Pesquisa atual feita junto ao N\u00facleo de Pesquisas em Direitos Fundamentais, Rela\u00e7\u00f5es Privadas e Pol\u00edticas P\u00fablicas (NUREP), com o seguinte t\u00edtulo e descri\u00e7\u00e3o: Pol\u00edticas P\u00fablicas, Poder Executivo e Supremo Tribunal Federal. O projeto de pesquisa tem como objetivo geral analisar a decis\u00e3o jur\u00eddica do Supremo Tribunal Federal na garantia de direitos fundamentais, a partir da compreens\u00e3o da corte constitucional como um ator pol\u00edtico em di\u00e1logo com os demais poderes. Pretende-se, dessa forma, verificar como o n\u00edvel de defer\u00eancia do Supremo Tribunal Federal \u00e0 agenda pol\u00edtica do governo em vig\u00eancia impacta na concretiza\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais e de suas respectivas pol\u00edticas p\u00fablicas. Tomando como ponto de partida um determinado direito fundamental, objetiva-se tra\u00e7ar uma trajet\u00f3ria de questionamento desses direitos na decis\u00e3o jur\u00eddica do STF, de forma a analisar a maior ou menor vincula\u00e7\u00e3o da corte \u00e0 agenda pol\u00edtica vigente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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