Compete ao Núcleo de Contencioso (NCONT), integrado por Procuradores Federais, a análise e tratamento das solicitações advindas da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região e seus Escritórios de Representação, órgãos responsáveis pela representação judicial da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro em matéria de contencioso, relativamente às ações em que o ente assessorado figure como parte.
Principais atividades do setor:
- Tratamento das solicitações de informações e cumprimento de medidas liminares oriundas da Justiça Trabalhista e Federal;
- Auxílio na elaboração e prestação de informações nos casos de Mandados de Segurança impetrados em face de atos praticados por autoridades administrativas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
- Solicitação de informações às unidades da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro sobre fatos que possam subsidiar a defesa do órgão assessorado nas diversas demandas judiciais nas quais o mesmo figura como parte, além da indicação de preposto para audiências trabalhistas;
- Solicitação de efetivo cumprimento de decisões judiciais, relativas às esferas trabalhista e federal;
- Controle do andamento de todas as demandas judiciais relativas à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
Procuradora Federal Dra. Jaqueline da Silva de Souza
E-mail: jaqueline.souza@agu.gov.br
Procurador Federal Dr. Flávio Novaes Outani
E-mail: flavio.outani@agu.gov.br
Para ter maiores informações sobre como requerer a representação judicial e extrajudicial pela Advocacia-Geral da União (AGU), clique aqui, ou acesse a cartilha elaborada pelo órgão, clicando aqui.
