Teses Doutorado 2021

Os trabalhos estão colocados em ordem cronológica (data da defesa) e podem ser acessados na plataforma Sucupira ao clicar em seus títulos.

JULIANO LUÍS PALM
Processos de transição agroecológica: ecologia de projetos – uma abordagem pragmática, sistêmica e territorial na Região Serrana Fluminense
Defesa: 24/02/2021

Banca: Claudia Job Schmitt (CPDA/UFRRJ – Orientador), Claire Lamnine (INRAE – Coorientadora), Maria José Teixeira Carneiro (CPDA/UFRRJ), Annelise Caetano Fraga Fernandez (UFRRJ), Marcelo Firpo de Souza Porto (Fiocruz) e Paulo André Nierdele (UFRGS).

Resumo: Ancorado em pesquisa com base empírica na Região Serrana Fluminense, especialmente nos municípios de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis, o estudo busca analisar a diversidade de projetos de ambientalização da agricultura em curso nesse território, examinando seus desdobramentos ao longo do tempo e suas contribuições na promoção de processos de transição agroecológica. Em termos teórico-metodológicos, a tese se propõe a enfrentar os desafios que emergem a partir do diálogo estabelecido entre uma abordagem sistêmica, que busca pensar a transformação dos sistemas produtivos sob um enfoque multidimensional e uma perspectiva pragmática, que toma como foco os atores, seus contextos, interações e experiências. Utilizando-se da noção de sistemas agri-alimentares territoriais, a pesquisa apresenta uma leitura longitudinal da configuração que se tornou predominante nesta porção do espaço agrário fluminense, bem como das iniciativas socioprodutivas que buscaram, em diferentes momentos no tempo, se contrapor às formas de organização da agricultura implantadas na região. O caminho percorrido por essas experiências na crítica à chamada agricultura convencional é analisado considerando tanto os projetos individuais e familiares, como a trajetória das organizações sociais. Lançando mão da noção de ecologia de projetos, a investigação procurou compreender como as diferentes iniciativas de ambientalização da agricultura se desdobram no tempo e no espaço, no esforço por ampliar suas margens de manobra nesses processos de transição agroecológica territorialmente situados. Mobilizando abordagens teóricas oriundas do campo da geografia, que buscam pensar os territórios sob uma perspectiva relacional, o trabalho procurou identificar, ao mesmo tempo, as contenções que estas formas dominantes de organização da agricultura e do sistema agri-alimentar impõem aos processos de transição agroecológica, condicionando a atuação tanto dos indivíduos como das organizações. Especial atenção foi dedicada, também, às interações estabelecidas entre instrumentos de intervenção governamental e as configurações assumidas pelo sistema agri-alimentar territorial. Observa-se, de um lado, a presença de programas e ações públicas que acabam reproduzindo, em sua implantação, os modos de organização característicos da chamada agricultura convencional, como também a emergência de iniciativas governamentais, desenvolvidas, muitas vezes, em parceria com organizações da sociedade civil, que buscam promover processos de ambientalização da agricultura compreendidas, aqui, como projetos institucionais. A metodologia adotada no desenvolvimento dessa pesquisa envolveu análise documental, entrevistas semiestruturadas voltadas à reconstituição das trajetórias tanto de indivíduos como de organizações e observação participante. É possível constatar, no decorrer dessa trajetória, a vitalidade do tecido vivo de relações constitutivo dessas experiências, com um aumento nas últimas décadas do número de produtores orgânicos, uma crescente inserção desses agricultores em diferentes mercados, bem como uma coexistência entre distintos projetos de transição e modalidades de crítica à agricultura convencional, centradas, de um lado, no aprimoramento da qualidade orgânica e na venda de produtos através das grandes redes varejistas e, de outro, na certificação participativa e na construção de uma aliança entre produtores e consumidores através de esquemas de comercialização direta.
Palavras-chave: transição agroecológica; sistemas agri-alimentares territoriais; sociologia pragmática; ambientalização; agroecologia.

BRUNO COSTA DA FONSECA
Questão Agrária em José de Souza Martins
Defesa: 26/02/2021

Banca: Eli de Fatima Napoleão de Lima (CPDA/UFRRJ – Orientador), Leonilde Servolo de Medeiros (CPDA/UFRRJ), Regina Bruno (CPDA/UFRRJ), Marcelo Leles Romarco de Oliveira Bruno Milanez (UFV), Dora Vianna Vasconcellos (UFRRJ) e Ricardo José de Azevedo Marinho (Unyleya Educacional & Instituto Devecchi).

Resumo: Este trabalho tem por escopo analisar parte da produção científica do sociólogo José de Souza Martins, especialmente, no que se refere ao registro da Questão Agrária. Martins é um dos principais autores do tema e suas publicações possuem forte influência sobre a sociologia rural e sobre o Pensamento Social Brasileiro como um todo. Inspirado pela dialética marxiana refinada de Henri Lefebvre o autor procura evidenciar as contradições impostas pela expansão do capitalismo no campo e toda complexidade que disso deriva. Assim, Martins vê no protagonismo dos trabalhadores rurais a chave para superação das contradições históricas, ao passo que, a Igreja, seria a principal interpeladora desse processo haja vista que, ao contrário de outros mediadores, buscava atender as reais necessidade dos sujeitos do campo. Não obstante, pelos idos da década de 90, Martins se afasta da Igreja entendendo que esta passou a ‘partidariza’ a Questão Agrária e juntamente com o MST e o PT almejavam um projeto de revolução aquém das necessidades imediatas dos trabalhadores rurais. Convergente com o projeto de Reforma Agrária do Governo de Fernando Henrique Cardoso, que visava retomar o controle da terra através da regularização fundiária, Martins critica a defecção de diálogo (a reboque de uma oposição ideológica) e a demanda por uma reforma radical de setores da esquerda. Além disso, Martins se tornou um dos principais críticos do Governo do PT logo no início dos anos dois mil, exaltando sua deterioração face aos acordos políticos firmado e a insuficiência para com as questões do campo.
Palavras-chave: movimentos sociais; questão agrária; MST.

ROSELI GONÇALVES DA ROCHA
Produção e reprodução na agricultura familiar: o caso dos agricultores assentados no município de Morrinhos (GO)
Defesa: 11/03/2021

Banca: Renato Sergio Jamil Maluf (CPDA/UFRRJ – Orientador), Marcio Carneiro dos Reis (UFSJ), Debora Franco Lerrer (CPDA/UFRRJ), Karina Kato (CPDA/UFRRJ), Karla Emmanuela Ribeiro Hora (UFG), Simone de Faria Narciso Shiki (UFSJ).

Resumo: O avanço das transformações capitalistas no meio rural tem influenciado as condições de manutenção e reprodução da vida em escala global, colocando em evidência as questões sociais, econômicas, políticas, culturais e os fenômenos sociais como pobreza, miséria e a fome. Essas mudanças impactam diretamente no aumento da concentração fundiária, desarticulação e desterritorialização de agricultores, êxodo rural, pobreza no campo e na cidade, insegurança alimentar e nutricional, entre outros aspectos que mudaram as dinâmicas territoriais, motivando, ao longo dos anos, conflitos de interesses que variam de acordo com os contextos históricos, atores sociais e políticos. Como forma de apreender a trajetória de agricultores assentamentos da reforma agrária, este estudo se propôs a analisar as estratégias de reprodução socioeconômica dos agricultores familiares de três assentamentos no município de Morrinhos – Goiás e conhecer o papel das políticas públicas de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional nesse processo, no contexto de hegemonia do agronegócio. Para compreensão do contexto histórico foram abordados a modernização da agricultura e da reforma agrária no Brasil e em Goiás e a relação entre agricultura familiar e o agronegócio no Estado visando identificar e caracterizar os fenômenos socioeconômicos. Visando entender as condições de reprodução socioeconômica de famílias rurais apresentamos as principais implicações advindas do sistema alimentar mundial, o tema da pluriatividade e multifuncionalidade da agricultura e a evolução e o papel das políticas públicas de SSAN no Brasil. Para o presente estudo utilizamos uma abordagem qualitativa e revisão sistemática da literatura, levantamentos e análise de dados de fontes primária e secundária. Para pesquisa de campo realizamos um questionário aplicados a 20 famílias e entrevistas a 04 lideranças dos três assentamentos e o secretário de agricultura familiar no município. Um olhar para a realidade de famílias rurais nos permitiu analisar a problemática relativa à agricultura familiar em meio às transformações em curso e possibilitou conhecer as estratégias que esses agricultores estão se valendo para sua reprodução socioeconômica. Identificamos que algumas mudanças ocorrem mediante a necessidade de atender às exigências impostas pelo mercado, a instabilidade de políticas públicas em todas as esferas e mediante a negligência do Estado, dentre elas está a mudança da produção de hortaliças para pecuária leiteira. Entre os principais gargalhos se assentam: a dificuldade de comercialização, falta de crédito e assistência técnica, tamanho dos lotes que, de acordo com os agricultores são insuficientes para atender todas as suas necessidades. Como estratégias reprodução e alternativas as famílias vêm buscando a diversificação da produção e, em alguns casos, a combinação das atividades agrícolas e não-agrícolas, além da inclusão em entidades organizativas, principalmente cooperativas e, ainda, valorizam bastante a produção para o autoconsumo. Finalizamos que a capacidade dessas famílias resistir e da sua resiliência ao logo da trajetória para permanecerem no campo situa-se entre a necessidade de sobrevivência e a falta de oportunidades fora do estabelecimento. Além do mais, os agricultores demonstram ligação afetiva pelas terras, às atividades desempenhadas e pelo modo de vida no campo.
Palavras-chave: agricultura familiar; reprodução socioeconômica; soberania e segurança alimentar e nutricional; sistema agroalimentar; políticas públicas.

MATHEUS SEHN KÖRTING
Cadastro Ambiental Rural: instrumento de regularização ambiental e seus efeitos no sudeste paraense
Defesa: 19/03/2021

Banca: Sergio Pereira Leite (CPDA/UFRRJ – Orientador), Claudia Job Schmitt (CPDA/UFRRJ), Jorge Osvaldo Romano (CPDA/UFRRJ), Girolamo Domenico Treccani (UFPA) e Sergio Sauer (UNB).

Resumo: A presente tese analisa o Cadastro Ambiental Rural (CAR) dentro da política de regularização ambiental disposto no Novo Código Florestal (NCF) enquanto instrumento responsável pelo planejamento econômico e ambiental. Oriundo de uma demanda conciliatória entre produção agrícola de commodities e de proteção ambiental, o CAR é uma ferramenta cadastral que funciona através de autocadastro e de georreferenciamento de todas as posses e propriedades rurais. O Brasil possui intensos focos de desmatamento e de grilagem de terras, e o novo instrumento de ação política ambiental modifica a estrutura de fiscalização ambiental, aproxima outros mapas favorecendo regularização fundiária e incide no monitoramento e transparência das cadeias produtivas globais como as da pecuária e da mineração. As teorias utilizadas na tese são proveniente das análises de políticas públicas, como a de instrumentos da ação pública, antropologia das políticas públicas e coalizões de defesa. Será verificada a política no âmbito federal, com histórico das coalizões em torno do NCF, com os atores relacionados ao SICAR como cientistas e políticos, assim como analisado como a política se insere no sudeste paraense, na aplicação com os técnicos ambientais, de georreferenciamento, empresas da pecuária e da mineração, pecuaristas e movimentos sociais. Os procedimentos metodológicos utilizados foram pesquisa bibliográfica e documental, entrevistas semiestruturadas com atores ativos no processo da política pública, produção de mapas e gráficos a partir de programas tais como QGis e Excel.
Palavras-chave: Cadastro Ambiental Rural; regularização ambiental; efeitos da política; política pública.

VINICIUS JOSÉ RIBEIRO DA FONSECA SANTOS
Os Guarani-Kaiowá e a elite ruralista no Mato Grosso do Sul: as múltiplas faces de um processo de territorialização
Defesa: 02/04/2021

Banca: Thereza Cristina Cardoso Menezes (CPDA/UFRRJ – Orientador), Jorge Osvaldo Romano (CPDA/UFRRJ), Regina Bruno (CPDA/UFRRJ), Fabio Mura (UFPB) e João Pacheco de Oliveira Filho (UFRJ).

Resumo: Esta tese tem como objetivo investigar a situação social vivida pelos Guarani Kaiowá e Guarani-Ñandéva e suas inter-relações convivendo com a sociedade regional, com a política indigenista, no estado de Mato Grosso do Sul. O foco principal do estudo é a mudança social das relações de poder, nas primeiras décadas do século XXI, para isto, descrevo os eventos sociais em que participam e estão inseridos estas famílias indígenas. Estas são uma janela para observar a ascensão dos representantes do agronegócio a cargos nos governos do estado e da federação. De um lado descrevo a territorialização dirigida pelos indígenas Kaiowa e Ñandevá, com suas próprias demandas por terra, pressionando o poder público com as ações coletivas para retomar áreas tradicionalmente ocupadas e que se encontram na posse de não-índios. Do outro lado, vemos uma elite rural organizada em entidades patronais, substancializada na Bancada Ruralista, cujo o objetivo é liberar e incorporar todas as terras disponíveis, passiveis de serem exploradas e comercializadas. São essas múltiplas faces do conflito fundiário entre grupos indígenas e a elites fundiárias, tomados por uma experiência com a identificação de terras em Mato Grosso do Sul, no ano de 2008, que propomos compreender os processos políticos mais amplos no país.
Palavras-chave: Kaiowá; processo demarcatório; relações interétnicas; conflito fundiário; terras indígenas.

MARIA CRISTINA SILVA DE PAIVA
Oportunidades, desafios e tendências de comercialização do Café Padrão na Região da Zona da Mata
Defesa: 05/04/2021

Banca: John Wilkinson (CPDA/UFRRJ – Orientador), Claudia Job Schmitt (CPDA-UFRRJ), George Flexor (CPDA-UFRRJ), Gilberto Mascarenhas (UNISC) e Paulo Rodrigues Fernandes Pereira (IBMEC).

Resumo: Trata-se de uma análise das estratégias dos cafeicultores de agricultura familiar frente à transição no mercado global e nacional de café que favorece o desenvolvimento de cafés de qualidades especiais mas que ao mesmo tempo valoriza o café padrão com novas qualidades mínimas.
Palavras-chave: café; Minas Gerais; agricultura familiar; mercados de qualidade; café padrão.

DAYANA MARTINS SILVEIRA
Comunidades rurais, água e gestão coletiva
Defesa: 09/04/2021

Banca: Thereza Cristina Cardoso Menezes (CPDA/UFRRJ – Orientador), Carmen Silvia Andriolli (CPDA/UFRRJ), Leonilde Servolo de Medeiros (CPDA-UFRRJ), Patricia Alves Ramiro (UFPB) e Flavia Maria Galizoni (UFMG).

Resumo: Nesta tese, apresentamos os dados da pesquisa etnográfica realizada na região da Serra do Espinhaço, na porção que atravessa a região Norte do Estado de Minas Gerais – conhecida, regionalmente, por Serra Geral –, mais especificamente na zona rural do município de Rio Pardo de Minas/MG, onde localizam-se as famílias residentes nas comunidades BaixaGrande, Sobrado e Moreira. Descrevemos a forma de viver dessas famílias, compreendendo que a territorialidade se expressa, em grande parte, pela relação coletiva com os mananciais. Demonstramos que o acesso à água neste lugar envolve uma série de acordos mútuos preestabelecidos e um sistema sofisticado que abarca direitos, obrigações e regulações. Por detrás de cada rede de abastecimento de água comunitária rural podemos identificar sofisticados modelos de gestão de recursos hídricos que exigem das famílias locais trabalho coletivo permanente, capacidade de negociação, de articulação e de adaptação. Os desafios gerados pelo crescimento populacional; a dependência das fontes coletivas para a geraçãode renda; os conflitos deflagrados pela apropriação dos mananciais comunitários por empreendimentos da silvicultura; o processo que tornou a água um fator de interesse, mobilização e mediação de políticos, ONG’ s, empresários e sindicatos rurais são alguns dos temas apresentados e analisados neste trabalho.
Palavras-chave: territorialidade; água; gestão coletiva; conflito; mediação.

CAROLINE SANTOS
Transformações tecnológicas do agronegócio sucroalcooleiro na Região Centro-Sul e reconfigurações do mercado de trabalho para profissionais especializados de nível médio e superior: novas relações com o setor de serviços?
Defesa: 27/05/2021

Banca: Claudia Job Schmitt (Orientadora – CPDA/UFRRJ), John Wilkinson (CPDA/UFRRJ), Sergio Pereira Leite (CPDA/UFRRJ), Otávio Valentim Balsadi (Embrapa) e Antônio Carlos Alckmin (IBGE).

Resumo: Ao longo das últimas décadas, o mercado de trabalho do complexo agroindustrial sucroalcooleiro da Região Centro-Sul vem sofrendo uma série de reconfigurações. Dentre as principais mudanças destaca-se, por um lado, uma dramática redução no contingente de trabalhadores com níveis mais baixos de escolarização formal e, de outro, o aumento no número de trabalhadores formais, em que predominam profissionais especializados, com nível de instrução médio e superior. Muitos autores atribuem essas mudanças a um acelerado processo de incorporação de inovações tecnológicas pelos complexos agroindustriais, que alterou o perfil da mão-de-obra, passando a envolver novos profissionais de diversas áreas do conhecimento, com aumento da participação do setor de serviços nos diferentes elos da cadeia produtiva. Lançando mão de um referencial de análise ancorado na economia política e em diferentes abordagens que procuram refletir sobre as transformações do mercado de trabalho na contemporaneidade sob uma perspectiva sociológica, esta tese busca problematizar as transformações ocorridas no setor sucroalcooleiro em suas relações com o(s) mercado(s) de trabalho a partir dos anos 1990, resgatando as dimensões políticas, sociais e institucionais inerentes a esse processo, que não pode ser explicado, unicamente, como um mero efeito das transformações tecnológicas ocorridas no período. Especial atenção foi dedicada a um segmento que tem sido pouco estudado e que abarca os profissionais de nível médio e superior. A abordagem metodológica selecionada, tomando como referência empírica o complexo agroindustrial sucroalcooleiro da Região Centro-Sul do país, envolveu a utilização das informações disponibilizadas pela PNAD Contínua e pela RAIS/CAGED como fontes de dados, visando analisar os indicadores de mercado de trabalho nas atividades do núcleo da cadeia produtiva, incluindo o cultivo da cana-de-açúcar e o processamento do açúcar e do álcool, bem como os serviços prestados ao complexo agroindustrial sucroalcooleiro por diferentes empresas. No que se refere à análise do mercado de trabalho dentro do modelo de organização produtiva do complexo agroindustrial sucroalcooleiro, verificou-se que é cada vez mais difícil compreender as dinâmicas dos complexos agroindustriais a partir das fronteiras setoriais tradicionalmente estabelecidas, já que a crescente participação do setor de serviços fez com que se elevasse, sobremaneira, a intersetorialidade das atividades econômicas, não cabendo mais o recorte “dentro da fazenda” e “fora da fazenda”. Outra conclusão importante foi a de que essa reconfiguração do mercado de trabalho sucroalcooleiro do Centro-Sul não é resultado, unicamente, das transformações econômicas e tecnológicas ocorridas nesse período, mas se deve, em grande parte, a alterações ocorridas no arranjo político, regulatório e institucional que estrutura o setor. No período analisado, o Estado, com seus mecanismos regulatórios, foi se reposicionando de acordo com pressões externas e internas e assumindo novos papéis, inclusive no que diz respeito à política tecnológica. Pode-se concluir, ainda, que houve de fato uma elevação na absorção de profissionais especializados pelo setor, acompanhando, entre outras coisas, o fenômeno da restruturação produtiva global, que impõe novas estruturas de organização da produção e altera o padrão de acumulação, reconfigurando o mercado de trabalho, com a redução maciça de profissionais pouco qualificados que não conseguem se recolocar no setor sucroalcooleiro. Por fim, concluiu-se que, ainda como parte do processo de restruturação produtiva, assiste-se atualmente no setor sucroalcooleiro da Região Centro-Sul a um aumento da concentração de capital desde a colheita até o processamento do açúcar e do álcool identificando-se, paralelamente a isso, um deslocamento dos investimentos em P&D e em novas tecnologias para o setor privado. Esse processo pode ter como resultado futuro uma redução ainda mais drástica no pessoal ocupado desse complexo agroindustrial, o que pode impactar, inclusive, este já reduzido segmento de profissionais especializados.
Palavras-chave: mercado de trabalho; agronegócio; complexo agroindustrial sucroalcooleiro; profissionais de nível médio e superior; inovações tecnológicas.

PAULO ALEXANDRE PERDOMO SALVIANO
Evidências de práticas sustentáveis na produção da soja
Defesa: 02/06/2021

Banca: John Wilkinson (Orientador – CPDA/UFRRJ), Georges Flexor (CPDA/UFRRJ), Peter May (CPDA/UFRRJ), Darliane de Castro Santos (IFGoiano) e Gilberto Mascarenhas (UNISC).

Resumo: A tese busca averiguar, identificar e compreender as transformações numa possível transição do modelo convencional para modelos de intensificação sustentável no Estado de Goiás. Focaliza grandes produtores no Estado de Goiás como referencia especial para a adoção de sistemas de lavoura, pecuária e floresta.

Palavras-chave: intensifação sustentável; estado de Goiás; sistemas lavoura; pecuária; floresta.

MARCELO ARTUR RAUBER
Prato principal: terras indígenas – O início da contestação do direito territorial indígena pela Frente Parlamentar da Agropecuária (2011-2014)
(Indicada para o Concurso Brasileiro ANPOCS de Teses e Dissertações em Ciências Sociais)
Defesa: 23/06/2021

Banca: Eli Napoleão de Lima (Orientadora – CPDA/UFRRJ), Regina Bruno (CPDA/UFRRJ), Thereza Cristina Cardoso Menezes (CPDA/UFRRJ), Caio Pompéia Ribeiro Neto (USP) e Antonio Carlos de Souza Lima.

Resumo: Na década de 2010, a questão das demarcações de terras indígenas ganhou notoriedade na sociedade brasileira, destacando-se pelo antagonismo de parlamentares do Congresso Nacional. Instigados por tamanha atenção que o tema ganhava, especialmente da Bancada Ruralista, organizada oficialmente na Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), buscamos explorar esse processo de contestação das demarcações de terras indígenas, principalmente as primeiras ações coletivas realizadas pelos parlamentares da FPA, identificadas durante a 54ª Legislatura (2011-2015). Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é analisar a atuação da FPA na contestação das demarcações de terras indígenas, buscando também identificar os grupos sociais envolvidos nesse processo. Para isso, foram examinados documentos do Congresso Nacional, principalmente de comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, como atas de reuniões, Arquivo Sonoro e registros audiovisuais de reuniões. Além disso, foram analisadas diversas fontes de notícias, buscando eventos relevantes sobre o tema, sobretudo de mobilizações de rua contra demarcação de terras indígenas. Em 2019, também foi realizado trabalho de campo no Congresso Nacional, buscando conhecer o funcionamento das comissões permanentes. Evidenciamos que, na tramitação PEC nº 215/2000, uma das principais pautas da FPA, houve expressão, em um primeiro momento, dos limites desse processo de contestação das demarcações de terras indígenas, demonstrando-se um quadro bastante distinto da tramitação do novo Código Florestal. As comissões permanentes se revelaram como espaços importantes para discussões sobre o tema, reunindo e articulando grupos interessados em contestar as demarcações de terras indígenas, além de serem importantes instrumentos para pressionar o Governo Federal em relação a essa pauta. Dezenas de mobilizações de rua também foram realizadas contra o reconhecimento de terras indígenas no ano de 2013, que expressaram conflitos relacionados a processos de demarcações em curso e tiveram como principais promotoras as entidades sindicais, tanto ligadas ao patronato rural da agropecuária como a trabalhadores rurais e da agricultura familiar. A FPA também conduziu uma mobilização nacional contra a demarcação de terras indígenas em junho de 2013, tendo as entidades sindicais do Sistema da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) como importantes realizadoras dessas manifestações. Entre os grupos sociais envolvidos nas audiências públicas sobre o tema, destacaram-se agropecuaristas em litígio com demarcações de terras indígenas, principalmente organizados em coletivos criados enfrentamento das demarcações, entidades sindicais (patronais e de trabalhadores rurais e da agricultura familiar) e prefeitos, além de especialistas convidados para contribuir na fundamentação dos argumentos contra o reconhecimento de terras indígenas.
Palavras-chave: demarcações de terras indígenas; conflitos fundiários; política fundiária; agronegócio; Congresso Nacional; Bancada Ruralista.

SANDRA MARA SANTOS LEMOS
Plantas medicinais: regulamentações e arranjos que transformaram experiências em mercados
Defesa: 25/06/2021

Banca: John Wilkinson (Orientador – CPDA/UFRRJ), Debora Franco Lerrer (CPDA/UFRRJ), Leonilde Servolo de Medeiros (CPDA/UFRRJ), Paulo Rodrigues Fernandes Pereira (IBMEC) e Zina Caceres Benavides (UESC-BA).

Resumo: As plantas medicinais têm suscitado uma série de debates a ponto de ser criada uma legislação para seu uso e transformação. Propomos como objetivo geral investigar o mercado de plantas medicinais e seus desdobramentos. Como objetivos específicos propomos investigar os arranjos presentes nesse mercado, analisar os diversos sistemas de validação da possível eficácia das plantas mediciais, apontar as possibilidades de classificação dos mercados presentes na comercialização das plantas medicinais e descrever o papel do consumidor na validação do mercado de plantas medicinais.
Palavras-chave: legislação com arranjos; consumidores; plantas medicinais.

LEANDRO BONECINI DE ALMEIDA
A reconstrução da autonomia territorial das nações originárias ao noroeste da Amazônia peruana: o Governo Territorial Autônomo da Nação Wampís
Defesa: 22/07/2021

Banca: Andrey Cordeiro Ferreira (Orientador – CPDA/UFRRJ), Carmen Silvia Andriolli (CPDA/UFRRJ), Thereza Cristina Cardoso Menezes (CPDA/UFRRJ), Oscar Alberto Espinosa de Rivero (PUC-RE) e Frederica Barclay Rey de Castro.

Resumo: O problema central desta pesquisa é entender as transformações ocorridas na região noroeste da amazônia no Peru, especialmente o desenvolvimento histórico do Governo Territorial Autônomo da Nação Wampís (GTANW). O objetivo principal é analisar as dinâmicas socioespaciais dados os múltiplos fatores de seu ordenamento, diferentes escalas de agência nesta nova etapa de expansão do capitalismo, que promove o encontro contraditório deformas societárias diversas. Tais regiões estão historicamente subordinadas na estrutura do sistema mundo moderno-colonial, que hierarquiza blocos de poderes globais, países e, no interior destes, suas regiões. A partir da caracterização desses conflitos no tempo presente, são analisadas as formas de reinvenção e reconstrução da autonomia territorial das nações originárias amazônicas, entre outros casos por toda América Latina frente, as dinâmicas hegemônicas do capitalismo global. Tais conflitos operam em diferentes escalas, sobretudo pelas indústrias legais e ilegais da mineração, das matrizes energéticas, desmatamentos e queimadas, agronegócios e outros extrativismos que ameaçam as nações originárias em toda Amazônia. A autonomia é abordada a partir de diferentes metodologias em diálogo com as práticas e conhecimentos da Nação Wampís, suas cosmologias, as comunicações comunitárias que se dão em seu território integral. São mobilizadas referências teórico- políticas de diferentes espaços e tempos: a etnohistória e a antropologia amazônica peruana; a literatura historiográfica oficial, documentos de arquivo e literaturas diversas; suas oposições; as teorias e experiências sensíveis sobre as autonomias “indígenas”; dos debates sobre o desenvolvimento e o extrativismo; a problematização das ciências de estado, especialmente, dos censos nacionais; e finalmente as teorias latinoamericanas críticas da comunicação. O centro do contato com o pensamento e o agir segundo a ética wampís se deu justamente no trabalho cotiado de comunicação comunitária com o GTANW e a Nação Wampís. A presente pesquisa mais que pretender esgotar este conjunto de complexas agendas, pretende ser uma abertura a temas, literaturas, metodologias e práticas não amadurecidas ou consolidadas nas ciências sociais brasileiras ou feitas no Brasil. Esta característica se apresenta como desafio e horizonte de permanente elaboração e troca nos territórios materiais e intangíveis da Nação Wampís.
Palavras-chave: Amazônias; povos indígenas; Wampis; autonomias; conflitos.

EMIVAL DA CUNHA RIBEIRO
Pequenos agricultores no município de Rio Verde (GO): trajetória, transformações e resistência
Defesa: 18/08/2021

Banca: Eli de Fatima Napoleão de Lima (Orientadora – CPDA/UFRRJ), Debora Franco Lerrer (CPDA/UFRRJ), Carmen Silvia Andriolli (CPDA/UFRRJ), Claudecir Goncalves (IF Goiano) e Susana Cesco (UFF).

Resumo: Este estudo tem como objetivo compreender a trajetória, as resistências e as transformações de tradições campesinas (valores, técnicas e saberes) dos pequenos agricultores no município de Rio Verde (GO), em face das transformações provocadas pela industrialização da agricultura. Este município nasceu da égide da pecuária extensiva, mas, por muito tempo conviveu com a agricultura de subsistência, dependeu dela e foi um dos pioneiros nos processos de mecanização da agricultura em Goiás. A produção de cereais em larga escala, principalmente da soja, cujo cultivo se iniciou na década de 1970, impôs novas demandas ao campo. A partir desse período, as antigas formas de produção e a organização social do campo passaram por grandes alterações, impactando diretamente na vida das populações que viviam no meio rural. O trabalho da numerosa população que vivia no campo, mas que quase sempre não tinha a posse da terra, tornou-se desnecessário. Formas tradicionais de vida, de relações de trabalho foram sendo abandonadas ou adaptadas para atender às exigências do modelo produtivista imposto. Muitas das tradições campesinas, modos de vida, sociabilidade dos pequenos agricultores não encontram espaço nessa nova configuração, marcada pelas grandes monoculturas de cereais, de cana-de-açúcar e, até mesmo, pela criação intensiva de animais. Mesmo ocorrendo mudanças significativas no meio rural, é possível identificar significativo número de pequenas propriedades controladas sob a forma ou como expressão do que observamos como agricultura familiar.
Palavras-chave: campesinato; pequenos agricultores; industrialização da agricultura.

LUIZA BORGES DULCI
O Sul de Minas Gerais e a governança da rede de produção global do café no século XXI
PRÊMIO SOBER de Melhor Tese de Doutorado em Sociologia Rural 2022
Defesa: 02/09/2021

Banca: Sergio Pereira Leite (Orientador – CPDA/UFRRJ), Claudia Job Schmitt (CPDA/UFRRJ), John Wilkinson (CPDA/UFRRJ), Aaron Schneider (Universidade de Denver/Colorado) e Rodrigo Salles Pereira dos Santos (UFRJ).

Resumo: Café. Mundialmente comercializado em grãos verdes, torrado e moído, solúvel e em cápsulas, assim como em bebidas cafeinadas diversas, sua dinâmica de produção e consumo expressa uma divisão internacional do trabalho, na qual países do Sul cultivam e países do Norte consomem. O Brasil se apresenta como um ponto fora da curva, na medida em que produz mais de um terço do café do mundo e constitui-se como o segundo maior consumidor, atrás apenas dos Estados Unidos. O Sul de Minas Gerais se destaca como principal região cafeeira do país, contabilizando um terço do café nacional e dez por cento do café mundial. Nesse contexto, a pesquisa busca responder à pergunta de por que o Brasil e o Sul de Minas Gerais em particular, têm sido incapazes de capturar e usufruir de parcela expressiva da renda gerada pela rede de produção global do café? O trabalho evidencia que as dificuldades encontradas pelas regiões e pelos grupos sociais dedicados ao cultivo do café, no Brasil e no mundo, refletem arranjos de relações que sustentam padrões específicos de governança, com destaque para a regulação; a concentração e a internacionalização das empresas; e a financeirização. Acrescenta-se a isso os efeitos do chamado Paradoxo do Café, que contrasta a desvalorização dos grãos e de seus produtores nos países do Sul com a valorização nas cafeterias e supermercados dos países do Norte. A realização da pesquisa implicou o uso de fontes orais e textuais, bem como de métodos quanti e qualitativos. Fontes primárias envolvem 44 entrevistas e visitas de campo em Minas Gerais. Fontes secundárias correspondem à análise de dados sobre o mercado mundial e brasileiro de café provenientes de instituições públicas e privadas, empresas, cooperativas, universidades e institutos de pesquisa, bem como da literatura especializada no tema. Com base nas fontes analisadas sustentamos a hipótese de que a atuação dos atores privados e públicos envolvidos com o negócio do café no Brasil têm sido insuficientes para superar a condição de subordinação e reverter os padrões de desigualdade que caracterizam a rede. O mercado de cafés especiais se apresenta como uma alternativa capaz de reverter padrões de desigualdade, na medida em que abre possibilidades de encurtar circuitos de comercialização e consumo e remunerar melhor os agricultores. Porém, os dados mobilizados na pesquisa indicam que ele se encontra amplamente dominado por dinâmicas corporativas. Ademais, a crescente valorização do café no Norte se dá, sobretudo, em razão de atributos imateriais, criados no momento do consumo, de maneira que a renda auferida não é revertida aos agricultores. Diante desse contexto, questiona-se os limites das estratégias de inserção em uma rede controlada por grandes multinacionais situadas no Norte e de uma distribuição mais equitativa e justa da renda e do poder considerando o padrão de governança atual. Mudanças necessárias apontam para o fortalecimento das capacidades estatais de apoio à agricultura e indústria nacionais, bem como a construção coletiva de caminhos por mais autonomia e emancipação.
Palavras-chave: café; Rede de Produção Global; financeirização; sistemas alimentares.

CRISTHIAN DANY DE LIMA
Cidade Branca, Terreiros Negros. Territorialidades sociorreligiosas negras no município de Uberlândia/MG
(Indicada para o Prêmio CAPES de Teses)
Defesa: 10/09/2021

Banca: Eli Napoleão de Lima (Orientadora – CPDA/UFRRJ), Debora Franco Lerrer (CPDA/UFRRJ), Carmen Andriolli (CPDA/UFRRJ), Beatriz Ribeiro Soares (UFU) e Pablo Luiz de Oliveira Lima (UFMG).

Resumo: Esta tese procura refletir sobre as dinâmicas de localização que foram acionadas ao longo do processo de espacialização dos territórios sagrados construídos a partir dos Saberes, Práticas e Tecnologias Sociorreligiosas Afro-Brasileiras (Terreiros Negros) presentes e atuantes, no espaço administrativamente definido como urbano, no município de Uberlândia/MG. Para tanto foi realizado o mapeamento dos locais de cultos que se auto identificavam como Terreiros, o que permitiu georreferenciar 300 localizações de diferentes ‘nações ritualísticas’: Umbandas, Omolocô, Candomblés Ketu, Angola e Jeje; Ifá, Kardecistas e locais de múltiplo pertencimento. A grandiosidade do número de Terreiros mapeados orientou o processo de pesquisa bibliográfica e histórico-documental. Procedeu-se assim à uma investigação acerca da configuração histórica daquele território urbano. Ao caracterizarmos os diferentes momentos históricos, a escala em que o mesmo era política e socialmente representado se alterava, inserindo novas alteridades em contato, com suas particulares itinerâncias e territorialidades. Nos contatos e relações que estabeleceram, diferentes formas de ocupação do território estiveram em relação produzindo sempre novas sínteses e contextos, que se mostraram indispensáveis para o entendimento tanto da origem da cidade, quanto de suas características atuais. No mesmo sentido, nos foi possível demonstrar que a existência de mais de 300 Terreiros Negros no município de Uberlândia/MG, também seriam tocados por aqueles
processos, ao mesmo tempo em que também atuariam na configuração territorial do município. De forma que suas existências e dinâmicas de localização (que incidem diretamente na definição de suas espacializações sobre a mancha urbana) resultariam tanto da intervenção do racismo estrutural (originário das tecnologias sociais e territoriais coloniais e continuamente atualizadas pelos sucessivos códigos de posturas e leis sobre uso e ocupação do solo, especulação imobiliária e expansão urbana); quanto de valores, saberes, práticas e tecnologias sociorreligiosas Afro-Brasileiras (a centralidade da natureza, o ‘mercado’ como valor civilizatório, a dimensão iniciática e a tecnologia do segredo, etc.). Demonstrou-se assim que, tanto o número de Terreiros existentes e suas respectivas localizações, quanto sua ‘presença invisível’ no tecido urbano, não podem ser compreendidas se não tomarmos em conta as múltiplas agências negras locais (expressas nos muitos Reinados e seus territórios, físicos e simbólicos). Consubstanciados em sete produtos cartográficos, pode-se constatar a generalidade da presença dos Terreiros por toda a cidade, concentrando-se prioritariamente no entorno dos cursos de rios, reservas e áreas verdes ainda existentes. Também se encontram mapeadas as redes de relações comerciais (artigos religiosos, bens, produtos e
serviços) diretamente mobilizadas pelo conjunto do ‘Povo de Santo’. Desta maneira, o trabalho conclui que apesar da vitalidade do racismo estrutural e de suas tecnologias segregacionistas, os mais de 300 Terreiros Negros existentes no município de Uberlândia/MG (e suas respectivas localizações) só se tornam inteligíveis se levarmos em conta o conjunto de estratégias e tecnologias sociais Afro-Brasileiras, continuamente (re) criadas e acionadas pelo conjunto dos adeptos dos Saberes, Práticas e Tecnologias Sociorreligiosas Afro-Brasileiras. Suas (re) existências constituem uma expressão local da vitalidade do continuum civilizatório Afro-Brasileiro.
Palavras-chave: cartografia social; continuum civilizatório Afro-Brasileiro; pós-abolição; segregação racial; terreiros negros.

RENNER COELHO MESSIAS ALVES
Análise do Desenvolvimento da Cultura a partir de Políticas Públicas no Estado do Amazonas (2004-2021)
Defesa: 29/10/2021

Banca: Eli Napoleão de Lima (Orientadora – CPDA/UFRRJ), Thereza Cristina Cardoso Menezes (CPDA/UFRRJ), André Bazzanella, Lia Maria Teixeira de Oliveira (UFRRJ) e Maria do Socorro Bezerra de Lima (UFF).

Resumo: Esta pesquisa objetiva analisar a relação das políticas públicas de cultura com o desenvolvimento da cultura no estado do Amazonas. No combate à exclusão social, diversas políticas enfatizaram o reconhecimento, o fortalecimento e a garantia de direitos culturais, com respeito e valorização das identidades acerca da diversidade cultural brasileira, suas formas de organização e suas instituições. Desta feita, foram avaliadas as políticas culturais desenvolvidas ao longo do século XXI no estado do Amazonas. Seria ideal que qualquer pessoa responsável pela elaboração de políticas públicas partisse do princípio da não aceitação da política da identidade tal qual como tem sido dada, e, ao contrário, procurar mostrar que as representações são construídas de forma a atender finalidades próprias a agrupamentos humanos distintos entre si, ainda que pertencentes ao mesmo país ou a uma mesma região, quais finalidades atendem. Promover políticas públicas culturais gerais é produzir culturas divorciadas do mundo cotidiano local, regional, por vezes dissociadas da realidade. Erradicar de forma compulsória a diferença é reduzir a diversidade a uma igualdade despojada de identidades, cujo resultado incide em uma política totalitária. A partir da estratégia metodológica de análise documental a respeito de agentes culturais (organizações sociais e governantes municipais, estaduais e federais), a investigação evidenciou as esferas culturais promovidas pelos agentes, de maneira a evidenciar como foi regido o acesso à cultura. A análise dos dados, por conseguinte, ocorreu por meio de análise de conteúdo, com destaque para as categorias fomentadas pelas ações políticas. A gestão das políticas culturais no estado do Amazonas privilegiou a realização de eventos culturais, muitos dos quais foram realizados na capital e em grandes centros urbanos. Diante disso,
múltiplos agentes culturais independentes articularam-se em prol da produção e do acesso aos bens e serviços culturais.
Palavras-chave: Políticas culturais; Estado do Amazonas; agentes culturais; cultura.

ANNA ROSA MARIA LOPANE
Rumo a um mundo de sistemas alimentares urbanos?
Defesa: 22/12/2021

Banca: John Wilkinson (Orientador – CPDA/UFRRJ), Claudia Job Schmitt (CPDA/UFRRJ), Georges Flexor (CPDA/UFRRJ), Paulo Rodrigues Fernandes Pereira (PUC-Rio) e Zina Caceres Benavides (UESC).

Resumo: O constante aumento populacional, o processo de urbanização e uma marcada “megalopolização” trazem questionamentos com relação ao atual sistema agroalimentar e suas formas de abastecimento. A agricultura urbana, nas suas diversas modalidades, apresenta uma heterogeneidade tão grande quanto a agricultural convencional e como nessa última se contrapõem vertentes contrastantes que defendem por exemplo um tipo de agricultura urbana de inclusão social ou que utilize tecnologias de ponta, como é o caso dos vertical farms. Após a apresentação dos sistemas, dos processos e dos atores através dos quais a agricultura/produção alimentar se manifesta nas áreas urbanas, apresentam-se seus novos desafios e as visões futuras da cidade. Na segunda metade do século XX, a população urbana mundial triplicou e agora, pela primeira vez na historia da humanidade mais pessoas vivem em áreas urbanas do que nas rurais. Espera-se até 2050 que dois terços da população mundial estejam vivendo em áreas urbanas. Nesse contexto, é o conceito da cidade e de urbanização está sendo redefinido – não mais como um componente da divisão entre mundo urbano e rural, mas como uma forma intgegrada da vida social. Nessa nova dinâmica de acelerada urbanização, a agricultura urbana começa a ser um componente natural da concepção da cidade e um elemento essencial na implementação e desenviolvimento do sistemas alimentgares urbanos que possam responder aos desafios vindouros de caráter social, climática e de segurança alimentar.
Palavras-chave: Agricultura urbana; Sistemas alimentares urbanos; Fazendas Verticais; Food Justice; Planejamento urbano.

Postado em 31/08/2021 - 16:26 - Atualizado em 12/09/2023 - 15:30