{"id":1064,"date":"2025-02-07T10:01:08","date_gmt":"2025-02-07T13:01:08","guid":{"rendered":"https:\/\/institucional.ufrrj.br\/portaldmsa\/?p=1064"},"modified":"2025-02-07T10:05:57","modified_gmt":"2025-02-07T13:05:57","slug":"relatorio-de-gestao-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/institucional.ufrrj.br\/portaldmsa\/relatorio-de-gestao-2024\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o – 2024"},"content":{"rendered":"\n

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Em aten\u00e7\u00e3o ao memorando eletr\u00f4nico n\u00ba 13\/2025 \u2013 PROPLADI e em obedi\u00eancia a Lei da Transpar\u00eancia (Lei n\u00ba 12.527\/2011), tamb\u00e9m conhecida como Lei do Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, que nos informa ser um direito subjetivo dos cidad\u00e3os em receber informa\u00e7\u00f5es (pessoais, coletivas e de interesse geral) dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e que tamb\u00e9m se encontra prescrito no inciso XXXIII do art. 5\u00ba da CF, o qual lista os direitos fundamentais, assim como o \u00a7 2\u00ba do art. 216 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal que fixa o dever da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica de manter arquivos e de criar sistemas para que esses possam ser acessados pelos cidad\u00e3os, trago algumas das informa\u00e7\u00f5es solicitadas no memorando supra naquilo que entendo, s.m.j., ser de compet\u00eancia do Departamento de Material e Servi\u00e7os Auxiliares.<\/p>\n\n\n\n

Esta Administra\u00e7\u00e3o entende que a publicidade e a transpar\u00eancia configuram valores muito relevantes e elas viabilizam a cogni\u00e7\u00e3o pela sociedade de como est\u00e1 sendo efetivado o funcionamento da m\u00e1quina estatal, seja em termos de seus custos (efici\u00eancia), seja em termos da consecu\u00e7\u00e3o de suas finalidades (efic\u00e1cia). Saber como s\u00e3o gastos os recursos p\u00fablicos e como s\u00e3o entregues os produtos p\u00fablicos \u2013 a\u00e7\u00f5es estatais, como a oferta de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e etc. \u2013 \u00e9 um dado muito relevante e entendemos que todos devem ter acesso aos mesmos. Tamb\u00e9m entendemos que se trata de uma presta\u00e7\u00e3o de contas muito importante para o interesse p\u00fablico e \u00e0 sociedade, como um todo.<\/p>\n\n\n\n

Entendemos que o conceito de governan\u00e7a p\u00fablica envolve, entre outros aspectos, o planejamento da gest\u00e3o, transpar\u00eancia, presta\u00e7\u00e3o de contas (accountability), \u00e9tica, integridade, legalidade e participa\u00e7\u00e3o social nas decis\u00f5es. Cada vez mais se v\u00ea, a partir de exemplos trazidos da iniciativa privada, muitos deles exitosos, a necessidade de se estabelecer um programa de compliance nos \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u00c9 correto afirmarmos, s.m.j. que n\u00e3o se deve perder de vista que a gest\u00e3o \u00e9 a materializa\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a, e governan\u00e7a \u00e9 a fonte inspiradora para a gest\u00e3o, uma n\u00e3o se concretiza sem a outra, n\u00e3o s\u00e3o express\u00f5es sin\u00f4nimas, mas interdependentes e inafastavelmente interligadas.<\/p>\n\n\n\n

O DMSA vem buscando aprimorar os mecanismos de integridade (compliance) junto a Administra\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m vem buscando melhorias constantes em rela\u00e7\u00e3o aos procedimentos licitat\u00f3rios, ampliar a transpar\u00eancia dos seus atos e tentando proporcionar aos administradores desta IFES subs\u00eddios para que tomem as decis\u00f5es mais seguras e com maior confiabilidade poss\u00edvel e a fim de contribuir para o crescimento institucional, segue em anexo um breve relat\u00f3rio das nossas licita\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es complementares como quantidade de processos que passaram pelo DMSA, tempo que ficou nas Coordena\u00e7\u00f5es, etc.<\/p>\n\n\n\n