Orientações Gerais


A Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas – CODEP busca facilitar o acesso dos servidores docentes e técnicos administrativos à capacitação, sendo que, para essa finalidade os servidores podem afastar-se para realizar cursos de Graduação, Pós-Graduação, como Especialização, Mestrado, Doutorado, e também para o Pós-Doutorado, além de eventos, como congressos, seminários, visitas, cursos, treinamentos e outras capacitação. Os servidores também podem requerer horário especial para estudos e, a cada cinco anos de efetivo exercício, podem solicitar licença para capacitação. Porém, não poderão se beneficiar dos afastamentos citados, os servidores temporários, professores substitutos ou visitantes.

Vale destacar que o afastamento trata-se da ausência do servidor da unidade de trabalho, sem perda do efetivo exercício, para participação, no país ou no exterior, em eventos de curta, média ou longa duração, visando a seu desenvolvimento no desempenho das atividades institucionais, podendo se diferenciar de acordo com as seguintes modalidades:

– Afastamento com ônus: inscrição, passagens e/ou diárias custeadas pelo Instituto, além da manutenção dos vencimentos (remuneração) e demais vantagens do cargo.

– Afastamento com ônus limitado: inscrição, passagens e/ou diárias custeadas pelo servidor interessado ou por outra instituição e somente a manutenção dos vencimentos (remuneração) e demais vantagens do cargo.

– Afastamento sem ônus: inscrição, passagens e/ou diárias custeadas pelo servidor interessado ou por outra instituição, além da perda do vencimento e das vantagens do cargo. Não acarretando quaisquer despesas para o Instituto.

A informação de “com ônus”, ou “com ônus limitado”, ou “sem ônus” deve ser especificada no formulário de abertura e a forma de pagamento das despesas, caso seja com ônus ou ônus limitado, deverá ser explicada no processo (quem custeará as despesas e o número do centro de custo). Estas informações facilitam, agilizam e embasam o trabalho da CODEP, DP e Reitoria para publicação das Portarias.

Atenção: O afastamento do servidor deve ser devidamente justificado e alinhado às atribuições da UFRRJ.


TIPOS DE AFASTAMENTO QUANTO A SUA DURAÇÃO:

-Curta Duração (Até 14 dias)

-Média duração (De 15 a 29  dias)

-Longa Duração (A partir de 30 dias)

 

 

LICENÇA CAPACITAÇÃO

Após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da UFRRJ, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até três meses, para participar de curso de capacitação, podendo ser parcelada, sendo que a menor parcela não poderá ser inferior a quinze dias.

 

 

HORÁRIO ESPECIAL

No que se refere ao horário especial, esse é solicitado pelo servidor estudante, regularmente matriculado em curso de educação formal em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC, quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o da unidade/órgão, sem prejuízo do exercício do cargo, mediante compensação de horário e respeitada a duração semanal do trabalho.


OBS: Todo o passo a passo da tramitação do processo deve ser cumprido. Este passo a passo foi elaborado com base na legislação brasileira e regulamentos internos vigentes. Cada passo do fluxo possui uma razão lógica e “pular etapas” trará transtornos futuros para a Universidade. O solicitante pode tramitar com seu processo desde que em concordância com o fluxo e com as regras, além dos encaminhamentos, recebimentos e recibos OFICIAIS VIA SIPAC.

 

Servidor Responsável:

Rodrigo Malta

e-mail: afastamento@ufrrj.br

Telefone: 2681-4674

 

 

 

Postado em 17/01/2018 - 10:26 - Atualizado em 22/12/2020 - 09:45

Últimas Notícias

Roda de Conversa | Segurança e Prevenção de Incêndio na UFRRJ

Convidamos a todos os servidores a participarem do evento Roda de Conversa sobre Segurança e Prevenção de Incêndio na UFRRJ, leia mais

24/11/2021 - 20:04

Inscrições abertas para o Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e Florestais

O Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e Florestais está com inscrições abertas até o dia 08/12/2021 para ingresso nas leia mais

12/11/2021 - 14:54

Inscrições abertas para o Treinamento de uso das ferramentas Google Workspace

O Treinamento de uso das Ferramentas Google Workspace, organizado pela Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas- CODEP/PROGEP em parceria com a leia mais

09/11/2021 - 19:47

Inscrições abertas para o V Workshop sobre Acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado da UFRRJ

Estão abertas as inscrições para o V Workshop sobre Acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado da UFRRJ, até leia mais

05/11/2021 - 08:46

Inscrições abertas para o Programa de Pós-Graduação em Educação Agrícola

O Programa de Pós-Graduação em Educação Agrícola (PPGEA) está com inscrições abertas até o dia 12/11/2021, para ingresso no curso leia mais

04/11/2021 - 12:10

Reagendamento do Webinar 2 – Planejamento de Contratações 2023 na UFRRJ: Requisições de 2023

* RETIFICAÇÃO – Reagendamento para o dia 08/ 11/ 2021 do Webinar   O segundo Webinar “Planejamento das Contratações da leia mais

29/10/2021 - 09:52

mais notícias


Skip to content