A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece competências e habilidades em que orienta o que todo/a aluno/a deve ser capaz de cumprir ao final da educação básica. Essas competências inferem que os/as estudantes devem aprender a solucionar problemas e a trabalhar em prol da coletividade, alicerçadas numa formação integral, com vistas à construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva, com respeito às diferenças e aos Direitos Humanos. Nesse sentido, o debate que envolve as questões de gênero, sexualidades e a luta por igualdade de direitos para mulheres e população LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, travestis/transexuais e intersexos) têm relação direta com os princípios da BNCC, uma vez que tocam em temas muito caros aos Direitos Humanos, como o direito à dignidade, equidade, proteção e justiça. Gênero e sexualidades estão presentes nos espaços de socialização dos indivíduos e nos meios de comunicação (novelas, noticiários, filmes e redes sociais).

Público Interno: Estudantes de graduação ou pós-graduação
Público Externo: Professores da Rede Pública do Estado do Rio de Janeiro (SEEDUC)