Orientações Gerais

A Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas – CODEP busca facilitar o acesso dos servidores docentes e técnicos administrativos à capacitação, sendo que, para essa finalidade os servidores podem afastar-se para realizar cursos de Graduação, Pós-Graduação, como Especialização, Mestrado, Doutorado, e também para o Pós-Doutorado, além de eventos, como congressos, seminários, visitas, cursos, treinamentos e outras capacitação. Os servidores também podem requerer horário especial para estudos e, a cada cinco anos de efetivo exercício, podem solicitar licença para capacitação. Porém, não poderão se beneficiar dos afastamentos citados, os servidores temporários, professores substitutos ou visitantes. Ao servidor técnico administrativo em estágio probatório, nos casos de solicitação de afastamento para cursar mestrado, doutorado ou pós-doutorado, caberá apenas solicitar o horário especial para servidor estudante.

Afastamento integrais – Ações de desenvolvimento:

TIPOS DE AFASTAMENTO QUANTO A SUA DURAÇÃO:

-Curta Duração (Até 14 dias)

-Média duração (De 15 a 29  dias)

-Longa Duração (A partir de 30 dias)

Vale destacar que o afastamento trata-se da ausência do servidor da unidade de trabalho, sem perda do efetivo exercício, para participação, no país ou no exterior, em eventos de curta, média ou longa duração, visando a seu desenvolvimento no desempenho das atividades institucionais, podendo se diferenciar de acordo com as seguintes modalidades:

I- ( ) Com Ônus para UFRRJ- Concessão de diárias e passagens e/ou inscrição além da manutenção dos vencimentos (remuneração) e demais vantagens do cargo. 

II- ( ) Com Ônus para outro órgão- Concessão de auxílio (anexar comprovante, ex: CAPES, CNPQ, FINEP, etc),além da manutenção dos vencimentos (remuneração) e demais vantagens do cargo.

III – ( ) Com Ônus Limitado- diárias e passagens e inscrição custeadas pelo servidor interessado ou por outra instituição passando a verba diretamente ao servidor e somente a manutenção dos vencimentos (remuneração) e demais vantagens do cargo.

A informação de “com ônus” ou “com ônus limitado”, deverá ser especificada no formulário de abertura. Estas informações facilitam, agilizam e embasam o trabalho da CODEP, DP e Reitoria para publicação das Portarias.

O afastamento integral do servidor para participar de ação de desenvolvimento, conforme descritos no art. 18 do decreto nº 9991/2019, inviabilizará o cumprimento das atividades previstas na jornada semanal de trabalho.

Os afastamentos integrais de longa duração (a partir de 30 dias) para participar de programas de pós-graduação stricto sensu serão precedidos de processo seletivo, regulado pelo decreto nº 9991/2019, conduzido pela UFRRJ a partir de critérios de elegibilidade isonômicos e transparentes.

Atenção! O afastamento do servidor deve ser devidamente justificado e alinhado às atribuições da UFRRJ.

Deverá obedecer o interstício de 60 dias entre os afastamentos de pós-graduação ou estudo no exterior, licença capacitação e parcelas da licença capacitação ou vice-versa, e treinamento regularmente instituído. Segue a planilha abaixo com informações resumidas para aplicação deste interstício e outros:

Afastamento integrais – Ações de serviço:

São consideradas ações de serviço as atividades próprias do magistério federal e da carreira técnica administrativa, realizadas fora de sua unidade de lotação, pertinentes ao ensino, pesquisa e extensão, gestão e administração sendo, dentre outras, as seguintes:

I – participação em eventos e reuniões de gestão, administrativa, acadêmica e de pesquisa, consideradas dentre outras, as seguintes;

a) reunião de trabalho, congresso, simpósio e seminário;

b) encontro científico; e

c) palestra e mediação em mesa redonda;

II – visita técnica e atividades correlatas;

III – banca avaliadora;

IV – colaborações acadêmicas temporárias de curta duração provenientes de convênios, acordos de cooperação e outros instrumentos contratuais firmados entre a UFRRJ e outras instituições nacionais ou estrangeiras;

V – programas de professor visitante;

VI – representação de curta e média duração em eventos;

VII – premiações respectivas à atividade acadêmica da docência, da pesquisa e da extensão;

VIII- comissões de avaliação de cursos ou instituições;

IX – coletas experimentais;

X – aulas de campo; e

XI – outras atividades acadêmicas de divulgação de pesquisa e extensão;

A participação em reuniões, estabelecidas no item I, poderá incluir ou não a apresentação formal de produções científicas e técnicas, porém, não havendo produção submetida e/ou aprovada para o evento, o tema deve guardar aderência ao setor de trabalho do servidor ou aos objetos de pesquisa e docência aos quais o servidor está vinculado e/ou deve se dar em virtude de convite ou representação da Universidade com comprovação de participação no evento.

Licença para capacitação:

Após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da UFRRJ, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até três meses, para participar de curso de capacitação, podendo ser parcelada, sendo que a menor parcela não poderá ser inferior a quinze dias.

Horário especial para servidor estudante:

No que se refere ao horário especial, esse é solicitado pelo servidor estudante através do SIGRH, regularmente matriculado em curso de educação formal em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC, quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o da unidade/órgão, sem prejuízo do exercício do cargo, mediante compensação de horário ou não e respeitada a duração semanal do trabalho.

Observação:

Todo o passo a passo da tramitação do processo deve ser cumprido. Este passo a passo foi elaborado com base na legislação brasileira e regulamentos internos vigentes. Cada passo do fluxo possui uma razão lógica e “pular etapas” trará transtornos futuros para a Universidade. O solicitante pode tramitar com seu processo desde que em concordância com o fluxo e com as regras, além dos encaminhamentos, recebimentos e recibos OFICIAIS VIA SIPAC.

Servidor Responsável:

Rodrigo Malta

e-mail: afastamento@ufrrj.br

Telefone: 2681-4674

Postado em 17/01/2018 - 10:26 - Atualizado em 29/09/2025 - 14:42