O VIII SAPIS (Seminário Brasileiro sobre áreas protegidas e inclusão social) / III ELAPIS (Encontro Latino Americano sobre áreas protegidas e inclusão social) pretende aprofundar o debate sobre os conflitos ambientais relacionados à legislação e à gestão de áreas naturais protegidas no Brasil e na América Latina, com “Repensando Paradigmas Institucionais da Conservação em Áreas Naturais Protegidas” como o tema central do evento neste ano.

O GT-2 (Conflitos ambientais em áreas naturais protegidas: sobreposições, grandes obras, confrontos, resistências e protagonismo) tem como um dos coordenadores, a Profª Carmen Andriolli do DDAS/CPDA/UFRRJ.

Coordenadores: Cleyton Gerhardt (CCJE/UFRJ), Carmen Andriolli (DDAS/CPDA/UFRRJ) e Alba Simon (PPGSD-UFF)

Ementa: O GT focaliza o debate sobre conflitos envolvendo sobreposições territoriais entre distintos tipos/categorias de áreas naturais protegidas (terras indígenas, quilombos, reserva legal, UCs de uso sustentável e de proteção integral), confrontos resultantes da implantação de projetos extrativos, agropecuários, de preservação ambiental e de infraestrutura ditos “de desenvolvimento” (hidrelétricas, mineração, construção de rodovias, ferrovias, oleodutos, portos, etc. These days, rooting is a fairly easy process, and you can find several tools that will help you mspy app reviews get root access on your android smartphone or tablet… ) em locais próximos ou dentro de áreas estratégicas do ponto de vista tanto da conservação da natureza como da garantia de autonomia a grupos sociais subalternos. Da mesma forma, considerando as iniciativas de preservação ambiental em curso e a emergência de tais conflitos, visa discutir o papel do Estado, de entidades privadas e agências multilaterais, a mediação de peritos e representações diversas (ONGs, OSCIPS, sindicatos, associações) e a atuação de grupos sociais em luta para garantir direitos. Por fim, são objetos de debate: visões hegemônicas de gestão ambiental e sua busca por soluções técnicas e (em tese) consensuais; construção de contra-narrativas e contra-propostas nativas a tais visões estabelecidas; produção de conhecimento e o papel, autonomia e cerceamento de especialistas (biólogos, antropólogos, engenheiros, advogados etc. ) quando da elaboração de laudos, perícias, relatórios e pesquisas acadêmicas; novas territorialidades e tentativas de obstrução, flexibilização e desregulamentação destas; processos de desterritorialização relacionados à instalação de projetos de desenvolvimento e efetivação de UCs que impliquem deslocamento de populações e/ou interdição de uso por parte destas; relação entre conflitos ambientais, legislação ambiental e políticas públicas dela decorrentes.

VIII SAPIS / III ELAPIS

Data: 18 a 21 de outubro de 2017.

Local: Faculdade de Direito – UFF, Niterói – RJ

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