![\"\"](\"https:\/\/institucional.ufrrj.br\/portaldmsa\/files\/2025\/07\/Fluxo-gestor.png\")
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Orienta\u00e7\u00f5es aos gestores de Ata de Registro de Pre\u00e7os:<\/u><\/strong><\/h2>\n\n\n\n<\/div>\n\n\n\nAo ser designado gestor(a) de uma Ata de Registro de Pre\u00e7os (ARP) o servidor estar\u00e1 respons\u00e1vel por gerenciar e controlar as atividades que est\u00e3o relacionadas \u00e0 ata de registro de pre\u00e7os. Visto isso, o Departamento de Materiais e Servi\u00e7os Auxiliares elaborou algumas orienta\u00e7\u00f5es a fim de esclarecer d\u00favidas que porventura venham a surgir. <\/p>\n\n\n\n
Ao receber o processo e analisar seu conte\u00fado, preencha a planilha “Controle de Saldo” (conforme modelo abaixo) para controlar o saldo dos itens presentes na(s) ata(s) de registro de pre\u00e7os do preg\u00e3o eletr\u00f4nico. Obs:<\/strong> Um preg\u00e3o eletr\u00f4nico pode gerar diversas atas de registro de pre\u00e7os uma vez que para cada empresa vencedora \u00e9 gerada uma ata.<\/p>\n\n\n\nNessa planilha deve constar o n\u00famero do processo, o n\u00famero do preg\u00e3o, a validade da ata de registro de pre\u00e7os, a numera\u00e7\u00e3o do item no preg\u00e3o, a empresa que venceu o item no preg\u00e3o (n\u00famero do CNPJ), a descri\u00e7\u00e3o do item, a unidade de medida, a unidade de fornecimento (se houver), o quantitativo licitado e os valores unit\u00e1rios dos itens da licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante ressaltar que a UNIDADE DE FORNECIMENTO n\u00e3o \u00e9 a unidade em que os itens foram licitados, a unidade licitada \u00e9 a UNIDADE DE MEDIDA. N\u00e3o s\u00e3o todos os itens que possuem UNIDADE DE FORNECIMENTO. Sabemos que ficaria invi\u00e1vel para a empresa vendedora da licita\u00e7\u00e3o adquirir por exemplo um pote de 100 gramas de um produto, abrir e fornecer digamos 30 gramas, que seria o quantitativo licitado. O que eles fariam com o restante? Por esse motivo, a UFRRJ licita utilizando a unidade dispon\u00edvel no Comprasnet (UNIDADE DE MEDIDA), mas sempre um quantitativo que seja m\u00faltiplo da unidade usualmente fornecida pelo mercado (UNIDADE DE FORNECIMENTO). E no momento do empenhamento, deve-se levar essa informa\u00e7\u00e3o em considera\u00e7\u00e3o. A UNIDADE DE MEDIDA e a UNIDADE DE FORNECIMENTO constam do edital da licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
– Transfira as informa\u00e7\u00f5es da Tabela Distribui\u00e7\u00e3o de itens por centro de custo, disponibilizada no documento do processo no sipac, para uma aba da planilha de controle de saldo, com o intuito de controlar as quantidades atendidas e pendentes de atendimento de cada requisitante. Nela, o gestor(a) ir\u00e1 indicar a destina\u00e7\u00e3o do saldo de cada item cadastrado na(s) ata(s) de registro de pre\u00e7os, lembre-se que primeiro se deve atender os setores que enviaram as requisi\u00e7\u00f5es que serviram de base para o quantitativo licitado. Empenhos para outros setores devem ser feitos com cess\u00e3o de quantitativo autorizado pelos setores que enviaram as requisi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
– Consulte antes da elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de empenho as seguintes condi\u00e7\u00f5es das empresas que venceram os itens do preg\u00e3o: situa\u00e7\u00e3o fiscal (certid\u00e3o SICAF), d\u00e9bito n\u00e3o quitados com entidades federais (certid\u00e3o CADIN) e trabalhista (certid\u00e3o CNDT). Caso voc\u00ea n\u00e3o possua a senha, pe\u00e7a ao Departamento de Contabilidade para consultar essas condi\u00e7\u00f5es. Se tiver algum impedimento em uma dessas duas situa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel empenhar. Solicite a empresa a regulariza\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio esperar a regulariza\u00e7\u00e3o da empresa vencedora de determinados itens para empenhamento de itens vencidos por outras empresas, caso v\u00e1 solicitar itens de empresas diferentes.<\/p>\n\n\n\n
– Na certid\u00e3o SICAF dever\u00e1 se observar a validade dos cadastros e se consta a informa\u00e7\u00e3o de impedimento de licitar com \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal. Se algum cadastro estiver vencido e se constar a informa\u00e7\u00e3o do impedimento de licitar com \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel realizar o empenhamento. Impedimento de licitar j\u00e1 vencidos e de licitar com \u00f3rg\u00e3os federais espec\u00edficos, \u00f3rg\u00e3os estaduais e municipais n\u00e3o impedem o empenhamento. Na certid\u00e3o CNDT, somente a situa\u00e7\u00e3o Positiva impede o empenhamento, a situa\u00e7\u00e3o Negativa e Positiva com Efeito Negativa permite o empenhamento. Na certid\u00e3o CADIN somente a situa\u00e7\u00e3o regular para a esfera federal permite o empenhamento.<\/p>\n\n\n\n
\n- Links: Certid\u00e3o SICAF (http:\/\/www.comprasnet.gov.br\/seguro\/loginPortalUASG.asp)<\/li>\n\n\n\n
- Certid\u00e3o CADIN (https:\/\/cadin.pgfn.gov.br\/#\/home)<\/li>\n\n\n\n
- Certid\u00e3o CNDT (https:\/\/cndtcertidao.tst.jus.br\/inicio.faces)<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
– Se voc\u00ea for gestor(a) de atas de registro de pre\u00e7os de um preg\u00e3o em que h\u00e1 item com cota para micro e pequena empresa, empenhe primeiro o quantitativo da cota e depois o quantitativo de ampla concorr\u00eancia, isso se as empresas vencedoras das duas estiverem regular em rela\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o fiscal, d\u00e9bito n\u00e3o quitados com entidades federais e trabalhista. Se a empresa vencedora do item relativo a cota estiver irregular, \u00e9 permitido o empenhamento do item relativo a ampla concorr\u00eancia (em caso de serem empresas diferentes).<\/p>\n\n\n\n
– Lembre-se que a ata de registro de pre\u00e7os tem validade de 1 ano a contar da homologa\u00e7\u00e3o do preg\u00e3o eletr\u00f4nico. Al\u00e9m disso, \u00e9 importante informar ao gestor(a) que as solicita\u00e7\u00f5es de empenho dever\u00e3o seguir as quantidades m\u00ednimas por item estabelecidas no edital.<\/p>\n\n\n\n
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Modelos de Planilhas<\/h3>\n\n\n\n
Ao ser designado gestor(a) de uma Ata de Registro de Pre\u00e7os (ARP) o servidor estar\u00e1 respons\u00e1vel por gerenciar e controlar as atividades que est\u00e3o relacionadas \u00e0 ata de registro de pre\u00e7os. Visto isso, o Departamento de Materiais e Servi\u00e7os Auxiliares elaborou algumas orienta\u00e7\u00f5es a fim de esclarecer d\u00favidas que porventura venham a surgir. <\/p>\n\n\n\n
Ao receber o processo e analisar seu conte\u00fado, preencha a planilha “Controle de Saldo” (conforme modelo abaixo) para controlar o saldo dos itens presentes na(s) ata(s) de registro de pre\u00e7os do preg\u00e3o eletr\u00f4nico. Obs:<\/strong> Um preg\u00e3o eletr\u00f4nico pode gerar diversas atas de registro de pre\u00e7os uma vez que para cada empresa vencedora \u00e9 gerada uma ata.<\/p>\n\n\n\n Nessa planilha deve constar o n\u00famero do processo, o n\u00famero do preg\u00e3o, a validade da ata de registro de pre\u00e7os, a numera\u00e7\u00e3o do item no preg\u00e3o, a empresa que venceu o item no preg\u00e3o (n\u00famero do CNPJ), a descri\u00e7\u00e3o do item, a unidade de medida, a unidade de fornecimento (se houver), o quantitativo licitado e os valores unit\u00e1rios dos itens da licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante ressaltar que a UNIDADE DE FORNECIMENTO n\u00e3o \u00e9 a unidade em que os itens foram licitados, a unidade licitada \u00e9 a UNIDADE DE MEDIDA. N\u00e3o s\u00e3o todos os itens que possuem UNIDADE DE FORNECIMENTO. Sabemos que ficaria invi\u00e1vel para a empresa vendedora da licita\u00e7\u00e3o adquirir por exemplo um pote de 100 gramas de um produto, abrir e fornecer digamos 30 gramas, que seria o quantitativo licitado. O que eles fariam com o restante? Por esse motivo, a UFRRJ licita utilizando a unidade dispon\u00edvel no Comprasnet (UNIDADE DE MEDIDA), mas sempre um quantitativo que seja m\u00faltiplo da unidade usualmente fornecida pelo mercado (UNIDADE DE FORNECIMENTO). E no momento do empenhamento, deve-se levar essa informa\u00e7\u00e3o em considera\u00e7\u00e3o. A UNIDADE DE MEDIDA e a UNIDADE DE FORNECIMENTO constam do edital da licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n – Transfira as informa\u00e7\u00f5es da Tabela Distribui\u00e7\u00e3o de itens por centro de custo, disponibilizada no documento do processo no sipac, para uma aba da planilha de controle de saldo, com o intuito de controlar as quantidades atendidas e pendentes de atendimento de cada requisitante. Nela, o gestor(a) ir\u00e1 indicar a destina\u00e7\u00e3o do saldo de cada item cadastrado na(s) ata(s) de registro de pre\u00e7os, lembre-se que primeiro se deve atender os setores que enviaram as requisi\u00e7\u00f5es que serviram de base para o quantitativo licitado. Empenhos para outros setores devem ser feitos com cess\u00e3o de quantitativo autorizado pelos setores que enviaram as requisi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n – Consulte antes da elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de empenho as seguintes condi\u00e7\u00f5es das empresas que venceram os itens do preg\u00e3o: situa\u00e7\u00e3o fiscal (certid\u00e3o SICAF), d\u00e9bito n\u00e3o quitados com entidades federais (certid\u00e3o CADIN) e trabalhista (certid\u00e3o CNDT). Caso voc\u00ea n\u00e3o possua a senha, pe\u00e7a ao Departamento de Contabilidade para consultar essas condi\u00e7\u00f5es. Se tiver algum impedimento em uma dessas duas situa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel empenhar. Solicite a empresa a regulariza\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio esperar a regulariza\u00e7\u00e3o da empresa vencedora de determinados itens para empenhamento de itens vencidos por outras empresas, caso v\u00e1 solicitar itens de empresas diferentes.<\/p>\n\n\n\n – Na certid\u00e3o SICAF dever\u00e1 se observar a validade dos cadastros e se consta a informa\u00e7\u00e3o de impedimento de licitar com \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal. Se algum cadastro estiver vencido e se constar a informa\u00e7\u00e3o do impedimento de licitar com \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel realizar o empenhamento. Impedimento de licitar j\u00e1 vencidos e de licitar com \u00f3rg\u00e3os federais espec\u00edficos, \u00f3rg\u00e3os estaduais e municipais n\u00e3o impedem o empenhamento. Na certid\u00e3o CNDT, somente a situa\u00e7\u00e3o Positiva impede o empenhamento, a situa\u00e7\u00e3o Negativa e Positiva com Efeito Negativa permite o empenhamento. Na certid\u00e3o CADIN somente a situa\u00e7\u00e3o regular para a esfera federal permite o empenhamento.<\/p>\n\n\n\n – Se voc\u00ea for gestor(a) de atas de registro de pre\u00e7os de um preg\u00e3o em que h\u00e1 item com cota para micro e pequena empresa, empenhe primeiro o quantitativo da cota e depois o quantitativo de ampla concorr\u00eancia, isso se as empresas vencedoras das duas estiverem regular em rela\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o fiscal, d\u00e9bito n\u00e3o quitados com entidades federais e trabalhista. Se a empresa vencedora do item relativo a cota estiver irregular, \u00e9 permitido o empenhamento do item relativo a ampla concorr\u00eancia (em caso de serem empresas diferentes).<\/p>\n\n\n\n – Lembre-se que a ata de registro de pre\u00e7os tem validade de 1 ano a contar da homologa\u00e7\u00e3o do preg\u00e3o eletr\u00f4nico. Al\u00e9m disso, \u00e9 importante informar ao gestor(a) que as solicita\u00e7\u00f5es de empenho dever\u00e3o seguir as quantidades m\u00ednimas por item estabelecidas no edital.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n\n
Modelos de Planilhas<\/h3>\n\n\n\n