Inscrições abertas para o curso Licitando de A a Z: o que você precisa saber sobre a nova lei de licitações

A Escola Nacional de Administração (Enap) está oferecendo o curso gratuito:  Licitando de A a Z: o que você precisa saber sobre a nova lei de licitações

• Entre os principais tópicos a serem abordados na capacitação, estão: Licitações Públicas – Parte Geral:
  • Agentes de Contratação e Comissão de Contratação;
  • Planejamento da Contratação – Estudos Técnicos Preliminares e Termo de Referência/Projeto Básico;
  • Parecer Jurídico; e
  • Encerramento da Licitação – a adjudicação do objeto e a homologação do certame;
• Contratação Direta:
  • Dispensa e inexigibilidade de licitação.
• Contratos Administrativos:
  • Conceito, legislação aplicável, características e principais tipos;
  • Formalização: termo de contrato e documentos que o substituem;
  • Principais cláusulas contratuais: objeto, regimes de execução e forma de fornecimento, preço, prazos, dotação orçamentária, garantia e subcontratação;
  • Publicidade dos contratos
  • Prazos de duração dos contratos;
  • Alterações contratuais;
  • Formalização: aditamentos e apostilamentos;
  • Execução do contrato – A importância da Gestão e da Fiscalização; e
  • Inexecução e rescisão contratual.

Com carga horária total de 08h, a capacitação foi desenvolvida com foco em Servidores e empregados públicos federais, preferencialmente aqueles que atuam na área de logística e compras públicas.

O curso será realizado online e ao vivo. O aluno deverá participar ativamente do curso pelo seu computador, em tempo real, por meio da ferramenta de videoconferência Zoom.

Os cursos online e ao vivo da Enap são dinâmicos e aplicados. A Escola utiliza tecnologias e metodologias ativas e inovadoras, a exemplo de exercícios em grupo, estudos de caso, problematização, exposição dialogada, debate e simulações.

As inscrições para as turmas abertas serão até o dia 01/10/2021.

O período das aulas será de 04/10 a 07/10/2021.

Local: Sala Zoom 107

Vagas : 300

Para mais informações, acesse enap.gov.br

https://suap.enap.gov.br/portaldoaluno/curso/1441/

Postado em 27/09/2021 - 16:22