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Secretaria dos Órgãos Colegiados – UFRRJ

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Deliberações CEPE 2026

DELIBERAÇÃO 20 CEPE 2026

Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Processos e Tecnologia Farmacêutica, Biotecnologia e Assuntos Regulatórios


DELIBERAÇÃO 21 CEPE 2026

Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na áre de Estatística


DELIBERAÇÃO 22 CEPE 2026

Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Computação: Sistemas Distribuídos, Computação em Nuvem e BIG DATA


DELIBERAÇÃO 23 CEPE 2026

Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Estrutura de Dados e Algoritmo


DELIBERAÇÃO 24 CEPE 2026

Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Economia Política e História do Pensamento Econômico


DELIBERAÇÃO 25 CEPE 2026

Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Microeconomia


DELIBERAÇÃO 26 CEPE 2026

Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Cirurgia Veterinária


DELIBERAÇÃO 27 CEPE 2026

Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Didática Geral e Didática e Prática de Ensino de Educação Física


DELIBERAÇÃO 28 CEPE 2026

Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Gestão Socioambiental, Governança Corporativa e Metodologias Interdisciplinares


DELIBERAÇÃO 29 CEPE 2026

Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Estudos Organizacionais


DELIBERAÇÃO 30 CEPE 2026

Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Administração Geral e Agronegócios


DELIBERAÇÃO 31 CEPE 2026

Homologar o ato ad referendum do Vice-Reitor, no exercício da Reitoria, que aprovou o edital de acesso aos cursos de graduação da UFRRJ para os períodos letivos de 2026


DELIBERAÇÃO 32 CEPE 2026

Homologar o ato ad referendum do Vice-Reitor, no exercício da Reitoria, que aprovou o calendário de matrículas dos cursos de graduação da UFRRJ para o ano de 2026


DELIBERAÇÃO 33 CEPE 2026

Deferir o pedido de revalidação de diploma de GABRIELA MAIA DE LOUREIRO FATURETO PEROCCO


DELIBERAÇÃO 34 CEPE 2026

Indeferir o pedido de revalidação de diploma de MAIRA ALEXANDRA KAYE


DELIBERAÇÃO 35 CEPE 2026

Deferir o pedido de revalidação de diploma de OLENA ARTIUSHENKO


DELIBERAÇÃO 36 CEPE 2026

Deferir o pedido de revalidação de diploma de EDEY SMITH HUAMAN GAMONAL


DELIBERAÇÃO 37 CEPE 2026

Deferir o pedido de revalidação de diploma de OMAR HAMED TAHA HAMED ELKHATEEB


DELIBERAÇÃO 38 CEPE 2026

Deferir o pedido de revalidação de diploma de NOELIA CAROLINA TALAVERA GUILLÉN


DELIBERAÇÃO 39 CEPE 2026

Aprovar o projeto de extensão intitulado SOU + SAÚDE


DELIBERAÇÃO 40 CEPE 2026

Aprovar o projeto de extensão intitulado RIO ESPORTE


DELIBERAÇÃO 41 CEPE 2026

Aprovar as alterações da Regulamentação dos Grupos ou Núcleos de Estudos da UFRRJ, no âmbito da Pró-Reitoria de Extensão, os quais passam a ser registrados no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas – SIGAA


DELIBERAÇÃO 42 CEPE 2026

Aprovar a criação do Projeto de Desenvolvimento Institucional das Pró-Reitorias de Graduação, de Pesquisa e Pós-Graduação e de Extensão da UFRRJ


DELIBERAÇÃO 43 CEPE 2026

Aprovar o edital do processo seletivo complementar para acesso aos cursos de graduação da UFRRJ para as vagas de cotas transexuais e travestis


DELIBERAÇÃO 51 CEPE 2026

Homologar o ato ad referendum do Vice-Reitor, no exercício da Reitoria, que aprovou o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Gestão de Pessoas


DELIBERAÇÃO 52 CEPE 2026

Deferir o pedido de reconhecimento de diploma de pós-graduação stricto sensu – mestrado – de CHRISTIAN EDÍGIO DA SILVA


DELIBERAÇÃO 53 CEPE 2026

Deferir o pedido de reconhecimento de diploma de pós-graduação stricto sensu – doutorado – de LIVANIA BELTRÃO TAVARES


DELIBERAÇÃO 54 CEPE 2026

Indeferir o pedido de reconhecimento de diploma de pós-graduação stricto sensu de ELLEM DE SOUZA COIMBRA


DELIBERAÇÃO 55 CEPE 2026

Deferir o pedido de reconhecimento de diploma de pós-graduação stricto sensu – doutorado – de CLARISSA DE FRANCO


DELIBERAÇÃO 56 CEPE 2026

Aprovar a criação do Programa de Pós-Graduação em Rede de Mestrado Profissional em Educação Inclusiva – PROFEI


DELIBERAÇÃO 57 CEPE 2026

Aprovar:

I – A prorrogação do mandato da representação discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão por mais 6 (seis) meses, designada pela portaria nº 1401/2025-SAOC, de 18/03/2025;

II – A análise da condução do processo eleitoral junto ao CEPE.

Portaria_1090-SAOC/2026 – PRORROGAÇÃO DE MANDATO


DELIBERAÇÃO 58 CEPE 2026

Aprovar o Projeto de Extensão intitulado: “PORTO DE IDEIAS: INTEGRANDO SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO DA BAÍA DE SEPETBA-RJ”


DELIBERAÇÃO 91 CEPE

Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Bovinocultura de Leite


DELIBERAÇÃO 92 CEPE

Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Educação de Jovens e Adultos e Estágio Supervisionado em EJA


DELIBERAÇÃO 93 CEPE

Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Caprinocultura


DELIBERAÇÃO 94 CEPE

Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Modelo Hidroclimática


DELIBERAÇÃO 95 CEPE

Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Esportes de Invasão


DELIBERAÇÃO 96 CEPE

Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Esportes/Ginásticas


DELIBERAÇÃO 127 CEPE

INDEFERIR o recurso hierárquico impetrado pelo candidato IGOR HENRIQUE FREITAS AZEVEDO ao CEPE contra o resultado da prova prática aplicada no concurso público para ingresso no magistério superior na área de Morfologia Externa e Sistemática de Fanerógamas


DELIBERAÇÃO 128 CEPE

Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Morfologia Externa e Sistemática de Fanerógamas


DELIBERAÇÃO 129 CEPE

Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Educação – Fundamentos Antropológicos e Sociológicos da Educação para as Relações Étnico-Raciais


DELIBERAÇÃO 130 CEPE

Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Organização do Trabalho Pedagógico e Didática


DELIBERAÇÃO 131 CEPE

Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Estatística


DELIBERAÇÃO 132 CEPE

Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Organizações Internacionais e Diplomacia


DELIBERAÇÃO 133 CEPE

Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Reprodução Animal


DELIBERAÇÃO 134 CEPE

Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Segurança Internacional e Política Internacional


DELIBERAÇÃO 135 CEPE

Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Gestão de Operações, Processos e Qualidade Interdisciplinares, o qual não houve candidatos aprovados


DELIBERAÇÃO 136 CEPE

Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Finanças Corporativas


DELIBERAÇÃO 137 CEPE

Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Hospitalidade


DELIBERAÇÃO 138 CEPE

Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Urbanismo e Planejamento Urbano e Regional


DELIBERAÇÃO 139 CEPE

Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Teoria e História da Arquitetura e do Urbanismo


DELIBERAÇÃO 140 CEPE

Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Instalações Prediais, Gerenciamento de Obras e Representação Gráfica


DELIBERAÇÃO 141 CEPE

Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Tecnologia da Construção, Canteiro Experimental e Representação Gráfica


DELIBERAÇÃO 142 CEPE

Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Formação Econômica do Brasil e Economia Brasileira


DELIBERAÇÃO 144 CEPE

Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Direito Constitucional e Introdução ao Direito


DELIBERAÇÃO 145 CEPE

Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Matemática Aplicada


DELIBERAÇÃO 146 CEPE

Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Cosmologia


DELIBERAÇÃO 147 CEPE

Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Teoria Quântica de Campos


DELIBERAÇÃO 148 CEPE

Aprovar:

I – Não aplicação de provas ou atividades avaliativas para os discentes do CTUR, Graduação e Pós-Graduação durante a realização da 4ª SEMANA RURAL, no período de 25 a 31 de maio
de 2026;

II – Flexibilizar a presença dos discentes supracitados, condicionada à apresentação da comprovação de participação em atividades no evento.


DELIBERAÇÃO 149 CEPE

Aprovar o Calendário de Colação de Grau dos cursos de graduação da UFRRJ referente ao primeiro período de 2026, conforme o documento anexo a esta Deliberação


DELIBERAÇÃO 150 CEPE

Homologar o ato ad referendum do Magnífico Reitor, Professor ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, que aprovou o edital de acesso aos cursos de graduação da UFRRJ relativo ao ano de 2026


DELIBERAÇÃO 151 CEPE

Aprovar o Relatório Institucional 2025 do Programa de Educação Tutorial – PET – ano 2025, conforme o documento anexo a esta Deliberação.


DELIBERAÇÃO 187 CEPE

I – Conceder às subunidades (departamentos) enquadradas nos casos não previstos discriminados no item nº 4.2, do PARECER Nº 579/2026 – VICEREI, de 18/05/2026 a possibilidade de encaminhamento de recurso fundamentado ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, até às 23 horas, 59 minutos e 59 segundos do dia 20 de junho de 2026, mediante encaminhamento de memorando eletrônico dirigido à Vice-Reitoria, no qual deverão estar anexados todos os documentos considerados pertinentes à sustentação do pleito.

 

II – Autorizar que a consolidação do resultado da Chamada Pública em anexo à DELIBERAÇÃO Nº 539/2025 – SAOC, DE 31/10/2025, seja apreciada e deliberada na próxima reunião do CEPE agendada para o dia 26/06/2026.

 

III – Esta deliberação entrará em vigor, a partir data de sua publicação no portal eletrônico da UFRRJ.


DELIBERAÇÃO 188 CEPE

Aprovar a alteração da denominação “FORMAÇÃO PEDAGÓGICA EM MATEMÁTICA” para “PROGRAMA ESPECIAL DE FORMAÇÃO DOCENTE EM MATEMÁTICA”


DELIBERAÇÃO 189 CEPE

Aprovar a proposta de criação e do projeto pedagógico do curso “PROGRAMA ESPECIAL DE FORMAÇÃO DOCENTE EM ADMINISTRAÇÃO”


DELIBERAÇÃO 190 CEPE

Aprovar o acordo de cooperação acadêmica entre a UFRRJ, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, com a Universidade de Coimbra


DELIBERAÇÃO 191 CEPE

Aprovar a proposta de criação do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CARTOGRÁFICA E DE AGRIMENSURA


DELIBERAÇÃO 192 CEPE

Indeferir  o pedido de Revalidação de Diploma requerido por RAIMUNDO NONATO NETO


DELIBERAÇÃO 193 CEPE

Deferir o pedido de Revalidação de Diploma requerido por VIRGÍNIA BERTINO JORGE VAZ IYAMA


DELIBERAÇÃO 194 CEPE

Deferir o pedido de Revalidação de Diplioma requerido por TOMAS REIS ROSENFELD


DELIBERAÇÃO 195 CEPE

Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Direito Público


DELIBERAÇÃO 196 CEPE

Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Teoria Econômica


DELIBERAÇÃO 198 CEPE

Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Direito Civil


DELIBERAÇÃO 199 CEPE

Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Linguística


DELIBERAÇÃO 200 CEPE

Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Química Orgânica


DELIBERAÇÃO 201 CEPE

Aprovar a alteração da carga horária complementar descritas nos artigos 8º e 12, de 100h para 200h, constante na Deliberação nº 26/2022-SAOC/CEPE (clique ao lado para acessar)


DELIBERAÇÃO 202 CEPE

Designar as conselheiras ANA CLAUDIA DOS SANTOS BRASIL e MARCIA CRISTINA CAMPOS DE OLIVEIRA para compor a Comissão Permanente de Pessoal Docente para um mandato de 2 anos


DELIBERAÇÃO 203 CEPE

Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Matemática, Estatística, Pesquisa Operacional e Métodos de Apoio à Decisão


DELIBERAÇÃO 236 CEPE

Homologar o resultado do concurso público para ingresso no magistério superior na área de Tecnoloiga e Gestão


DELIBERAÇÃO 237 CEPE

Homologação do ato ad referendum do Magnífico Reitor, Professor ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, que aprovou o Edital nº 16/2026/PROGRAD relativo ao processo seletivo para acesso aos cursos de graduação da UFRRJ – vagas para transexuais e travestis – para ingresso no segundo período de 2026


DELIBERAÇÃO 238 CEPE

Homologação do ato ad referendum do Magnífico Reitor, Professor ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, que aprovou o Edital nº 17/2026/PROGRAD relativo ao cronograma do processo seletivo para acesso aos cursos de graduação da UFRRJ – ocupação de vagas residuais – referente ao segundo período de 2026 – modalidade Reingresso Grau Acadêmico


DELIBERAÇÃO 239 CEPE

Homologação do ato ad referendum do Magnífico Reitor, Professor ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, que aprovou o Edital nº 18/2026/PROGRAD relativo ao processo seletivo para
acesso aos cursos de graduação da UFRRJ – Reintegração – para ingresso no segundo período de 2026.


DELIBERAÇÃO 240 CEPE

Homologação do ato ad referendum do Magnífico Reitor, Professor ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, que aprovou o Edital nº 13/2026/PROGRAD relativo ao processo seletivo para  acesso ao curso de graduação em Educação do Campo para ingresso no segundo período de 2026


DELIBERAÇÃO 241 CEPE

Homologação do ato ad referendum do Magnífico Reitor, Professor ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, que aprovou o Edital nº 13/2026/PROGRAD relativo ao processo seletivo para acesso ao curso de graduação em Belas Artes para ingresso no segundo período de 2026


DELIBERAÇÃO 243 CEPE

Deferir o pedido de Revalidação de Diploma requerido por JULIA GABRICH ESTEVES


DELIBERAÇÃO 244 CEPE

Deferir o pedido de Revalidação de Diploma requerido por FABÍOLA ALEXANDRA CEDILLO DEL ÁGUILA


DELIBERAÇÃO 245 CEPE

Aprovar o projeto de extensão denominado “EXPANSÃO DO PROJETO BEM VIVER”


DELIBERAÇÃO 246 CEPE

Aprovar o projeto de extensão denominado “BELFORD ROXO EM FOCO: MAPEANDO OS COLETIVOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO”


DELIBERAÇÃO 247 CEPE

Aprovar a celebração do convênio entre a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e a UFRRJ para a implementação do PROGRAMA ENVELHECER nos territórios dos municípios
de Saquarema e Araruama


DELIBERAÇÃO 248 CEPE

Aprovar o projeto de extensão denominado “MULHERES VÃO PRA FEIRA”


DELIBERAÇÃO 250 CEPE

I – ACATAR a solicitação de recurso do Departamento de Letras e Comunicação Social, encaminhado por meio do MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 27/2026 – DeptLCS, de 20/06/2026, em cumprimento ao inciso I, da DELIBERAÇÃO Nº 187/2026– SAOC, aprovada na 436ª Reunião Ordinária do CEPE, realizada em 21/05/2026 e, DEFERIR a sua candidatura no
âmbito da Chamada Pública, em anexo à DELIBERAÇÃO Nº 539/2025/SAOC, de 31/10/2025;

 

II – ACATAR a solicitação de recurso do Departamento de Formação Docente, encaminhado por meio do MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 9/2026 – DFD/IM, de 20/06/2026, em cumprimento ao inciso I, da DELIBERAÇÃO Nº 187/2026– SAOC, aprovada na 436ª Reunião Ordinária do CEPE, realizada em 21/05/2026 e, DEFERIR a sua candidatura no âmbito da Chamada Pública, em anexo à DELIBERAÇÃO Nº 539/2025/SAOC, de 31/10/2025;

III – APROVAR todos OS CASOS NÃO PREVISTOS, conforme dispõe o item 7.6 da Chamada Pública, identificados pelos integrantes da Comissão Especial de Vagas Docentes, discriminados conforme constante na deliberação.

 

IV – APROVAR a Proposta Final encaminhada pela Comissão Especial de Vagas Docentes após o deferimento dos recursos impetrados ao CEPE, contendo a ordem de classificação (quadro em anexo), com vistas à alocação de 10 (dez) novas vagas para admissão de pessoal docente, em regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva (DE), através de realização de concurso público ou aproveitamento de candidatos já aprovados em concurso válido, destinadas à UFRRJ pelo Ministério da Educação, das quais 5 (cinco) são oriundas da Portaria nº 2, de 4/01/2024, e 5 (cinco) oriundas da Portaria Conjunta MGI nº 70, de 08/10/2025, em cumprimento às disposições contidas Chamada Pública, em anexo à DELIBERAÇÃO Nº 539/2025/SAOC, de 31/10/2025;

V – Esta deliberação entrará em vigor, a partir data de sua publicação no portal eletrônico da UFRRJ.


DELIBERAÇÃO 293 CEPE

Aprovar a supressão do §2º do artigo 12 do Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UFRRJ


 


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