TIPOS DE PATENTE
Patente de Invenção
Invenção é a criação de algo até então inexistente e que representa uma solução nova para um problema, visando um efeito técnico em uma determinada área tecnológica. As invenções podem ser referentes tanto a produtos quanto a atividades/processos industriais e devem atender aos requisitos de atividade inventiva, novidade e aplicação industrial. A validade é de 20 anos a partir da data do depósito.
Patente de Modelo de Utilidade
O Modelo de Utilidade consiste em um instrumento, utensílio e objeto de uso prático, ou parte deste, que apresente nova forma ou disposição que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação. Refere-se a um objeto de corpo certo e determinado, não incluindo os sistemas, processos, procedimento ou métodos para obtenção de algum produto. A novidade de um modelo pode decorrer de uma combinação ou na composição do conjunto de elementos conhecidos (kits, pré-moldados, etc.).
REQUISITOS DE PATENTEABILIDADE
Um pedido de patente deve apresentar 3 requisitos:
O processo de elaboração de um pedido de patente ocorre em duas etapas:
⇒Redação do pedido: realizado pelo inventor;
⇒Depósito e acompanhamento no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial: realizado pela Agência de Inovação UFRRJ.
A redação do pedido inicia-se por uma busca de anterioridade seguido da construção do relatório descritivo, reivindicação, resumo e, se houver, desenho.
BUSCA DE ANTERIORIDADES
A verificação da existência de pedidos de patentes semelhantes visa o auxílio à pesquisa e estruturação do pedido a ser feito, principalmente com relação à novidade/diferenciação demonstrada.
Esta verificação pode ser feita em diversas bases, dentre elas as públicas e gratuitas.
Veja algumas bases gratuitas de patente em:
https://institucional.ufrrj.br/nit/base-de-patentes/
Modelo de Relatório de Buscas
Relatorio de Busca de Anterioridade Nao ImpeditivaUFRRJ-atualizado 04-08-2021
A UFRRJ, COMO FAZER PARA DEPOSITAR MEU PEDIDO DE PATENTE?
A Agência de Inovação da UFRRJ atua como facilitador no processo junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Para as novas tecnologias desenvolvidas na UFRRJ, os custos do processo serão suportados pela Instituição.
Para iniciar o depósito do pedido, solicitamos baixar e preencher o formulário abaixo e encaminhá-lo para o e-mail
nitrural@ufrrj.br
Formulario_Solicitacao_Servicos_Deposito-de-Pedido-de-Patente_Revisado_dez2024
REDAÇÃO DO PEDIDO DE PATENTE
Após o inventor realizar a busca de anterioridade, inicia-se a fase da redação de patente.
Para auxiliar a redação, disponibilizamos modelos e materiais de orientação nos links abaixo:
Instruções para elaborar o Relatório Descritivo
⇒Relatório Descritivo
Modelo de Pedido de Patente_RELATÓRIO DESCRITIVO
⇒Reivindicações
Instruções para elaborar Reivindicações
Modelo de Pedido de Patente_REIVINDICAÇÕES
⇒Resumo
Instruções para elaborar o Resumo
Modelo de Pedido de Patente_RESUMO
⇒Desenho
Instruções para elaborar o Desenho
Modelo de Pedido de Patente_DESENHOS
Finalizada a redação, o inventor da UFRRJ deverá entrar em contato com a Agência de Inovação da UFRRJ para o encaminhamento do pedido de patente e demais providências.
MATERIAIS AUXILIARES
https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes/guia-basico
cartilha-da-propriedade-intelectual-2015_OAB_RS
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