Secretaria dos Órgãos Colegiados – UFRRJ
Aprovar as Notas do Comitê de Acompanhamento do Coronavírus (COVID-19) na UFRRJ, do dia 10/12/2021, de manutenção da BANDEIRA AMARELA, que indica ATENÇÃO MÁXIMA, e do dia 29/12/2021, contendo a mudança da BANDEIRA AMARELA para BANDEIRA VERDE.
Normatização para exigência de comprovante vacinal na UFRRJ.
Acordo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e a FUMEL Comercial e Industrial LTDA.
Acordo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF).
Notas do Comitê de Acompanhamento do Coronavírus (COVID-19) na UFRRJ, de 14 de janeiro de 2021 e de 26 de janeiro de 2021, contendo sugestão de manutenção da Bandeira AMARELA.
Homologar o ato ad referendum que aprovou a “Normatização para exigência de prévia comprovação vacinal contra COVID-19 na UFRRJ”.
Aprovar a cessão do Próprio Nacional Residencial situado na rua UW, nº 1, para funcionar como sede do Departamento de Agrotecnologicas e Sustentabilidade do Instituto de Agronomia.
Aprovar o Acordo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre a UniversidadeFederal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
Aprovar o Acordo de Cooperação a ser celebrado entre a UFRRJ e a HOLOS AMBIENTE LTDA ME.
Aprovar a Nota do Comitê de Acompanhamento do Coronavírus (COVID-19) na UFRRJ, de 18 de fevereiro de 2022, que recomenda a manutenção da bandeira amarela e indicativo de mudança para bandeira verde, observando-se as determinações constantes na respectiva bandeira, em conformidade às fases de retomada das atividades previstas na Proposta de Diretrizes para o plano de retomada de atividades administrativas e acadêmicas”, em anexo à deliberação nº 121/2020 – SAOC, aprovada pelo CONSU, em 31/08/2020.
Aprovar as seguintes orientações acerca da metodologia de verificação do controle vacinal dos estudantes, conforme constam a seguir:
a) que a documentação do controle vacinal seja verificada, quanto a seu envio pelos estudantes, de acordo com organização deliberada em CONSUNIs e/ou por comissão unificada por Institutos e CTUR, sem prejuízo de que as verificações possam ser realizadas pelos coordenadores ou comissões indicadas;
b) que a matrícula seja condicionada ao controle vacinal a partir do próximo semestre letivo (2022/1º)
Autorizar o Comitê de Acompanhamento do Coronavírus (COVID-19) a redigir proposta de deliberação contendo diretrizes atualizadas para a retomada das atividades presenciais a ser avaliada posteriormente pelo Conselho Universitário.
Acordo de cooperação entre a UFRRJ e a Universidade Estatal de Milagro.
Acordo de cooperação entre a UFRRJ e a U
Aprovar a destinação do Próprio Nacional Residencial localizado na rua UX Nº 3 para atendimento de atividades administrativas do Instituto de Tecnologia.
Reformular a Composição e o Regimento interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, conforme descrito a seguir.
Aprovar o Acordo de Cooperação Técnica entre a UFRRJ e a Universidade Federal de Juiz de Fora.
Aprovar o Termo de Cooperação entre a UFRRJ e o Instituto de Eco-Desenvolvimento da Baía de Ilha Grande (IED-BID).
Aprovar a nomeação da servidora LAURA LETSCH SOARES, matrícula SIAPE nº 130341, ocupante do cargo de docente da carreira do Magistério Superior, para exercer o cargo de Titular da Unidade de Auditoria Interna da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
Aprovar a homenagem póstuma ao servidor JOSÉ GALDINO DE LIMA “ZUZA” com a atribuição do seu nome ao prédio da Prefeitura Universitária da UFRRJ.
Aprovar as notas do Comitê de Acompanhamento do Coronavírus (COVID-19) na UFRRJ.
Homologar o Calendário Acadêmico dos Cursos de Graduação para os campus de Seropédica, Nova Iguaçu e Três Rios (2022-1º), conforme aprovado na 398ª Reunião Ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (deliberação 188/CEPE/2022).
Aprovar o Plano de Trabalho do projeto de extensão intitulado “Valorização de resíduos agroindustriais para a produção de biogás e coprodutos como ferramenta para o fortalecimento do ensino, pesquisa e extensão na UFRRJ”.
Aprovar a homenagem póstuma ao servidor ELISEU FÉLIX DA COSTA “FÉLIX” com a atribuição do seu nome ao galpão destinado ao trabalho de conservação de espécies ameaçadas da Mata Atlântica, no espaço do Jardim Botânico – JB/UFRRJ.
Aprovar a Nota do Comitê de Acompanhamento do Corona vírus (COVID-19).
Aprovar a atualização das diretrizes para o plano de retomada de atividades administrativas e acadêmicas presenciais da UFRRJ.
Aprovar a mudança de uso e finalidade do imóvel denominado “Casa do Reitor” para implantação do Projeto “Museu Casa do Reitor”.
I – Aprovar a mudança de finalidade do imóvel “Casa do Vice-Reitor” para alocação da “Escola de Extensão”;
II – Condicionar a aprovação à elaboração de um projeto para a implantação da referida Escola.
I – Revogar a deliberação nº 84/CONSU, de 12 de dezembro de 2016.
II – Aprovar o Regulamento da Flexibilização da Jornada de Trabalho de 30 (trinta) horas semanais para os servidores técnico-administrativos em educação da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, sem redução salarial;
I) Receber o recurso administrativo interposto pelo discente LUCCA FRANCESCO CASSANO, matrícula nº 2017060494, com efeito devolutivo;
II) Reconhecer que a decisão proferida pelo Magnífico Reitor, por meio do DESPACHO Nº 10642/2022 – REI, de 29/03/2022 contida nos autos do processo administrativonº23083.047166/2021-55, no mérito, amparou-se nos pareceres emitidos pela Comissão de Apuração individual e pela Pró-Reitoria de Graduação(PROGRAD);
III) Reconhecer a ocorrência da decadência da revisão do ato administrativo, nos termos do Art. 54 da Lei nº 9784/1999, tornando sem efeito a decisão proferida pelo Magnífico Reitor por meio do DESPACHO Nº 10642/2022 – REI, de 29/03/2022 contida nos autos do processo administrativo nº 23083.047166/2021-55;
IV) Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.
Cessão do Próprio Nacional Residencial para implantação de Base de Apoio Operacional da Casa de Agricultura, Sustentabilidade e Educação Popular – CASTE.
Permanência do servidor docente CARLOS LUIZ MASSARD em Próprio Nacional Residencial.
Notas do Comitê de Acompanhamento do Coronavírus (COVID-19), contendo a sugestão de manutenção da bandeira VERDE.
Projeto de Desenvolvimento Institucional do Instituto de Agronomia: Captação de saldos remanescentes de projetos e recursos de ressarcimentos à UFRRJ (PDI-IA-SRRR).
Criação de curso de especialização lato sensu em Práticas Inovadoras para o Aperfeiçoamento Docente em Ciências da Natureza.
Criação de curso de especialização lato sensu em Práticas Inovadoras para o Aperfeiçoamento Docente em Ciências Humanas e Sociais.
Criação de curso de especialização lato sensu em Práticas Inovadoras para o Aperfeiçoamento Docente em Linguagens.
Criação de curso de especialização lato sensu em Práticas Inovadoras para o Aperfeiçoamento Docente nas Diferentes Áreas do Conhecimento.
Designar o servidor DUCLÉRIO JOSÉ DO VALE para exercer a função de Auditor Interno Substituto da Unidade Interna de Auditoria da UFRRJ.
Indeferir o recurso impetrado pelos discentes Ester Vieira da Penha (matrícula 20190056569) e Fábio Stancher de Paiva Filho (matrícula 20190020403),concernente ao requerimento de dilação de prazo para apresentação de recurso à decisão proferida pela autoridade julgadora.
Homenagear o funcionário terceirizado LEONARDO OLIVEIRA DE LIMA, falecido em decorrência da COVID-19, com atribuição do seu nome à sala da COPEA/PROPLADI.
Aprovar o Acordo de Cooperação entre a UFRRJ e a Universidade Federal do Tocantins para o desenvolvimento de pesquisas compartilhadas nos campos de estudos da infância.
Aprovar o Acordo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre a UFRRJ e a Biolotus Biotech Indústria e Comércio de Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA
Aprovar o Acordo de Cooperação Técnica entre a UFRRJ e a Associação de Agricultores Biológicos do Estado do Rio de Janeiro
Normas para permanência, no câmpus Seropédica, de animais de grande porte que não sejam de propriedade da UFRRJ e que não estejam vinculados a atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Aprovar o reajuste das taxas de serviço da Pró-Reitoria de Graduação e da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação;
I – Aprovar o reajuste das taxas de serviço da Pró-Reitoria de Graduação e da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Criar o Comitê de Governança Digital.
Deferir o pedido de apreciação, em caráter de urgência, da submissão pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação à CAPES da proposta de criação do Curso de Pós-Graduação em Tecnologia de Processos de Celulose e Papel na modalidade Mestrado Profissional – APCN.
Aprovar o Projeto de Extensão intitulado “Remição de Pena pela Leitura”.
Aprovar o Acordo de Cooperação Técnica entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e o Instituto Nacional do Câncer
Aprovar as atualizações das recomendações do Comitê de Acompanhamento do Coronavírus sobre as medidas protetivas nos campi da UFRRJ.
Aprovar o encaminhamento do planejamento, desenvolvimento, acompanhamento e avaliação do Plano de Desenvolvimento Institucional.
I – Aprovar o encaminhamento do planejamento, desenvolvimento, acompanhamento e avaliação do Plano de Desenvolvimento Institucional;
II – Revogar a Deliberação nº 562/2022-SAOC.
Regulamentar, no âmbito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) considerando os princípios estabelecidos no Decreto 11.072 de 17 de maio de 2022.
Aprovar o Edital de Abertura de Processo Seletivo para Remoção Interna no âmbito da UFRRJ.
Aprovar o acordo de cooperação técnica entre a UFRRJ e o Centro de Pesquisa de Energia Elétrica (CEPEL).
Aprovar o Acordo de Cooperação Técnica entre a UFRRJ e o SEBRAE-RJ.
Aprovar a proposta do Planejamento Anual de Auditoria Interna (PAINT) para o ano de 2023.
Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Universitário para o ano de 2023.
I – Aprovar a proposta de alocação de 22 (vinte e duas) novas vagas para admissão de pessoal docente em regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva (DE), destinadas à UFRRJ pelo Ministério da Educação (MEC) por meio da Portaria nº 1.054, de 24/12/2021, elaborada pela Comissão Especial de Vagas Docentes, em cumprimento às disposições da Chamada Pública contida no Anexo à DELIBERAÇÃO Nº 331/2022/SAOC, de 22/07/2022, cujo quadro contendo a ordem de classificação final, após a análise dos recursos, das subunidades acadêmicas (departamentos) que submeteram projetos de solicitação de vagas docentes consta no quadro em anexo a esta deliberação.