Prezados(as) Senhores(as),

Dando continuidade aos trabalhos relativos ao Planejamento de Contratações 2026 da UFRRJ, iniciados através do Memorando Circular nº. 347/2024 – PROAF, de 23 de agosto de 2024 (em anexo), a Pró- Reitoria de Assuntos Financeiros (PROAF) e o Departamento de Materiais e Serviços Auxiliares (DMSA) informam que, no dia 07/10/2024, será iniciada a segunda etapa do planejamento de compras e contratações do ano de 2026.

Como já amplamente divulgado, é necessário, por exigência do Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022 (Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual e instituir o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional), que planejemos e em momento oportuno venhamos a lançar no Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC) o nosso plano anual de contratações relativos ao exercício 2026.

A primeira etapa do planejamento de contratações 2026 já se encerrou e, por isso, será realizada a segunda etapa. A fim de orientar os procedimentos a serem adotados nessa etapa que se iniciará, produzimos um manual sobre a temática e a CODEP, em parceria com o DMSA, realizou o “II Webinar Planejamento de Contratações da UFRRJ – Requisições” (treinamento este realizado nos dias 05/10/2021 e 08/11/2021 e que ainda se encontra disponível na página da Codep no endereço eletrônico informado abaixo).

Esclarecemos que tanto o manual, como o treinamento visam apresentar à Comunidade Universitária a forma de realizar as requisições de materiais e que os links para os acessar se encontram no final deste documento.

Oportunamente, informamos que o cronograma dos grupos para envio das requisições já está disponibilizado no site do DMSA através do link: https://institucional.ufrrj.br/portaldmsa/cronograma/

Por fim, cabe lembrar que os gestores das unidades administrativas possuem o perfil de Autorizador da sua unidade, ou seja, caberá a eles, além da gestão dos recursos de suas unidades, a responsabilidade de designar os servidores que ficarão responsáveis pelas requisições no sistema SIPAC. Sendo assim, apenas esses servidores terão acesso ao sistema para cadastro de suas requisições.

Informamos para os devidos fins que:

1. Não será aberto o sistema para recebimento das demandas relativas ao grupo 52.12 A (aparelhos e utensílios domésticos – ar condicionado), em virtude da existência dos processos 23083.030678/2024-25 e 23083.004312/2020-77 que se encontram pendentes de produção da documentação de planejamento por parte da Equipe de Planejamento a ser designada pela Administração;
2. Não será aberto o sistema para recebimento das demandas relativas ao grupo o grupo 52.42 (Mobiliário), em virtude da existência do processo 23083.025897/2024-92 que se encontram pendentes de produção da documentação de planejamento por parte da Equipe de Planejamento a ser designada pela Administração;
3. O grupo 52.51 (Peças não incorporavéis à imóveis – Persianas) não será aberto em virtude da necessidade de reavaliação da forma de contratação do objeto.;
4. Os grupos considerados de Tecnologia da Informação (TIC) e outros grupos que estejam sob responsabilidade da COTIC devem seguir calendário próprio a ser divulgado pela COTIC/UFRRJ (unidade responsável por esse tipo de demanda).
5. Grupos sob responsabilidade da COTIC:
6. 30.17 – MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (cabos de rede, cabos extensores, memórias).
7. 52.30 – MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS (nobreaks, estabilizadores).
8. 52.35 – EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS (computadores, notebooks).
9. Os grupos 30.24, 30.24A e 30.26 não serão abertos para recebimento de demanda uma vez que todos os Campus da Universidade possuem contrato de Manutenção Predial:
10. Campus Campos dos Goytacazes, processo 23083.060358/2022-38;
11. Campus Nova Iguaçu e Três Rios, processo 23083.042294/2022-93;
12. Campus Seropédica, processo 23083.030180/2020-39.
13. Os grupos 39.78A e 39.78B serão abertos exclusivamente para os campus Campos dos Goytacazes, Nova Iguaçu e Três Rios, haja vista que o contrato de manutenção predial existente no Campus da UFRRJ em Seropédica já atende aos itens desses grupos;
14. O grupo 30.16 (material de expediente) e seus subgrupo 30.16B (Papéis) não serão abertos para recebimento de demanda, tendo em vista que os itens serão atendidos por meio do contrato do almoxarifado virtual contrato nº 29/2021, processo: 23083.067977/2020-91. Demais informações/procedimentos entrer em contato com a Coordenação de Logística (Almoxarifado Central);
15. Todas as demandas relativas as obras serão cadastradas em momento oportuno no Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC) pela COPEA e ou PROPLADI;
16. Os novos contratos de terceirização assim como as renovações dos mesmos serão cadastradas no Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC) pela Coordenação de Contratos e Gestão de Espaços Físicos.

Seguem abaixo os links de acesso aos manuais e maiores informações da metodologia utilizada para o planejamento 2026:

Manual Geral PAC 2026: https://institucional.ufrrj.br/portaldmsa/files/2024/09/Manual-PAC-2026.pdf

Como requisitar: https://institucional.ufrrj.br/portaldmsa/entenda-como-funciona-o-pac/

Manual Solicitação de cadastro de material no catálogo: https://institucional.ufrrj.br/portaldmsa/files/2024/09/Manual-cadastro-de-material-no-catalogo-do-Sipac-2026.pdf

Manual requisição sipac: https://institucional.ufrrj.br/portaldmsa/files/2024/09/Manual_Requisicao-Material-Sipac-2026.pdf

Vídeo requisição sipac: https://www.youtube.com/watch?v=YVqzkAPBzvo

Vídeo consulta número da requisição: https://www.youtube.com/watch?v=g-1sGZhuIYg

II Webinar Planejamento de Contratações da UFRRJ – Requisições:

Modelo de Memorando para de Solicitação de Permissão do Módulo Compras para os Requisitantes:

https://institucional.ufrrj.br/portaldmsa/modelo-de-documentos/

O DMSA está à disposição para prestar os esclarecimentos que sejam necessários através do e-mail da Coordenação de Planejamento e Acompanhamento de Compras e Serviços (cpacs_dmsa@ufrrj.br).

Contando com a colaboração de todos, desde já, agradecemos.

Atenciosamente,