Vimos, por meio deste, esclarecer a todos que o Comitê de Ética em Pesquisas com Seres Humanos da UFRRJ (CEP UFRRJ) tem o objetivo de analisar e acompanhar as pesquisas envolvendo seres humanos, preservando os aspectos éticos em defesa da integridade e dignidade dos participantes das pesquisas realizadas pelos pesquisadores da UFRRJ ou às quais estes estejam vinculados como corresponsáveis. Assim, a principal responsabilidade do CEP UFRRJ é a análise ética dos projetos e protocolos de pesquisa, garantindo individual e coletivamente o bem-estar dos participantes das pesquisas conforme determinam as resoluções do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Desta forma, para que um projeto de pesquisa envolvendo seres humanos seja iniciado, este deverá ser obrigatoriamente submetido para avaliação ética por meio da Plataforma Brasil, que o enviará para avaliação pelos membros do CEP UFRRJ. Após análise, o Colegiado do CEP emitirá o parecer consubstanciado, seja aprovando a realização do mesmo ou solicitando adequações para que este seja posteriormente aprovado. Informações detalhadas poderão ser obtidas no site oficial do CEP UFRRJ (https://institucional.ufrrj.br/cepufrrj/).

Esclarecido isso, informamos que:

1. Projetos ou protocolos de pesquisa com seres humanos iniciados antes da avaliação ética pelo CEP UFRRJ serão devolvidos e o pesquisador responsável será convocado para reunião de esclarecimento;

2. Se confirmado que o projeto já foi iniciado antes da validação ética, o CEP UFRRJ informará formalmente ao pesquisador, ao Programa de Pós-graduação ao qual está vinculado ou a sua Unidade de lotação que o mesmo feriu as resoluções CNS e a legislação brasileira que versa sobre integridade e dignidade dos participantes de pesquisas;

3. O CEP UFRRJ também deverá informar à Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, que pesquisa em tela foi realizada sem a avaliação e validação ética, cabendo a este tomar as medidas cabíveis.

Desta forma, solicitamos máxima atenção dos Coordenadores de Pós-graduação, Professores Orientadores dos PPGs da UFRRJ e a todos os pesquisadores da nossa instituição que estejam atentos aos prazos de realização dos projetos de pesquisa para que estes sejam avaliados pelo CEP UFRRJ e recebam o parecer consubstanciado autorizando o início dos mesmos. Solicitamos também que acessem a página do CEP UFRRJ para obter informações detalhadas ou entrem em contato conosco pelo e-mail para dirimir dúvidas.