Loja de departamento é condenada em mais de R$ 269 mil por violar direitos autorais

A autora da ação também será indenizada em R$ 30 mil por danos morais

Em ação ajuizada na 14ª vara Cível de Brasília/DF, a autora narrou ser a criadora de uma imagem que estava sendo utilizada pela loja Riachuelo em peças de roupas sem a devida autorização nem repasse de valores. A ré argumentou que a autora não apresentou registro público da marca e que não possui condições de investigar a existência de direitos autorais de todos os produtos que compra para expor em seus estabelecimentos. A juíza à frente do caso, porém, considerou que a autora comprovou ter criado a obra em questão e acolheu suas alegações.

Saiba mais em:

http://bit.ly/direitos-autorais-loja-departamentos

Fonte:https://www.migalhas.com.br/

sábado, 28 de março de 2020.

Últimas Notícias

UFRRJ celebra a primeira edição da Semana Global de Empreendedorismo conectando os mundos acadêmico e corporativo

A I Semana Global do Empreendedorismo da UFRRJ, realizada entre os dias 11 e 13 de novembro de 2024, consolidou-se leia mais

13/12/2024

Curso PatentX da OMPI e Harvard abre inscrições: explore a conexão entre patentes e saúde pública global

O curso de certificação conjunta OMPI-Harvard Law School (HLS) sobre Direito de Patentes e Saúde Pública Global, conhecido como PatentX, leia mais

12/12/2024

Curso sobre Desenho Industrial promovido pelo INPI tem inscrições abertas

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) está com inscrições abertas para o curso “Desenho Industrial – Aspectos da Proteção”, leia mais

04/12/2024

UFRRJ realiza a I Semana Global do Empreendedorismo com painéis, oficinas e palestras inspiradoras

A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) anuncia a I Semana Global do Empreendedorismo, um evento presencial que leia mais

11/11/2024

Empreendedora da Startup Senhor Cogumelo, Incubada na UFRRJ, é Finalista do Prêmio Mulher Empreendedora do Sebrae RJ

A Agência de Inovação da UFRRJ tem a honra de divulgar a conquista da empreendedora Sandy Sampaio Videira, doutora pela leia mais

30/10/2024

InovaRURAL – Evento de Inovação e Tecnologia na UFRRJ destaca palestras, apresentações científicas e Hackathon com premiações

No primeiro dia de evento a mesa de abertura contou com a presença do Excelentíssimo Vice-reitor Dr. Cesar Da Ros, leia mais

25/10/2024

mais notícias


Notícias Relacionadas

UFRRJ celebra a primeira edição da Semana Global de Empreendedorismo conectando os mundos acadêmico e corporativo

Curso PatentX da OMPI e Harvard abre inscrições: explore a conexão entre patentes e saúde pública global

Curso sobre Desenho Industrial promovido pelo INPI tem inscrições abertas

UFRRJ realiza a I Semana Global do Empreendedorismo com painéis, oficinas e palestras inspiradoras

Estudantes da UFRRJ e UFRJ conquistam 1º lugar na Arbitrum Hacker House com o projeto LearnChain

Pular para o conteúdo