Dissertações Mestrado 2021

Os trabalhos estão colocados em ordem cronológica (data da defesa) e podem ser acessados na plataforma Sucupira ao clicar em seus títulos.


 

JOSÉ MARCIO FIGUEIRA JUNIOR
O Estatuto do Trabalhador Rural em tramitação na Câmara dos Deputados (1960-1963)
Link disponível em breve.
Defesa: 19/02/2021

Banca: Eli de Fátima Napoleão de Lima (CPDA/UFRRJ – Orientadora), Debora Franco Lerrer (CPDA/UFRRJ), Dora Vianna Vasconcellos (UFRRJ) e Ricardo José de Azevedo Marinho (Unyleya Educacional & Instituto Devecchi).

Resumo: Este projeto de pesquisa propõe estudarmos o Estatuto do Trabalhador Rural, denominação dada à Lei Nº 4.214, de 1963, de autoria do Deputado Fernando Ferrari, do Partido Trabalhista Brasileiro do Rio Grande do Sul, que versou sobre as regulações de trabalho no campo a partir de vários temas principais, como as relações entre o trabalhador rural e o patrão (pagamento de salário mínimo, férias remuneradas, higiene do trabalho, entre outros), o direito e o regramento aplicado à atividade sindical e a sistematização de um fundo de Previdência Social exclusiva para o trabalhador rural. Para tal, abordaremos o ETR em seu tempo (1954 – 1964) a partir de duas dimensões relacionadas entre si: 1) sua tramitação congressual (houveram duas tentativas derrotadas de protocolização do Projeto de Lei em 1957, e foi vitoriosa a tramitação iniciada em 1960 e concluída em 1963), toda ela disponível através de documentação já obtida; 2) o debate acerca do seu significado no ambiente político em que se processou, tendo sido um tempo de mobilização teórica dos intelectuais que escreviam sobre desenvolvimento e mudança social entre 1954 e 1964, ambiente decisivo na medida em que possuía como um de seus eixos centrais a chave da mão de obra agrária.
Palavras-chave: Trabalhador Rural; Legislação Trabalhista; Mudança Social; Reforma Agrária.

 


 

 

 

 

Últimas Notícias

24/junho (quinta, 18h): debate sobre educação dentro do curso de extensão “Direitos e saberes feministas em tempos de pandemia”

  O próximo encontro do curso de extensão “Direitos e saberes feministas em tempos de pandemia” acontece na próxima quinta-feira, leia mais

22/06/2021 - 09:31

Publicado novo número da revista Estudos Sociedade e Agricultura, v. 29, n. 2 (junho a setembro de 2021)

  Acaba de ser publicado o mais recente número da revista Estudos Sociedade e Agricultura (v. 29, n. 2 – leia mais

01/06/2021 - 14:03

Qualificações e Defesas de Doutorado e Mestrado de discentes do CPDA/UFRRJ agendadas

Seguem as qualificações e defesas de Doutorado e Mestrado de discentes do CPDA/UFRRJ agendadas, até o momento, para o mês leia mais

01/06/2021 - 09:08

Nota de pesar: Felipe Prado

É com profunda consternação e tristeza que comunicamos mais um falecimento provocado pela Covid-19: do nosso querido amigo Felipe Prado. leia mais

31/05/2021 - 09:16

Grade de horários do semestre 2021.1 do CPDA/UFRRJ

O semestre letivo 2021.1 vai de 31 de maio a 21 de agosto de 2021. O período de matrícula via leia mais

07/05/2021 - 18:29

Profª. Karina Kato (CPDA/UFRRJ) e Jéssica Siviero (Mestrado CPDA/UFRRJ) lançam Relatório de Sustentabilidade Vale 2021

  A profa. Karina Kato (CPDA/UFRRJ) e Jéssica Siviero (Mestrado CPDA/UFRRJ), junto à Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela leia mais

04/05/2021 - 10:47

mais notícias