Orientações para Formalização de Estágio 

Informamos que a UFRRJ com a implementação do novo sistema digital de estágios que simplifica a formalização dos estágios, a Central de Estágios. Com esta modernização, existem duas possibilidades em relação a formalização das empresas para viabilizar a oferta de estágios:

CADASTRO DE CONCEDENTE

Nos casos em que não há a necessidade de formalizar um convênio tradicional via reitoria; o processo foi inteiramente substituído por um Cadastro de Concedente simplificado, ao menos que a empresa tenha interesse em formalizar o convênio.

Entretanto, cabe destacar que mesmo nesses casos, uma exigência fundamental para os casos de estágios não obrigatórios é que a empresa concedente possua e disponibilize uma apólice de seguro contra acidentes pessoais em favor do estagiário.

O cadastro de concedente de estágio, pode ser solicitado por todos os discentes e professores ativos no sistema na Central de Estágios):

• Dados e Documentos do Responsável (representante legal que assinará os termos):
  Dados: Nacionalidade, CPF, Nome, RG, Órgão de Expedição, UF, Cargo e E-mailAnexos exigidos: Cópia do RG e do CPF do Responsável (em formato PDF)

• Dados do Supervisor de Estágio (profissional da empresa que acompanhará o aluno):
  Dados: Nacionalidade, CPF, Nome, RG, Órgão de Expedição, UF, Cargo e E-mail.

A solicitação de cadastro será analisada pela CPAC/PROGRAD. Uma vez que a solicitação seja efetivada no sistema, a empresa estará imediatamente apta para enviar propostas de estágios para os discentes da UFRRJ.

Nos casos em que a empresa ou orgão público exigem a celebração do Convênio de Estágio, encaminhamos abaixo a relação de documentos necessários.

Documentação Exigida da Concedente:

• Documentação de Identificação: Cópia da cédula de identidade e do CPF do(s) representante(s) legal(is) da Instituição;
• Documentação Societária: Cópia do Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado (em se tratando de sociedades comerciais). No caso de sociedade por ações, deve ser acompanhado dos documentos de eleição de seus administradores;
• Ato de Nomeação: Cópia do Ato de posse/nomeação do representante legal da Instituição (em se tratando de Instituições Públicas);
• Procuração: Necessária apenas quando o nome do representante legal que assinará o convênio não constar no Contrato Social;
• CNPJ: Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral no CNPJ (emitido no site da Receita Federal);
• Minuta de Convênio: Preenchida e assinada eletronicamente, e os modelos estão disponíveis logo abaixo. (Atenção: Por favor, solicitamos que não preencham a data na minuta).

Todos os documentos listados acima devem ser enviados para este mesmo e-mail, impreterivelmente em formato PDF (cpac@ufrrj.br)

IMPORTANTE

O prazo para a celebração dos convênios é de até 30 dias úteis;
O atendimento está sendo realizado pelo e-mail: cpac@ufrrj.br;
Colocar no assunto do e-mail: “Convênio de Estágio“;
Caso a concedente não possua assinatura eletrônica, a Minuta de Convênio de Estágio poderá ser assinada através do serviço de assinatura eletrônica disponibilizado pelo Portal do Governo Federal: GOV.BR. (Tutorial)