Os trabalhos est\u00e3o colocados em ordem cronol\u00f3gica (data da defesa) e podem ser acessados na plataforma Sucupira ao clicar em seus t\u00edtulos.<\/p>\n
<\/p>\n
FELIPE FERRARI DA COSTA <\/strong> Banca: <\/strong>Regina Bruno (CPDA\/UFRRJ \u2013 Orientadora), Debora Franco Lerrer (CPDA\/UFRRJ), Leonilde Servolo de Medeiros (CPDA\/UFRRJ), Sonia Regina de Mendon\u00e7a (UFF) e Marcos Botton Piccin (UFSM).<\/p>\n Resumo: <\/strong>Esta disserta\u00e7\u00e3o analisa as din\u00e2micas do processo de representa\u00e7\u00e3o de interesses do patronato rural ga\u00facho na Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) entre os anos de 1988 e 2000. Desta forma, reflete-se sobre: 1) a estrutura e as formas de organiza\u00e7\u00e3o da Farsul, buscando compreender que din\u00e2micas pol\u00edticas se expressam a partir desta conforma\u00e7\u00e3o e das mudan\u00e7as que ocorreram ali durante o per\u00edodo em estudo; 2) o perfil e a representatividade de seus porta-vozes, buscando desvendar qual a origem geogr\u00e1fica, perfil socioecon\u00f4mico, forma\u00e7\u00e3o escolar e envolvimento na pol\u00edtica partid\u00e1ria destes agentes; e 3) a vis\u00e3o dos dirigentes da Farsul sobre o processo de representa\u00e7\u00e3o desenvolvido na entidade, tendo como foco sua rela\u00e7\u00e3o com outras entidades do setor, com seus advers\u00e1rios de classe e com o Estado, o papel de suas lideran\u00e7as e a utiliza\u00e7\u00e3o de diferentes formas de a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, como as t\u00e1ticas mobiliza\u00e7\u00e3o direta do patronato rural e sua participa\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica partid\u00e1ria. <\/p>\n <\/p>\n MERI TOCHETTO CARDOSO<\/strong> Banca: <\/strong>Thereza Cristina Cardoso Menezes (CPDA\/UFRRJ \u2013 Orientadora), Debora Franco Lerrer (CPDA\/UFRRJ) e Mariana Trotta Dallalana Quintans (UFRJ)<\/p>\n Resumo: <\/strong>Esta disserta\u00e7\u00e3o trata da quest\u00e3o agr\u00e1ria e fundi\u00e1ria brasileira, especialmente a partir do ano de 2009 com a cria\u00e7\u00e3o do Programa Terra Legal, passando pela entrada em vigor do C\u00f3digo Florestal de 2012 e pelas recentes mudan\u00e7as legislativas que alteraram o marco legal da reforma agraria e da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, especialmente a Lei 13.465\/17. Analisa uma tend\u00eancia de reconcentra\u00e7\u00e3o de terras no Brasil, que pode ser sentida desde aquele per\u00edodo, mas principalmente a partir de 2016, com o governo Temer, com a exist\u00eancia de uma conjun\u00e7\u00e3o de for\u00e7as econ\u00f4micas e pol\u00edticas, como o agroneg\u00f3cio e a bancada ruralista, por exemplo, e sobre como essas for\u00e7as concorrem e se utilizam de agroestrat\u00e9gias para ampliar a fronteira agr\u00edcola, em atendimento aos interesses capitalistas representados pelos grandes propriet\u00e1rios rurais e pelo mercado. Trata tamb\u00e9m da passagem da pol\u00edtica de reforma agr\u00e1ria, consolidada pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, para a de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria nos moldes da Lei 13.465\/17, e das mudan\u00e7as radicais quanto a pol\u00edticas para o campo que essa passagem ocasiona, em que o princ\u00edpio da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade est\u00e1 sendo substitu\u00eddo pela ideia de propriedade, efici\u00eancia e atendimento aos interesses do mercado. <\/p>\n <\/p>\n ORLANDO ALEIXO DE BARROS JUNIOR<\/strong> Banca: <\/strong>Karina Kato (CPDA\/UFRRJ \u2013 Orientadora), Sergio Pereira Leite (CPDA\/UFRRJ), Fabrina Pontes Furtado (UFRRJ) e Valdemar Jo\u00e3o Wesz Junior (UNILA).<\/p>\n Resumo: <\/strong>A presente disserta\u00e7\u00e3o de mestrado tem como objetivo central identificar as formas de atua\u00e7\u00e3o do capital financeiro, mormente o capital financeiro estrangeiro proveniente de institui\u00e7\u00f5es financeiras privadas n\u00e3o-banc\u00e1rias, na expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio brasileiro. \u00c0 vista disso, nos deteremos na an\u00e1lise do fundo de investimento canadense Brookfield Asset Management, considerado um dos l\u00edderes globais em investimentos alternativos, e cujos investimentos tem no Brasil seu principal destino desde 1899.A crise financeira de 2008 \u00e9 um marco no processo crescente de financeiriza\u00e7\u00e3o da agropecu\u00e1ria a n\u00edvel global, e um per\u00edodo importante para a expans\u00e3o da influ\u00eancia do Brookfield na agricultura brasileira. Escolhemos examinar \u00e0 luz do conceito de landgrabbing<\/em>, o controle e estrangeiriza\u00e7\u00e3o de terras agr\u00edcolas por parte do fundo, por considerar que essas terras s\u00e3o fontes vitais para a atividade econ\u00f4mica e est\u00e1 atrelado a um processo de car\u00e1ter macroecon\u00f4mico global e ao comportamento estatal brasileiro, quais sejam o boom das commodities, crescimento dos pre\u00e7os dos alimentos no mercado global, a emerg\u00eancia de novas matrizes energ\u00e9ticas como as agroenergias e as oportunidades que encontram na rela\u00e7\u00e3o com o Estado. <\/p>\n <\/p>\n JENNIFER HARUMI TANAKA<\/strong> Banca: <\/strong>F\u00e1tima Portilho (CPDA\/UFRRJ \u2013 Orientadora), Claudia Job Schmitt (CPDA\/UFRRJ) e Paulo Andr\u00e9 Niederle (UFRGS).<\/p>\n Resumo: <\/strong>A partir dos anos 2000, observa-se uma profus\u00e3o de lemas como \u201calimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel como parte da garantia \u00e0 soberania alimentar\u201d, \u201ccomida de verdade no campo e na cidade\u201d e \u201ccomer \u00e9 um ato pol\u00edtico\u201d nas bandeiras de luta de diversos movimentos sociais do campo, entre eles o Movimento de Pequenos Agricultores (MPA). As tem\u00e1ticas da alimenta\u00e7\u00e3o, da comida e do comer passam a ocupar o n\u00facleo da estrat\u00e9gia de a\u00e7\u00e3o do MPA, que se reposiciona na defesa de uma agricultura camponesa que produz alimentos saud\u00e1veis e na constru\u00e7\u00e3o de sistemas de comercializa\u00e7\u00e3o direta, politizando o consumo. Esta disserta\u00e7\u00e3o procura problematizar essas quest\u00f5es e tem como principal objetivo analisar como tem se dado a incorpora\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia de politiza\u00e7\u00e3o do consumo pelo MPA, tendo como objeto de pesquisa os posicionamentos, os discursos e as a\u00e7\u00f5es desenvolvidos no Ra\u00edzes do Brasil, um espa\u00e7o voltado principalmente para a comercializa\u00e7\u00e3o de alimentos da agricultura camponesa inaugurado em 2017 pelo MPA na cidade do Rio de Janeiro\/RJ. A principal justificativa para o desenvolvimento desta pesquisa \u00e9 somar esfor\u00e7os ao quadro te\u00f3rico descrito como consumption turn<\/em>, ou seja, um redirecionamento do interesse da teoria social para a esfera do consumo, inclusive nos Estudos Rurais, buscando problematizar um tema relativamente pouco debatido: a atua\u00e7\u00e3o de movimentos sociais do campo no meio urbano e, em particular, na esfera do consumo. A estrat\u00e9gia metodol\u00f3gica utilizada baseou-se em uma abordagem qualitativa de coleta e an\u00e1lise de dados, a partir da observa\u00e7\u00e3o participante no Ra\u00edzes do Brasil e de entrevistas semiestruturadas com lideran\u00e7as do , somadas a an\u00e1lise de conte\u00fado de documentos e posicionamentos oficiais do movimento. Verificamos ind\u00edcios que apontam para a incorpora\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia de politiza\u00e7\u00e3o do consumo pelo MPA, relacionados a um projeto pol\u00edtico de formar e fortalecer alian\u00e7as, compromissos e solidariedades entre o movimento e os consumidores urbanos. Destacamos a\u00e7\u00f5es de fomento ao buycott<\/em>, esfor\u00e7os de desfetichiza\u00e7\u00e3o da mercadoria e a promo\u00e7\u00e3o de cadeias alimentares curtas. A an\u00e1lise de tais processos sugere que a incorpora\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de politiza\u00e7\u00e3o do consumo pelo MPA tem se desdobrado de forma complementar ao seu repert\u00f3rio tradicional de a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Contudo, ficou evidente que tais alian\u00e7as com consumidores urbanos se constituem tanto como oportunidades quanto um desafio para o MPA. Identificamos, assim, que esse um processo permeado por ambiguidades, desconfortos e tens\u00f5es na alian\u00e7a com os \u201cconsumidores\u201d, relacionados principalmente a dificuldades em reconhecer tal categoria. <\/p>\n <\/p>\n THA\u00cdS PONCIANO BITTENCOURT<\/strong> Banca: <\/strong>Jorge Osvaldo Romano (CPDA\/UFRRJ \u2013 Orientador), Claudia Job Schmitt (CPDA\/UFRRJ) e Paulo Frederico Petersen (AS-PTA).<\/p>\n Resumo: <\/strong>A pesquisa tem como prop\u00f3sito investigar a constru\u00e7\u00e3o discursiva do campo agroecol\u00f3gico como projeto contra hegem\u00f4nico para o desenvolvimento rural no Brasil, a partir da an\u00e1lise de discurso de seus principais atores e dos principais marcos da trajet\u00f3ria de sua articula\u00e7\u00e3o. Para tal, \u00e9 importante localizar o discurso agroecol\u00f3gico dentro da trajet\u00f3ria da coaliz\u00e3o da agricultura familiar, e identificar alguns de seus principais marcos, tais como a realiza\u00e7\u00e3o dos Encontros Nacionais de Agroecologia (ENA) e a institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica (PNAPO). Torna-se imprescind\u00edvel tamb\u00e9m identificar alguns dos marcos da constru\u00e7\u00e3o do discurso do agroneg\u00f3cio, entendido como projeto hegem\u00f4nico, a partir de alguns de seus principais atores, tal como a bancada ruralista, identificada como principal bra\u00e7o pol\u00edtico desta coaliz\u00e3o. Partimos do que consideramos uma tentativa agon\u00edstica, de concilia\u00e7\u00e3o entre ambos os projetos durante os governos petistas (Lula e Dilma, de 2003 \u00e0 2016), momento em que h\u00e1 uma expans\u00e3o do Brasil no mercado agropecu\u00e1rio internacional, impulsionada principalmente atrav\u00e9s da produ\u00e7\u00e3o de commodities orientada para a exporta\u00e7\u00e3o. Corresponde tamb\u00e9m ao per\u00edodo de consolida\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do setor da agricultura familiar, com a implementa\u00e7\u00e3o e a orienta\u00e7\u00e3o de diversas pol\u00edticas p\u00fablicas, considerando sua import\u00e2ncia para, al\u00e9m da promo\u00e7\u00e3o e garantia da soberania alimentar, a amplia\u00e7\u00e3o de direitos com o reconhecimento de sua diversidade (agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, produtores agroextrativistas, assentados da reforma agr\u00e1ria, por exemplo) e a pr\u00f3pria supera\u00e7\u00e3o da pobreza e mis\u00e9ria rural. No entanto, a partir de 2016, com a ruptura democr\u00e1tica no pa\u00eds, o antagonismo latente entre os projetos do agroneg\u00f3cio e da agricultura familiar \u00e9 exacerbado e se demonstra numa s\u00e9rie de ofensivas da coaliz\u00e3o do agroneg\u00f3cio, que reafirmam o poder das elites econ\u00f4micas e pol\u00edticas rurais. Neste processo, utilizaremos a Teoria do Discurso (Discourse Theory) de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, passando por alguns de seus principais conceitos e no\u00e7\u00f5es, tais como: agonismo, antagonismo e hegemonia. Como resultados desta an\u00e1lise, espera-se identificar caminhos e possibilidades de resili\u00eancia pol\u00edtica e de constru\u00e7\u00e3o contra hegem\u00f4nica para a continuidade e fortalecimento da articula\u00e7\u00e3o da agroecologia e de seu projeto participativo frente aos desafios que se colocam no atual contexto de desconstru\u00e7\u00e3o institucional e simb\u00f3lica em curso no Brasil. <\/p>\n <\/p>\n ARIEL MARTINS CARRICONDE AZEVEDO<\/strong> Banca: <\/strong>Andrey Cordeiro Ferreira (CPDA\/UFRRJ \u2013 Orientador), Debora Franco Lerrer (CPDA\/UFRRJ) e Selmo Nascimento da Silva (CPII). <\/p>\n <\/p>\n RAYANNE DE MEDEIROS GON\u00c7ALVES<\/strong> Banca: <\/strong>Leonilde Servolo de Medeiros (CPDA\/UFRRJ \u2013 Orientadora), Debora Lerrer (CPDA\/UFRRJ) e Ana Maria Motta Ribeiro (UFF).<\/p>\n Resumo: <\/strong>Esta disserta\u00e7\u00e3o tem como objetivo refletir sobre as lutas dos trabalhadores da cana-de-a\u00e7\u00facar na Regi\u00e3o A\u00e7ucareira de Campos dos Goytacazes, munic\u00edpio do Rio de Janeiro, dando \u00eanfase ao per\u00edodo ditatorial (1964-1985) e, em especial \u00e0 greve dos canavieiros, em 1984. Busca-se analisar as principais reivindica\u00e7\u00f5es trabalhistas da \u00e9poca, a fim de entender as motiva\u00e7\u00f5es dos trabalhadores, as formas de organiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o utilizadas pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campos (STRC). Pretende-se ainda entender o processo da greve dos canavieiros em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais greves dos trabalhadores rurais pelo Brasil realizadas no final da d\u00e9cada de 1970 e na primeira metade da d\u00e9cada de 1980, assim como a escolha pol\u00edtica dos dirigentes sindicais em n\u00e3o deflagrar a greve seguindo o modelo proposto pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com base na Lei de Greve (Lei 4.330 de 1\u00ba de junho de 1964). Enfatiza-se tamb\u00e9m a mobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores pelo STRC e sua rela\u00e7\u00e3o com a Contag no contexto de redemocratiza\u00e7\u00e3o do Estado. <\/p>\n <\/p>\n LUIZ HENRIQUE BAMBINI DE ASSIS<\/strong> Banca: <\/strong>Georges Gerard Flexor (CPDA\/UFRRJ \u2013 Orientador), Claudia Job Schmitt (CPDA\/UFRRJ) e Luciene Burlandy Campos de Alcantara (UFF).<\/p>\n Resumo: <\/strong>As compras institucionais representaram um importante advento no desenvolvimento da agricultura familiar no Brasil, por meio das pol\u00edticas p\u00fablicas. A partir de 2003, com o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), pela primeira vez, o Estado se prop\u00f4s a adquirir os alimentos da produ\u00e7\u00e3o familiar a remunera\u00e7\u00f5es justas e com recortes de prioridade entre os potenciais fornecedores. Em 2009, com a reserva de pelo menos 30% dos recursos federais repassados a estados e munic\u00edpios no \u00e2mbito do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) para a compra deste perfil de produ\u00e7\u00e3o, um novo incremento foi dado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o dos alimentos da agricultura familiar. A cidade de S\u00e3o Paulo, junto ao seu programa municipal de alimenta\u00e7\u00e3o escolar, executa a referida pol\u00edtica p\u00fablica desde o ano de 2012, de modo que mais de 40 organiza\u00e7\u00f5es da agricultura familiar, dos mais diversos perfis, foram contratadas para a realiza\u00e7\u00e3o do fornecimento at\u00e9 o ano de 2017. O desafio proposto na presente investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 compreender quais s\u00e3o esses perfis e como eles se relacionam com a cidade de S\u00e3o Paulo, com as caracter\u00edsticas burocr\u00e1ticas da entidade executora do PNAE aqui tratada, que no caso se refere \u00e0 prefeitura de S\u00e3o Paulo. Para tanto, os 40 grupos organizados, contratados pela prefeitura de S\u00e3o Paulo entre os anos de 2012 e 2017, foram submetidos a um survey online, contendo quest\u00f5es diversas relativas aos dados cadastrais de associa\u00e7\u00f5es e cooperativas, perfil produtivo dos grupos, localiza\u00e7\u00e3o e abrang\u00eancia de atua\u00e7\u00e3o, perfil organizacional das fam\u00edlias junto \u00e0 institui\u00e7\u00e3o, e percep\u00e7\u00e3o do processo cooperativista. O intuito deste formato de coleta de dados foi trazer a perspectiva das organiza\u00e7\u00f5es da agricultura familiar nestas an\u00e1lises, diferentemente de trabalhos similares recentes, que analisaram esta compra p\u00fablica na perspectiva da gest\u00e3o municipal de S\u00e3o Paulo. Das 40 organiza\u00e7\u00f5es submetidas ao formul\u00e1rio, 31 responderam, permitindo a compreens\u00e3o de seus perfis e destacando os elementos desafiadores, tanto para a entidade executora, quanto para os agricultores familiares envolvidos no processo. <\/p>\n <\/p>\n DANIELA SPINELLI ARSKY<\/strong> Banca: <\/strong>Jorge Osvaldo Romano (CPDA\/UFRRJ \u2013 Orientador), Renato Maluf (CPDA\/UFRRJ) e Gerardo Enrique Cerdas Veja (UCR).<\/p>\n Resumo: <\/strong>A presente disserta\u00e7\u00e3o se prop\u00f4s a buscar as percep\u00e7\u00f5es sobre as condicionalidades de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o do Programa Bolsa Fam\u00edlia, na vis\u00e3o de tr\u00eas grupos investigados: gest\u00e3o municipal do Programa, fam\u00edlias benefici\u00e1rias e sociedade. A partir da concep\u00e7\u00e3o que o Bolsa Fam\u00edlia traz das condicionalidades \u2013 a integra\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o com a transfer\u00eancia direta e mensal de renda \u00e0s fam\u00edlias pobres e extremamente pobres possibilita o rompimento do ciclo de pobreza entre as gera\u00e7\u00f5es \u2013, foi identificada uma estreita rela\u00e7\u00e3o com a teoria de Amartya Sen. O autor indiano defende que a expans\u00e3o das capacidades das pessoas depende da elimina\u00e7\u00e3o da opress\u00e3o e da provis\u00e3o de bens e servi\u00e7os p\u00fablicos, assim como assist\u00eancia de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e redes de prote\u00e7\u00e3o social. Para ele, a expans\u00e3o das capabilities(capacidades somadas \u00e0s habilidades) promove a escolha das pessoas em valorizar o tipo de vida que querem, e n\u00e3o ficarem sujeitas \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de poder, o que propicia a reprodu\u00e7\u00e3o de pobreza, vulnerabilidade, desigualdades e nega\u00e7\u00e3o de direitos. As pol\u00edticas p\u00fablicas s\u00e3o importantes nesse processo, pois a pobreza n\u00e3o \u00e9 vista apenas como aus\u00eancia de renda, mas tamb\u00e9m como priva\u00e7\u00e3o das capacidades b\u00e1sicas, que podem ser adquiridas por meio do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, servi\u00e7os ofertados pelo Estado. Confirmado em entrevista por um dos propositores do desenho inicial do Programa, o Bolsa Fam\u00edlia foi pensado com a premissa de desenvolvimento do capital humano, visando a emancipa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias benefici\u00e1rias. A partir da teoria de Sen, das an\u00e1lises de estudos e pesquisas sobre pobreza, desigualdade e transfer\u00eancia de renda, de estudos de algumas experi\u00eancias internacionais, de an\u00e1lises de discursos de alguns dirigentes do Programa e da entrevista com um dos idealizadores do Programa, o trabalho estruturou seu campo te\u00f3rico. Com a inten\u00e7\u00e3o de conhecer a realidade local, onde a pol\u00edtica p\u00fablica se torna materializada, e de ouvir tanto pessoas que se relacionam com o Bolsa Fam\u00edlia quanto aquelas que n\u00e3o t\u00eam nenhum contato com o Programa, foi feito um trabalho de campo no munic\u00edpio de Caraguatatuba, litoral de S\u00e3o Paulo. A partir de entrevistas e da aplica\u00e7\u00e3o de question\u00e1rios, foi poss\u00edvel concluir tr\u00eas diferentes percep\u00e7\u00f5es sobre as condicionalidades: 1) relacionada a uma vis\u00e3o de controle, administrativa, burocr\u00e1tica, assistencialista e punitiva; 2) relacionada \u00e0 vis\u00e3o de obriga\u00e7\u00e3o e troca, ou seja, de cumprimento dos compromissos para receber o benef\u00edcio; e 3) relacionada a uma perspectiva longe da pobreza, visando um futuro melhor para os filhos das fam\u00edlias benefici\u00e1rias \u2013 a vis\u00e3o do direito defendida pelo Programa. <\/p>\n <\/p>\n IGOR DA COSTA ARSKY<\/strong> Banca: <\/strong>Renato Maluf (CPDA\/UFRRJ \u2013 Orientador), Jorge Osvaldo Romano (CPDA\/UFRRJ) e Paulo Andr\u00e9 Niederle (UFRGS).<\/p>\n Resumo: <\/strong>Os instrumentos de pol\u00edticas p\u00fablicas (t\u00e9cnicas, meios de operar e dispositivos) permitem materializar e operacionalizar a a\u00e7\u00e3o governamental. A an\u00e1lise de pol\u00edticas p\u00fablicas a partir de seus instrumentos pode revelar transforma\u00e7\u00f5es profundas do Estado, da sociedade civil e da a\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Nesse sentido, a presente disserta\u00e7\u00e3o tem o objetivo de analisar o Programa Cisternas, utilizando como refer\u00eancia o formato legal que ele adquire, isto \u00e9, a partir de sua instrumenta\u00e7\u00e3o. O Programa Cisternas, institu\u00eddo pela Lei n.12.873, de 24 de outubro de 2013, percorreu um caminho um tanto quanto diverso em compara\u00e7\u00e3o aoutras pol\u00edticas p\u00fablicas,que iniciam sua implementa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s serem institu\u00eddas pela legisla\u00e7\u00e3o.O Programa Cisternas, tendo como refer\u00eancia propostas e programas formulados e executados pelas organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil (OSC) da Articula\u00e7\u00e3o no Semi\u00e1rido Brasileiro (ASA), ser\u00e1 regulamentado somente ap\u00f3s dez anos de sua implementa\u00e7\u00e3o, quando mais de 600 mil fam\u00edlias de baixa renda j\u00e1 haviam sido atendidas com tecnologias sociais de acesso \u00e0 \u00e1gua para consumo e produ\u00e7\u00e3o de alimentos. Assim, esse trabalho analisa os determinantes, os efeitos ea institucionaliza\u00e7\u00e3o do Programa na vis\u00e3o de atores que estiveram implicados na sua implementa\u00e7\u00e3o. Tendo como pressuposto a m\u00fatua constitui\u00e7\u00e3o de Estado e sociedade civil, busca-se refletir sobre as capacidades sociais e estatais na promo\u00e7\u00e3o do acesso descentralizado \u00e0 \u00e1gua no semi\u00e1rido. <\/p>\n <\/p>\n RENAN DE OLIVEIRA RODRIGUES<\/strong> Banca: <\/strong>Karina Kato (CPDA\/UFRRJ \u2013 Orientadora), Claudia Job Schmitt (CPDA\/UFRRJ) e Silvia Aparecida Zimmermann (UNILA).<\/p>\n Resumo: <\/strong>Neste trabalho nos propomos a compreender a constru\u00e7\u00e3o da agenda em Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (SAN) no munic\u00edpio do Rio de Janeiro atrav\u00e9s da atua\u00e7\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional da cidade do Rio de Janeiro (Consea-Rio). Para tanto, buscamos fornecer ao leitor e a leitora a articula\u00e7\u00e3o de tr\u00eas tem\u00e1ticas: a da organiza\u00e7\u00e3o (espacial, pol\u00edtica, econ\u00f4mica e social) da cidade do Rio de Janeiro em perspectiva hist\u00f3rica; a da constru\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas de Participa\u00e7\u00e3o Social, destacadamente ap\u00f3s a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988; e o do desenvolvimento dos debates e de pol\u00edticas p\u00fablicas sobre SAN. Dessa forma, vinculando uma perspectiva ampla sobre a cidade com a constru\u00e7\u00e3o da democracia e do Direito Humano \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o Adequada (DHAA). O passo seguinte foi o de avan\u00e7ar no entendimento sobre a institucionaliza\u00e7\u00e3o do Consea-Rio e, a partir das entrevistas de conselheiros, das observa\u00e7\u00f5es realizadas pelo pesquisador e de materiais diversos, buscar compreender como foi se formando (e\/ou se modificando) a agenda de SAN na cidade. Conclu\u00edmos este trabalho buscando conectar as quest\u00f5es abordadas e dialogar com os(as) interessados(as) sobre as possibilidades de a\u00e7\u00e3o que poderiam trazer mais qualidade \u00e0 pol\u00edtica de participa\u00e7\u00e3o social. <\/p>\n <\/p>\n LEONARDO CESAR DE ALBUQUERQUE<\/strong> Banca: <\/strong>Raimundo Santos (CPDA\/UFRRJ \u2013 Orientador), Eli de F\u00e1tima Napole\u00e3o de Lima (CPDA\/UFRRJ) e Rodrigo Salles Pereira dos Santos (UFRJ).<\/p>\n Resumo: <\/strong>Trata-se de uma na an\u00e1lise cr\u00edtica do pensamento pol\u00edtico de Alberto Passos Guimar\u00e3es no per\u00edodo circunscrito \u00e0 primeira renova\u00e7\u00e3o pecebista, na virada dos anos 50 para 60 do s\u00e9culo XX. A \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o da pesquisa situa-se numa abordagem de Hist\u00f3ria Intelectual. Entre um completo esquecimento ou uma recupera\u00e7\u00e3o caricatural do intelectual alagoano, esse trabalho busca subverter indo ao encontro de um novo significado hist\u00f3rico para esse autor. Reconstruindo a trajet\u00f3ria intelectual de Passos Guimar\u00e3es, dos anos 1930 at\u00e9 \u00e0s v\u00e9speras do golpe de 1964, buscou-se identificar as principais tem\u00e1ticas e perspectivas normativas que acompanharam o desenvolvimento intelectual e pol\u00edtico desse personagem. Defronta-se, em seguida, sua reflex\u00e3o com o cen\u00e1rio nacionalista e democr\u00e1tico, constitu\u00eddos por entidades como ISEB e a Cepal, na conjuntura de embates pelas Reformas Estruturais. Por fim, analisa-se as contradi\u00e7\u00f5es da formula\u00e7\u00e3o da Nova Pol\u00edtica do Partido Comunista no Brasil, estabelecida subsequentemente aos impactos do XX Congresso do Partido Comunista da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica em 1956 e da escrita da Declara\u00e7\u00e3o de Mar\u00e7o 1958 pelos comunistas, centrando aten\u00e7\u00f5es para o papel das ideias desenvolvidas por Passos Guimar\u00e3es ao longo desse processo. Com o estabelecimento de uma profunda crise no marxismo, Alberto Passos Guimar\u00e3es teria sido um elemento de renova\u00e7\u00e3o no interior da ortodoxia do terceiro-internacionalista do PCB, conjugando de maneira comp\u00f3sita uma reflex\u00e3o de singular complexidade em um cen\u00e1rio de mudan\u00e7as. Pretende-se real\u00e7ar a dimens\u00e3o de sua publicistica, sublinhando sua milit\u00e2ncia partid\u00e1ria dentro disso. <\/p>\n <\/p>\n JOICE SILVA BONFIM<\/strong> Banca: <\/strong>Sergio Pereira Leite (CPDA\/UFRRJ \u2013 Orientador), Karina Kato (CPDA\/UFRRJ) e Paulo Roberto Raposo Alentejano (UERJ).<\/p>\n Resumo: <\/strong>A apropria\u00e7\u00e3o de terras, territ\u00f3rios e recursos naturais \u00e9 um elemento que marca o \u2018desenvolvimento\u2019 da agricultura brasileira desde o per\u00edodo colonial. No Oeste da Bahia, a intensifica\u00e7\u00e3o do monop\u00f3lio e controle externo de terras e recursos naturais \u00e9 impulsionado pelo processo de expans\u00e3o de fronteiras e moderniza\u00e7\u00e3o da agricultura, sobretudo a partir da d\u00e9cada de 1980, que culmina na consolida\u00e7\u00e3o e territorializa\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio na regi\u00e3o a partir dos anos 2000. Mais recentemente, com a crise de 2008, percebe-se a intensifica\u00e7\u00e3o do processo de apropria\u00e7\u00e3o de terras, \u00e1guas e recursos naturais, com a perspectiva de produ\u00e7\u00e3o de commodites<\/em> para o mercado global. As an\u00e1lises apoiadas nos conceitos de landgrabbing<\/em> e watergrabbing<\/em> afirmam que ap\u00f3s a crise de 2008, que tem car\u00e1ter financeiro, alimentar (aumento do pre\u00e7o dos alimentos) e energ\u00e9tico, h\u00e1 um aumento significativo da demanda por terras, \u00e1guas e recursos naturais em pa\u00edses exportadores de g\u00eaneros prim\u00e1rios, a exemplo do Brasil, que acaba por aquecer o mercado de terras, inclusive em escala global, e provocar um aumento no pre\u00e7o dos ativos ligados \u00e0 terra, a exemplo da \u00e1gua. Este contexto manifesta especificidades com a implementa\u00e7\u00e3o do PDA Matopiba, que representa, no Oeste Baiano um \u201cnovo\u201d ciclo de expans\u00e3o de fronteiras, que tem na apropria\u00e7\u00e3o das \u00e1guas um suporte fundamental, j\u00e1 que esta regi\u00e3o est\u00e1 situada no cerrado \u2013 principal reserva h\u00eddrica do pa\u00eds. Neste sentido, o presente trabalho pretendeu analisar o papel da apropria\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pelas empresas vinculadas ao agroneg\u00f3cio na sua territorializa\u00e7\u00e3o no bioma cerrado do Oeste Baiano, considerando principalmente o per\u00edodo de implementa\u00e7\u00e3o do PDA Matopiba (2015-2018). Para isso, utilizou-se como estudo de caso o munic\u00edpio de Correntina, na Bahia, buscando identificar as principais estrat\u00e9gias utilizadas pelas empresas para se apropriarem das \u00e1guas, compreendendo como o agroneg\u00f3cio se utiliza destas estrat\u00e9gias no processo de constru\u00e7\u00e3o do controle das \u00e1guas, quais s\u00e3o os principais interesses envolvidos, e os conflitos provocados. Al\u00e9m disso, foi poss\u00edvel analisar a interface entre apropria\u00e7\u00e3o das \u00e1guas, apropria\u00e7\u00e3o territorial, expans\u00e3o de fronteiras e territorializa\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio na regi\u00e3o em estudo. <\/p>\n <\/p>\n
\nA\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e representa\u00e7\u00e3o de interesses do patronato rural ga\u00facho: uma an\u00e1lise da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (1988-2000)<\/strong><\/a>
\nDefesa: <\/strong>26\/02\/2019<\/p>\n
\nPalavras-chave: <\/strong>patronato rural; agroneg\u00f3cio; representa\u00e7\u00e3o de interesses.<\/p>\n
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\nDa reforma agr\u00e1ria a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria: um estudo sobre agroestrat\u00e9gias para a constru\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a jur\u00eddica e garantias ao direito de propriedade na fronteira agr\u00edcola<\/strong><\/a>
\nDefesa: <\/strong>11\/03\/2019<\/p>\n
\nPalavras-chave: <\/strong>direitos; territ\u00f3rio; agricultura; regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria; desmatamento; meio ambiente; flexibiliza\u00e7\u00e3o legislativa; reforma agr\u00e1ria; agroestrat\u00e9gias; agroneg\u00f3cio; fronteira agr\u00edcola; propriedade.<\/p>\n
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\nReal Estate Caipira: investimentos em terras pelo Brookfield Asset Management no Brasil<\/strong><\/a>
\nDefesa: <\/strong>15\/03\/2019<\/p>\n
\nPalavras-chave: <\/strong>agarramento de terras; financeiriza\u00e7\u00e3o; terras agr\u00edcolas; fundo de investimento; BrookfieldAsset Management.<\/p>\n
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\n“Comer \u00e9 um ato pol\u00edtico”: o Movimento de Pequenos Agricultores (MPA) e a politiza\u00e7\u00e3o do consumo<\/strong><\/a>
\nDefesa: <\/strong>15\/03\/2019<\/p>\n
\nPalavras-chave: <\/strong>politiza\u00e7\u00e3o do consumo; Movimento de Pequenos Agricultores (MPA); politiza\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o; ra\u00edzes do Brasil.<\/p>\n
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\nPor um Brasil agroecol\u00f3gico: an\u00e1lise da constru\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do discurso<\/strong><\/a>
\nDefesa: <\/strong>18\/03\/2019<\/p>\n
\nPalavras-chave: <\/strong>teoria do discurso; agroecologia;articula\u00e7\u00e3o;marcos interpretativos;discurso pol\u00edtico.<\/p>\n
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\nQuest\u00e3o nacional e revolu\u00e7\u00e3o: estado-imp\u00e9rio e a liberta\u00e7\u00e3o dos povos no pensamento pol\u00edtico de Mikhail Bakunin<\/strong><\/a>
\nDefesa: <\/strong>29\/04\/2019<\/p>\n
\nResumo: <\/strong>A constitui\u00e7\u00e3o dos Estados-Na\u00e7\u00f5es modernos foi marcada pelo estabelecimento da pol\u00edtica da Na\u00e7\u00e3o Oficial, burguesa e centralista. Para Mikhail Bakunin essa pol\u00edtica dos Estados-Imp\u00e9rios era fundada na Conquista e na explora\u00e7\u00e3o dos povos-na\u00e7\u00f5es e da classe trabalhadora, que representavam o principal p\u00f3lo de Resist\u00eancia a esse processo de domina\u00e7\u00e3o teol\u00f3gico-centralista sobre a natureza e sociedade. Neste trabalho analisamos como as rela\u00e7\u00f5es centro-periferia e o Colonialismo Interno na Europa moldaram o pensamento pol\u00edtico de Bakunin e estiveram na base das principais diverg\u00eancias do movimento popular-oper\u00e1rio no s\u00e9culo XIX. Buscamos compreender tamb\u00e9m, como Bakunin articulou uma interpreta\u00e7\u00e3o anarquista da Quest\u00e3o Nacional que questionou o Direito Hist\u00f3rico dos Estados e a Politica de Estado presente nos movimentos sociais e nacionais do per\u00edodo, apontando como estes acabaram por se integrar de diferentes maneiras as politicas imperiais do per\u00edodo, seja o industrialismo da socialdemocracia alem\u00e3, assim como, os diferentes nacionalismos, mazzinista e paneslavista.
\nPalavras-chave: <\/strong>quest\u00e3o nacional; povos-na\u00e7\u00e3o; estado-imp\u00e9rio; anarquismo.<\/p>\n
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\nCanavieiros na regi\u00e3o de Campos dos Goytacazes: reflex\u00f5es sobre a a\u00e7\u00e3o sindical da constitui\u00e7\u00e3o do sindicato \u00e0 greve de 1984<\/strong><\/a>
\nDefesa: <\/strong>16\/05\/2019<\/p>\n
\nPalavras-chave: <\/strong>trabalhadores rurais; a\u00e7\u00e3o sindical; greve dos canavieiros; direitos trabalhistas.<\/p>\n
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\nPerfil das organiza\u00e7\u00f5es da agricultura familiar no programa de alimenta\u00e7\u00e3o escolar da Prefeitura de S\u00e3o Paulo<\/strong><\/a>
\nDefesa: <\/strong>07\/06\/2019<\/p>\n
\nPalavras-chave: <\/strong>alimenta\u00e7\u00e3o escolar; agricultura familiar; pol\u00edticas p\u00fablicas; compras institucionais.<\/p>\n
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\nPercep\u00e7\u00f5es sobre as condicionalidades do Programa Bolsa Fam\u00edlia \u2013 o direito, o controle e a obriga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a>
\nDefesa: <\/strong>31\/07\/2019<\/p>\n
\nPalavras-chave: <\/strong>condicionalidades; Programa Bolsa Fam\u00edlia; pobreza; desigualdade; pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
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\nDeterminantes, efeitos e institucionaliza\u00e7\u00e3o do Programa Cisternas na vis\u00e3o dos implementadores<\/strong><\/a>
\nDefesa: <\/strong>31\/07\/2019<\/p>\n
\nPalavras-chave: <\/strong>acesso \u00e0 \u00e1gua; seguran\u00e7a alimentar; conviv\u00eancia com o semi\u00e1rido; pol\u00edticas p\u00fablicas; participa\u00e7\u00e3o; desenvolvimento; institucionaliza\u00e7\u00e3o; coaliz\u00e3o; redes; popula\u00e7\u00e3o rural difusa.<\/p>\n
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\nCidade, participa\u00e7\u00e3o social e Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional: o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional do Rio de Janeiro (CONSEA-Rio) na forma\u00e7\u00e3o de uma agenda p\u00fablica<\/strong><\/a>
\nDefesa: <\/strong>26\/08\/2019<\/p>\n
\nPalavras-chave: <\/strong>participa\u00e7\u00e3o social; seguran\u00e7a alimentar e nutricional; Rio de Janeiro; democracia; Consea-Rio.<\/p>\n
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\nUm intelectual incontorn\u00e1vel: o pensamento pol\u00edtico de Alberto Passos Guimar\u00e3es<\/strong><\/a>
\nIndicada para o Pr\u00eamio Anpocs de Melhor Disserta\u00e7\u00e3o de Mestrado 2020
\nDefesa: <\/strong>27\/09\/2019<\/p>\n
\nPalavras-chave: <\/strong>Alberto Passos Guimar\u00e3es; Partido Comunista Brasileiro (PCB); marxismo; nacional-desenvolvimentismo; reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n
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\nApropria\u00e7\u00e3o das \u00e1guas, Matopiba e territorializa\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio no Oeste da Bahia: as \u00e1guas sem fronteira de Correntina<\/strong><\/a>
\nDefesa: <\/strong>01\/11\/2019<\/p>\n
\nPalavras-chave: <\/strong>apropria\u00e7\u00e3o; \u00e1guas; agroneg\u00f3cio; fronteira; Oeste da Bahia; Matopiba.<\/p>\n
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