Programa de computador é a expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, contida em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em máquinas automáticas de tratamento da informação, dispositivos, instrumentos ou equipamentos periféricos, baseados em técnica digital ou análoga, para fazê-los funcionar de modo e para fins determinados.
O pedido de registro de programa de computador é constituído por documentações formal e técnica. A documentação formal contém os dados referentes ao autor do programa de computador e ao seu titular, além dos dados de identificação/descrição do programa de computador criado. Já a documentação técnica são os trechos do programa (linhas de código) e outros dados que se considerar suficientes para identificá-lo e caracterizar sua originalidade.
Para acessar as informações do INPI sobre a documentação, tanto técnica como formal, basta clicar no link abaixo:
Guia básico
https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/programas-de-computador/guia-basico
Materiais de consulta e apoio
https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/programas-de-computador/materiais-de-consulta-e-apoio
Para iniciar o pedido de registro na UFRRJ, solicitamos o preenchimento do formulário abaixo e envio deste para o e-mail: nitrural@ufrrj.br
Formulario04-NIT-UFRRJ-de-solicitacao-de-servicos-de-programa-de-computador-atualizado-2021-1
E-mail: nitrural@ufrrj.br
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