Cursos Externos


PROGRAMAÇÃO 2021

 

Os cursos externos são oferecidos por Escolas de Governo ou Instituições Privadas e capacita individualmente o servidor. Sua pertinência será avaliada pela Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas.

O servidor deverá registrar anualmente a sua necessidade de capacitação e de desenvolvimento no PDP da UFRRJ, para que essas necessidades sejam executadas no ano seguinte.

Os cursos externos são agrupados em duas modalidades, que são:

  • Cursos/eventos externos de Escolas de Governo

São oferecidos por Escolas de Governo, por exemplo:

– Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), pelo link http://www.enap.gov.br/pt/

– Escola Virtual .Gov (EVG), pelo link http://www.escolavirtual.gov.br

Os cursos oferecidos por essas escolas normalmente são gratuitos e o servidor deverá abrir processo para solicitá-los, com no mínimo 40 dias de antecedência, e poderá fazer jus a diárias e passagens.

Para conhecer o fluxo e saber todos os procedimentos necessários para solicitar curso/evento que se enquadram nessa modalidade clique aqui.

 

  • Cursos externos instituições privadas

São pagos por empenho, em processo normalmente instruído, com diárias e passagens pagas via sistema SCDP. O processo de solicitação deverá chegar à Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas (CODEP) , com antecedência mínima de 60 dias do início do curso ou evento.

Atenção!

OBS 1: O pagamento só poderá ser efetuado se a empresa promotora do curso/evento aceitar pagamento por Nota de Empenho.

OBS 2: Para que o pagamento seja realizado pelo centro de custo da CODEP, o servidor deverá  preencher o  formulário de Requisição de Capacitação Externa (na mesa virtual) com os seguintes dados:

Centro de Custo: 110.000

Programa: 087355

Ação 4572

Fonte: 8.100.000.000

 

Informações importantes:

  • Se o curso escolhido pelo servidor técnico ou docente em cargo de gestão for menor que R$ 17.600,00, clique aqui para saber os procedimentos a serem seguidos.

 

  • Se o curso escolhido pelo servidor técnico ou docente em cargo de gestão for maior que R$ 17.600,00, clique aqui para saber os procedimentos a serem seguidos.

 

 

  • Acompanhamento de processos

O acompanhamento do processo de curso externo (conforme fluxo) é de responsabilidade do servidor que irá sair para capacitação. A CODEP somente se responsabiliza pelo cumprimento dos prazos e andamento do processo quando o mesmo estiver sob sua guarda.

Atenção! :

OBS 1:  O servidor solicitante deverá confirmar junto a Instituição promotora do evento/curso, a realização da ação de capacitação com antecedência mínima de 20 dias. A CODEP somente fará a solicitação de diárias e passagens após a confirmação enviada para: capacitacaoexterna@ufrrj.br.

OBS 2: Orientações sobre “tipo de conferência”

Ao anexar documentos comprobatórios a processo que envolva pagamento de nota fiscal, diária, passagem entre outros é necessário que seja feito o devido enquadramento ao anexá-los, para isso é preciso selecionar no campo “tipo de conferência” uma das seguintes opções:

“documento original” Marcar está opção quando o documento produzido for nato-digital, ou seja, foi originariamente gerado em meio eletrônico.

Ex.: notas fiscais eletrônicas, certidões, atestados de matrícula; certificados, cartão de embarque (artigo 10, §2º, Portaria nº 1204/2020 – GABREI),

“cópia autenticada administrativamente” Marcar está opção quando documentos originais que estiverem sobre a guarda e posse do interessado e/ou da sua unidade administrativa forem digitalizados para serem anexados ao sistema.

Ex.: Cartão de embarque impresso; Certificado impresso, folhas de pagamento de auxílios, folhas de ponto, planilha de conta vinculada, dentre outros documentos cujos; (artigo 12, §1º, Portaria nº 1204/2020 – GABREI),

“cópia simples” Marcar está opção quando o documento original não estiver sobre a guarda e posse do interessado e/ou da sua unidade administrativa, apenas foi enviada uma copia do original.

Ex.: documentos digitalizados enviados pela empresa por e-mail, RG, CPF e comprovantes de conta bancária, (artigo 12, §2º, Portaria nº 1204/2020 – GABREI).

 

 

Observações para os docentes:

 

1) O docente que solicita inscrições para curso/evento referente à pesquisa docente, seja para apresentação de trabalho ou apenas para participação, não precisarão passar pela CODEP, tendo em vista que o pagamento dos mesmos devem ocorrer pelo Centro de Custo do Instituto/Departamento/Campus, assim como as diárias e passagens, conforme memorando circular nº 24/2019 – PROAD e memorando circular nº 28/2019 – PROAD.

Pedimos atenção para as mudanças ocorridas no fluxo de solicitação de pagamento de curso/evento referente à pesquisa docente. Assim, para nortear a ação do Instituto/Departamento/Campus, seguem em “Documentos para Downloads” os documentos necessários.

 

2) O docente que solicita inscrição para curso/evento referente a atividades administrativas (quando em cargo de gestão ou para maior conhecimento), como sub áreas financeira, planejamento, patrimonial, licitação, gestão acadêmica, gestão de pessoas, etc, este valor será pago no Centro de Custo da CODEP/PROGEP, assim como as diárias e passagens. Vejam que os formulários de solicitação são diferentes. Um deles, o pago pela CODEP/PROGEP, já tem Centro de Custo preenchido.

 

Documentos para Downloads

Servidor Técnico / Docente (em cargo de gestão):

Fluxo curso externo gratuito.pdf

Fluxo curso externo pago menor que 17600 mil.pdf

Fluxo curso externo pago maior que 17600 mil.pdf

Tutorial processo 100% digital.pdf

Memorando Circular nº 24.pdf

Memorando Circular nº 28.pdf

 

Legislação Norteadora

Decreto n.º 9.991, de 28 de agosto de 2019

Instrução Normativa n.º 201, de 11 de setembro de 2019

Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020

Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993

 

Servidora Responsável:

Vanessa Garcia

e-mail: capacitacaoexterna@ufrrj.br

Telefone: 2681-4604

 

 

Postado em 15/01/2018 - 09:29 - Atualizado em 06/07/2021 - 12:49

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