Secretaria dos Órgãos Colegiados – UFRRJ
Aprovar o “Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna (PAINT) da UFRRJ” referente ao ano de 2021.
Aprovar as alterações nos editais para os processos eleitorais de escolha dos representantes dos segmentos docente e técnico-administrativo junto ao CONSU, aprovados pela deliberação nº 01/CONSU/2020.
I – Aprovar a adoção de uma metodologia de tramitação dos processos disciplinaresdiscentes mediante o uso de recursos tecnológicos digitais, sempre que necessário,em complemento ao procedimento estabelecido pelos artigos 16 a 27 da Deliberação45/2018 – Código de Conduta Discente, enquanto estiver vigente a suspensão dasatividades acadêmicas presenciais decorrentes da pandemia da COVID-19, conformeconsta no anexo à esta deliberação;
08/03/2021 https://sipac.ufrrj.br/sipac/protocolo/documento/documento_visualizacao.jsf?imprimir=true&idDoc=715030
https://sipac.ufrrj.br/sipac/protocolo/documento/documento_visualizacao.jsf?imprimir=true&idDoc=715030 4/4
II – Suspender os efeitos da Deliberação nº 268/2020 SAOC, nos casos tipificados noartigo nº 2 do anexo da presente deliberação;
III – Manter a suspensão dos prazos processuais nos demais casos previstos naDeliberação nº 268/2020 SAOC.
Aprovar o acordo de cooperação INOVA AGROECOLOGIA MARICÁ.
Aprovar o acordo de cooperação entre a UFRRJ e a Associação Casa do Pai.
Homologar o ato ad referendum que autorizou a prorrogação, por mais 15 (quinze)dias, do prazo contido na deliberação nº 271/CONSU/2020, para finalizar aelaboração do Relatório de Gestão 2020.
Aprovar o relatório de acompanhamento do Plano de Desenvolvimento Institucional -PDI de 2018-2022.
Aprovar a cessão da área externa contígua ao Próprio Nacional Residencial cedido à Secretaria de Ordem Pública do Município de Seropédica, conforme Deliberação nº32/CONSU/2017, com área de 11.637,08 metros quadrados, condicionada à execução de um projeto urbanizado que amplie a segurança no acesso por pedestrese veículos pelo portão lateral próximo ao Instituto de Veterinária.
Criar o Departamento de Agrotecnologias e Sustentabilidade (DAS), vinculado ao Instituto de Agronomia.
Criar o Instituto de Geociências (IGEO).
Vincular o Departamento de Petrologia e Geotectônica (DPG), o Departamento de Geociências (DEGEO) e o Departamento de Geografia (DGG) ao Instituto de Geociências.
Criar o programa de residência em área profissional da saúde – Medicina Veterinária – Medicina e Conservação de Animais Selvagens.
Criar o Programa de Residência em Área Profissional da Saúde – Medicina Veterinária – Vigilância e Atenção Básica à Saúde.
Referendar a designação do Professor JOECILDO FRANCISCO ROCHA, Pró-Reitor de Graduação, SIAPE Nº 1195003, para responder interinamente pela Reitoria, por ocasião da vacância dos cargos de Reitor e Vice-Reitor, até que o Presidente da República proceda à nomeação do Reitor da UFRRJ para o mandato de 2021 a 2025, a partir da lista tríplice encaminhada ao MEC.
Aprovar o calendário para a realização do processo de escolha para o cargo de Vice-Reitor desta Universidade.
Aprovar o Relatório de Gestão da UFRRJ, exercício 2020.
Aprovar as normativas para o segundo período letivo de 2020, após apreciação e parecer favorável pelo CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (CEPE),em sua 387ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de abril de 2021, ofertado em caráter remoto, devido à suspensão das atividades letivas presenciais em decorrência da pandemia de COVID-19.
Aprovar o Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação-CPA.
Homologar o ato ad referendum que aprovou a criação e o pagamento do AuxílioFinanceiro de Permanência Extraordinário aos estudantes que já estavam recebendo o Auxílio Emergencial desde março de 2020, em virtude da situação de emergênciade saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da COVID-19.
Alterar o Regimento Geral da UFRRJ, em seu artigo 51, alínea “e”, a qual passa a tera seguinte redação: “dez por cento do colegiado constituído por técnicos-administrativos lotados nas unidades organizacionais dos Institutos prioritariamente vinculados ao CEPEA correspondente”.
Aprovar a Nota do Comitê de Acompanhamento do Coronavírus (COVID-19) na UFRRJ, de 18/05/2021, contendo sugestão de manutenção da Bandeira VERMELHA, que indica RISCO GRAVÍSSIMO, e afastamento social total com funcionamento das atividades essenciais, em conformidade às fases de retomadadas atividades previstas nas “Diretrizes para o plano de retomada de atividades administrativas e acadêmicas”, em anexo à Deliberação nº 121/2020 – SAOC,aprovada pelo CONSU, em 31/08/2020.
Retificar a Deliberação nº 223/2021 – SAOC, a qual passa a ter a seguinte redação: Aprovar as propostas de alteração do Comitê de Governança, Gestão de Risco e Controles da UFRRJ(CGRC), quais sejam:
I – Mudança da Composição do CGRC
– Reitor, Pró-reitores, Diretores de Campus e institutos ou quem os represente;
II – Descentralização da Gestão de Risco Institucional, com a implementação do Sistema AGATHA;
III – Priorização, pela gestão das ações propostas relativas à mitigação de riscos dos processos de riscomapeados, principalmente os de risco crítico e alto. (Tendo como referência o PDI e o Relatório da CPA);
IV – Reunião Trimestral do CGRC.
Ratificar a decisão tomada pelo Magnífico Reitor da UFRRJ, por meio do Despacho Nº 16437/2021 – REI, no qual este autorizou, em caráter e extraordinário, o funcionamento dos Laboratórios de Pesquisa do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, do Instituto de Química e do Instituto de Agronomia, condicionado ao cumprimento integral dos procedimentos descritos no Protocolo n° 6, contido nas Diretrizes para o plano de retomada de atividades administrativas e acadêmicas(DELIBERAÇÃO Nº 121/2020 – SAOC, de 03/09/2021), ao atendimento da sorientações contidas no parecer emitido pelo Comitê de Acompanhamento do Coronavírus (COVID 19) na UFRRJ,bem como das recomendações/orientaçõesaprovadas pelo respectivo colegiado de curso de Pós-Graduação ao qual o Laboratório encontra-se vinculado e, também, mediante o encaminhamento derespostas pelas direções do IA, ICBS e IQ.
I -Ratificar às disposições contidas no inciso IV do Art. 3º da Portaria Nº 1717/2021 -GABREI, de 19 de abril de 2021, bem como do fluxograma de etapas contido em seu Anexo II, como procedimentos válidos no âmbito de toda a Instituição, para a apreciação de pedidos de orientações encaminhadas ao Comitê de Acompanhamento ao Coronavírus na UFRRJ, referentes a solicitações para funcionamento de laboratórios, em caráter excepcional, durante a vigência da Bandeira Vermelha, conforme previsto na”Proposta de Diretrizes para o plano deretomada de atividades administrativas e acadêmicas” (DELIBERAÇÃO Nº 121/2020- SAOC, de 03 de setembro de 2021);
II -Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação no portal eletrônico da UFRRJ.
Aprovar a Nota do Comitê de Acompanhamento do Coronavírus (COVID-19) na UFRRJ, de 28 de junho de 2021, contendo sugestão de manutenção da Bandeira VERMELHA, que indica RISCO GRAVÍSSIMO, e afastamento social total com funcionamento das atividades essenciais, em conformidade às fases de retomada das atividades previstas nas “Diretrizes para o plano de retomada de atividades administrativas e acadêmicas”, em anexo à Deliberação nº 121/2020 – SAOC,aprovada pelo CONSU, em 31/08/2020.
Aprovar o Relatório de Gestão da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica da UFRRJ (FAPUR) referente ao ano de 2019.
Aprovar a Nota do Comitê de Acompanhamento do Coronavírus (COVID-19) na UFRRJ, de 09 de julho de 2021, contendo sugestão de manutenção da Bandeira VERMELHA, que indica RISCO GRAVÍSSIMO, e afastamento social total com funcionamento das atividades essenciais, em conformidade às fases de retomada das atividades previstas nas “Diretrizes para o plano de retomada de atividades
administrativas e acadêmicas”, em anexo à Deliberação nº 121/2020 – SAOC, aprovada pelo CONSU, em 31/08/2020.
Aprovar o Regimento Interno do Jardim Botânico da UFRRJ.
Aprovar as normativas para o primeiro período letivo de 2021, após apreciação e parecer favorável do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), em sua 390ªReunião Ordinária, realizada em 27 de agosto de 2021, a ser ofertado em caráter majoritariamente remoto, devido à suspensão da maioria das atividades letivaspresenciais em decorrência da pandemia de COVID-19.
Aprovar as Notas do Comitê de Acompanhamento do Coronavírus (COVID-19) na UFRRJ, de 06 de agosto de 2021, de 20 de agosto de 2021 e de 03 de setembro de 2021, contendo sugestão de manutenção da Bandeira VERMELHA, que indica RISCO GRAVÍSSIMO, e afastamento social total com funcionamento das atividades essenciais, em conformidade às fases de retomada das atividades previstas nas “Diretrizes para o plano de retomada de atividades administrativas e acadêmicas”, em anexo à Deliberação nº 121/2020 – SAOC, aprovada pelo CONSU, em 31/08/2020.
Aprovar a alteração do Regimento da Agência de Inovação da UFRRJ.
Aprovar a Gestão de Fundos Patrimoniais instituídos pela Lei nº 13.800/2019 pela Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica – FAPUR.
I – Aprovar a Alteração do §1º do Art. 37 do Regimento Geral da UFRRJ (Deliberaçãon° 015, de 23/3/2012), que passará a vigorar com a seguinte redação: (…) Para tervalidade, a eleição de representantes docentes, discentes e técnico-administrativos deve contar com um quórum mínimo de seis por cento de votantes em relação ao número total de membros da categoria representada.
Aprovar a participação de conselheiro(a) com direito a voz e voto quando estiver em afastamento de curta duração desde que faça a solicitação por escrito junto ao colegiado que tiver assento.
Aprovar o projeto “Valorização de resíduos agroindustriais para a a produção de biogás e coprodutos como ferramenta para o fortalecimento do ensino, pesquisa e extensão da UFRRJ”
Aprovar a cessão do Próprio Nacional Residencial situado na Rua UO, 01, para alocação das atividades administrativas do Instituto de Geociências. (Assinado digitalmente em 30/09/2021 12:08 )
Aprovar a nota do Comitê de Acompanhamento do Coronavírus (COVID-19) na UFRRJ, de 17/09/2021, contendo sugestão de manutenção da Bandeira VERMELHA, que indica RISCO GRAVÍSSIMO, e afastamento social total com funcionamento das atividades essenciais, em conformidade às fases de retomadadas atividades previstas nas “Diretrizes para o plano de retomada de atividades administrativas e acadêmicas”, em anexo à deliberação nº 121/2020 – SAOC,aprovada pelo CONSU, em 31/08/2020.
Criar a Brigada de Incêndio do Câmpus Seropédica.
Aprovar a instauração da Secretaria Executiva do Polo Tecnológico do Mar da Baía de Sepetiba.
Homologar o ato ad referendum que aprovou o Calendário Acadêmico dos Cursos de Graduação 2021-2, 2022-1 e 2022-2.
Aprovar o acordo de cooperação técnica a ser celebrado entre a UFRRJ e a Agência Brasileira de Cooperação, Associação de Agricultores Biológicos do Estado do Rio de Janeiro, Ministério da Agricultura do Líbano e a American University of Beirut,objetivando o desenvolvimento do Projeto “Fortalecimento das práticas agroecológicas e estabelecimento de um sistema participativo de garantia para o setor orgânico do Líbano”.
UFRRJ, de 27/10/2021, que recomenda manutenção de BANDEIRA AMARELA, com perspectiva de mudança para bandeira verde nas próximas semanas, condicionada à manutenção da tendência de melhora dos indicadores epidemiológicos observada. Abandeira amarela indica ATENÇÃO MÁXIMA. Devemos, portanto, observar as determinações constantes para a respectiva bandeira e previstas na Proposta de Diretrizes para o plano de retomada de atividades administrativas e acadêmicas”, em anexo à DELIBERAÇÃO Nº 121/2020 – SAOC, aprovada pelo CONSU, em 31/08/2020.
I – Aprovar a criação da Comissão de acompanhamento das condições de infraestrutura e das providências para o retorno gradual das atividades acadêmicas e administrativas presenciais da UFRRJ, em caráter consultivo ao CONSU, com vigência de 90 (noventa) dias.
I – Estabelecer como medida sanitária de caráter excepcional, a prévia comprovação da vacinação contra COVID-19, para o acesso e a permanência nos espaços físicos dos Campus da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro destinados à realização de atividades de ensino,pesquisa, extensão e administração, em conformidade às disposições contidas no anexo a esta deliberação.
II – Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação no portal eletrônico da UFRRJ.
Aprovar a Nota do Comitê de Acompanhamento do Coronavírus (COVID-19) na UFRRJ, de 19/10/2021, que recomenda a mudança de bandeira vermelha para bandeira amarela, que indica ATENÇÃO MÁXIMA, observando-se as determinações constantes na respectiva bandeira, em conformidade às fases de retomada das atividades previstas na Proposta de Diretrizes para o plano de retomada de atividades administrativas e acadêmicas”, em anexo à DELIBERAÇÃO Nº 121/2020 -SAOC, aprovada pelo CONSU, em 31/08/2020.
I – Alterar a redação da deliberação nº 58/CONSU/2019;
II – Aprovar a criação da Política de Acolhimento às Pessoas em situação de Violência e Promoção da Equidade na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e fixar diretrizes sobre o seu funcionamento, conforme o Anexo desta Deliberação.
Aprovar o Plano de Acessibilidade da UFRRJ.
Aprovar o Plano Institucional de Internacionalização da UFRRJ.
Aprovar as Notas do Comitê de Acompanhamento do Coronavírus (COVID-19) na UFRRJ, de 12 de novembro de 2021 e de 26 de novembro de 2021, con tendosugestão de manutenção da Bandeira AMARELA, que indica ATENÇÃO MÁXIMA,observando-se as determinações constantes na respectiva bandeira, em conformidade às fases de retomada das atividades previstas na Proposta de Diretrizes para o plano de retomada de atividades administrativas e acadêmicas”, em anexo à DELIBERAÇÃO Nº 121/2020 – SAOC, aprovada pelo CONSU, em 31/08/2020.
I – Alterar a deliberação nº 160/CONSU/2021;
II – Aprovar o Novo Regimento do Centro de Estudos Avançados (CEA).
Aprovar a possibilidade de emissão de autodeclaração por parte do(a) servidor(a)não imunizado para fins de manutenção do trabalho não presencial, referente ao mês de novembro de 2021.
Criar uma comissão para elaboração de normatização para exigência de comprovante vacinal na UFRRJ.
Aprovar o Relatório de Gestão 2020 da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (FAPUR).
Criar uma Comissão para Avaliação de desempenho da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ – FAPUR, referente aos exercícios de 2019 e 2020, presidida pelo coordenador da Coordenadoria de Relações Internacionais e Interinstucionais e composta por um representante da Pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação, um representante da Pró-reitoria de Extensão e pelo diretor do Instituto de Ciências Sociais e Aplicadas.
Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Universitário, em 2022.
Aprovar o Acordo de Cooperação Técnico-Científica a ser celebrado entre a UFRRJ e a Prefeitura Municipal de Itaguaí.
Aprovar o Acordo de Cooperação a ser celebrado entre a UFRRJ e a Universidad Nacional Agraria de La Selva
Aprovar o Relatório de acompanhamento do Plano de Desenvolvimento Institucional da UFRRJ (2018-2022) referente ao ano de 2020.
I – Aprovar a Proposta de elaboração de um Plano de Ação a ser entregue até 11 demarço de 2022;
II – Criar um grupo de trabalho para avaliação do PDI.
Aprovar o Plano Anual de Auditoria Interna – 2022.
Aprovar as normativas para o primeiro segundo período letivo de 2021, apósapreciação e parecer favorável do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão(CEPE), em sua 308ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de dezembro de 2021,a ser ofertado no formato presencial com complementação de carga horária atravésde atividades assíncronas.
Aprovar a Resolução Normativa que dispõe sobre o relacionamento entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e Fundações de Apoio, visando a execução de projetos nos termos da Lei nº 8.958/94 e do Decreto nº 7.423/10.
Alteração dada pela Deliberação nº 551/2023-SAOC/CONSU
Alteração dada pela Deliberação nº23/2023-SAOC/CONSU
Criar uma comissão para metodologia de alocação de salas de aula da graduação no Câmpus Seropédica.