Programa de computador é a expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, contida em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em máquinas automáticas de tratamento da informação, dispositivos, instrumentos ou equipamentos periféricos, baseados em técnica digital ou análoga, para fazê-los funcionar de modo e para fins determinados.
O pedido de registro de programa de computador é constituído por documentações formal e técnica. A documentação formal contém os dados referentes ao autor do programa de computador e ao seu titular, além dos dados de identificação/descrição do programa de computador criado. Já a documentação técnica são os trechos do programa (linhas de código) e outros dados que se considerar suficientes para identificá-lo e caracterizar sua originalidade.
Para acessar as informações do INPI sobre a documentação, tanto técnica como formal, basta clicar no link abaixo:
Guia básico
https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/programas-de-computador/guia-basico
Materiais de consulta e apoio
https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/programas-de-computador/materiais-de-consulta-e-apoio
Para iniciar o pedido de registro na UFRRJ, solicitamos o preenchimento do formulário abaixo e envio deste para o e-mail: nitrural@ufrrj.br
Formulario04-NIT-UFRRJ-de-solicitacao-de-servicos-de-programa-de-computador-atualizado-2021-1
E-mail: nitrural@ufrrj.br
Já estão abertas as inscrições para o III INOVARural – Seminário de Acompanhamento do Programa MAI-DAI e Workshop de Inovação da … leia mais
No mês de fevereiro, a Enactus Brasil anunciou, em suas redes sociais, os projetos selecionados no edital “Cooperando para um … leia mais
Educação ambiental desde a infância O Projeto Hedera promove a educação ambiental de crianças de cerca de 10 anos, matriculadas … leia mais
A Agência de Inovação da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) alcançou importantes conquistas institucionais em 2025 ao … leia mais
A Professora Érica Guerra da Silva, professora associada do curso de Direito do Instituto Três Rios/UFRRJ e Gestora do Memorando … leia mais
As Empresas Juniores da UFRRJ, Ártemis Soluções Veterinárias e Multi Jr, e o time Enactus marcaram presença na feira realizada … leia mais
📢 ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O INOVARural 2026
Movimento Por Elas, da Enactus UFRRJ, integra Top 20 do edital “Cooperando para um Amanhã”