SOC

Secretaria dos √ďrg√£os Colegiados – UFRRJ

Delibera√ß√Ķes de 2019

N¬ļ da Delibera√ß√£oN¬ļ do ProcessoAssunto
0123083.000558/2019-36 I ‚Äď manifestar pr√©via concord√Ęncia com o registro e credenciamento da Funda√ß√£o de Apoio √† Pesquisa Cient√≠fica e Tecnol√≥gica da UFRRJ (FAPUR) como Funda√ß√£o de Apoio da UFRRJ junto ao MEC / MCTI; II ‚Äď reconhecer o cumprimento do artigo 6¬ļ, ¬ß 3¬ļ, do Decreto 7423/2010, o qual disp√Ķe que ‚ÄúOs projetos devem ser realizados por no m√≠nimo dois ter√ßos de pessoas vinculadas √† institui√ß√£o apoiada, incluindo docentes, servidores t√©cnico-administrativos, estudantes regulares, pesquisadores de p√≥s-doutorado e bolsistas com v√≠nculo formal a programas de pesquisa da institui√ß√£o apoiada‚ÄĚ; III ‚Äď confirmar que os projetos geridos pela FAPUR foram aprovados pelos √≥rg√£os acad√™micos da UFRRJ em atendimento ao disposto na delibera√ß√£o n¬ļ 32/CONSU/2018.
0223083.000205/2019-36I ‚Äď homologar o ato ad referendum que aprovou a constitui√ß√£o da Comiss√£o de Avalia√ß√£o de Desempenho da Funda√ß√£o de Apoio √† Pesquisa Cient√≠fica e Tecnol√≥gica da UFRRJ (FAPUR), com base nos demonstrativos cont√°beis e financeiros (Portaria n¬ļ 147/GR/2019); II ‚Äď aprovar a avalia√ß√£o realizada pela referida comiss√£o.
0323083.004934/2018-81aprovar a vinculação da Unidade Organizacional (UORG) Biblioteca Central para a Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação.
0423083.003262/2019-77alterar a delibera√ß√£o n¬ļ 074/CONSU/2015, dando nova reda√ß√£o aos seus artigos 12 e 15, al√©m de suprimir o par√°grafo primeiro do artigo 15, conforme regimento atualizado em anexo.
0523083.000483/2019-93aprovar o Relatório de Gestão da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica da UFRRJ (FAPUR) referente ao ano de 2017.
0623083.024880/2017-99homologar o ato ad referendum que aprovou a altera√ß√£o do nome do ‚ÄúMestrado Acad√™mico em Geologia‚ÄĚ (delibera√ß√£o 68/CONSU/2017) para ‚ÄúPrograma de P√≥s-gradua√ß√£o em Modelagem e Evolu√ß√£o Geol√≥gica‚ÄĚ.
0723083.037078/2018-40aprovar o Acordo de Coopera√ß√£o entre a Faculdade de Agricultura da Universidade de Buenos Aires ‚Äď FAUBA e a UFRRJ.
0823083.037080/2018-19aprovar Acordo de Cooperação entre a Universidad Autónoma de Manizales e a UFRRJ.
0923083.034403/2018-12aprovar o Acordo de Coopera√ß√£o entre a Universidad Nacional Agraria La Molina ‚Äď UNALM e a UFRRJ.
1023083.040134/2018-23aprovar o Conv√™nio de Coopera√ß√£o entre o Instituto Polit√©cnico de Bragan√ßa ‚Äď Portugal e a UFRRJ.
1123083.040135/2018-78aprovar o Convênio Marco entre o Instituto Nacional de Ciências Agrícolas (INCA) de CUBA e a UFRRJ.
1223083.040133/2018-89aprovar o Acordo Marco entre o Instituto de Ciências Animais (ICA) de CUBA e a UFRRJ.
1323083.015857/2017-11aprovar o Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a UFRRJ.
1423083.004387/2019-14aprovar o Relatório de Gestão/Prestação de Contas da UFRRJ, referente ao ano de 2018.
1523083.010542/2019-31Homologar o ato ‚Äúad referendum‚ÄĚ que suspendeu as atividades acad√™micas e administrativas nos campi Serop√©dica e Nova Igua√ßu nos dias 09 e 10 de abril de 2019.
1623083.009720/2019-81aprovar a Proposta e o Plano de Trabalho atualizados do Projeto da Incubadora Ineagro/UFRRJ.
1723083.006775/2019-30aprovar o Plano Anual de Capacitação da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (PAC 2018), conforme anexo.
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1923083.0012165/2019-75I ‚Äď aprovar a cria√ß√£o da Pr√≥-reitoria de Gest√£o de Pessoas (PROGEP) em substitui√ß√£o √† Pr√≥-reitoria de Assuntos Administrativos (PROAD); II ‚Äď aprovar o Regimento Interno e o Organograma da Pr√≥-reitoria de Gest√£o de Pessoas.
2023083.020910/2018-79homologar o ato ad referendum que aprovou o Acordo de Cooperação entre a UFRRJ, a Universidade Federal de Santa Catarina e a Engie Geração Solar Distribuída S.A.
2123083.014647/2018-89aprovar o Acordo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre a UFRRJ e a SZENT University na Hungria
2223083.002851/2019-38aprovar o Acordo de Coopera√ß√£o entre a UFRRJ e a Universidad de Caldas ‚Äď Col√īmbia.
23Aprovar a altera√ß√£o do Calend√°rio de Reuni√Ķes Ordin√°rias do Conselho Universit√°rio em 2019.
2423267.000129/2019-19I ‚Äď aprovar o acesso dos trabalhadores lotados no C√Ęmpus Nova Igua√ßu para uso do Restaurante Universit√°rio mediante pagamento de valor equivalente ao custo da refei√ß√£o, a ser elaborado pela sua equipe t√©cnica; II ‚Äď submeter o processo √† Procuradoria Federal da UFRRJ, ap√≥s levantamento do custo da refei√ß√£o, para an√°lise de conformidade antes da implanta√ß√£o desta delibera√ß√£o.
2523083.001666/2018-45indeferir o recurso hier√°rquico com pedido de efeito suspensivo impetrado pelo docente GENTIL OLIVEIRA PIRES.
2623083.016554/2019-70aprovar a nomea√ß√£o da servidora MARIA ISABEL DOS SANTOS LEANDRO, matr√≠cula SIAPE n¬ļ 2615946, ocupante do cargo de auditor, para a fun√ß√£o de Titular da Unidade de Auditoria Interna da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
2723083.012774/2019-24aprovar o Projeto e o Plano de Trabalho do Laboratório Oficial de Diagnóstico Fitossanitário.
2823083.0012165/2019-75I- alterar o Estatuto da UFRRJ, o qual, em seus artigos 09 e 18, onde se l√™ Pr√≥-reitoria de Assuntos Administrativos - PROAD leia-se Pr√≥-reitoria de Gest√£o de Pessoas (PROGEP); II - alterar o Regimento Geral da UFRRJ, o qual, em seus artigos 06, 27 e 42, onde se l√™ Pr√≥-reitoria de Assuntos Administrativos - PROAD leia-se Pr√≥-reitoria de Gest√£o de Pessoas ‚Äď PROGEP.
2923083.005698/2014-96indeferir o recurso impetrado pelo servidor Euzébio José Gil com a manutenção da decisão do Reitor após conclusão do Processo Administrativo Disciplinar.
3023083.019719/2019-65adicionar √† al√≠nea ‚Äúe‚ÄĚ do artigo 39 do Regimento Geral da UFRRJ
3123083.014899/2019-99aprovar a concess√£o do T√≠tulo de Doutor Honoris Causa a ANT√ĒNIO DRAUZIO VARELLA.
3223083.028119/2017-26I- criar a Unidade Organizacional (UORG) ‚ÄúCasa da Agricultura, Sustentabilidade, Territ√≥rios e Educa√ß√£o Popular (CASTE)‚ÄĚ; II- aprovar o Regimento da ‚ÄúCasa da Agricultura, Sustentabilidade, Territ√≥rios e Educa√ß√£o Popular (CASTE)‚ÄĚ.
3323083.002904/2019-11aprovar a criação da Comissão para Elaboração da Política de Gestão de Acervos Gerais da UFRRJ
3423083.010814/2019-01aprovar o Acordo de Cooperação Acadêmica entre a UFRRJ e a Instituição de Educação Internacional.
3523083.012524/2019-94aprovar o Acordo de Cooperação entre a UFRRJ e a University of the Free State.
3623083.012539/2019-52aprovar o Acordo de Cooperação entre a UFRRJ e a Universidad de Ciencias Aplicadas y Ambientales.
3723083.012522/2019-03aprovar o Acordo de Cooperação entre a UFRRJ e a Universidad Nacional Villa María.
3823083.010821/2019-03aprovar o Acordo de Cooperação entre a UFRRJ e a Universidad de Antioquia.
3923083.010819/2019-26aprovar o Acordo de Cooperação Acadêmica entre a UFRRJ e a Universidad Nacional Mayor de San Marcos.
4023083.010812/2019-12aprovar o Termo de Cooperação entre a UFRRJ e a Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa.
4123083.010809/2019-91aprovar o Convênio entre a UFRRJ e a Casa da Moeda do Brasil.
4223083.010806/2019-57aprovar o Acordo de Coopera√ß√£o e Interc√Ęmbio Acad√™mico entre a UFRRJ e a Universidade Nacional da Col√īmbia.
4323083.023746/2018-51aprovar o Acordo de Cooperação Técnica entre a UFRRJ e o Centro de Equoterapia e Reabilitação da Vila Militar.
4423083.026418/2017-26aprovar o Acordo de Coopera√ß√£o T√©cnica entre a UFRRJ e a Secretaria de Estado de Governo do Estado do Rio de Janeiro, representada pelo Grupo Executivo de Gest√£o Metropolitana (GEGM) da C√Ęmara de Integra√ß√£o Metropolitana (CMIG).
4523083.022697/2019-11aprovar as Normas de Avaliação do Estágio Probatório dos servidores do segmento técnico-administrativo da UFRRJ.
4623083.001829/2016-28aprovar o projeto de extens√£o intitulado ‚ÄúRevitaliza√ß√£o da Unidade de Produ√ß√£o de Artigos T√™xteis (UPAT)‚ÄĚ.
4723083.023600/2019-97aprovar o ‚ÄúPrograma de Parceria para Cultura Francesa na UFRRJ - Idioma e Artes‚ÄĚ.
4823083.034770/2018-16I ‚Äď revogar a delibera√ß√£o n¬ļ 83/CONSU/2019; II - aprovar o retorno dos Pr√≥prios Nacionais Residenciais situados na rua UAS, n√ļmeros 10 e 11, √† categoria funcional.
4923083.34145/2018-74I) aprovar as normas que regulamentam a administra√ß√£o e distribui√ß√£o de pr√≥prios nacionais residenciais da UFRRJ; II) revogar as delibera√ß√Ķes n¬ļ 42/CONSU/2007 e 17/CONSU/2016.
50rejeitar a proposta do Minist√©rio da Educa√ß√£o intitulada ‚ÄúPrograma Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras (Future-se)‚ÄĚ.
51I - criar o ‚ÄúF√≥rum Permanente de Discuss√£o em Defesa da Universidade P√ļblica‚ÄĚ cujos eixos de atua√ß√£o ser√£o: a) acompanhamento e estudo sobre o programa ‚ÄúFuture-se‚ÄĚ; b) an√°lise dos dados gerados pela ‚ÄúV Pesquisa do Perfil Socioecon√īmico e Cultural dos Estudantes das IFES‚ÄĚ; c) constru√ß√£o de proposta de regulamenta√ß√£o da autonomia universit√°ria; II ‚Äď recomendar a realiza√ß√£o de uma audi√™ncia p√ļblica para regulamenta√ß√£o e composi√ß√£o deste F√≥rum.
5223083.031351/2019-11Autorizar o afastamento do País do professor RICARDO LUIZ LOURO BERBARA
5323083.008368/2019-67Aprovar a cria√ß√£o do Programa de P√≥s- gradua√ß√£o em Biodiversidade Vegetal, do Departamento de Bot√Ęnica
5423083.039558/2018-45Aprovar o ad referendum que aprovou o projeto de Mestrado em Letras: Estudos de Linguagem e Literatura
5523083.027951/2019-77Autorizar a Fundação de Apoio a Pesquisa Cientifica e Tecnologica da UFRRJ (FAPUR) atuar como Fundação de Apoio da EMBRAPA AGROBIOLOGIA
5623083.020301/2019-09Aprovar o Projeto de Desenvolvimento Institucional intitulado 'Recuperação da Infraestrutura de Laboratório e Salas de Aula do Curso de Ciência da Computação".
5723083.008328/2018-34Aprovar o Primeiro Relat√≥rio de Acompanhament do Plano de Desenvolvimento Institucional da UFRRJ (2018-2022); Revogar a delibera√ß√£o n¬ļ 25/CONSU/2019
5823083.013015/2017-17Criação da Política de Acolhimento às Pessoas em situação de Violência na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e fixar diretrizes sobre o seu funcionamento, conforme o Anexo desta Deliberação.
5923083.005430/2019-69Aprovar o Termo de Doa√ß√£o com Encargos, celebrado entre a Valllourec Solu√ß√Ķes Tubulares do Brasil S.A. e a UFRRJ.
6023083.003587/2019-50Aprovar o Acordo de Coorperação celebrado entre a UFRRJ e a University College Dublin, National University of Ireland
6123083.020705/2019-94Aprovar o Acordo de Cooperação Geral celebrado entre a UFRRJ e a Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM).
6223083.005875/2018-68Aprovar o Acordo de Coopera√ß√£o celebrado entre a UFRRJ e a UNIVERSIT√Ā DEGLI STUDI DI BARI ALDO MORO
6323083.018777/2019-71Aprovar o Acordo Geral de Cooperação celebrado entre a UFRRJ e a Universidad de Granada (Espanha)
6423083.013949/2018-30Aprovar o Acordo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre a UFRRJ e a empresa CHACO VACO TRANSPORTES
6523083.015203/2019-41Aprovar o Acordo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre a UFRRJ e a CRM Assessorias S/S LTDA (Phytus Group).
6623083.028851/2019-00Designar DUCL√ČRIO JOS√Č DO VALE, administrador, para eventualmente exercer a fun√ß√£o de Auditor-chefe da Unidade Interna de Auditoria da UFRRJ nos impedimentos de sua titular.
6723083.032591/2019-25Considerando a necessidade de coleta e an√°lise de dados para a elabora√ß√£o do Relat√≥rio de Gest√£o e documentos relativos aos autos do processo de presta√ß√£o de contas anual da UFRRJ, a ser constitu√≠do pela Secretaria de Controle Externo do TCU ‚Äď SECEX;
6823083.036647/2019-11homologar o Calend√°rio Acad√™mico de 2020 para os c√Ęmpus de Serop√©dica, Nova Igua√ßu e Tr√™s Rios.
6923083.024502/2018-96aprovar o Acordo de Cooperação Técnica entre a UFRRJ e a Prefeitura de Mangaratiba.
7023083.025946/2019-20aprovar o Acordo de Cooperação Acadêmica entre a UFRRJ e a Visión Educacional Chile.
7123083.025933/2019-51aprovar o Memorando de Entendimento celebrado entre a Universidade do Kentuck e a UFRRJ.
7223083.025941/2019-05aprovar o Acordo de Cooperação Acadêmica celebrado entre a UFRRJ e a Universidade de Desenvolvimento Sustentável (UDS).
7323083.004626/2019-36 aprovar o parecer do conselheiro PEDRO PAULO DE OLIVEIRA SILVA quanto à cessão de uso da área da UFRRJ para a criação de uma área industrial.
7423083.004635/2019-27aprovar o parecer do conselheiro JOÃO VICENTE DE FIGUEIREDO LATORRACA quanto à cessão de uso da área da UFRRJ para a criação de um Teatro Municipal, uma biblioteca e um Parque de Convivência Social.
7523883.036421/2019-10Homologar o ato ad referendum que aprovou a suspens√£o das atividades acad√™micas e administrativas no c√Ęmpus Serop√©dica em fun√ß√£o da interrup√ß√£o do fornecimento de √°gua, nos dias 03 e 04 de outubro de 2019, 07 de outubro (a partir das 13h) e 08 de outubro de 2019.
7623083.013573/2019-44Projeto de Produção Florestal de Baixo Impacto e Neutralização de Carbono Integrada a Geração de Energia Renovável.
7723083.036622/2019-17Ponto Eletr√īnico
7823083.039681/2019-47aprovar o Calend√°rio Administrativo da UFRRJ ‚Äď 2020
7923083.036894/2019-17aprovar o Regimento Interno do Museu de Solos do Brasil
8023083.024263/2019-55homologar o Regimento Interno do Hospital Veterin√°rio
8123083.039536/2019-66aprovar o Regimento do funcionamento administrativo da Escola de Extensão (EXT-Escola) da Pró-reitoria de Extensão da UFRRJ
8223083.025466/2019-69Autorizar o Programa Internacional de Dupla Diploma√ß√£o no √Ęmbito da gradua√ß√£o na UFRRJ, conforme delibera√ß√£o n¬ļ 132/CEPE/2019.
8323083.032276/2019-06Aprovar o a proposta de concessão da Dignidade Universitária Mérito Universitário ao Professor Gilson Costa Freire do Departamento de Letras e Comunicação Social.
8423083.009231/2019-20aprovar a criação do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Supervisão de Estagio Curricular em Educação Física do Departamento de Educação Física e Desportos.
85 ------Calend√°rio de Reuni√Ķes Ordin√°rias do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens√£o em 2020.
8623083.008788/2017-81‚Äď aprovar o Projeto Acad√™mico de Desenvolvimento Institucional denominado ‚ÄúComunidades Solares‚ÄĚ; II ‚Äď autorizar a utiliza√ß√£o de uma √°rea de 07 (sete) hectares situada no C√Ęmpus de Serop√©dica da UFRRJ, no formato de cess√£o onerosa, dividida em 02 (dois) trechos: o primeiro trecho paralelo √† BR 465, entre o Instituto de Qu√≠mica (IQ) e o Instituto de Ci√™ncias Humanas e Sociais (ICHS), e o segundo, adjacente √†s instala√ß√Ķes do Instituto de Tecnologia.
8723083.039669/2018-51Homologar o Acordo de Cooperação entre a Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) e a UFRRJ.
8823083.036020/2019-60Homologar o Acordo de Coopera√ß√£o entre a Empresa de Assist√™ncia T√©cnica e Extens√£o Rural do Estado do Rio de Janeiro ‚Äď EMATER-RIO ‚Äď e a UFRRJ.
8923083.002701/2019-24Atribuir à sala 8 do Pavilhão Central o nome do servidor CARLOS ALBERTO GOMES ROCHA em Homenagem Póstuma.
9023083.041226/2019-10Aprovar a cessão de Próprio Nacional Residencial para atender Programa de Pós-Graduação em Modelagem e Evolução Geológica do Instituto de Agronomia.
9123083.032021/2019-35Acordo de Cooperação Internacional com a NIHON UNIVERSITY (NU) (JAPÃO).
9223083.031684/2019-32Normas gerais para o regime de cotutela e titula√ß√£o simult√Ęnea entre os programas de P√≥s-gradua√ß√£o da UFRRJ e institui√ß√Ķes estrangeiras, conforme delibera√ß√£o n¬ļ 193/CEPE/2019.
9323083.031929/2019-21Cria√ß√£o de Curso de Especializa√ß√£o Lato Sensu em ‚ÄúGest√£o Educacional‚ÄĚ.
9423083.27580/2019-23Cria√ß√£o do Curso de P√≥s-Gradua√ß√£o Lato Sensu em ‚ÄúTecnologia de Celulose e Papel‚ÄĚ, do Departamento de Produtos Florestais.
9523083.42635/2019-25Relatório de Execução do Plano Anual de Capacitação da UFRRJ, referente ao ano de 2019.
9623083.043255/2019-16Relatório das Atividades da Comissão Permanente de Residências referente ao período de julho de 2015 a dezembro de 2019.
97 ----------Calend√°rio de Reuni√Ķes Ordin√°rias do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens√£o em 2020.


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