Secretaria dos Órgãos Colegiados – UFRRJ
Aprovar a indicação da Servidora Técnica-Administrativa TATIANNE LEME OLIVEIRA SANTOS GODOI (matrícula SIAPE 1771390), da Professora do Magistério Superior, CLARICE MENEZES VIEIRA (matrícula SIAPE 1613455) e da discente MARIA EDUARDA ABREU CAVALCANTE (matrícula 20190018862) para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão Eleitoral responsável pela coordenação e fiscalização da eleição para escolha da representação discente junto ao Conselho Universitário.
Aprovar a indicação da Servidora Técnica-Administrativa TATIANNE LEME OLIVEIRA SANTOS GODOI (matrícula SIAPE 1771390), da Professora do Magistério Superior, CLARICE MENEZES VIEIRA (matrícula SIAPE 1613455) e da discente MARIA EDUARDA ABREU CAVALCANTE (matrícula 20190018862) para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão Eleitoral responsável pela coordenação e fiscalização da eleição para escolha da representação docente junto ao Conselho Universitário.
Art. 1º Revogar a Deliberação nº73/CONSU/2016.
Art. 2º Estabelecer normas que dispõem sobre o uso do nome social, bem como o uso e sinalização de banheiros e vestiários, cuja finalidade é a inclusão e garantia de permanência de pessoas transexuais, travestis e transgêneros na UFRRJ.
Aprovar a inclusão da categoria APOIO TÉCNICO na TABELA DE VALORES MÁXIMOS, constante no ANEXO I da Deliberação nº502/CONSU-2021
Aprovar a Alteração do Regimento Interno da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Aprovar as alterações dos artigos 5º, §4º, §9º e §10; 6º, Ação I; 7º, caput; 22 (numeração dos incisos); 31 (numeração dos incisos) e 36, caput.
Aprovar a Criação do Curso de Pós-Graduação lato sensu sobre Economia do Mar.
Aprovar a Criação do Curso de Especialização Lato Sensu em Geoprocessamento, Levantamento e Interpretação de Solos.
Aprovar o Acordo de Cooperação entre a UFRRJ e a Empresa Senhor Cogumelo Biotecnologia e Agricultura LTDA.
Homologar o Ato ad referendum que Aprovou o Edital nº33/2023-SAOC da Eleição para Representação Discente junto ao CONSU.
Aprovar restauração imediata da concessão do adicional de insalubridade aos servidores docentes, ocupantes de cargos que não fazem jus a substituição, e que já recebem regularmente o benefício, mediante o memorando da chefia do departamento atestando tal condição de permanência nas atividades insalubres, sem que tenha havido redução da carga horária de atividades docentes e do tempo de exposição, evitando assim perda de direitos e demora no restabelecimento do benefício que lhes foi outorgado.
Parágrafo Único – Esta Deliberação também se aplica a situações que impliquem o enquadramento de servidores da carreira técnico-administrativa nas condições supracitadas.
Atualizar a Deliberação nº77 CONSU 2019
Aprovar o Acordo de Cooperação entre a UFRRJ e a Corporação Universitária Remington.
Aprovar o Acordo de Cooperação entre a UFRRJ e a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro
Aprovar o Acordo de Cooperação entre a UFRRJ e o Curral de Apreensão da Prefeitura Municipal de Seropédica, Rio de Janeiro.
Conceder o Título DOUTOR HONORIS CAUSA ao Servidor Docente Mariano Zatorre
Aprovar a Construção de Bem Imóvel (banco de alvenaria) para Homenagear a Servidora Docente KARINA ANNES KEUNECKE
Homologar, em caráter extraordinário, em virtude do não atingimento do quórum mínimo definido no Regimento Geral da UFRRJ, a Eleição para Representação Discente, conforme quadro anexo.
Homologar a Eleição para Representação Docente, conforme quadro anexo
Homologar a Eleição para Representação Técnico-Administrativo, conforme quadro anexo
Aprovar a Isenção do Ressarcimento Devido à UFRRJ, no valor de R$550,90, ao Evento da XXXV Semana do Médico Veterinário.
Aprovar a cessão de espaço físico localizada nas imediações do Centro de Arte e Cultura (CAC) para a ocorrência da Festa DIA DO TRABALHADOR, organizada pela Prefeitura Municipal de Seropédica/RJ para ocorrer no período de 29 de abril a 02 de maio de 2023, condicionada à aprovação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Agroecologia (EMBRAPA/Seropédica-RJ) e pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro (PESAGRO).
Aprovar a Avaliação de Desempenho e o Relatório de Gestão do ano de 2021 da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (FAPUR)
Aprovar as Avaliações de Desempenho dos anos de 2019 e 2020 da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (FAPUR)
Aprovar o Plano de Trabalho do Projeto de Produção de Biomassa Florestal
Homenagear, por intermédio da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO, o doutor PAULINO FARIAS ALVES JUNIOR
Alterar os artigos 39, 48, 51, 72, 73, 75 e 78 do Regimento Geral da UFRRJ
Aprovar o Acordo de Cooperação entre a UFRRJ e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE-RJ)
Aprovar o Acordo de Cooperação entre a UFRRJ e a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro (SEPLAG/RJ)
Homologar o ato ad referendum que Aprovou o Acordo de Cooperação entre a UFRRJ e UFMG, UFRA e UFV
Aprovar as alterações nos Art. 13 e 23 do Regimento Geral da UFRRJ
Aprovar as Diretrizes e Critérios Orientadores da Alocação Semestral de Salas de Aulas para Viabilizar a Oferta de Componentes Curriculares Regulares dos Curso de Graduação Presencial do Campus de Seropédica, conforme o anexo a esta deliberação.
Aprovar o Plano de Desenvolvimento Institucional da UFRRJ para o período de 2023-2027;
Conceder, de acordo com o disposto no Art. 17, inciso XXI, do Estatuto, e no Art. 41, inciso XXI, do Regimento Geral, o título honorífico de Professora Hemérita à docente AUREA ECHEVARRIA AZNAR NEVES LIMA
Homologar o ato ad referendum que aprovou o Acordo de Cooperação entre a UFRRJ e a Faculdade de Filosofia e Letras da Universidade de Buenos Aires.
Aprovar o Acordo de Cooperação entre a UFRRJ e a Comitê Olímpico Brasileiro.
Autorizar o início das atividades do Doutorado Acadêmico no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas.
Autorizar o início das atividades do Doutorado Acadêmico no Programa de Pós-Graduação em Geografia.
I- Aprovar o Regimento dos Alojamentos de Estudantes da Pós-Graduação da UFRRJ, conforme consta do anexo a esta Deliberação, estabelecendo as suas normas de funcionamento, as suas finalidades, a sua forma de administração, as competências e atribuições das instâncias de cogestão, os critérios de ingresso e de saída, os direitos e deveres dos(as) seus(suas) moradores(as) e a previsão da aplicação de sanções disciplinares cabíveis;
II- Expandir as dependências dos Alojamentos de Estudantes da Pós-Graduação para o PNR situado na Rua da Pátria nº 11, Bairro Ecologia, Seropédica;
III- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço da UFRRJ.
Conceder o Título DOUTOR HONORIS CAUSA ao Professor Ricardo Magnus Osório Galvão.
I- Aprovar a Criação do Polo Eco Tecnológico da UFRRJ;
II- A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação deverá elaborar, no prazo de 90 dias, uma proposta de Regimento do Polo Eco Tecnológico a ser apreciada pelo Conselho Universitário.
Homologar o ato ad referendum que aprovou o Acordo de Cooperação entre a UFRRJ e a Faculdade de Farmácia da Universidade de Buenos Aires
Aprovar o Acordo de Cooperação entre a UFRRJ e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Aprovar o Acordo de Cooperação entre a UFRRJ e a Agência Brasileira de Promoção e Turismo (EMBRATUR)
Aprovar a Criação do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Ciência e Engenharia de Materiais (PPGCEMAT)
Aprovar a Cessão de Bem Imóvel, localizado na Estrada João Ferreira, S/N, para a Prefeitura de Seropédica, com vista à construção de uma escola e de uma garagem para ônibus escolares.
Aprovar o Acordo de Cooperação entre a UFRRJ e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (FAPUR) para a Execução do Projeto Acadêmico de Extensão intitulado: Comissão Permanente da Política Institucional pela Diversidade, Gênero, Etnia/Raça e Inclusão (CPID)
Deliberação 373 CONSU 2023
Aprovar o Contrato de Gestão Administrativa e Financeira entre a UFRRJ e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (FAPUR) para o Projeto intitulado: Casa da Agricultura, Sustentabilidade, Territórios e Educação Popular: Um Espaço Formativo (Sem Efeito).
I – Aprovar o Contrato e o Plano de Trabalho de Gestão Administrativa e Financeira entre a UFRRJ e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (FAPUR) para o Projeto intitulado: Casa da Agricultura, Sustentabilidade, Territórios e Educação Popular: Um Espaço Formativo.
II – Tornar sem efeito a Deliberação nº373/2023-SAOC.
Aprovar a inclusão da UFRRJ no quadro associativo da ANDIFES.
Alterar a Deliberação nº502/2021-SAOC, conforme o anexo a esta deliberação.
Aprovar o convênio de apoio institucional celebrado entre a UFRRJ e a FAPUR para a gestão financeira e administrativa do projeto de extensão intitulado “Especialização em Educação Especial e Inovação Tecnológica”
Aprovar os acordos de cooperação e cotutela entre a UFRRJ e a Universidad Autnónoma de Guerrero
Aprovar o acordo de cooperação entre a UFRRJ e a Universidad San Ignácio de Loyola
Aprovar a criação do Mestrado Acadêmico em Letras: Estudos de Linguagem e Literatura
Aprovar o acordo de cooperação entre a UFRRJ e a Universidade Trás dos Montes e Alto D´Ouro (UTAD)
Aprovar o acordo de cooperação entre a UFRRJ e a empresa NUNATURE
Aprovar a Política de Utilização dos Serviços Google Workspace for Education na UFRRJ
I – Manifestar concordância com o recredenciamento da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro-FAPUR, junto aos Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação;
II – Tornar sem efeito a Deliberação nº 638/2023-SAOC/CONSU.
Autorizar a utilização institucional dos Próprios Nacionais Residenciais-PNR, situados na rua UT, número 1 pela Casa da Agricultura Familiar, Sustentabilidade, Territórios e Educação Popular-CASTE, e número 2 pelo Programa de Pós-graduação Multi-Campi em Geografia-PPGGEO.
Aprovar a indicação dos conselheiros PAULO COSME DE OLIVEIRA (matrícula SIAPE nº 2301031), NIVALDO DE FARIA SANT’ANA (matrícula SIAPE nº 1718226), REJANE DA SILVA SANTOS SANTIAGO (matrícula SIAPE nº 2456140) e RODRIGO AMADO DOS SANTOS (matrícula SIAPE nº 2015307), para atuarem como representantes titulares do Conselho Universitário junto ao Conselho Superior da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ – FAPUR.
Retificar as indicações de ELIZABETH FONSECA PROCESSI (matrícula SIAPE 2407826) e EVERALDO ZONTA (matrícula SIAPE n° 2213075) como conselheiros integrantes do Conselho Superior da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ – FAPUR
Aprovar e Atestar que a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ – FAPUR cumpre o disposto no artigo 4º-A da Lei 8.958, de 20 de dezembro de 1994.
Aprovar a criação da Unidade Organizacional (UORG) Hotel Escola, vinculada ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA)
Aprovar o Acordo de Cooperação a ser celebrado entre a UFRRJ e a Universidade Nacional do Peru.
Aprovar o Acordo de Cooperação a ser celebrado entre a UFRRJ e a Universidade de Granada.
Ratificar o Relatório Anual de Gestão e Aprovar a Avaliação de Desempenho da FAPUR, exercício 2022.
Aprovar o Parecer emitido pelo Conselho de Curadores sobre o Relatório de Gestão da UFRRJ – Exercício de 2022.