{"id":21247,"date":"2021-04-26T11:03:03","date_gmt":"2021-04-26T14:03:03","guid":{"rendered":"http:\/\/institucional.ufrrj.br\/portalcpda\/?page_id=21247"},"modified":"2023-09-12T15:31:09","modified_gmt":"2023-09-12T18:31:09","slug":"dissertacoes-mestrado-2021","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/institucional.ufrrj.br\/portalcpda\/dissertacoes-mestrado-2021\/","title":{"rendered":"Disserta\u00e7\u00f5es Mestrado 2021"},"content":{"rendered":"<p>Os trabalhos est\u00e3o colocados em ordem cronol\u00f3gica (data da defesa) e podem ser acessados na plataforma Sucupira ao clicar em seus t\u00edtulos.<\/p>\n<hr \/>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>JOS\u00c9 MARCIO FIGUEIRA JUNIOR<\/strong><br \/>\n<a href=\"https:\/\/sucupira.capes.gov.br\/sucupira\/public\/consultas\/coleta\/trabalhoConclusao\/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&amp;id_trabalho=11321935\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>O Estatuto do Trabalhador Rural em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados (1960-1963)<\/strong><\/a><br \/>\n<strong>Defesa: <\/strong> 19\/02\/2021<\/p>\n<p><strong>Banca: <\/strong> Eli de F\u00e1tima Napole\u00e3o de Lima (CPDA\/UFRRJ \u2013 Orientadora), Debora Franco Lerrer (CPDA\/UFRRJ), Dora Vianna Vasconcellos (UFRRJ) e Ricardo Jos\u00e9 de Azevedo Marinho (Unyleya Educacional &amp; Instituto Devecchi).<\/p>\n<p><strong>Resumo: <\/strong> Este projeto de pesquisa prop\u00f5e estudarmos o Estatuto do Trabalhador Rural, denomina\u00e7\u00e3o dada \u00e0 Lei N\u00ba 4.214, de 1963, de autoria do Deputado Fernando Ferrari, do Partido Trabalhista Brasileiro do Rio Grande do Sul, que versou sobre as regula\u00e7\u00f5es de trabalho no campo a partir de v\u00e1rios temas principais, como as rela\u00e7\u00f5es entre o trabalhador rural e o patr\u00e3o (pagamento de sal\u00e1rio m\u00ednimo, f\u00e9rias remuneradas, higiene do trabalho, entre outros), o direito e o regramento aplicado \u00e0 atividade sindical e a sistematiza\u00e7\u00e3o de um fundo de Previd\u00eancia Social exclusiva para o trabalhador rural. Para tal, abordaremos o ETR em seu tempo (1954 &#8211; 1964) a partir de duas dimens\u00f5es relacionadas entre si: 1) sua tramita\u00e7\u00e3o congressual (houveram duas tentativas derrotadas de protocoliza\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei em 1957, e foi vitoriosa a tramita\u00e7\u00e3o iniciada em 1960 e conclu\u00edda em 1963), toda ela dispon\u00edvel atrav\u00e9s de documenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 obtida; 2) o debate acerca do seu significado no ambiente pol\u00edtico em que se processou, tendo sido um tempo de mobiliza\u00e7\u00e3o te\u00f3rica dos intelectuais que escreviam sobre desenvolvimento e mudan\u00e7a social entre 1954 e 1964, ambiente decisivo na medida em que possu\u00eda como um de seus eixos centrais a chave da m\u00e3o de obra agr\u00e1ria.<br \/>\n<strong>Palavras-chave: <\/strong> Trabalhador Rural; Legisla\u00e7\u00e3o Trabalhista; Mudan\u00e7a Social; Reforma Agr\u00e1ria.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<hr \/>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>LORENA LIRA VIEIRA CORREA<\/strong><br \/>\n<a href=\"https:\/\/sucupira.capes.gov.br\/sucupira\/public\/consultas\/coleta\/trabalhoConclusao\/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&amp;id_trabalho=11351874\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Nos meandros da tecnonatureza: conflito socioambiental e resist\u00eancia pesqueira em Jardim Gramacho, Duque de Caxias, RJ<\/strong><\/a><br \/>\n<strong>Defesa<\/strong>: 07\/05\/2021<\/p>\n<p><strong>Banca<\/strong>: John Wilkinson (CPDA\/UFRRJ \u2013 Orientador), Peter Herman May (CPDA\/UFRRJ), Cleonice Puggian (UERJ).<\/p>\n<p><strong>Resumo<\/strong>: O trabalho discute o conflito socioambiental entre a G\u00e1s Verde S.A. &#8211; empresa de produ\u00e7\u00e3o de biog\u00e1s a partir do chorume &#8211; e pescadores artesanais em Duque de Caxias. O conflito \u00e9 motivado pelas falhas de tecnologia que prometia mitigar os impactos socio-ambientais historicos do atual Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho e gerar energia limpa para o Polo Petroquimico da REDUC. O despejo do chorume pela pr\u00f3pria empresa que o estaria tratando aprofunda a degrada\u00e7\u00e3o ambiental das \u00e1guas da Ba\u00eda de Guanabara, especialmente do manguezal do Duque de Caxias, impactando fortemente as condi\u00e7\u00f5es de reprodu\u00e7\u00e3o da atividade pesqueira artesanal da regi\u00e3o. Nos \u00faltimos seis anos, tal conflito se desdobra tamb\u00e9m em uma esfera jur\u00eddica, contando com a assinatura da empresas e entidades publicas de um Termo de Ajustamento de Conduta, (TAC) e o questionamento do mesmo pelo Minist\u00e9rio Publico Federal, (MPF). Essa pesquisa mobiliza como referencias te\u00f3ricas o campo dos conflitos socioambientais da ecologia politica latinoamericana e da filosofia da tecnologia, especialmente a partir de Andre Feenberg. Foram realizadas entrevistas com pescadores artesanais e ambientalistas da regi\u00e3o com a inten\u00e7\u00e3o de investigar a constru\u00e7\u00e3o da resistencia popular e pesqueira a esse impacto ambiental. Tamb\u00e9m foram analisados os processos judiciais, com enfase no papel do TAT buscando colocar a prova a hip\u00f3tese de que eles refor\u00e7am a invisibiliza\u00e7\u00e3o tradicional da comunidade tradicional pesqueira da regi\u00e3o.<br \/>\n<strong>Palavras-chave<\/strong>: Conflitos socioambentais; pesca artsesanal; tecnonatureza.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<hr \/>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>ALINE BRAZ DOS SANTOS<\/strong><br \/>\n<a href=\"https:\/\/sucupira.capes.gov.br\/sucupira\/public\/consultas\/coleta\/trabalhoConclusao\/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&amp;id_trabalho=10900578\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Do extrativismo mineral ao extrativismo financeiro: a Belo Sun Mining como uma velha roupa colorida pelas altas financ\u0327as<\/strong><\/a><br \/>\n<strong>Defesa<\/strong>: 17\/05\/2021<\/p>\n<p><strong>Banca<\/strong>: Karina Yoshie Martins Kato (CPDA\/UFRRJ \u2013 Orientadora), George Flexor (CPDA\/UFRRJ), Marcela Vecchione Gon\u00e7alves (UFPA), Diana Aguiar Orrico Santos.<\/p>\n<p><strong>Resumo<\/strong>: A indu\u0301stria extrativa global se encontra nos dias hodiernos em um momento de competic\u0327a\u0303o pela posse e pelo controle de recursos naturais que vem se intensificando cada vez mais frente a\u0300 crescente finitude de reservas minerais e a\u0300s crises ci\u0301clicas do capital sobreacumulado em escala mundial. Percebe-se que este movimento possui no boom das commodities do ini\u0301cio dos anos 2000 e na crise financeira de 2008 os u\u0301ltimos marcos temporais de expansa\u0303o de tais processos, a partir dos quais o papel das instituic\u0327o\u0303es e dos investimentos financeiros assumem centralidade nos motivos que impulsionam essa corrida mundial por recursos naturais, especialmente em pai\u0301ses orientados por uma economia prima\u0301rio-exportadora. A presente dissertac\u0327a\u0303o aborda as transformac\u0327o\u0303es ocasionadas no setor de mine\u0301rios pelas altas financ\u0327as, a partir da financeirizac\u0327a\u0303o das commodities minerais e por uma cultura corporativa pro\u0301pria do setor que ergue e consolida uma gama de empresas juniors minerais por meio dos mercados financeiros, mormente aqueles vinculados a\u0300s bolsas internacionais de valores. Dessa forma, o objeto dessa pesquisa foi desnudar as formas de atuac\u0327a\u0303o e organizac\u0327a\u0303o de uma junior company presente no Brasil, a Belo Sun Mining Corporation, que atua na Amazo\u0302nia brasileira por meio de concessa\u0303o de pesquisa e explorac\u0327a\u0303o mineral. Encontramos justificativa para o desenvolvimento de tal trabalho na crescente presenc\u0327a desse ramo empresarial nos interesses pelas reservas minerais brasileiras, trazendo consigo caracteri\u0301sticas pro\u0301prias ainda pouco exploradas pela literatura nacional.. A fim de viabilizar a pesquisa optamos por uma abordagem metodolo\u0301gica, em um primeiro ponto, de ana\u0301lise qualitativa de conteu\u0301do e dados provenientes de documentos produzidos pela Belo Sun, como planos de desenvolvimento do projeto mineral e relato\u0301rios financeiros direcionados ao corpo gestor e investidor da empresa; em segunda insta\u0302ncia, de revisa\u0303o bibliogra\u0301fica que tratam das ideias de extrativismo, neoextrativismo e de global land rush, problematizando conceitualmente a atual corrida mundial por terras e suas dimenso\u0303es de controle e apropriac\u0327a\u0303o ao direcionar a interpretac\u0327a\u0303o para a apropriac\u0327a\u0303o e o controle do subsolo como trac\u0327os caracteri\u0301sticos do setor mineral de recursos. Entendemos as juniors como empresas essencialmente financeirizadas, buscamos problematizar a pro\u0301pria forma como as atividades extrativas passam a operar para ale\u0301m da produc\u0327a\u0303o mineral propriamente dita, por onde verificamos haver ferramentas que possibilitam atividades produtoras de lucro e receita a essas empresas de fonte meramente especulativa financeira.<br \/>\n<strong>Palavras-chave<\/strong>: Belo Sun, Setor mineral, Financeiriza\u00e7\u00e3o, Volta Grande do Xingu.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<hr \/>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>FELIPE HERMETO DE ALMEIDA<\/strong><br \/>\n<a href=\"https:\/\/sucupira.capes.gov.br\/sucupira\/public\/consultas\/coleta\/trabalhoConclusao\/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&amp;id_trabalho=11321743\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>A disputa pelo reconhecimento dos assentamentos ambientalmente diferenciados e as pol\u00edticas p\u00fablicas de n\u00e3o-realiza\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria: o Assentamento Irm\u00e3 Dorothy, Quatis, RJ<\/strong><\/a><br \/>\n<strong>Defesa<\/strong>: 27\/05\/2021<\/p>\n<p><strong>Banca<\/strong>: Karina Yoshie Martins Kato (CPDA\/UFRRJ \u2013 Orientadora), Debora Franco Lerrer (CPDA\/UFRRJ), Mariana Trotta Dallalana Quintans (UFRJ).<\/p>\n<p><strong>Resumo<\/strong>: H\u00e1 mais de quinze anos acampadas, as fam\u00edlias que constru\u00edram o assentamento Irm\u00e3 Dorothy, no munic\u00edpio de Quatis, no Rio de Janeiro, foram exclu\u00eddas do processo institucional de cria\u00e7\u00e3o do assentamento e da sele\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rio(a)s. A elas tem sido negado tamb\u00e9m o direito de escolher a modalidade do assentamento e o regime de titularidade da terra, entre a Concess\u00e3o de Direito Real de Uso (CDRU) e o T\u00edtulo de Dom\u00ednio (TD). O caso Irm\u00e3 Dorothy exemplifica as diferentes formas de esvaziamento da pol\u00edtica p\u00fablica redistributiva, o que para n\u00f3s constituem dimens\u00f5es da n\u00e3o-realiza\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria. O caso nos informa tamb\u00e9m os impactos concretos das mudan\u00e7as legislativas e outros fen\u00f4menos institucionais recentes nas din\u00e2micas de implementa\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica p\u00fablica e de seus efeitos nas vidas da popula\u00e7\u00e3o daquele territ\u00f3rio. \u00c9 a partir dessas transforma\u00e7\u00f5es e continuidades nas din\u00e2micas institucionais, e particularmente na aplica\u00e7\u00e3o do direito ambiental e fundi\u00e1rio, que se pretende analisar a emerg\u00eancia da reivindica\u00e7\u00e3o pela implementa\u00e7\u00e3o do assentamento Irm\u00e3 Dorothy na modalidade Projeto de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (PDS), assim como os seus fundamentos e obst\u00e1culos. Para a compreens\u00e3o da reivindica\u00e7\u00e3o que emerge junto \u00e0s fam\u00edlias do Irm\u00e3 Dorothy, no primeiro cap\u00edtulo ser\u00e1 abordado o processo social de cria\u00e7\u00e3o da categoria \u201cassentamento ambientalmente diferenciado\u201d a partir da demanda por uma \u201creforma agr\u00e1ria ecol\u00f3gica\u201d que culmina na cria\u00e7\u00e3o da modalidade dos Projetos de Assentamento Extrativistas (PAE) e posteriormente nos PDS e nos Projetos de Assentamento Florestais (PAF). Em seguida, examina-se a dispers\u00e3o dos PDS, de seu marco inicial na regi\u00e3o Norte, pelo territ\u00f3rio brasileiro e como chegam no Rio de Janeiro. No segundo cap\u00edtulo percorre-se um panorama das mudan\u00e7as legislativas recentes com \u00eanfase nas ambientais do C\u00f3digo Florestal de 2012 e nas fundi\u00e1rias da Lei n\u00ba 13.465\/17, mas tamb\u00e9m outras normas que alteram profundamente as diretrizes da pol\u00edtica p\u00fablica da reforma agr\u00e1ria, a cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de assentamentos, as formas de controle e uso da terra, a sele\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios. Enfrentamos uma conjuntura em que a pol\u00edtica p\u00fablica de reforma agr\u00e1ria vai perdendo espa\u00e7o para o modelo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, j\u00e1 amplamente utilizada durante a ditadura militar. O terceiro cap\u00edtulo come\u00e7a com uma an\u00e1lise do territ\u00f3rio em que se insere o assentamento Irm\u00e3 Dorothy, resgatando a hist\u00f3ria e din\u00e2micas atuais do munic\u00edpio de Quatis, o crescimento urbano, a situa\u00e7\u00e3o agr\u00edcola em rela\u00e7\u00e3o a outras atividades econ\u00f4micas. Ent\u00e3o analisamos a cria\u00e7\u00e3o do assentamento, o processo hist\u00f3rico de ocupa\u00e7\u00e3o organizado junto ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e ao sindicato local, os processos administrativos e judiciais de desapropria\u00e7\u00e3o, as tentativas de reintegra\u00e7\u00e3o e seus efeitos. Nosso objetivo \u00e9 compreender o quadro atual no qual se constr\u00f3i a reivindica\u00e7\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o do Irm\u00e3 Dorothy na modalidade PDS e os obst\u00e1culos apresentados pelo Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (INCRA) para tanto. Entendemos que a trajet\u00f3ria do assentamento Irm\u00e3 Dorothy nos revelam o processo lento e efetivo de desmonte da pol\u00edtica, ao mesmo tempo em que se refor\u00e7a uma pol\u00edtica de n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria.<br \/>\n<strong>Palavras-chave<\/strong>: N\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria; Projeto de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (PDS); Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST); Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (INCRA); Desmonte de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<hr \/>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>JULIANA COSTA VELHO DE ABREU<\/strong><br \/>\n<a href=\"https:\/\/sucupira.capes.gov.br\/sucupira\/public\/consultas\/coleta\/trabalhoConclusao\/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&amp;id_trabalho=11351976\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Com quantos do\u0301lares se promove a participac\u0327a\u0303o social? Estudo de caso sobre a ac\u0327a\u0303o do Banco Mundial no desenvolvimento rural sustenta\u0301vel do Rio de Janeiro<\/strong><\/a><br \/>\n<strong>Defesa<\/strong>: 04\/06\/2021<\/p>\n<p><strong>Banca<\/strong>: Karina Yoshie Martins Kato (CPDA\/UFRRJ \u2013 Orientadora), Debora Franco Lerrer (CPDA\/UFRRJ), Silvia Aparecida Zimmermann (Unila).<\/p>\n<p><strong>Resumo<\/strong>: O Rio Rural e\u0301 um Programa de Desenvolvimento Rural Sustenta\u0301vel com foco em microbacias que recebeu financiamento do Banco Mundial para execuc\u0327a\u0303o no peri\u0301odo de 2006 a 2018 e modificou toda a estrutura da assiste\u0302ncia te\u0301cnica pu\u0301blica do estado do Rio de Janeiro por ter como foco o fomento a sistemas agri\u0301colas sustenta\u0301veis, assumir a microbacia hidrogra\u0301fica como locus de ac\u0327a\u0303o estatal e implantar a autogesta\u0303o das comunidades rurais, por meio da formac\u0327a\u0303o de comite\u0302s gestores de microbacias (COGEM). Inicialmente possui\u0301a as regio\u0303es Norte e Noroeste Fluminense como priorita\u0301rias devido seu histo\u0301rico agri\u0301cola, sendo expandido para a Serra apo\u0301s a trage\u0301dia natural da regia\u0303o Serrana, em 2011. Foi implantado em 3 fases que diferem basicamente pelo agente financiador \u2013 GEF e Bird e, apesar dos percalc\u0327os, alcanc\u0327ou as metas propostas, segundo os documentos oficiais. No entanto, esperava-se que, mesmo apo\u0301s a finalizac\u0327a\u0303o dos projetos de financiamento do BM, os comite\u0302s gestores continuassem ativos e pressionassem os governos locais para o redirecionamento de verba para as ac\u0327o\u0303es do programa &#8211; o que na\u0303o ocorreu. Foi tambe\u0301m observado a na\u0303o continuidade das atividade internas dos COGEMs, apo\u0301s o fim do Rio Rural Bird fornecendo indi\u0301cios de que a autogesta\u0303o implantada na\u0303o teve cara\u0301ter perene, embora almejasse isso em seus objetivos. Sendo assim, esta dissertac\u0327a\u0303o buscou analisar, lanc\u0327ando luz nas ac\u0327o\u0303es do pro\u0301prio banco no a\u0302mbito dos fomentos a projetos de desenvolvimento, os motivos institucionais de tal fracasso na continuidade da autogesta\u0303o para que, acima de tudo, na\u0303o sejam reproduzidos, tendo em vista a aprovac\u0327a\u0303o, no ano de 2019, do montante de R$ 45 milho\u0303es pela ALERJ para a continuidade do Programa.<br \/>\n<strong>Palavras-chave<\/strong>: desenvolvimento sustent\u00e1vel, agricultura, Rio Rural, Rio de Janeiro.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<hr \/>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>CARLOS AUGUSTO GOUVEIA DA SILVA<\/strong><br \/>\n<a href=\"https:\/\/sucupira.capes.gov.br\/sucupira\/public\/consultas\/coleta\/trabalhoConclusao\/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&amp;id_trabalho=11375309\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>O zoneamento log\u00edstico, industrial e urbano da regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro e a agricultura familiar da Baixada Fluminense: o caso do Arco Metropolitano e o Assentamento Terra Prometida<\/strong><\/a><br \/>\n<strong>Defesa<\/strong>: 05\/08\/2021<\/p>\n<p><strong>Banca<\/strong>: Karina Yoshie Martins Kato (CPDA\/UFRRJ \u2013 Orientadora), Debora Franco Lerrer (CPDA\/UFRRJ), Paulo Roberto Raposo Alentejano (UERJ).<\/p>\n<p><strong>Resumo<\/strong>: O presente trabalho busca compreender o zoneamento industrial, log\u00edstico e urbano implementado no Rio de Janeiro na \u00faltima d\u00e9cada e as suas implica\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 agricultura familiar da Baixada Fluminense. Valendo-se da literatura que reconhece a consolida\u00e7\u00e3o no Brasil, a partir de meados dos anos 2000, de um modelo de desenvolvimento com tra\u00e7os espec\u00edficos cunhado de novo desenvolvimentismo, pretendemos entender como no estado do Rio de Janeiro esse referencial passou a ser incorporado em algumas pol\u00edticas p\u00fablicas. A partir deste referencial, procuramos compreender os poss\u00edveis impactos dessas a\u00e7\u00f5es sobre a agricultura familiar. Nossa an\u00e1lise prioriza o Arco Metropolitano e o Assentamento de Reforma Agr\u00e1ria Terra Prometida, no munic\u00edpio de Duque de Caxias.<br \/>\n<strong>Palavras-chave<\/strong>: desenvolvimento; neodesenvolvimentismo; arco metropolitano<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<hr \/>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>ALANA SOUZA LINS<\/strong><br \/>\n<a href=\"https:\/\/sucupira.capes.gov.br\/sucupira\/public\/consultas\/coleta\/trabalhoConclusao\/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&amp;id_trabalho=11375297\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>A turistifica\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o agr\u00e1ria: o papel do turismo na composi\u00e7\u00e3o de din\u00e2micas socioespaciais no litoral do Baixo Sul da Bahia \u2013 O caso da comunidade de Garapu\u00e1<\/strong><\/a><br \/>\n<strong>Defesa<\/strong>: 20\/08\/2021<\/p>\n<p><strong>Banca<\/strong>: Claudia Job Schmitt (CPDA\/UFRRJ \u2013 Orientadora), Leonilde Servolo de Medeiros (CPDA\/UFRRJ), Tiago Rodrigues Santos (UFRB), Jose Renato Sant&#8217;Anna Porto.<\/p>\n<p><strong>Resumo<\/strong>: As configura\u00e7\u00f5es assumidas pelo turismo na sociedade capitalista articulam uma teia de processos materiais e simb\u00f3licos de captura do tempo livre dos consumidores, sob a \u00e9gide de dois principais aspectos, a saber: a mercantiliza\u00e7\u00e3o da experi\u00eancia e o consumo do espa\u00e7o. A an\u00e1lise da literatura produzida no contexto latino-americano demonstra que a atividade tur\u00edstica envolve, em muitos casos, processos de apropria\u00e7\u00e3o territorial que geram concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, estrangeiriza\u00e7\u00e3o de terras, degrada\u00e7\u00e3o do ambiente, elitiza\u00e7\u00e3o dos lugares, expuls\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es nativas e um am\u00e1lgama de conflitos sociais. Este trabalho parte do pressuposto de que as din\u00e2micas relacionadas ao uso, posse e propriedade da terra, em sua diversidade, demandam perspectivas te\u00f3ricas que nos permitam captar a complexidade de sujeitos e processos presentes na conforma\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o agr\u00e1ria contempor\u00e2nea. Elegemos, aqui, como foco principal, as interfaces estabelecidas entre a atividade tur\u00edstica e a quest\u00e3o agr\u00e1ria em um contexto territorial espec\u00edfico. Utilizamos como lentes de an\u00e1lise neste trabalho a Economia Pol\u00edtica do Turismo, as an\u00e1lises de inspira\u00e7\u00e3o marxista sobre a quest\u00e3o agr\u00e1ria &#8211; com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 no\u00e7\u00e3o de fronteira &#8211; e trabalhos referenciais no campo da Sociologia Pol\u00edtica, tendo como foco movimentos sociais e din\u00e2micas de a\u00e7\u00e3o coletiva. A pesquisa busca analisar os processos engendrados pela penetra\u00e7\u00e3o do turismo no territ\u00f3rio de identidade do Baixo Sul da Bahia, que ocorre de forma mais articulada a partir do in\u00edcio dos anos de 1990, com a chegada de uma pol\u00edtica p\u00fablica, o Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (PRODETUR NE), que apostava no turismo como frente de desenvolvimento para a regi\u00e3o. Procuramos compreender como esse fen\u00f4meno afetou as rela\u00e7\u00f5es de propriedade, posse e uso da terra nesta regi\u00e3o, constituindo-se como um importante arranjo na apropria\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o de ativos fundi\u00e1rios. Abordamos de forma mais detalhada o caso espec\u00edfico da comunidade de Garapu\u00e1, situada no munic\u00edpio de Cairu-BA, um povoado composto por uma popula\u00e7\u00e3o que tem a pesca e o turismo como suas principais atividades. Buscamos compreender o papel que turismo vem assumindo nos conflitos fundi\u00e1rios experenciados por essa comunidade e como esta popula\u00e7\u00e3o tem se organizado na luta em defesa do territ\u00f3rio. Atrav\u00e9s da revis\u00e3o de alguns estudos historiogr\u00e1ficos na regi\u00e3o do Baixo Sul, bem como a an\u00e1lise de dados estat\u00edsticos que tangem \u00e0s quest\u00f5es fundi\u00e1rias na regi\u00e3o, entrevistas semiestruturadas e observa\u00e7\u00e3o participante, pudemos perceber o turismo como fen\u00f4meno de tensionamento do que estamos chamando de fronteira tur\u00edstica e um agente direto e indireto na configura\u00e7\u00e3o socioespacial da regi\u00e3o e no aprofundamento dos conflitos territoriais.<br \/>\n<strong>Palavras-chave<\/strong>: turismo; quest\u00e3o agr\u00e1ria; fronteira tur\u00edstica; Baixo Sul da Bahia; Garapu\u00e1-BA.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<hr \/>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>ROSIANE GARCIA DINIZ<\/strong><br \/>\n<a href=\"https:\/\/sucupira.capes.gov.br\/sucupira\/public\/consultas\/coleta\/trabalhoConclusao\/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&amp;id_trabalho=11375258\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Reserva Biol\u00f3gica do Tingu\u00e1\/RJ: idas e vindas de um processo de recategoriza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a><br \/>\n<strong>Defesa<\/strong>: 12\/11\/2021<\/p>\n<p><strong>Banca<\/strong>: Carmen Silvia Andriolli(Orientadora \u2013 CPDA\/UFRRJ), Fabrina Pontes Furtado (CPDA\/UFRRJ), Peter May (CPDA\/UFRRJ) e Cleyton Henrique Gerhardt (UFRJ).<\/p>\n<p><strong>Resumo<\/strong>: A discuss\u00e3o que esta pesquisa pretende analisar abrange a tentativa de mudan\u00e7a da categoria de preserva\u00e7\u00e3o \u2013 de Reserva Biol\u00f3gica para Parque Nacional \u2013 atrav\u00e9s de um processo de recategoriza\u00e7\u00e3o, que, embora seja previsto por lei (Constitui\u00e7\u00e3o Federal, 1988, art. 225, \u00a71\u00ba, III e no SNUC 9.985\/2000), \u00e9 por mim analisado como uma situa\u00e7\u00e3o social (GLUCKMANN,1987 [1958]). No caso da Reserva Biol\u00f3gica de Tingu\u00e1, a recategoriza\u00e7\u00e3o pleiteia uma mudan\u00e7a para uma categoria de conserva\u00e7\u00e3o muito pr\u00f3xima em restri\u00e7\u00f5es e objetivos de uso, que pertencem ao grupo de UCs de Prote\u00e7\u00e3o Integral. Este fato \u00e9 o que nos instiga a analisar este processo de recategoriza\u00e7\u00e3o, sobretudo compreender o que essa mudan\u00e7a, aparentemente pequena, poderia acarretar no contexto geral da conserva\u00e7\u00e3o da natureza na UC em quest\u00e3o. A pesquisa tem como objetivo geral, portanto, analisar o processo de cria\u00e7\u00e3o e a atual situa\u00e7\u00e3o institucional de gest\u00e3o da Reserva Biol\u00f3gica do Tingu\u00e1 no intuito de compreender o contexto em que se inserem as tentativas de recategoriza\u00e7\u00e3o da Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o, compreendendo estas tentativas como uma situa\u00e7\u00e3o social (cf. Gluckman). Para o desenvolvimento desta pesquisa, aciono um mosaico de t\u00e9cnicas de pesquisa: uma revis\u00e3o bibliogr\u00e1fica sobre o tema, an\u00e1lise documental (atas, processos judiciais), an\u00e1lise dos discursos produzidos e publicados pelos atores sociais envolvidos no problema (aqueles que acompanham a gest\u00e3o da UC atrav\u00e9s de participa\u00e7\u00e3o no conselho consultivo e aqueles que residem em seu entorno e\/ou em seu interior), entrevistas e question\u00e1rio. A escolha dos informantes chaves foi feita de forma arbitr\u00e1ria, entretanto priorizamos atores sabidamente envolvidos na gest\u00e3o da RBT, bem como gestores p\u00fablicos e representantes identificados atrav\u00e9s de sua participa\u00e7\u00e3o na audi\u00eancia p\u00fablica realizada na c\u00e2mara dos deputados.<br \/>\n<strong>Palavras-chave<\/strong>: Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria; Patrim\u00f4nios hist\u00f3rico-cultural; popula\u00e7\u00e3o residente; consolida\u00e7\u00e3o de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<hr \/>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>EDUARDA OLIVEIRA CASTRO DE SOUZA<\/strong><br \/>\n<strong><a href=\"https:\/\/sucupira.capes.gov.br\/sucupira\/public\/consultas\/coleta\/trabalhoConclusao\/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&amp;id_trabalho=11538572\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">PEC do trabalho escravo: uma an\u00e1lise do discurso em torno da tramita\u00e7\u00e3o<\/a><br \/>\n(Indicada para o\u00a0Concurso Brasileiro\u00a0ANPOCS\u00a0de Teses e Disserta\u00e7\u00f5es em\u00a0Ci\u00eancias Sociais)<br \/>\n<\/strong><strong>Defesa<\/strong>: 25\/11\/2021<\/p>\n<p><strong>Banca<\/strong>: Jorge Osvaldo Romano (Orientador \u2013 CPDA\/UFRRJ), Thereza Cristina Cardoso Menezes (CPDA\/UFRRJ) e Ricardo Dias da Silva (UFSCar).<\/p>\n<p>Resumo: A Emenda Constitucional n\u00ba 81 de 2014 alterou o artigo 243 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, determinando que toda propriedade onde for encontrada produ\u00e7\u00e3o de il\u00edcitos ou pessoas em situa\u00e7\u00e3o de trabalho escravo, ou an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, dever\u00e1 ser destinada \u00e0 reforma agr\u00e1ria ou uso social. A referida emenda \u00e9 resultante de 20 anos de tramita\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda Constitucional n\u00ba 438\/001, conhecida como PEC do Trabalho Escravo. O caminho entre a primeira proposta e a promulga\u00e7\u00e3o foi longo e penoso, resultando em uma s\u00e9rie de disputas sobre a defini\u00e7\u00e3o de trabalho escravo, direito dos trabalhadores, de cultura rural e outros conceitos, como o de democracia e liberdade. No entanto, apesar da aparente conquista, a Lei n\u00e3o possui efic\u00e1cia plena, sendo necess\u00e1ria uma lei ordin\u00e1ria complementar, definindo o que \u00e9 \u201ctrabalho escravo\u201d, lei esta que n\u00e3o foi elaborada at\u00e9 o momento em que se conclui esta disserta\u00e7\u00e3o. Assim, o conceito de trabalho escravo permanece em suspenso, fazendo desta Emenda Constitucional algo decorativo na Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira. Em fun\u00e7\u00e3o do exposto, este trabalho tem por objetivo investigar os discursos produzidos em meio a tramita\u00e7\u00e3o da PEC do trabalho escravo, observando o processo sob uma \u00f3tica que ultrapasse a an\u00e1lise puramente jur\u00eddica, comumente atrelada ao tema.<br \/>\n<strong>Palavras-chave<\/strong>: Teoria do discurso; hegemonia, necrobiopoder; bancada ruralista; trabalho escravo e an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<hr \/>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os trabalhos est\u00e3o colocados em ordem cronol\u00f3gica (data da defesa) e podem ser acessados na plataforma Sucupira ao clicar em <a class=\"read-more\" href=\"https:\/\/institucional.ufrrj.br\/portalcpda\/dissertacoes-mestrado-2021\/ \" >&#8230; <span class=\"font-italic\">leia mais <i class=\"fas fa-angle-right\"><\/i><\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":715,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-21247","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.2 - 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