{"id":662,"date":"2019-08-16T18:43:55","date_gmt":"2019-08-16T21:43:55","guid":{"rendered":"http:\/\/institucional.ufrrj.br\/procuradoria\/?page_id=662"},"modified":"2024-08-22T09:53:58","modified_gmt":"2024-08-22T12:53:58","slug":"gabinete-do-procurador-chefe","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/institucional.ufrrj.br\/procuradoria\/inicio\/conheca-a-pfufrrj\/organograma\/gabinete-do-procurador-chefe\/","title":{"rendered":"Gabinete do Procurador-Chefe"},"content":{"rendered":"
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\"\"As atribui\u00e7\u00f5es do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto \u00e0 Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro est\u00e3o em conson\u00e2ncia com a Portaria AGU n\u00ba 1.399, de 05 de outubro de 2009, e a Portaria PGF n\u00ba 172, de 21 de mar\u00e7o de 2016, sem preju\u00edzo das demais disposi\u00e7\u00f5es regulamentares da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU).<\/p>\n

Dentre as principais compet\u00eancias do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto \u00e0 Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro est\u00e1 fixar a interpreta\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, das leis, dos tratados e dos demais ato normativos para a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.<\/p>\n

Cabe tamb\u00e9m ao Gabinete do Procurador-Chefe manter a coer\u00eancia dos entendimentos das manifesta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas expedidas pela Procuradoria Federal junto \u00e0 Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Isso \u00e9 realizado por meio da orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos Procuradores Federais em exerc\u00edcio na Procuradoria Federal junto \u00e0 Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e da aprova\u00e7\u00e3o de suas respectivas manifesta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas.<\/p>\n

As atribui\u00e7\u00f5es do Gabinete do Procurador-Chefe ainda incluem acompanhar a\u00e7\u00f5es judicias relevantes e intermediar a comunica\u00e7\u00e3o entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e os demais \u00f3rg\u00e3os de execu\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral Federal (PGF), orientando e coordenando a presta\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro \u00e0 sua defesa judicial, o cumprimento de decis\u00f5es judiciais, a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es em ju\u00edzo e a inscri\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos em d\u00edvida ativa.<\/p>\n

Na gest\u00e3o, \u00e9 do Gabinete do Procurador-Chefe a organiza\u00e7\u00e3o e controle da Procuradoria Federal junto \u00e0 Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e a administra\u00e7\u00e3o de seus recursos humanos, materiais e tecnol\u00f3gicos, incluindo o N\u00facleo de Consultoria Jur\u00eddica (NCON)<\/a> e o N\u00facleo de Contencioso (NCONT)<\/a>, bem como a Coordenadoria Administrativa (COAD)<\/a>, respons\u00e1vel pelo suporte t\u00e9cnico e administrativo.<\/p>\n

A representa\u00e7\u00e3o da Procuradoria Federal junto \u00e0 Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro \u00e9 de compet\u00eancia do Procurador-Chefe.<\/p>\n<\/div>\n<\/div><\/div>

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<\/i> Gabinete do Procurador-Chefe<\/p>\n

<\/i> Procurador-Chefe: Procurador Federal Dr. Fl\u00e1vio Novaes Outani<\/div>\n
\nE-mail: flavio.outani@agu.gov.br\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>
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