Secretaria dos Órgãos Colegiados – UFRRJ
Homologar o ato ad referendum que aprovou o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONSU para o ano de 2024
Alterar o nome do Departamento de Economia Doméstica e Hotelaria para Departamento de Hotelaria e Serviço Social – ICHS
* Tornada sem efeito pela Deliberação 56 CONSU 2024
Conceder o Título de Doutor Honoris Causa a PAULO NOGUEIRA BATISTA JUNIOR
Autorizar a criação do Curso de Graduação em Educação Física – Grau Bacharelado – Campus Seropédica
Homologar o ato ad referendum que aprovou o Plano Anual de Auditoria (PAINT) para o ano de 2024.
I- Aprovar a alteração do nome do Departamento de Economia Doméstica e Hotelaria para Departamento de Hotelaria e Serviço Social, pertencente ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas;
II- Tornar sem efeito a Deliberação nº 41/2024-CONSU.
Aprovar a Moção de Pesar em nome de SARAH SILVA DOMINGUES.
Aprovar o acordo de cooperação a ser celebrado entre a UFRRJ e a Universidade Autónoma de Baja Califórnia (UABC) -México
Os conselheiros do CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista a decisão tomada, por unanimidade, em sua 411ª Reunião
Ordinária, realizada em 28 de março de 2024, manifestam publicamente o apoio à pauta de reivindicações dos servidores técnico-administrativos das IFEs, em greve na UFRRJ desde o dia 11 de março de 2024, ao mesmo tempo em que conclamam as autoridades governamentais para a abertura imediata de uma mesa de negociação que atenda às demandas do movimento grevista.
I) Designar o conselheiro MÁRCIO SILVA BORGES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº2692836, como Representante Titular do Conselho Universitário (CONSU) junto à Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), para o mandato referente ao biênio 2024-2026, nos termos do inciso IV do Art. 3º, c/c § 4º do Art. 3º da Deliberação nº 166/2022-SAOC/CONSU, de 30/03/2022;
II) Designar a conselheira MARIA IVONE MARTINS JACINTHO BARBOSA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1524368, como Representante Suplente do Conselho Universitário (CONSU) junto à Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), para o mandato referente ao biênio 2024-2026, nos termos do inciso IV do Art. 3º, c/c § 4º do Art. 3º da Deliberação nº 166/2022-SAOC/CONSU, de 30/03 /2022.
Art. 1º. Aprovar e instituir a Política Institucional de Inovação da UFRRJ, constante no Anexo I desta Deliberação.
Aprovar a adesão da UFRRJ ao Fórum de Reitores das Instituições Públicas de Educação do Estado do Rio de Janeiro – FRIPERJ
Conceder o título de Doutor Honoris Causa ao Professor JOSÉ WILHAME PINTO ARAÚJO
I – Aprovar cessão de uso não oneroso de bem imóvel (denominado “Fazenda Garcia”) localizado no campus da UFRRJ, Seropédica, para o desenvolvimento do acordo de parceria entre a UFRRJ e a AGRO QUISSA;
II – Aprovar o Acordo de Parceria entre a UFRRJ e a AGORPECUÁRIA QUISSA XEREM LTDA
Autorizar a criação do Curso de Graduação em Ciência de Dados, Bacharelado – Instituto Três Rios
Aprovar o Regimento do Parque Ecotecnológico da UFRRJ
I – Aprovar o Acordo de Parceria entre a UFRRJ e a AGROPECUÁRIA QUISSA XEREM LTDA;
II – Aprovar cessão de uso não oneroso de bem imóvel com 400 hectares de área (denominado “Fazenda Garcia”), localizado no campus da UFRRJ – Seropédica, para o desenvolvimento do acordo de parceria entre a UFRRJ e a AGRO QUISSA;
III – Tornar sem efeito a Deliberação nº 273/2024-SAOC;
Conceder à Senhora Deputada Federal BENEDITA SOUSA DA SILVA SAMPAIO o Título DOUTOR HONORIS CAUSA.
Conceder à servidora técnica-administrativa, AUREA LUNGA CARVALHO, a COMENDA DO MÉRITO UNIVERSITÁRIO pela sua inestimável contribuição nas suas atividades junto à PROGRAD e pelo compromisso para com a UFRRJ durante toda a sua trajetória profissional.
Conceder ao servidor docente, LEONARDO DE GIL TORRES, a COMENDA DO MÉRITO UNIVERSITÁRIO pela sua exitosa trajetória nos mais diversos cargos no âmbito da PROGRAD e pela sua relevância nas execuções e gestão das atividades que muito engrandeceram a UFRRJ.
Deliberação 339 CONSU 2024
*TORNADA SEM EFEITO PELA DELIBERAÇÃO Nº 370/2024-CONSU
Aprovar os protocolos de atendimento que prevejam ações específicas no respeito à diversidade e acompanhamento às pessoas em situação de violência pertencentes à comunidade universitária, conforme o documento anexo a esta deliberação.
APROVAR o protocolo de denúncias e desdobramentos no âmbito da prevenção às violências em todos os câmpus da UFRRJ; APROVAR o protocolo de atenção às pessoas em situação de violência sexual no âmbito de todos os câmpus da UFRRJ e APROVAR a cartilha no âmbito da Política de Acolhimento às Pessoas em situação de Violência e Promoção da Equidade com o objetivo de dar visibilidade a comunidade universitária sobre os apoios institucionais, os protocolos de denúncias relacionadas às violências descritas na deliberação nº 430/2021 de 08 de novembro de 2021 e a rede de atenção à saúde presente nos municípios onde a UFRRJ possui câmpus.
Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, de acordo com os documentos anexos.
HOMOLOGAR o ato ad referendum que aprovou o Termo de Acordo de Cooperação entre a UFRRJ e o Instituto Politécnico de Bragança – IPB, Portugal.
APROVAR o Termo de Acordo de Cooperação entre a UFRRJ e a Facultad de Agronomia da Universidad de Buenos Aires – FAUBA.
CONCEDER ao Senhor JOSÉ ANTONIO PIMENTA BARROS, servidor técnico-administrativo, a COMENDA DO MÉRITO UNIVERSITÁRIO pela sua extrema dedicação, competência e zelo no exercício de suas atividades na UFRRJ
APROVAR o Convênio a ser celebrado entre a UFRRJ e a FAPUR para a execução do Programa de Incubação INEAGRO.
APROVAR a cessão do Próprio Nacional Residencial para uso institucional, situado na Rua Ipiranga, nº 01, Ecologia, a ser utilizado para as atividades pedagógicas relativas às Atividades de Pedagogia da Alternância realizada no Curso de Graduação em Licenciatura em Educação do Campo
CONCEDER o Título de Professora Emérita à Professora ANA MARIA DANTAS SOARES
APROVAR o edital para escolha de representação discente junto ao CONSU
APROVAR a substituição do discente GIOVANNI BOSCO BONDER pelo discente HENRIQUE BEZERRA DA SILVA da Comissão Eleitoral incumbida de fiscalizar e gerenciar o processo de escolha da representação discente junto ao CONSU
APROVAR a cessão do Próprio Nacional Residencial, localizado na Rua UBE, número 01, para uso da Secretaria de Ordem Pública do Município de Seropédica;
I – APROVAR a cessão do Próprio Nacional Residencial-PNR localizado na rua UBE, nº 01, para utilização da sede da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública (SEMOP);
II – APROVAR a cessão da área externa contígua ao Próprio Nacional Residencial supracitado, com área total de 11.637,08 metros quadrados, sendo 3.860 metros quadrados destinados para implantação do Projeto intitulado “BOSQUE DAS AMOREIRAS”;
III – TORNAR sem efeito a Deliberação n° 439/2024-SAOC.
APROVAR a criação do Centro de Referência em Agroecologia com o intuito de apoiar os Projetos da UFRRJ com a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores
APROVAR o acordo de cooperação entre a UFRRJ e a Associação de Agricultores, Processadores de Alimentos e Artesãos da Feira da Agricultura Familiar -UFRRJ
APROVAR o acordo de cooperação entre a UFRRJ e a Associação Seropédica de Aeromodelismo (ASA-RJ).
APROVAR a alteração do período das eleições para a escolha da representação discente junto ao CONSU, o qual ocorrerá na semana de 21/10/2024 a 25/10/2024
APROVAR a criação do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Público
APROVAR a criação do Curso de Especialização lato sensu em Educação do Campo – Programa Escola da Terra
APROVAR a cessão de 780m2 para a instalação da subsede da ADUR-RJ no Instituto Multidisciplinar de Nova Iguaçu, condicionado à posterior assinatura de Termo de Cessão de Uso, entre a Reitoria da UFRRJ e a Diretoria da ADUR.
HOMOLOGAR o resultado do concurso público para o magistério superior na área de Extensão Rural e Metodologia da Ciência regido pelo edital nº 82, de 20 de dezembro de 2023.
HOMOLOGAR o resultado da eleição para a representação discente junto ao CONSU
AUTORIZAR a criação do curso de especialização lato sensu em Tecnologia da Produção de Celulose e Recuperação Química
APROVAR a realização da eleição, no âmbito do Colegiado Eleitoral (composto pelos membros do Conselho Universitário e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão), para a escolha do Reitor e Vice-Reitor (mandato 2025 – 2029) e em conformidade com o Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, que regulamentou o processo de escolha dos dirigentes de instituições federais de ensino superior, nos termos da Lei n° 9.192, de 21 de dezembro de 1995;
I- Aprovar o calendário para a realização do processo de escolha para o cargo de Reitor desta Universidade
II- Designar uma comissão responsável por analisar os recursos.
APROVAR o parecer emitido pelo Conselho de Curadores sobre o Relatório de Gestão da UFRRJ – Exercício 2023
APROVAR o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Universitário para o ano de 2025, conforme o anexo a esta Deliberação.
APROVAR a proposta do Planejamento Anual de Auditoria Interna (PAINT) para o ano de 2025
APROVAR a exclusão do Instituto Multidisciplinar do CEPEA-CA, tendo em vista não haver curso de graduação ou pós-graduação vinculado a este Conselho
APROVAR a criação do curso de pós-graduação lato sensu – Especialização em Análise de Dados como método de apoio às Políticas Públicas
CONCEDER ao Professor SÉRGIO FONSECA o Título de DOUTOR HONORIS CAUSA