quilombola campesina pode viver em condições precárias, principalmente quando não há a possibilidade de formação de uma economia de subsistência. O objetivo dessa pesquisa é compreender como o imperialismo, a partir da dinâmica local de dependência, determina as condições de existência do campesinato quilombola. Para isso, será realizada uma pesquisa bibliográfica que buscará realizar um resgate do debate sobre imperialismo e a formação do capitalismo dependente, desenvolver sobre a questão agrária e quilombola no Brasil e, por último, sintetizar ambos os debates com o objetivo de compreender qual é a articulação entre o imperialismo e os quilombos campesinos. Por fim, essa pesquisa tem o objetivo de compreender a realidade para transformá-la.
Palavras-chave: imperialismo, capitalismo dependente, racismo, quilombos, questão agrária, superexploração.

MARCELO RODRIGUES LOPES
O acesso à previdência rural nos territórios quilombolas do Marajó: Um estudo de caso da Comunidade Vila União em Salvaterra, Pará
Defesa: 06/03/2024

Banca: Leonilde Servolo de Medeiros (Orientadora / CPDA/UFRRJ), Debora Lerrer (CPDA/UFRRJ), Josiane Carine Wedig (UTFPR) e Rômulo Soares Barbosa (UFRRJ).

Resumo: A presente pesquisa analisou como segurados especiais do rural amazônico lidam com as burocracias para o acesso a aposentadoria rural, a partir de um estudo de caso na comunidade quilombola de Vila União/Campina, no município de Salvaterra, Marajó, Pará. Ao olhar as especificidades que constituem o território não titulado de Vila União/Campina bem como dos sujeitos que ali vivem, objetiva-se compreender se as exigências burocráticas de acesso à aposentadoria rural na Amazônia conduzem à formulação de estratégias locais para a efetivação do direito previdenciário desses trabalhadores. O trabalho envolveu pesquisa bibliográfica e documental, bem como a observação participante e a coleta de dados por meio de questionários e entrevistas na comunidade selecionada. Os dados indicaram que os entrevistados possuem poucos canais de informação sobre a legislação que rege o acesso aos direitos previdenciários, o que conduz a um cenário específico de operacionalização do alcance dos benefícios, como: a preferência por se identificar como pescador artesanal perante ao INSS, mesmo que a atividade pesqueira não seja sua prática habitual; o pagamento de contribuições ao sistema previdenciário mesmo aos casos em que o segurado não seja obrigado por lei a realizar este repasse monetário; realização de contrato de arrendamento de terras para comprovação junto ao INSS da sua área de trabalho; auxílio jurídico para efetivação de seus requerimentos. Após o alcance da aposentadoria rural pelos segurados da comunidade, notou-se melhorias socioeconômicas que alcançam os beneficiários e também seus filhos e netos, mas muitos continuam a trabalhar nas roças, sobretudo em razão do valor pago pela aposentadoria, que garante mensalmente a alimentação e a compra de medicamentos, porém não possibilita a aquisição de outros bens. Portanto, a pesquisa indica que a efetivação de direitos não finda com sua inscrição na legislação: há necessidade de que os sujeitos possam ter familiaridade com o que lhe é garantido legalmente. As peculiaridades do acesso à aposentadoria rural em Vila União/Campina demonstram como os sujeitos mobilizam socialmente seus direitos, que mesmo por ações muitas vezes consideradas não legais, encontram legitimidade e sentido no cotidiano dos segurados da comunidade.
Palavras-chave: Segurados Especiais da Previdência Social; Direitos sociais; Burocracia estatal; Quilombolas; Marajó.

MARINA LOBO GIBSON
O agronegócio brasileiro: em prol da (in)segurança alimentar mundial?
Defesa: 06/03/2024

Banca: Fabrina Furtado (Orientadora / CPDA/UFRRJ) e Raquel Giffoni Pinto (UFRJ).

Resumo: Nos últimos anos, tanto no Brasil quanto no mundo, observou-se um aumento da fome e da insegurança alimentar, que se agravaram especialmente com a pandemia de Covid-19, em 2020, e, no caso de países como o Brasil, com as desregulamentações de governos de direita. Em meio a esse cenário, o agronegócio brasileiro, que continua acumulando recordes de exportação e faturamento, se coloca como o responsável por “alimentar o mundo” e por garantir a “segurança alimentar global”, em um discurso que em muito se assemelha com a construção internacional do conceito e os debates em torno da necessidade de desenvolvimento dos países, associando a segurança alimentar com o crescimento econômico e o comércio agrícola mundial. Frente a essa contradição, entre um agronegócio com recordes sucessivos de exportação e faturamento e níveis cada vez menores de segurança alimentar no Brasil, o presente trabalho tem por objetivo analisar como o agronegócio brasileiro constrói sua narrativa alimentar, pautada no conceito de segurança alimentar global, como forma de legitimar sua atuação política e reforçar sua importância para o país. Os objetivos específicos são: analisar a construção do conceito a nível internacional, a partir de sua associação com o debate sobre desenvolvimento, e sua inserção nacional; compreender o contexto e as formas através das quais a segurança alimentar foi mobilizada pelo agronegócio brasileiro quando do início da conformação deste setor; e analisar como a segurança alimentar é utilizada atualmente pelo agronegócio, a partir de seu agenciamento pela Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG). Para cumprir com tais objetivos, foi realizada primeiramente uma revisão bibliográfica acerca dos conceitos de agronegócio e segurança alimentar. Em seguida, como estudo de caso, selecionou-se a ABAG. Criada em 1993, a ABAG foi a primeira associação intersetorial do agronegócio no país, sendo responsável por iniciar a construção de uma retórica de legitimação para o setor. Nesse momento, a segurança alimentar passou a ser mobilizada, vide o lançamento, também em 1993, do livro “Segurança Alimentar: Uma Abordagem de Agribusiness”, o qual elencava a segurança alimentar como a principal responsabilidade social do agronegócio. O foco da análise empreendida foi a mobilização da segurança alimentar no Congresso Brasileiro do Agronegócio (CBA), evento criado em 2002 e promovido anualmente pela ABAG, entendido como um espaço de consolidação e divulgação do discurso do setor. Analisou-se a íntegra da 21ª edição do CBA, disponível no canal de Youtube da associação. Realizado em 2022, o evento ocorreu em um contexto de aumento da insegurança alimentar no Brasil e no mundo e em ano de eleições significativas para o país, nas quais o debate sobre a fome esteve em evidência. Foram realizadas também entrevistas com o presidente da ABAG e duas integrantes do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC). Os resultados da análise concluem que o agronegócio brasileiro mobiliza a segurança alimentar em uma perspectiva global como forma de legitimar e angariar apoio político a seus pleitos. Focando na dimensão da produção para a garantia da segurança alimentar, o setor reforça a necessidade de aumento da produção agrícola brasileira para alimentar uma crescente população mundial, destacando a importância do comércio e das exportações brasileiras. Em um contexto de críticas ao aumento do desmatamento no Brasil no governo de Jair Bolsonaro (2019-2022) e de restrições às exportações do país por parte principalmente da União Europeia, o setor mobiliza a segurança alimentar para justificar a necessidade de se abrirem novos mercados ao agronegócio brasileiro e a importância do setor para garantia do bem-estar mundial. O debate sobre acesso à alimentação, ainda que seja reconhecido, é desvinculado do setor, sendo definido como uma responsabilidade dos governos, através de políticas públicas de geração de renda e emprego. O agronegócio reconhece, portanto, o problema da insegurança alimentar, mas a mobiliza de forma a elencar o setor como responsável por sua solução, desassociando-se de suas causas.
Palavras-chave: Agronegócio; segurança alimentar; discurso; ABAG.

THALITA VIANA PONTES
Política de Assistência Técnica e Extensão Rural na agricultura familiar da Chapada Diamantina: o caso do município de Piatã
Defesa: 08/03/2024

Banca: Leonilde Servolo de Medeiros (Orientadora / CPDA/UFRRJ), Fabiano Escher (CPDA/UFRRJ), Gildásio Santana Júnior (UESB) e Sonia Maria Pessoa Pereira Bergamasco (Unesp).

Resumo: O trabalho buscou analisar a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) voltada para um grupo de cafeicultores familiares do município de Piatã, na região baiana da Chapada Diamantina. A ATER é um instrumento importante para o fomento da agricultura familiar, e esta pesquisa verificou o alcance do serviço para agricultores que produzem café especial, com acesso viabilizado através de duas entidades privadas: o SENAR e o SEBRAE. A política pública atualmente não chega ao município, então as ações são direcionadas primordialmente para a produção de café, por meio dessas entidades. Os agricultores familiares de outros segmentos não recebem ATER no momento. Esta dissertação analisou a efetividade e o alcance da ATER entre esse grupo a partir de pesquisa bibliográfica e documental, além da realização de entrevistas com agricultores e com os dois técnicos atuantes no município, para entender quais as demandas e qual a orientação do serviço executado.
Palavras-chave: agricultura familiar; assistência técnica e extensão rural; SENAR; SEBRAE; cafeicultura.

BEATRIZ ALVES DE ARAUJO
Cooperação internacional brasileira e transferência de política em segurança alimentar: o caso da Guatemala
Defesa: 15/03/2024

Banca: Renato Maluf (Orientador / CPDA/UFRRJ), Karina Kato (CPDA/UFRRJ) e Nathalie Beghin (USP).

Resumo: A questão alimentar é objeto de preocupação e foco central de iniciativas para sua solução em diversos níveis – global, regional, nacional e local – em uma relação de interdependência, sendo a transferência de políticas públicas entre Estados, organizações internacionais e organizações da sociedade civil um dos resultados dessa interação. Nesse sentido, a nossa pesquisa realiza um estudo de caso sobre o Projeto de Apoio às Estratégias Nacionais e Sub-regionais de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e de Superação da Pobreza nos países da América Latina e Caribe (GCP-RLA-193-BRA), uma iniciativa de assistência técnica no âmbito da cooperação internacional para o desenvolvimento entre o Brasil, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e países e instâncias regionais da América Latina e Caribe. Por meio da revisão bibliográfica, análise de documentos oficiais e entrevistas, as iniciativas do projeto foram analisadas à luz da literatura de transferência de políticas públicas. Por meio de uma perspectiva comparada, o trabalho se voltou para as ações de fortalecimento de espaços de diálogo com a sociedade civil na Guatemala, um dos países parceiros do Projeto, tendo como referência a experiência brasileira com o CONSEA. Ao considerar conjunturas e fatores inerentes ao processo de deslocamento de políticas, programas e princípios que conformam a governança de SAN no Brasil para outro ordenamento político-administrativo por meio da cooperação internacional, nosso trabalho contribui com o desenvolvimento da literatura sobre transferência de políticas sob a perspectiva da experiência de países do Sul Global.
Palavras-chave: Políticas Públicas; Transferência; Segurança Alimentar e Nutricional; Cooperação Internacional; América Latina e Caribe.

DIEGO MARCOS BORGES GOMES DE SOUZA
A trajetória dos agricultores familiares no Assentamento Benedito Alves Bandeira em Acará, Pará – traçando caminhos da restauração e da coletividade na Amazônia paraense
Defesa: 15/05/2024

Banca: Thereza Cristina Cardoso Menezes (Orientadora / CPDA/UFRRJ), Claudia Job Schmitt (CPDA/UFRRJ) e Cloves Farias Pereira (UFAM).

Resumo: Este trabalho compete identificar os processos de tomadas de decisões individuais e coletivas referentes às trajetórias dos agricultores familiares da associação dos pequenos produtores do Assentamento Benedito Alves Bandeira (APRABAB). A maioria dos agricultores tem origem no município de Bujaru, e articulam-se em grupos coletivos que têm origem nas comunidades eclesiais de base do município. A reconstrução das memórias e acontecimentos no assentamento, demonstram aproximações com instituições de ensino e apoio à agroecologia e desde meados de 2002, foram parte chave para mudanças de perspectivas de desenvolvimento socioprodutivos. A reconstrução das trajetórias nos mostra que os processos de transição para práticas ecológicas e a construção de sistemas agroflorestais se deu como um desafio no estabelecimento das perspectivas produtivas dos assentados. A chegada do projeto PROSAF (Projeto de Restauração Florestal através de Sistemas Agroflorestais) com a demonstração de modelos de sistemas agroflorestais mobilizaram perspectivas e influenciaram modos produtivos entre os associados. A forte presença das organizações coletivas foi partes cruciais dos processos de tomadas de decisões estabelecidos no ambiente de cada unidade familiar, a forte história de resistência, luta e engajamento perante a luta por justiça social, marca pontos de referências nos agentes sociais e lideranças do assentamento e nas tomadas de decisões perante as perspectivas produtivas. O estabelecimento de encontros em espaços coletivos, construções coletivas de sistemas agroflorestais, assim como a forte resistência ao avanço tecnológico do dendê, foram pontos comuns nas diversas trajetórias e história de vidas relatadas entre os assentados. A organização coletiva e individual de cada indivíduo representa as diversas possibilidades por buscas resilientes de estratégias produtivas frente às autonomias de gestão ecológicas dos sistemas produtivos e a memória biocultural das comunidades tradicionais.
Palavras-chave: Agricultura Familiar, Amazônia, Restauração Florestal, Assentamento.

NATASHA GOMES DA SILVA
Fé, serviço e presença: a Comissão Pastoral da Terra em Nova Iguaçu, Rio de Janeiro
Defesa: 01/07/2024

Banca: Leonilde Servolo de Medeiros (Orientadora / CPDA/UFRRJ), Debora Lerrer (CPDA/UFRRJ), Flávia Braga Vieira (UFRRJ) e Marco Antonio dos Santos Teixeira (Universidade de Heidelberg).

Resumo: A dissertação objetiva analisar as condições da criação da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Brasil, com ênfase município de Nova Iguaçu, estado do Rio de Janeiro, em meados da década de 1970, e compreender as formas de sua atuação e as condições de sua continuidade. Objetivamos analisar as mudanças ocorridas no seio da Igreja Católica a partir das orientações propostas pelo Concílio Vaticano II e as Conferências Gerais Episcopais Latino-americanas e de seus impactos no Brasil, que possibilitaram que organismos como a CPT pudessem ser criados e ganhassem um papel importante junto aos movimentos sociais rurais. Para alcançar nossos objetivos, buscamos, por meio de análise documental e da bibliografia existente, recompor a história de três ocupações de terra em que a Comissão Pastoral da Terra esteve ativamente engajada no município de Nova Iguaçu: Mutirão Parque Estoril, Mutirão Nova Aurora e Campo Alegre.
Palavras-chave: Comissão Pastoral da Terra; Movimentos Sociais; Igreja Católica; Mediação Política; Rio de Janeiro.

OTTO ARTHUR MATHEUS SANTOS DE SOUSA
Mercantilização da polinização: um olhar multissituado sobre a polinização assistida por abelhas
Defesa: 16/07/2024

Banca: Claudia Job Schmitt (Orientadora / CPDA/UFRRJ), Thereza Cristina Cardoso Menezes (CPDA/UFRRJ), John Wilkinson (CPDA/UFRRJ) e Érika Toth Souza (UFRRJ).

Resumo: Diante das rápidas transformações ambientais associadas ao Antropoceno, o declínio dos polinizadores emerge como um sinal de alerta acerca das condições ecológicas do presente. Com a simplificação biológica e padronização das paisagens, a polinização tem se transformado cada vez mais em uma atividade econômica, ou seja, em um serviço que deve ser organizado e ofertado pelos seres humanos e mediado pelo mercado. Nesse processo, as abelhas passam a ser incorporadas a arranjos mercantis voltados à prestação de serviços de polinização assistida. Colmeias são transportadas e instaladas em áreas agrícolas, percorrendo por vezes longas distâncias, de forma a suprir as demandas de polinização vinculadas, sobretudo, às grandes monoculturas empresariais. . Estabelecendo a polinização assistida como um elemento mediador das relações entre abelhas, humanos e a paisagem, esta dissertação tem como objetivo investigar as conexões que se estabelecem entre abelhas e humanos em arranjos de mercado que buscam instrumentalizar o trabalho destes insetos na polinização de cultivos agroindustriais. Inspirado nas investigações propostas por Anna Tsing, percorre-se assembleias em uma paisagem ampliada dos arranjos de polinização assistida. O trabalho busca conectar três planos distintos de análise: (i) as relações que se estabelecem entre a crise ecológica e o declínio dos polinizadores e como elas têm sido interpretadas, tanto pelos cientistas, como pelos demais atores envolvidos no debate público; (ii) a estruturação de um mercado de serviços de polinização, originalmente nos Estados Unidos e, mais recentemente, no Brasil; (iii) as práticas de polinização assistida presentes nas paisagens agrícolas formadas pelas grandes monoculturas de maçãs, sendo a maçã uma das principais culturas onde a polinização assistida já é uma realidade no Brasil. Para isso baseou-se em um esforço de revisão de literatura, análise de documentos, sites e depoimentos online, entrevistas semiestruturadas com cientistas ligados à biologia da polinização e com o responsável técnico de uma empresa de polinização assistida que ocupa uma posição relevante na construção do mercado de polinização no Brasil. A metodologia utilizada envolveu, ainda, observação participante e entrevistas a campo, com técnicos, extensionistas e produtores rurais ligados à cultura da maçã nos municípios de Vacaria (RS) e São Joaquim (SC). Verificou-se que existem conexões que possibilitam o surgimento da polinização assistida como um mercado, com ideias e práticas que circulam através de diferentes escalas, envolvendo um conjunto heterogêneo de atores, formas de expertise e dispositivos. As lógicas por vezes distintas, correndo em paralelo, muitas vezes se sobrepõem e se influenciam mutuamente na construção dos arranjos deste mercado. Este argumento é demonstrado principalmente através da análise das fricções estabelecidas entre as narrativas para construção desse mercado, envolvendo discursos científicos e iniciativas empresariais, o imaginário da plantation e a crise ecológica. Ressalta-se o fato que a orientação econômica radical e a objetificação das abelhas, destituindo-as de um valor intrínseco, compõem uma racionalidade que permite instrumentalizar o trabalho das abelhas. Atrelada a uma transformação simbólica, que reduz este inseto ao seu serviço como polinizador, a mercantilização da polinização ganha forma nos sistemas de polinização assistida analisados.
Palavras-chave: Abelhas; Crise dos Polinizadores; Polinização Assistida; Plantationoceno.

BEATRIZ MENDONÇA DA COSTA
O poder judiciário e a contrarreforma agrária – concepções a partir do Assentamento PDS Osvaldo de Oliveira
Defesa: 05/11/2024

Banca: Debora Lerrer (Orientadora / CPDA/UFRRJ), Leonilde Servolo de Medeiros (CPDA/UFRRJ), Iranilde de Oliveira Silva (UFRRJ) e Mariana Trotta Dallalana Quintans (UFRJ).

Resumo: A pesquisa dedica-se a compreender de quais formas o Poder Judiciário participa ativamente da política de Contrarreforma agrária no Brasil. Parte-se da hipótese de que, assim como o Poder Executivo e o Poder Legislativo, o Judiciário também contribui para as políticas de desmonte da reforma agrária no país, a partir de despejos e negações de direitos coletivos fundamentados nas armadilhas do texto constitucional. As abordagens metodológicas configuram uma pesquisa qualitativa a partir do estudo de caso do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Osvaldo de Oliveira, um assentamento ambientalmente diferenciado localizado na cidade de Macaé no norte do estado do Rio de Janeiro. O território em questão tem sua posse e propriedade discutidas em processos judiciais desde 2009, nos quais o Judiciário faz leituras e toma decisões a partir de argumentos, majoritariamente, ambientais e relativos à produção, sem a devida atenção ao instituto da função social da terra. Essas categorias são discutidas, principalmente, na Ação Civil Pública nº 0000773-11.2012.4.02.5116, com ligação ao debate possessório e conduzem, contraditoriamente, os argumentos favoráveis à permanência das famílias no assentamento e os argumentos a favor da reintegração de posse ao antigo proprietário.
Palavras-chave: reforma agrária, Movimento Sem Terra (MST), poder judiciário.

BEATRIZ JEAN MAIA
Oportunidades e entraves para a bioeconomia no Amazonas
Defesa: 16/12/2024

Banca: Georges Flexor (Orientador / CPDA/UFRRJ), Karina Kato (CPDA/UFRRJ) e Andréa Simone Rente Leão (Ufopa).

Resumo: A biodiversidade do estado do Amazonas é um dos maiores patrimônios naturais do mundo. Estima-se que cerca de 10% das espécies conhecidas no planeta estejam concentradas na Amazônia tornando-a uma das regiões mais ricas em biodiversidade global. O estado do Amazonas detém a maior porção da floresta amazônica dentre os estados que compõem a Amazônia Legal. Com a vasta extensão da Floresta Amazônica, o estado apresenta um potencial único para transformar recursos naturais em produtos e serviços inovadores e sustentáveis. A bioeconomia não apenas abre novas possibilidades de geração de empregos e renda, como também promove a interiorização do desenvolvimento econômico e valoriza saberes tradicionais das comunidades locais. A relevância dessa abordagem vai além da economia local, pois responde às crescentes demandas globais por soluções sustentáveis. Assim, a pesquisa busca responder à questão central: “Quais as oportunidades, as possibilidades e os entraves das atividades bioeconômicas no estado do Amazonas?”. A dissertação está estruturada em três capítulos principais, além da introdução e conclusão. No primeiro capítulo, intitulado "Bioeconomia", é apresentado o conceito central do tema, com uma abordagem teórica que explora suas características, divisões e relevância no cenário global e local. A seção inicial define a bioeconomia e seus grupos de atividades, enquanto a segunda seção discute sua relação com o desenvolvimento sustentável, destacando a importância para o Brasil e, mais especificamente, para o estado do Amazonas. Este capítulo fornece a base teórica necessária para compreender como a bioeconomia pode ser uma estratégia transformadora para a região.
Palavras-chave: bioeconomia, desenvolvimento, Amazonas.

JONAS NUNES VIEIRA
Habilidades Sociais e Organização Coletiva para Acesso ao Mercado: O Caso do Pavilhão da Agricultura Familiar na CEASA RJ
Defesa: 19/12/2024

Banca: Fabiano Escher (Orientador / CPDA/UFRRJ), Cristiano Fonseca Monteiro (UFRGS) e Jaime Rodrigo da Silva Miranda (UFRRJ).

Resumo: A Unidade Grande Rio da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. – CEASA-RJ abriga o Pavilhão 30, correspondente à 2000m² destinados à comercialização de produtos com origem na agricultura familiar do estado do Rio de Janeiro. Sob administração da UNACOOP – União das Associações e Cooperativas dos Pequenos Produtores Rurais do Estado do Rio de Janeiro, o pavilhão 30 – também conhecido como Pavilhão da Agricultura Familiar – é um território comercial da agricultura familiar fluminense, conquistado pela união de associações e cooperativas de pequenos produtores rurais. A trajetória da UNACOOP e a conformação de sua atuação como elo entre associações e cooperativas locais e as principais vias de escoamento da produção – com destaque para o mercado institucional – serão analisadas no sentido de localizar esta organização no campo socioeconômico no qual está inserida. Para que se possa descrever de que maneira o Pavilhão 30 da CEASA-RJ é responsável pela promoção de acesso ao mercado pela agricultura familiar do estado do Rio de Janeiro, pretendemos inicialmente localizar esta iniciativa no campo econômico em que está inserida, tendo em vista o objetivo de investigar as habilidades sociais da UNACOOP e seus agentes para abarcar interesses de suas integrantes e implementar estratégias de acesso ao mercado bem seus principais desdobramentos junto à base produtiva estadual. Tomamos como referência conceitos da nova sociologia econômica de campo e de habilidades sociais e procuramos analisar o caso em estudo por meio de uma abordagem que pode ser descrita como neoinstitucionalista (FLIGSTEIN & MACADAM 2012; POWELL & BROMLEY, 2015). Nossa opção metodológica pelo estudo de caso, nos permite analisar de forma quali- quantitativa a instituição e seu contexto, uma vez que se definem mutuamente, sendo possível a compreensão adequada das partes apenas pela observação do todo (YIN, 1994).
Palavras-chave: Agricultura Familiar; UNACOOP – União das Associações e Cooperativas dos Pequenos Produtores Rurais do Estado do Rio de Janeiro; CEASA-RJ – Unidade Grande Rio da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro; Mercados; Abastecimento; Sociologia Econômica.

Postado em 06/02/2024 - 14:44 - Atualizado em 17/02/2025 - 17:05