Comitê reitera recomendações de prevenção à Covid-19, entre as quais, o uso obrigatório de máscaras

Tendo em vista a publicação da Portaria GM/MS Nº 913, de 22 de abril de 2022 (veja a portaria na íntegra aqui), que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus, os membros do Comitê de Acompanhamento do Coronavírus na UFRRJ se reuniram no dia 11/05/2022 para avaliar a evolução dos indicadores epidemiológicos da pandemia, ocasião em que recomendaram a manutenção da bandeira verde (veja a nota na íntegra aqui).

A supracitada Portaria, destaca em seu Art. 2° que: (…) O Ministério da Saúde orientará os Estados, o Distrito Federal e os Municípios sobre a continuidade das ações que compõem o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus, com base na constante avaliação técnica dos possíveis riscos à saúde pública brasileira e das necessárias ações para seu enfrentamento. Parágrafo único. As orientações serão dadas precipuamente pelas Secretarias finalísticas da Pasta, em especial a Secretaria de Vigilância em Saúde, a Secretaria de Atenção Primária à Saúde e a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. Contudo, cumpre esclarecer que até o presente momento, não foi emitida nenhuma orientação específica das referidas secretarias finalísticas e, tampouco, do próprio MEC.

Diante do exposto, os membros do Comitê reiteram as recomendações de prevenção à COVID-19 divulgadas na COMUNICAÇÃO Nº 44/2022 – GABREI, de 02/03/2022, por ocasião do início do retorno integral das atividades presenciais (veja a comunicação na íntegra aqui).

Tais recomendações foram aprovadas pelos membros do CONSU em sua 242ª Reunião Extraordinária do Conselho Universitário, ocorrida no dia 03/03/2022, com amparo no Art. 207 da Constituição Federal que assegura às universidades o exercício da autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.

É importante reforçar a toda a comunidade universitária, que o uso adequado de máscaras de proteção facial durante todo o tempo de permanência nas instalações da UFRRJ, continua sendo obrigatório, cuja recomendação se aplica a todos os ambientes e, também, em contextos de aglomeração humana.

Estas recomendações de medidas protetivas, fazem-se ainda mais necessárias diante do aumento do registro de casos positivos de COVID-19 observada no início do mês de maio de 2022.

Salientamos que a inobservância da recomendação do uso adequado de máscaras de proteção facial nas instalações universitárias da UFRRJ, assim como das demais medidas preventivas e protetivas recomendadas pelo Comitê, expõem desnecessariamente a comunidade universitária a riscos de transmissão do vírus da COVID-19.

Na expectativa de podermos contar mais uma vez com a colaboração de toda a comunidade universitária, desde já agradecemos.

Comitê de Acompanhamento do Coronavírus na UFRRJ

Postado em 30/05/2022 - 11:59

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