Orientações Gerais

A Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas – CODEP busca facilitar o acesso dos servidores docentes e técnicos administrativos à capacitação, sendo que, para essa finalidade os servidores podem afastar-se para realizar cursos de Graduação, Pós-Graduação, como Especialização, Mestrado, Doutorado, e também para o Pós-Doutorado, além de eventos, como congressos, seminários, visitas, cursos, treinamentos e outras capacitação. Os servidores também podem requerer horário especial para estudos e, a cada cinco anos de efetivo exercício, podem solicitar licença para capacitação. Porém, não poderão se beneficiar dos afastamentos citados, os servidores temporários, professores substitutos ou visitantes. O servidor técnico administrativo em estágio probatório poderá apenas solicitar o horário especial para servidor estudante.

Afastamento integrais – Ações de desenvolvimento:

TIPOS DE AFASTAMENTO QUANTO A SUA DURAÇÃO:

-Curta Duração (Até 14 dias)

-Média duração (De 15 a 29  dias)

-Longa Duração (A partir de 30 dias)

Vale destacar que o afastamento trata-se da ausência do servidor da unidade de trabalho, sem perda do efetivo exercício, para participação, no país ou no exterior, em eventos de curta, média ou longa duração, visando a seu desenvolvimento no desempenho das atividades institucionais, podendo se diferenciar de acordo com as seguintes modalidades:

I- ( ) Com Ônus para UFRRJ- Concessão de diárias e passagens e/ou inscrição além da manutenção dos vencimentos (remuneração) e demais vantagens do cargo. 

II- ( ) Com Ônus para outro órgão- Concessão de auxílio (anexar comprovante, ex: CAPES, CNPQ, FINEP, etc),além da manutenção dos vencimentos (remuneração) e demais vantagens do cargo.

III – ( ) Com Ônus Limitado- diárias e passagens e inscrição custeadas pelo servidor interessado ou por outra instituição passando a verba diretamente ao servidor e somente a manutenção dos vencimentos (remuneração) e demais vantagens do cargo.

A informação de “com ônus” ou “com ônus limitado”, deverá ser especificada no formulário de abertura. Estas informações facilitam, agilizam e embasam o trabalho da CODEP, DP e Reitoria para publicação das Portarias.

O afastamento integral do servidor para participar de ação de desenvolvimento, conforme descritos no art. 18 do decreto nº 9991/2019, inviabilizará o cumprimento das atividades previstas na jornada semanal de trabalho.

Os afastamentos integrais de longa duração (a partir de 30 dias) para participar de programas de pós-graduação stricto sensu serão precedidos de processo seletivo, regulado pelo decreto nº 9991/2019, conduzido pela UFRRJ a partir de critérios de elegibilidade isonômicos e transparentes.

Atenção! O afastamento do servidor deve ser devidamente justificado e alinhado às atribuições da UFRRJ.

Deverá obedecer o interstício de 60 dias entre os afastamentos de pós-graduação ou estudo no exterior, licença capacitação e parcelas da licença capacitação ou vice-versa, e treinamento regularmente instituído. Segue a planilha abaixo com informações resumidas para aplicação deste interstício e outros:

Afastamento integrais – Ações de serviço:

São consideradas ações de serviço as atividades próprias do magistério federal e da carreira técnica administrativa, realizadas fora de sua unidade de lotação, pertinentes ao ensino, pesquisa e extensão, gestão e administração sendo, dentre outras, as seguintes:

I – participação em eventos e reuniões de gestão, administrativa, acadêmica e de pesquisa, consideradas dentre outras, as seguintes;

a) reunião de trabalho, congresso, simpósio e seminário;

b) encontro científico; e

c) palestra e mediação em mesa redonda;

II – visita técnica e atividades correlatas;

III – banca avaliadora;

IV – colaborações acadêmicas temporárias de curta duração provenientes de convênios, acordos de cooperação e outros instrumentos contratuais firmados entre a UFRRJ e outras instituições nacionais ou estrangeiras;

V – programas de professor visitante;

VI – representação de curta e média duração em eventos;

VII – premiações respectivas à atividade acadêmica da docência, da pesquisa e da extensão;

VIII- comissões de avaliação de cursos ou instituições;

IX – coletas experimentais;

X – aulas de campo; e

XI – outras atividades acadêmicas de divulgação de pesquisa e extensão;

A participação em reuniões, estabelecidas no item I, poderá incluir ou não a apresentação formal de produções científicas e técnicas, porém, não havendo produção submetida e/ou aprovada para o evento, o tema deve guardar aderência ao setor de trabalho do servidor ou aos objetos de pesquisa e docência aos quais o servidor está vinculado e/ou deve se dar em virtude de convite ou representação da Universidade com comprovação de participação no evento.

Licença para capacitação:

Após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da UFRRJ, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até três meses, para participar de curso de capacitação, podendo ser parcelada, sendo que a menor parcela não poderá ser inferior a quinze dias.

Horário especial para servidor estudante:

No que se refere ao horário especial, esse é solicitado pelo servidor estudante através do SIGRH, regularmente matriculado em curso de educação formal em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC, quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o da unidade/órgão, sem prejuízo do exercício do cargo, mediante compensação de horário ou não e respeitada a duração semanal do trabalho.

Observação:

Todo o passo a passo da tramitação do processo deve ser cumprido. Este passo a passo foi elaborado com base na legislação brasileira e regulamentos internos vigentes. Cada passo do fluxo possui uma razão lógica e “pular etapas” trará transtornos futuros para a Universidade. O solicitante pode tramitar com seu processo desde que em concordância com o fluxo e com as regras, além dos encaminhamentos, recebimentos e recibos OFICIAIS VIA SIPAC.

Servidor Responsável:

Rodrigo Malta

e-mail: afastamento@ufrrj.br

Telefone: 2681-4674

Postado em 17/01/2018 - 10:26 - Atualizado em 24/07/2024 - 12:42