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“Escalada autoritária, direitos humanos e pandemia” – entrevista com Paulo Sérgio Pinheiro (USP/ONU/Ex-Ministro de Estado)

O Centro de Estudos Avançados (CEA) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) tem o imenso prazer de receber Paulo Sérgio Pinheiro, Professor Titular de ciência política (aposentado) da Universidade de São Paulo (USP). Na Organização das Nações Unidas (ONU), preside, desde 2011, a comissão independente internacional da ONU de investigação sobre a República Árabe da Síria, em Genebra; foi Expert Independente do Secretário-Geral para o Relatório mundial sobre violência contra a criança; foi relator de direitos humanos para o Burundi e Myanmar. Foi membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, OEA (2003-2011). Integrou a Comissão Nacional da Verdade (2012 a 2014) e foi ministro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, durante o governo FHC. Foi, ainda, fundador e presidente da Comissão Arns de defesa de direitos humanos. O professor Paulo Sérgio Pinheiro, na ocasião, tratará do tema “Escalada autoritária, direitos humanos e pandemia”, dando seguimento aos programas anteriores da série.

Com efeito, o momento crítico que atravessamos tem levado àquilo que o autor denominou como “desdemocratização” da democracia, inspirando-se em Ignacio Ramonet, colocando em xeque os avanços anteriores alcançados com os Programas Nacionais de Direitos Humanos, nas suas três edições e ativando uma série de instrumentos que vem resultando no desmonte de políticas públicas no setor. Na opinião do professor Pinheiro são três os fatores que expõem a incompletude da democracia brasileira: o racismo, a desigualdade e a violência ilegal do Estado. Essa situação é agravada, fundamentalmente, com o advento da pandemia e com as respostas questionáveis que foram oferecidas pelo governo ao seu enfrentamento, cujos impactos dramáticos estão expressos na assustadora quantidade de óbitos em função do COVID-19, especialmente entre os setores mais vulneráveis da sociedade brasileira.

Para conversar sobre esses temas, contaremos na bancada de entrevistadores com a participação de Gabriela Rizo, professora da área de Planejamento e Gestão Educacional e Coordenadora do Programa de Extensão em Projetos em Direitos Humanos e Cidadania, e Hailton Pinheiro, professor do Departamento de Ciências Jurídicas e Coordenador do Curso de Graduação em Direito do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS), ambos da UFRRJ. A moderação estará a cargo do professor Sergio Pereira Leite, Diretor do CEA-UFRRJ.

O texto base do debate pode ser baixado clicando aqui.

A entrevista será transmitida pelo canal do Youtube: http://www.youtube.com/c/CentrodeEstudosAvançadosCEAUFRRJ

Data: 24 de março de 2021, quarta-feira, às 16:30h