Os trabalhos estão colocados em ordem cronológica (data da defesa) e podem ser acessados na plataforma Sucupira ao clicar em seus títulos.

ELISANDRA DE ARAÚJO GALVÃO
A política na CNA: organização, mobilizações e inserções no Estado
Defesa: 30/03/2020

Banca: Regina Bruno (CPDA/UFRRJ – Orientadora), Leonilde Servolo de Medeiros (CPDA/UFRRJ – Coorientadora), Debora Franco Lerrer (CPDA/UFRRJ), Pedro Henrique Pedreira Campos (UFRRJ), Ana Cláudia Diogo Tavares (UFRJ) e Alessandra Gasparotto (UFPel).

Resumo: A investigação desenvolvida nesta tese tem como objeto a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), confederação sindical patronal rural brasileira, legalmente prevista em 1963 e reconhecida em 1964, e sua relação com o Estado do momento da sua constituição até os anos do regime militar. Analisam-se as articulações e alianças constituídas pela entidade para pautar a política agrária e agrícola neste período. Com base em publicações e documentos corporativos da CNA, material de fundos de arquivos públicos e privados, entrevistas com lideranças e material jornalístico da época foi possível delimitar e identificar três fases da Confederação: da concepção e instalação, com uma atuação, conjuntamente com a SNA, no campo da política externa para agricultura (anos 1920 aos anos 1940); refundação e oficialização (anos 1950) como Confederação Rural Brasileira (CRB); e reconfiguração de entidade civil para sindicato patronal rural (anos 1960). Nesses tempos distintos foi possível mapear certos matizes de sua ação política e inserções junto ao Estado, principalmente quando a política agrícola é posta como mais importante do que a agrária. A tese está organizada conforme três níveis de análise das relações entre sociedade civil e sociedade política. O primeiro refere-se à organização patronal rural a partir das duas lógicas da ação coletiva, conforme tratadas por ClausOffe. O segundo é o institucional, no qual são analisadas as demandas e argumentos que dão sentido ao funcionamento da CNA e ao repertório que põe em evidência seus interesses. O terceiro é o das redes e relações de poder, no qual é analisada sua ação política junto ao Estado propondo mecanismos de política agrícola que favoreceram setores do patronato rural. A tese contribui para ampliar o debate sobre as formas de ação coletiva dos grupos conservadores dominantes e as estratégias de pressão junto ao Estado que caracterizam a cultura política do patronato rural.
Palavras-chave: Confederação Nacional da Agricultura (CNA); patronato rural; Estado brasileiro; ditadura militar.

RITA DE CÁSSIA FAGUNDES
O arranjo produtivo do milho em Sergipe e o cuscuz nosso de cada dia
O link para o trabalho será disponibilizado em breve.
Defesa: 09/04/2020

Banca: Debora Franco Lerrer (CPDA/UFRRJ – Orientadora), Claudia Job Schmitt (CPDA/UFRRJ – Coorientadora), Fátima Portilho (CPDA/UFRRJ), Renato Maluf (CPDA/UFRRJ), Valter Lucio de Oliveira (UFF) e Renata Menasche (UFPel).

Resumo: Nos últimos anos o arranjo produtivo do milho em Sergipe tem passado por grandes transformações e o Estado tem se destacado tanto pela expansão da área cultivada como pelo aumento da produtividade. Há uma série de trabalhos importantes relacionados à temática do milho, no entanto, o foco tem sido sempre relacionado ao aumento da produtividade e as possíveis implicações ambientais. Todavia, deve-se reconhecer que qualquer processo produtivo envolve outras dimensões, política, social e institucional oportunas de serem abordadas e é preciso reconhecer a presença da questão alimentar nos processos de desenvolvimento. Partindo desse entendimento, nosso objetivo com essa pesquisa é analisar as transformações ocorridas ao longo das últimas décadas nas relações de coprodução estabelecidas pelos agricultores de base familiar do Semiárido sergipano com o milho e suas repercussões, tanto no que diz respeito ao papel desempenhado por esse cultivo na organização de seus sistemas produtivos como no que se refere às suas práticas alimentares, buscando identificar os fatores que confluíram para uma reconfiguração destas relações em um ambiente marcado por uma crescente expansão da monocultura do milho. Daremos atenção especial ao cuscuz, tendo em vista que ao abordarmos as características e a relação entre alimento material e simbólico, podermos ampliar o entendimento sobre as possíveis consequências sociais de um alimento que passou a estar vinculado aos circuitos globais de commodities.
Palavras-chave: agricultura familiar; milho; coprodução; Revolução Verde.

CLÁUDIA SOUSA ORIENTE DE FARIA
A criação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano e sua circunstância social e política
O link para o trabalho será disponibilizado em breve.
Defesa: 23/04/2020

Banca: Raimundo Santos (CPDA/UFRRJ – Orientador), Iraci Balbina Gonçalves Silva (IFGoiano), Claudecir Gonçales (IFGoiano), Dora Vianna Vasconcellos (UFRRJ) e Ricardo José de Azevedo Marinho (Unigranrio).

Resumo: Esta pesquisa visou apresentar o período histórico de 1909 a 2010, no que tange as políticas de ensino voltadas à educação profissional no Brasil, com ênfase analítica nas gestões do governo Lula (2003 a 2010), quanto as suas filosofias e estratégias de desenvolvimento nessa modalidade de ensino e como elas impactaram o processo de organização dos institutos federais em Goiás, especificamente sobre a criação do IF Goiano. Os objetivos de caráter específico foram: 1) traçar o percurso histórico da educação profissional no Brasil de 1909 a 2010, verificando as causas e determinantes das transformações ocorridas nessa modalidade de ensino; 2) caracterizar o governo Lula (2003 a 2010), realizando análise da gestão, no que se refere às suas ideologias na promoção das políticas voltadas para a educação profissional no Brasil; 3) evidenciar como as políticas para a educação profissional do governo Lula impactaram o processo de organização dos institutos federais no Estado de Goiás; 4) identificar os sujeitos envolvidos no processo de criação/implantação do IF Goiano em Goiás e como se deu a participação dos mesmos nas decisões políticas, no estabelecimento das prioridades, na conformação geográfica da reitoria e os possíveis conflitos e tensões decorrentes do processo. Isso representou investigar a historicidade e a configuração da educação profissional em uma perspectiva de rupturas, de inovações, assim como em uma perspectiva de continuidade e de transformação de uma instituição escolar em outra, sejam elas em aspectos culturais, administrativos, geográficos, de gestão, de pessoal entre outros. A nova institucionalidade dada à Rede EPCT teve seu marco legal por meio da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. É fato que as escolas integrantes da Rede EPCT nos dias atuais tiveram uma trajetória dinâmica que transformaram muitas vidas ao longo de sua existência e ainda promovem transformações significativas. Para o desenvolvimento do estudo, foram utilizadas fontes de natureza qualitativa como: pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas com os gestores que estavam à frente das escolas que se uniram para formar o IF Goiano, são eles: os diretores-gerais dos Cefets de Rio Verde, de Urutaí e da EAF de Ceres; também foi feita entrevista com a representante política da bancada goiana, ocupante naquela ocasião, do cargo de senadora da República e com o secretário da Setec/MEC. Resgatar essa memória passada foi praticar um exercício de reflexão, foi uma maneira de preservá-la, fortalecê-la e compreender as diferenças e restrições de cada época. Da mesma forma, foi preciso olhar para os sujeitos que construíram essa história, quais as motivações políticas, sociais e econômicas determinantes de cada período. Outro fator importante e que também nos motivou ao trazer a discussão nesta pesquisa, sobre as mudanças ocorridas nos institutos federais para o contexto goiano, foi pelo fato de que até o presente momento, não existiam estudos com a temática e recorte investigados, esperando-se assim, ter contribuído com o registro documental de uma história que ainda não havia sido escrita conforme o viés pretendido.
Palavras-chave: educação profissional.

LIDIANE FERNANDES DA LUZ
Cardápios, paisagens e políticas no semiárido baiano – o abastecimento alimentar sob a ótica das interações entre sistemas alimentares e do acesso a alimentos com qualidade diferenciada
O link para o trabalho será disponibilizado em breve.
Defesa: 12/05/2020

Banca: Renato Maluf (CPDA/UFRRJ – Orientador), Fátima Portilho (CPDA/UFRRJ), Maria José Carneiro (CPDA/UFRRJ), Rumi Regina Kubo (UFRGS) e Sandra Maria Chaves dos Santos (UFBA).

Resumo: O trabalho analisa o modo como se dá o acesso a alimentos com qualidade diferenciada na localidade de Juazeiro, enquanto construção social na qual se expressa a relação entre (i) as características do espaço (natural, cultural, socioeconômico e político), (ii) as escolhas alimentares (preferências, estilos de vida, condições estruturais), (iii) o entrecruzamento de dinâmicas com distintas naturezas e escalas que compõem o abastecimento alimentar desta localidade, e (iv) as próprias concepções de acesso e qualidade. A caracterização do abastecimento alimentar é tratada enquanto um sistema complexo composto pelas interações entre sistemas alimentares coexistentes, a partir de três tópicos orientadores: as paisagens, os cardápios, e as políticas. A partir disso, busca-se identificar, nas dinâmicas dos atores locais, interações entre sistemas alimentares coexistentes: tensões, formas híbridas, complementariedades, sinergias e possibilidades de cooperação. Por fim, são apresentados argumentos para uma reflexão sobre o acesso a alimentos com qualidade diferenciada a partir de seus determinantes, e sobre a construção de uma política dos alimentos a nível local, baseada em fundamentos de justiça e soberania alimentar. A principal tese a ser defendida neste trabalho é a de que a participação social em espaços políticos, a valorização da cultura local e a formação de redes entre organizações são recursos acionados pelos atores na localidade de Juazeiro para a promoção do acesso a alimentos com qualidade diferenciada. Nesse viés, a valorização da dimensão cultural, junto a ambiental e a da saúde, expressa aspectos fundamentais para uma mudança social que amplie o acesso ao alimento com qualidade diferenciada, por meio da associação deste com: a) sentido de pertencimento a um determinado território ou territorialidade; b) identificação com as práticas familiar e historicamente construídas; c) sensibilização por meio da música, de receitas tradicionais, da arte, da poesia, entre outras manifestações artístico-culturais. Esses elementos, somados ao engajamento político dos atores, possui papel determinante na disponibilidade dos alimentos com qualidade diferenciada e na elucidação de seu valor de forma contextualizada, interligando aspectos da história, da cultura e do ambiente.
Palavras-chave: abastecimento alimentar; sistemas alimentares; soberania e segurança alimentar e nutricional; acesso a alimentos com qualidade diferenciada; política dos alimentos.

RENATA BEZERRA MILANÊS
“Todo mundo aqui quer ser patrão”: pernambucanizando o empreendedorismo no Polo de Confecções de Roupas do Agreste
(Indicada para o Prêmio Anpocs de Melhor Tese de Doutorado 2021)
Defesa: 18/08/2020

Banca: John Wilkinson (Orientador – CPDA/UFRRJ), Fernando Rabossi (Corientador – UFRJ), Claudia Job Schmitt (CPDA/UFRRJ), Maria José Teixeira Carneiro (CPDA/UFRRJ), Lúcia Helena Alves Müller (USP), Renata Campos Motta (FU-Berlin, Alemanha) e John Wilkinson (CPDA/UFRRJ).

Resumo: O empreendedor tem se tornado um dos personagens mais enigmáticos no cenário das transformações econômicas e sociais da contemporaneidade. Sua presença tem sido cada vez mais recorrente, tanto no debate acadêmico como nos meios de comunicação de massa, fazendo-nos questionar: estaríamos nós vivendo a era do empreendedorismo? Vários teóricos de diferentes áreas do conhecimento têm dedicado grande parte dos seus estudos na busca de tentar entender o avanço desse fenômeno. Entretanto, grande parte da literatura mainstream sobre o tema vem reforçando uma padronização dessa figura através de perspectivas hegemônicas, que tem como modelo padrão o empresário “modelo” do Norte global. Diferente dessa visão, a pesquisa que aqui se segue, não tem como foco os modelos clássicos sobre o empreendedorismo, mas traz como exemplo, o que vem ocorrendo no Agreste pernambucano, desde meados de 1950, quando homens e mulheres começaram a fabricar roupas com restos de tecidos e, a partir daí, conseguiram construir o que hoje é considerado como o segundo maior polo têxtil do Brasil. Diante desse contexto, através de um diálogo teórico com abordagens críticas sobre a economia e estudos pós-coloniais sobre o empreendedorismo, esta tese tem como objetivo principal analisar a trajetória dos empreendedores têxteis do Polo de Confecções do Agreste Pernambucano e refletir sobre as diferentes formas de inserção no mundo das confecções de roupas. Intenta-se com isso entender, de um lado, quais caminhos são trilhados na formação dos empreendimentos e das pessoas enquanto empreendedoras; e do outro, compreender como elas desenvolvem o aprendizado e as habilidades técnicas e econômicas para se manter no mercado do Polo. Esta tese lança, portanto, o seguinte desafio: como estudar esse empreendedor do interior do Nordeste brasileiro, que está à margem do contexto europeuamericano das teorias? Visando “pernambucanizar” o empreendedorismo para entender melhor a realidade analisada, os casos trazidos aqui se concentram nas trajetórias de vida de pessoas que possuem empreendimentos (de pequeno, médio e grande porte) voltados para a confecção e comercialização de roupas. A pesquisa revela que o que atualmente chamamos de empreendedorismo, na realidade local, pode ser definido como a cultura do “trabalhar sem patrão”. Se libertar da autoridade do outro constitui um dos elementos mais característicos e marcantes do Polo. É possível perceber que essa possível “vocação” empreendedora da região tem raízes profundas no contexto familiar dos indivíduos que compõem o Polo, assim como também na experiência histórica e anterior do trabalho agrícola dessas pessoas. Sendo assim, as trajetórias de vida dos entrevistados trazem à tona alguns elementos que serão abordados no decorrer dos capítulos, tais como: o trabalho desde a infância, o pouco acesso à educação, as distinções de gênero, a importância das redes de relações pessoais nos negócios, as crises, os calotes e a vontade de enriquecer. Por fim, tendo em vista a necessidade de abordagens alternativas e contra hegemônicas à forma predominante de conceber o empreendedorismo, espera-se que esta tese possa contribuir para a análise da atividade empreendedora em ambientes institucionais fluídos, com recursos escassos e em economias do Sul global, como é o caso do campo empírico desta pesquisa, para que possamos pensar no Brasil contemporâneo.
Palavras-chave: empreendedorismo; trabalho sem patrão; Feira da Sulanca; Polo de Confecções do Agreste pernambucano.

FERNANDO DA ROCHA RODRIGUES
A Festa e a Santa: ritual religioso e festivo no município de Aurilândia, Goiás
Defesa: 24/08/2020

Banca: Debora Franco Lerrer (CPDA/UFRRJ – Orientador), Alberto da Silva moreira(PUC-RS), Nelson Giordano Delgado (CPDA/UFRRJ), Luzimar Paulo Pereira (UFJF), Rita Marcia Magalhães Furtado (UFG) e Jadir de Moraes Pessoa (UFG).

Resumo: O presente estudo tem como objetivo principal investigar como a Festa em Louvor a Santa Luzia, realizada anualmente no município de Aurilândia, pequena cidade do interior de Goiás, demonstra os modelos de vida e organização social dessa comunidade, na medida em que, ao observar a maneira pela qual a religiosidade norteia as práticas sociais, a referida festa evoca a história do lugar, aciona a memória coletiva e promove uma sensação de abundância diante da escassez, colocando pessoas, coisas, narrativas e os mais diversos aspectos vivenciais em movimento. Para atingir o objetivo proposto, realizamos uma pesquisa de campo, utilizando a edição de 2018 da Festa de Santa Luzia como corpus. No decorrer de sua realização, observamos que a história da Festa da Santa e a história do lugar se entrelaçam, formando uma celebração tradicional do município de Aurilândia. A Festa e a Santa assumem papéis importantes no imaginário da comunidade, na medida em que, a partir dela, é possível formular uma interpretação acerca das relações comunitárias de solidariedade, união, bem como as tensões e assimetrias que ela coloca em evidência. Durante a Festa de Santa Luzia, em 2018, observamos que ela se configura como um mecanismo de memória, na qual a fartura, anteriormente vivenciada no período de mineração de ouro e de diamante, reveste-se de sentido simbólico contra a escassez de recursos, pessoas, coisas e mobilidade. Ao mesmo tempo, a Festa modifica a fisionomia do local para além do significado simbólico, pois também consiste em um dispositivo de recreação, diversão, reencontros, reativação do aspecto econômico, entre outros. Em suma, o culto à Santa Luzia, em Aurilândia, desdobra-se num culto à comunidade, no qual os valores circunscritos no ethos social, desencadeados pela memória coletiva no ambiente religioso, são transformados em elementos de luta coletiva contra a escassez e, por sua vez, contra o esquecimento.
Palavras-chave: Festa; Santa Luzia; fartura/escassez; memória.

CARLA MORSCH PORTO GOMES
A formação de um novo mercado global de terras no Brasil: land grabbing e “última fronteira agrícola” – MATOPIBA
(Indicada ao Prêmio de Melhor Tese de Doutorado em Sociologia Rural da Sober 2021)
Defesa: 18/08/2020

Banca: Sergio Pereira Leite (Orientador – CPDA/UFRRJ), Jorge Osvaldo Romano (CPDA/UFRRJ), Karina Kato (CPDA/UFRRJ), Sergio Sauer (UnB) e Valdemar João Wesz Junior (Unila).

Resumo: Desde 2007-08, quando se fez sentir globalmente os efeitos e desdobramentos da crise multidimensional do capitalismo, muitos investidores migraram para o já aquecido setor extrativo (agropecuário, energético e mineral), devido ao chamado “boom” dos preços internacionais das commodities, iniciado em 2000. Essa dinâmica representou um ajuste abrupto nos padrões globais de investimento que teve e, ainda tem, como um dos eixos centrais, a compra/arrendamento de terras em escala mundial, conformando um fenômeno que se convencionou chamar de Global Land Grabbing, Acaparamiento de Terras, Land Rush e, no contexto brasileiro, “Estrangeirização” de Terras. A magnitude dos investimentos levaram à formação de um “mercado global de terras” (e recursos naturais) que têm produzido alterações profundas na economia política da terra e dos recursos naturais dos países do chamado Sul Global, mas também por reforçar uma divisão internacional do trabalho que há muito tempo tem elaborado um “destino” agroexportador e dependente econômica e politicamente para muitos desses países, deslocando massivamente a disputa territorial, historicamente circunscrita ao território nacional, à escala global. O Brasil tem sido apontado como o quinto destino global desse tipo de investimento. Frente a essas questões e à complexidade dos processos em curso, o objeto de análise desta tese centra-se no funcionamento do atual mercado global de terras no Brasil, procurando compreender a maneira com que esse mercado se estrutura, quais são os seus principais drives e as estratégias de cooperação (e conflitos) com as elites agroexportadoras locais, utilizando a região denominada MATOPIBA (acrônimo das iniciais dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) como estudo de caso. O MATOPIBA nos mostra uma representação muito importante das consequências do funcionamento do mercado global de terras e do land grabbing em uma região em expansão; são mais de 1,700 milhões de hectares nas mãos de estrangeiros, ou seja, parte importante da expansão dessa fronteira é estimulada por agentes financeiros e grandes empresas transnacionais do setor agrícola. Durante a pesquisa de campo, não observamos nenhuma contradição importante entre os interesses das empresas agrícolas e financeiras internacionais e da elite agroexportadora local. Ao contrário, esses atores estão inseridos e assessorados pela mesma rede e mecanismos de grilagem de terras, exploração do trabalho e a violência contra as populações do campo.
Palavras-chave: land grabbing; financeirização da terra; agronegócio; MATOPIBA.

OLAVO BRANDAO CARNEIRO
Além do agro: ruralistas no Senado Federal
Defesa: 31/08/2020

Banca: Regina Bruno (CPDA/UFRRJ – Orientadora), Leonilde Servolo de Medeiros (CPDA/UFRRJ), Sergio Pereira Leite (CPDA/UFRRJ), Marcos Botton Piccin (UFSM) e Sergio Sauer (UnB).

Resumo: Em que pese o reconhecimento da força política dos setores patronais rurais e agroindustriais na defesa de seus interesses no Congresso Nacional brasileiro, a literatura ainda é carente de pesquisas sobre a ação dessas classes e grupos sociais no Senado Federal. Buscamos problematizar a questão da representação no Senado Federal articulando a abordagem a partir da noção de interesses de classes e grupos sociais com a abordagem dos estudos legislativos. Nossa hipótese é de que os parlamentares representantes do agronegócio efetivam uma influência no processo decisório do legislativo a partir de uma atuação muito além das questões agrárias e agrícolas. Esta ampla inserção se alicerça na própria origem e trajetória destes porta-vozes do agronegócio. Demonstramos que os senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária participam e controlam diversos espaços de poder do Congresso Nacional, como as comissões permanentes, temporárias e de inquérito, e os órgãos e conselhos internos, interagindo e se posicionando sobre inúmeros temas da vida social. Deste modo disputam política e simbolicamente o legislativo federal, os demais Poderes e a sociedade como um todo. Analisamos as indicações de suas emendas individuais ao orçamento da União, com foco nas políticas públicas e beneficiários priorizados. Acreditamos que a pesquisa contribui para a abertura de uma agenda de pesquisas para o aprofundamento da questão da representação das classes e grupos dominantes do campo na câmara alta brasileira.
Palavras-chave: agronegócio; ruralismo; elites agrárias; bancada ruralista; Senado Federal; representação política.

ALESSANDRA EDNA DE PAULA
A cadeia produtiva do açafrão como alternativa para a agricultura familiar de Mara Rosa (GO)
Defesa: 18/09/2020

Banca: George Gerard Flexor (CPDA/UFRRJ – Orientador), John Wilkinson (CPDA/UFRRJ), Claudia Job Schmitt (CPDA/UFRRJ), Valdemar João Wesz Junior (UNILA) e Zina Angelica Caceres Benavides (UESC-BA).

Resumo: A pesquisa geradora desta tese teve como objetivo realizar uma avaliação descritiva da aglomeração produtiva do açafrão da terra (tumeric ou Curcuma Longa L.) no município brasileiro de Mara Rosa (estado de Goiás) buscando compreender, como questão central, que fatores foram determinantes para que esse município se transformasse no maior polo de produção de açafrão da terra do estado. E como questão secundária, mapear o contexto da produção de açafrão e sua cadeia produtiva com um todo complexo e real, que envolve vários atores e elos em torno da atividade, os quais, interligados, tipificam a cadeia produtiva do açafrão de Mara Rosa. Trabalhou-se com a concepção de que as aglomerações produtivas e a ação dos agentes econômicos, políticos e sociais envolvidos neste processo tenha como foco uma atividade econômica específica que incentive as relações coletivas entre os atores, numa dada localidade, a partir da organização social, especialmente dos produtores rurais, em um empreendimento cooperativo. Partiu-se das seguintes hipóteses: 1) a aglomeração produtiva instalada na Região Norte de Goiás, fundamentalmente em Mara Rosa, e a proposta original de instauração de um arranjo produtivo possuem relevância na oferta estadual do açafrão; e 2) apesar de todo o empenho de instituições públicas e privadas no sentido de articular e consolidar a cadeia produtiva e o APL, existem ainda aspectos a serem desenvolvidos para que a proposta original seja efetivamente alavancada. Tomando-se a trajetória histórica desse aglomerado produtivo açafrão, em Mara Rosa (GO), como ponto de partida, buscou-se compreender como o município de Mara Rosa vem se organizando ao longo dos anos e se tornando conhecido como a “capital do açafrão”. Ademais, procurou-se alcançar a percepção de uma parcela de produtores de açafrão e de representantes das instituições públicas e privadas quanto ao fenômeno ocorrido no município, bem como as suas concepções quanto à participação na Cooperativa e às ações que foram desenvolvidas com objetivo de estruturar e subsidiar a cadeia de produção. Em relação aos procedimentos metodológicos, o estudo consistiu em uma pesquisa qualitativa de caráter exploratório, utilizando-se aprofundada revisão bibliográfica, bem como coleta de dados secundários, por meio de instituições de pesquisa e coleta de dados primários com realização de entrevistas semiestruturadas. Adotou-se, ainda, o estudo de caso, de modo que situações reais do aglomerado produtivo de Mara Rosa pudessem ser analisadas.
Palavras-chave: aglomerações produtivas; agricultura familiar; cadeias produtivas; arranjos produtivos locais.

MARIO NEY RODRIGUES SALVADOR
Urbanização e formas de resistência indígena na cidade de Campo Grande-MS: industrialização, relações de trabalho e territorialização étnica
Defesa: 16/10/2020

Banca: Andrey Cordeiro Ferreira (CPDA/UFRRJ – Orientador), Sergio Pereira Leite (CPDA/UFRRJ), Izabel Missagia de Mattos (UFRRJ), Luiz Henrique Eloy Amado (EHESS, França) e Tonico Benites (UFRR).

Resumo: Esta tese é um estudo dos indígenas no contexto urbano de Campo Grande, capital do estado de Mato Grosso do Sul. O objetivo é analisar a relação entre a urbanização/proletarização indígena e a formação das aldeias urbanas, entendido aqui como expressões de um processo de territorialização étnica da cidade, ou seja, de ocupação dos diversos espaços da cidade pelos indígenas. Nas décadas finais do século XX, Campo Grande testemunhou um crescimento significativo da sua população indígena, que foi em busca de trabalho e moradia na cidade. Nesse contexto, a industrialização da capital do estado de Mato Grosso do Sul, impulsionado pela Lei do PRODES (Lei Complementar nº 29, de 25 de outubro de 1999, instituiu o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande que resultou na criação dos Polos Empresariais e na revitalização do Núcleo Industrial e do Anel Rodoviário), foi ao encontro da demanda indígena, criando postos de trabalho e oportunidades de emprego. Contudo, a inserção precária e marginal nas periferias da cidade, e principalmente a falta de moradias, levaram os indígenas a organizarem-se e a fazer “ocupações” de áreas urbanas, consolidando, assim, os “acampamentos”. A reivindicação de melhores condições de vida para a permanência na cidade junto ao poder público resultou na formação das “aldeias urbanas”, sendo a primeira inaugurada em 1999 e outras três na década seguinte. A partir desse movimento, considerado aqui como um “despertar étnico”, houve um processo de “etnicização” dos espaços urbanos, ou seja, a presença indígena nos espaços político, econômico, social, cultural e simbólico, que se traduzem em mudanças no equilíbrio das relações de poder.
Palavras-chave: territorialização, industrialização, resistência.

JUANITA CUÉLLAR BENAVIDES
Neoliberalismo e transformações na agricultura colombiana: Rumo à construção hegemônica do agronegócio?
(Indicada para o Prêmio CAPES de Tese – Edição 2021)
Defesa: 26/10/2020

Banca: Jorge Osvaldo Romano (CPDA/UFRRJ – Orientador), Karina Yoshie Martins Kato (CPDA/UFRRJ), Leonilde Servolo de Medeiros (CPDA/UFRRJ), Carla Silvina Gras (UNSAM, Argentina) e Andrés García Trujillo (Universidad Externado de Colombia).

Resumo: Nas últimas décadas na Colômbia ocorreram mudanças importantes na agricultura, relacionadas com a concentração de terras, a expansão da fronteira agrícola, o crescimento de algumas culturas típicas da agricultura empresarial, bem como o crescente interesse e aquisição de terras por parte de atores nacionais e estrangeiros. No plano das políticas públicas, os últimos governos fizeram esforços para permitir, na legislação, a aquisição ou uso de terras públicas por empresas. Dentre esses esforços, destaca-se a promulgação da Lei Zidres em 2016. Essas transformações se enquadram na dinâmica internacional, que levaram à adoção do modelo do agronegócio em diversos países. Esta tese analisa, no marco do neoliberalismo, a expansão do agronegócio na Colômbia, por meio do estudo das transformações em nível produtivo, territorial e das políticas públicas. O desenvolvimento desta pesquisa apoiou-se na discussão teórica sobre hegemonia, nos elementos da análise do discurso e nos desdobramentos conceituais sobre o agronegócio. O histórico sobre a questão agrária na Colômbia, bem como o estudo da implementação do neoliberalismo e as mudanças geradas na agricultura, que foram aprofundadas nos últimos anos, sugerem a disputa pela hegemonia do agronegócio. Ela se intensificou, principalmente, a partir do acordo de paz negociado entre o governo de Juan Manuel Santos e a guerrilha das FARC-EP, que incluiu a pauta da Reforma Rural Integral e deu protagonismo à economia camponesa e à democratização da terra.
Palavras-chave: agronegócio; hegemonia; questão agrária; neoliberalismo; Colômbia.

SIMONE CRISTINA CONTENTE PADILHA
Estado, território e mineração no Brasil: o caso do projeto S11D/Vale em Canaã dos Carajás-PA
Defesa: 10/12/2020

Banca: Sergio Pereira Leite (CPDA/UFRRJ – Orientador), Karina Yoshie Martins Kato (CPDA/UFRRJ), Nelson Giordano Delgado (CPDA/UFRRJ), Bruno Milanez (UFJF) e Gilberto de Souza Marques (UFPA).

Resumo: Em 2012, a mineradora Vale conseguiu a licença prévia pelo Estado para dar início às obras de instalação do maior projeto de ferro de sua história, o Projeto S11D. O trâmite desse processo foi marcado por uma conjuntura internacional de instabilidade nesse mercado, depois do grande boom da primeira década do século XXI, diante do qual, a Vale respondeu com a emergência de aumentar a escala de produção, para compensar a queda do preço, e o caminho possível para isso, estava na exploração da Serra Sul em Carajás. No Brasil, vivia-se um período favorável à implantação do projeto, com o Estado conduzindo um modelo de desenvolvimento econômico com base nas exportações de commodities, para reversão de parte de seus lucros em políticas sociais de redução da pobreza, conseguindo com isso, garantir uma hegemonia do bloco no poder. A Vale não só fazia parte desse bloco, como contava com o envolvimento direto do Estado no seu processo de acumulação, na medida em que, mesmo sendo uma empresa privada, ainda tinha expressivo poder acionário do Estado. Esses elementos garantiram o alinhamento a priori, da empresa com o Estado em função do projeto S11D. No entanto, os impactos desse projeto no território, foram geradores de conflitos que complexificaram essa relação, impondo a mediação de todo um aparelho burocrático administrativo, que por mais que representasse uma estrutura reprodutiva dominante, era cruzado pela luta de classe. Nesse sentido, o principal objetivo da tese esteve em descortinar as ações do Estado, diante dos interesses de territorialização da empresa Vale, na implantação da mina do projeto S11D em Canaã dos Carajás. Identificou-se nos conflitos ambientais e agrários em torno do projeto, o movimento do Estado atuando de duas formas. Nos impactos do projeto sobre a Flona Carajás, a existência de uma legislação ambiental que pautava a ação da burocracia estatal, conseguiu, de certa forma, blindar o licenciamento das pressões advindas de esferas superiores do poder político estatal. No caso dos impactos sociais relacionados aos conflitos agrários com a empresa, havia em grande parte, uma ausência de marco regulatório, deixando as tensões institucionais menos perceptíveis, porque as ações estatais, ficaram quase todas dinamizadas pelos conflitos entre a Vale e população atingida, que se dava em patamares bastantes desiguais de acesso ao Estado. Com essa tese, buscou-se mostrar os equilíbrios de poder de classe dentro do Estado, mesmo quando esse era conduzido por um governo democrático popular. Permitiu ainda, perceber as estratégias da Vale para dominar a estrutura estatal e coloca-la a serviço de seus interesses, e, por fim, o papel das lutas sociais, que mesmo diante do caráter refratário do Estado, conseguiu imprimir sobre ele, suas vitórias.
Palavras-chave: Estado; neoextrativismo; mineração; Amazônia; conflitos territoriais.