{"id":69,"date":"2019-05-21T15:31:08","date_gmt":"2019-05-21T18:31:08","guid":{"rendered":"http:\/\/institucional.ufrrj.br\/procuradoria\/?page_id=69"},"modified":"2024-08-22T09:55:17","modified_gmt":"2024-08-22T12:55:17","slug":"nucleo-de-contencioso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/institucional.ufrrj.br\/procuradoria\/inicio\/conheca-a-pfufrrj\/organograma\/nucleo-de-contencioso\/","title":{"rendered":"N\u00facleo de Contencioso"},"content":{"rendered":"
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Compete ao N\u00facleo de Contencioso (NCONT), integrado por Procuradores Federais, a an\u00e1lise e tratamento das solicita\u00e7\u00f5es advindas da Procuradoria Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o e seus Escrit\u00f3rios de Representa\u00e7\u00e3o, \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela representa\u00e7\u00e3o judicial da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro em mat\u00e9ria de contencioso, relativamente \u00e0s a\u00e7\u00f5es em que o ente assessorado figure como parte.<\/p>\n

<\/i> Principais atividades do setor<\/em>:<\/p>\n

- Tratamento das solicita\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es e cumprimento de medidas liminares oriundas da Justi\u00e7a Trabalhista e Federal;
\n- Aux\u00edlio na elabora\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es nos casos de Mandados de Seguran\u00e7a impetrados em face de atos praticados por autoridades administrativas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
\n- Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es \u00e0s unidades da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro sobre fatos que possam subsidiar a defesa do \u00f3rg\u00e3o assessorado nas diversas demandas judiciais nas quais o mesmo figura como parte, al\u00e9m da indica\u00e7\u00e3o de preposto para audi\u00eancias trabalhistas;
\n- Solicita\u00e7\u00e3o de efetivo cumprimento de decis\u00f5es judiciais, relativas \u00e0s esferas trabalhista e federal;
\n- Controle do andamento de todas as demandas judiciais relativas \u00e0 Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.<\/p>\n

O N\u00facleo de Contencioso (NCONT) recebe suporte t\u00e9cnico e administrativo da Coordenadoria Administrativa (COAD)<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div><\/div><\/div>

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<\/i> N\u00facleo de Contencioso<\/p>\n

<\/i> Procuradora Federal Dra. Jaqueline da Silva de Souza<\/div>\n
E-mail: jaqueline.souza@agu.gov.br<\/div>\n<\/p>\n
<\/i> Procurador Federal Dr. Fl\u00e1vio Novaes Outani<\/div>\n
E-mail: flavio.outani@agu.gov.br<\/div>\n<\/div>\n<\/div><\/div><\/div>
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Para ter maiores informa\u00e7\u00f5es sobre como requerer a representa\u00e7\u00e3o judicial e extrajudicial pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), clique aqui<\/a>, ou acesse a cartilha elaborada pelo \u00f3rg\u00e3o, clicando aqui<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>

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\r\n Note: Carousel will only load on frontend. <\/div>\r\n