Secretaria dos Órgãos Colegiados – UFRRJ
Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Processos e Tecnologia Farmacêutica, Biotecnologia e Assuntos Regulatórios
Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na áre de Estatística
Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Computação: Sistemas Distribuídos, Computação em Nuvem e BIG DATA
Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Estrutura de Dados e Algoritmo
Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Economia Política e História do Pensamento Econômico
Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Microeconomia
Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Cirurgia Veterinária
Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Didática Geral e Didática e Prática de Ensino de Educação Física
Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Gestão Socioambiental, Governança Corporativa e Metodologias Interdisciplinares
Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Estudos Organizacionais
Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Administração Geral e Agronegócios
Homologar o ato ad referendum do Vice-Reitor, no exercício da Reitoria, que aprovou o edital de acesso aos cursos de graduação da UFRRJ para os períodos letivos de 2026
Homologar o ato ad referendum do Vice-Reitor, no exercício da Reitoria, que aprovou o calendário de matrículas dos cursos de graduação da UFRRJ para o ano de 2026
Deferir o pedido de revalidação de diploma de GABRIELA MAIA DE LOUREIRO FATURETO PEROCCO
Indeferir o pedido de revalidação de diploma de MAIRA ALEXANDRA KAYE
Deferir o pedido de revalidação de diploma de OLENA ARTIUSHENKO
Deferir o pedido de revalidação de diploma de EDEY SMITH HUAMAN GAMONAL
Deferir o pedido de revalidação de diploma de OMAR HAMED TAHA HAMED ELKHATEEB
Deferir o pedido de revalidação de diploma de NOELIA CAROLINA TALAVERA GUILLÉN
Aprovar o projeto de extensão intitulado SOU + SAÚDE
Aprovar o projeto de extensão intitulado RIO ESPORTE
Aprovar as alterações da Regulamentação dos Grupos ou Núcleos de Estudos da UFRRJ, no âmbito da Pró-Reitoria de Extensão, os quais passam a ser registrados no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas – SIGAA
Aprovar a criação do Projeto de Desenvolvimento Institucional das Pró-Reitorias de Graduação, de Pesquisa e Pós-Graduação e de Extensão da UFRRJ
Aprovar o edital do processo seletivo complementar para acesso aos cursos de graduação da UFRRJ para as vagas de cotas transexuais e travestis
Homologar o ato ad referendum do Vice-Reitor, no exercício da Reitoria, que aprovou o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Gestão de Pessoas
Deferir o pedido de reconhecimento de diploma de pós-graduação stricto sensu – mestrado – de CHRISTIAN EDÍGIO DA SILVA
Deferir o pedido de reconhecimento de diploma de pós-graduação stricto sensu – doutorado – de LIVANIA BELTRÃO TAVARES
Indeferir o pedido de reconhecimento de diploma de pós-graduação stricto sensu de ELLEM DE SOUZA COIMBRA
Deferir o pedido de reconhecimento de diploma de pós-graduação stricto sensu – doutorado – de CLARISSA DE FRANCO
Aprovar a criação do Programa de Pós-Graduação em Rede de Mestrado Profissional em Educação Inclusiva – PROFEI
Aprovar:
I – A prorrogação do mandato da representação discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão por mais 6 (seis) meses, designada pela portaria nº 1401/2025-SAOC, de 18/03/2025;
II – A análise da condução do processo eleitoral junto ao CEPE.
Portaria_1090-SAOC/2026 – PRORROGAÇÃO DE MANDATO
Aprovar o Projeto de Extensão intitulado: “PORTO DE IDEIAS: INTEGRANDO SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO DA BAÍA DE SEPETBA-RJ”
Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Bovinocultura de Leite
Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Educação de Jovens e Adultos e Estágio Supervisionado em EJA
Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Caprinocultura
Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Modelo Hidroclimática
Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Esportes de Invasão
Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Esportes/Ginásticas
INDEFERIR o recurso hierárquico impetrado pelo candidato IGOR HENRIQUE FREITAS AZEVEDO ao CEPE contra o resultado da prova prática aplicada no concurso público para ingresso no magistério superior na área de Morfologia Externa e Sistemática de Fanerógamas
Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Morfologia Externa e Sistemática de Fanerógamas
Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Educação – Fundamentos Antropológicos e Sociológicos da Educação para as Relações Étnico-Raciais
Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Organização do Trabalho Pedagógico e Didática
Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Estatística
Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Organizações Internacionais e Diplomacia
Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Reprodução Animal
Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Segurança Internacional e Política Internacional
Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Gestão de Operações, Processos e Qualidade Interdisciplinares, o qual não houve candidatos aprovados
Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Finanças Corporativas
Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Hospitalidade
Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Urbanismo e Planejamento Urbano e Regional
Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Teoria e História da Arquitetura e do Urbanismo
Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Instalações Prediais, Gerenciamento de Obras e Representação Gráfica
Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Tecnologia da Construção, Canteiro Experimental e Representação Gráfica
Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Formação Econômica do Brasil e Economia Brasileira
Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Direito Constitucional e Introdução ao Direito
Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Matemática Aplicada
Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Cosmologia
Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Teoria Quântica de Campos
Aprovar:
I – Não aplicação de provas ou atividades avaliativas para os discentes do CTUR, Graduação e Pós-Graduação durante a realização da 4ª SEMANA RURAL, no período de 25 a 31 de maio
de 2026;
II – Flexibilizar a presença dos discentes supracitados, condicionada à apresentação da comprovação de participação em atividades no evento.
Aprovar o Calendário de Colação de Grau dos cursos de graduação da UFRRJ referente ao primeiro período de 2026, conforme o documento anexo a esta Deliberação
Homologar o ato ad referendum do Magnífico Reitor, Professor ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, que aprovou o edital de acesso aos cursos de graduação da UFRRJ relativo ao ano de 2026
Aprovar o Relatório Institucional 2025 do Programa de Educação Tutorial – PET – ano 2025, conforme o documento anexo a esta Deliberação.
I – Conceder às subunidades (departamentos) enquadradas nos casos não previstos discriminados no item nº 4.2, do PARECER Nº 579/2026 – VICEREI, de 18/05/2026 a possibilidade de encaminhamento de recurso fundamentado ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, até às 23 horas, 59 minutos e 59 segundos do dia 20 de junho de 2026, mediante encaminhamento de memorando eletrônico dirigido à Vice-Reitoria, no qual deverão estar anexados todos os documentos considerados pertinentes à sustentação do pleito.
II – Autorizar que a consolidação do resultado da Chamada Pública em anexo à DELIBERAÇÃO Nº 539/2025 – SAOC, DE 31/10/2025, seja apreciada e deliberada na próxima reunião do CEPE agendada para o dia 26/06/2026.
III – Esta deliberação entrará em vigor, a partir data de sua publicação no portal eletrônico da UFRRJ.
Aprovar a alteração da denominação “FORMAÇÃO PEDAGÓGICA EM MATEMÁTICA” para “PROGRAMA ESPECIAL DE FORMAÇÃO DOCENTE EM MATEMÁTICA”
Aprovar a proposta de criação e do projeto pedagógico do curso “PROGRAMA ESPECIAL DE FORMAÇÃO DOCENTE EM ADMINISTRAÇÃO”
Aprovar o acordo de cooperação acadêmica entre a UFRRJ, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, com a Universidade de Coimbra
Aprovar a proposta de criação do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CARTOGRÁFICA E DE AGRIMENSURA
Indeferir o pedido de Revalidação de Diploma requerido por RAIMUNDO NONATO NETO
Deferir o pedido de Revalidação de Diploma requerido por VIRGÍNIA BERTINO JORGE VAZ IYAMA
Deferir o pedido de Revalidação de Diplioma requerido por TOMAS REIS ROSENFELD
Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Direito Público
Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Teoria Econômica
Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Direito Civil
Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Linguística
Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Química Orgânica
Aprovar a alteração da carga horária complementar descritas nos artigos 8º e 12, de 100h para 200h, constante na Deliberação nº 26/2022-SAOC/CEPE (clique ao lado para acessar)
Designar as conselheiras ANA CLAUDIA DOS SANTOS BRASIL e MARCIA CRISTINA CAMPOS DE OLIVEIRA para compor a Comissão Permanente de Pessoal Docente para um mandato de 2 anos
Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Matemática, Estatística, Pesquisa Operacional e Métodos de Apoio à Decisão
Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Tecnoloiga e Gestão
Homologação do ato ad referendum do Magnífico Reitor, Professor ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, que aprovou o Edital nº 16/2026/PROGRAD relativo ao processo seletivo para acesso aos cursos de graduação da UFRRJ – vagas para transexuais e travestis – para ingresso no segundo período de 2026
Homologação do ato ad referendum do Magnífico Reitor, Professor ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, que aprovou o Edital nº 17/2026/PROGRAD relativo ao cronograma do processo seletivo para acesso aos cursos de graduação da UFRRJ – ocupação de vagas residuais – referente ao segundo período de 2026 – modalidade Reingresso Grau Acadêmico
Homologação do ato ad referendum do Magnífico Reitor, Professor ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, que aprovou o Edital nº 18/2026/PROGRAD relativo ao processo seletivo para
acesso aos cursos de graduação da UFRRJ – Reintegração – para ingresso no segundo período de 2026.
Homologação do ato ad referendum do Magnífico Reitor, Professor ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, que aprovou o Edital nº 13/2026/PROGRAD relativo ao processo seletivo para acesso ao curso de graduação em Educação do Campo para ingresso no segundo período de 2026
Homologação do ato ad referendum do Magnífico Reitor, Professor ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, que aprovou o Edital nº 13/2026/PROGRAD relativo ao processo seletivo para acesso ao curso de graduação em Belas Artes para ingresso no segundo período de 2026
Deferir o pedido de Revalidação de Diploma requerido por JULIA GABRICH ESTEVES
Deferir o pedido de Revalidação de Diploma requerido por FABÍOLA ALEXANDRA CEDILLO DEL ÁGUILA
Aprovar o projeto de extensão denominado “EXPANSÃO DO PROJETO BEM VIVER”
Aprovar o projeto de extensão denominado “BELFORD ROXO EM FOCO: MAPEANDO OS COLETIVOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO”
Aprovar a celebração do convênio entre a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e a UFRRJ para a implementação do PROGRAMA ENVELHECER nos territórios dos municípios
de Saquarema e Araruama
Aprovar o projeto de extensão denominado “MULHERES VÃO PRA FEIRA”
I – ACATAR a solicitação de recurso do Departamento de Letras e Comunicação Social, encaminhado por meio do MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 27/2026 – DeptLCS, de 20/06/2026, em cumprimento ao inciso I, da DELIBERAÇÃO Nº 187/2026– SAOC, aprovada na 436ª Reunião Ordinária do CEPE, realizada em 21/05/2026 e, DEFERIR a sua candidatura no âmbito da Chamada Pública, em anexo à DELIBERAÇÃO Nº 539/2025/SAOC, de 31/10/2025;
II – ACATAR a solicitação de recurso do Departamento de Formação Docente, encaminhado por meio do MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 9/2026 – DFD/IM, de 20/06/2026, em cumprimento ao inciso I, da DELIBERAÇÃO Nº 187/2026– SAOC, aprovada na 436ª Reunião Ordinária do CEPE, realizada em 21/05/2026 e, DEFERIR a sua candidatura no âmbito da Chamada Pública, em anexo à DELIBERAÇÃO Nº 539/2025/SAOC, de 31/10/2025;
III – APROVAR todos OS CASOS NÃO PREVISTOS, conforme dispõe o item 7.6 da Chamada Pública, identificados pelos integrantes da Comissão Especial de Vagas Docentes, discriminados conforme constante na deliberação.
IV – APROVAR a Proposta Final encaminhada pela Comissão Especial de Vagas Docentes após o deferimento dos recursos impetrados ao CEPE, contendo a ordem de classificação (quadro em anexo), com vistas à alocação de 10 (dez) novas vagas para admissão de pessoal docente, em regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva (DE), através de realização de concurso público ou aproveitamento de candidatos já aprovados em concurso válido, destinadas à UFRRJ pelo Ministério da Educação, das quais 5 (cinco) são oriundas da Portaria nº 2, de 4/01/2024, e 5 (cinco) oriundas da Portaria Conjunta MGI nº 70, de 08/10/2025, em cumprimento às disposições contidas Chamada Pública, em anexo à DELIBERAÇÃO Nº 539/2025/SAOC, de 31/10/2025;
V – Esta deliberação entrará em vigor, a partir data de sua publicação no portal eletrônico da UFRRJ.
Aprovar a supressão do §2º do artigo 12 do Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UFRRJ
I – CANCELAR o concurso para ingresso no Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) na área de Agrimensura do Colégio Técnico da UFRRJ, regido pelo Edital nº 44, de 12/6/2026;
II – A comissão designada para relizar o concurso deverá atuar em conjunto com a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas para a elaboração do conteúdo programático e demais procedimentos para a realização de um novo certame.
Aprovar a criação do Curso de Pós-Graduação lato sensu Públicas e Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Não aprovar o pedido de dispensa da exigência do título de doutor submetido pelo Departamento de Letras/IM para a realização de concurso público para ingresso no magistério superior na área de Latim
Não aprovar o pedido de dispensa da exigência do título de doutor submetido pelo Departamento de Artes/ICHS para a realização de concurso público para ingresso no magistério superior na área de Arte/Tecnologias/Ilustração
Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Estatística, o qual não houve candidatos aprovados
Homologação do ato ad referendum do Magnífico Reitor, Professor ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, que aprovou a criação da disciplina a distância de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva para toda a UFRRJ – Piloto CAPES
Aprovar as alterações na deliberação nº 023, de 19 de abril de 2011, proposta pela Pró Reitoria de Graduação que trata sobre a atividade de vivência acadêmica no âmbito dos cursos de graduação da UFRRJ
Aprovar a criação do Regime Excepcional de Aprendizagem, REAG
Homologação do ato ad referendum do Magnífico Reitor, Professor ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, que aprovou às alterações dos parágrafos § 11 do artigo 2º, §5º e §6º do artigo 3º, §6º do artigo 17; alteração no P.U. do artigo 24 e as inclusões dos parágrafos §7º e §8º do artigo 3º, §3º do artigo 29 e §3º do artigo 30 relativos à deliberação referente às normas de realização de concurso público para o magistério superior (Deliberação nº 270/2023-CEPE)
Aprovar o protocolo institucional de continuidade das atividades de ensino e acadêmico administrativas da UFRRJ
Deferir o pedido de Reconhecimento de Diploma de Dotorado requerido por VITOR DE SIMONI MILIONE
Indeferir o pedido de Reconhecimento de Diploma de Mestrado requerido por DELIZE SOUSA MARTINS ANDRADE
Deferir o pedido de Reconhecimento de Diploma de Doutorado requerido por OTÁVIO GOMES ROCHA
Homologação do ato ad referendum do Magnífico Reitor, Professor ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, que aprovou a regulamentação da oferta de componentes curriculares com metodologia collaborative online international learning (coil) nos cursos de graduação e programas de pós-graduação da UFRRJ, em consonância com a sua política institucional de internacionalização
Homologação do ato ad referendum do Magnífico Reitor, Professor ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, que aprovou a não aplicação de provas ou atividades avaliativas para os discentes do CTUR, Graduação e Pós-Graduação durante a realização da XXIII Semana Nacional de Ciência e Tecnologia da UFRRJ, no período de 26 a 30 de outubro de 2026, e a flexibilização da presença dos discentes supracitados, condicionada à apresentação da
comprovação de participação em atividades no evento
Reconhecer, em caráter excepcional, a flexibilização das atividades acadêmicas dos cursos de graduação da UFRRJ no dia 23 de setembro de 2026, em decorrência da paralisação estudantil deliberada pelas instâncias representativas do movimento estudantil.
Homologar o ato ad referendum do Magnífico Reitor, Professor ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, que aprovou a disciplina TM 725 – Currículo, Tecnologias e Práticas Pedagógicas Inclusivas como optativa para todos os cursos de graduação da UFRRJ
I – Aprovar o Calendário Acadêmico para o ano de 2027;
II – Aprovar o dia 04/11/2026 como início do Calendário de Matrícula para o ano de 2027.
I – Aprovar o edital da eleição para escolha da representação discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;
II – Aprovar a Comissão Eleitoral composta pelo servidor técnico-administrativo, ARTHUR SANTIAGO JUNIOR, Presidente, matrícula SIAPE 1618310, e pelos membros DANIEL REIS
DE OLIVEIRA, membro docente, matrícula SIAPE nº 1298420, e GLEITON LEAL VAZ FILHO, matrícula 20230017427, membro discente.
Homologar o ato ad referendum do Magnífico Reitor, Professor ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, que aprovou o edital nº 29/2026-PROGRAD/UFRRJ que dispôs sobre o processo seletivo para acesso ao curso de graduação em Licenciatura em Educação do Campo para o período de 2027-1
Homologar o ato ad referendum do Magnífico Reitor, Professor ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, que aprovou a revalidação de diploma requerido por VOLHA YERMALAYEVA
FRANCO
Aprovar a proposta de criação do curso de graduação em Design Educacional do Instituto Multidisciplinar
Aprovar a proposta de criação do curso de graduação em Ciência da Computação, modalidade Bacharelado, do Instituto Multidisciplinar
Aprovar a proposta de criação do curso de graduação em Licenciatura em Computação do Instituto Três Rios
Aprovar a proposta de criação do curso de graduação em Inteligência Artificial e Ciência de Dados, modalidade Bacharelado, do Instituto de Três Rios
Aprovar a proposta de criação do curso de graduação em Licenciatura em Letras: Português-Literaturas
Aprovar a proposta de criação do curso de graduação em Licenciatura em Letras: Inglês-Literaturas
Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Fundamentos da Ciência do Solo e Pedologia
Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Processos e Tecnologia Farmacêutica, Biotecnologia e Assuntos Regulatórios
Homologar o ato ad referendum do Magnífico Reitor, Professor ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, que aprovou a expedição da portaria nº7302/2026-GABREI sobre a flexibilização da frequência nos dias 23 e 26 de outubro de 2026
Aprovar a proposta de criação do Programa de Pós-Graduação Interinstitucional em Estudos Políticos
Aprovar a celebração do contrato entre a UFRRJ e a PETROBRÁS para a execução do projeto: “CARACTERIZAÇÃO DEPOSICIONAL E PETROGENÉTICA DE SEQUENCIAS
VULCÂNICAS A PARTIR DO ESTUDO DE CALHAS DE POÇOS DA MARGEM EQUATORIAL”
I- Aprovar a participação da UFRRJ no Projeto “CIÊNCIA É 10!” da CAPES, ofertando o curso de especialização em Ensino de Ciências;
II- Tornar sem efeito a Deliberação nº 433/2026-SAOC.
Aprovar a proposta de criação do curso de graduação em Inteligência Artificial, modalidade Bacharelado, do Instituto Multidisciplinar
I- Atualizar a regulamentação da Atividade de Vivência Acadêmica no âmbito dos Cursos de Graduação da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, conforme disposto no Anexo desta Deliberação;
II- Estabelecer que as Atividades de Vivência Acadêmica sejam registradas no Sistema Integrado de Gestão Acadêmica como atividades de orientação individual de livre escolha, passando a integrar o histórico escolar do discente após sua conclusão;
III- Revogar a Deliberação CEPE nº 023, de 19 de abril de 2011;
IV- Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Aprovar a proposta de readequação da oferta de vagas do Curso de Graduação em Licenciatura em Educação Especial da UFRRJ, conforme descrita abaixo:
Aprovar a proposta do Regulamento da Área Básica de Ingresso (ABI) em Ciência da Computação e Inteligência Artificial, com a vinculação dos cursos Ciência da Computação (bacharelado) e Inteligência Artificial (bacharelado), conforme o documento anexo à esta deliberação