Legislação e orientação


Com o intuito de tornar acessível a todos os servidores as informações relativas ao Plano de Desenvolvimento de Pessoas, disponibilizamos as legislações que versam sobre o tema e orientações:

 

Decreto 9.991/2019

Vídeo acerca da nova PNDP

Instrução Normativa 201/2019

Vídeo acerca da IN 201/2019

Guia para elaboração do PDP

Nota técnica  7058/2019-ME

Ofício Circular nº 20/2019-MEC

Nota Técnica SEI  7737/2020-ME

Manifestação da Metodologia da ENAP

Guia para Revisão do PDP 2020

Instrução Normativa nº 37/2020-ME

 

 

 

Postado em 28/05/2020 - 15:50 - Atualizado em 22/12/2020 - 09:40

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