Os trabalhos est\u00e3o colocados em ordem cronol\u00f3gica (data da defesa) e podem ser acessados na plataforma Sucupira ao clicar em seus t\u00edtulos.<\/p>\n
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ALEXSANDRO SOUSA BRITO<\/strong> Banca: <\/strong> Renato S\u00e9rgio Maluf (CPDA\/UFRRJ \u2013 Orientador), Nelson Giordano Delgado (CPDA\/UFRRJ), Georges Gerard Flexor (CPDA\/UFRRJ), Cesar Augustus Labre Lemos de Freitas (UFMA) e Eduardo de Lima Caldas (USP).<\/p>\n Resumo: <\/strong> Os cons\u00f3rcios p\u00fablicos s\u00e3o conhecidos pela capacidade de arregimentar entidades p\u00fablicas e privadas em torno de um problema comum, que, dificilmente lograria solu\u00e7\u00e3o pela a\u00e7\u00e3o isolada de um \u00fanico ente. Analisa-se a experi\u00eancia de consorciamento intermunicipal a partir do caso do Cons\u00f3rcio de Produ\u00e7\u00e3o e Abastecimento de S\u00e3o Lu\u00eds \u2013 MA (CINPRA) e sugere par\u00e2metros para an\u00e1lise de implementa\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios p\u00fablicos. Prop\u00f5e, a partir da constru\u00e7\u00e3o desses par\u00e2metros, a identifica\u00e7\u00e3o dos cons\u00f3rcios n\u00e3o apenas como instrumentos de pol\u00edtica mas tamb\u00e9m como uma pol\u00edtica de produ\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas, ou como uma pol\u00edtica de estrutura\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica de pol\u00edtica p\u00fablicas. Os par\u00e2metros s\u00e3o indicadores da capacidade desses arranjos em produzir pol\u00edticas p\u00fablicas compartilhadas, \u00e0 medida que o desenho institucional dos cons\u00f3rcios pode favorecer ou n\u00e3o a estrutura\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica dessas a\u00e7\u00f5es. Nesse sentido, a an\u00e1lise feita aqui insere a discuss\u00e3o dos cons\u00f3rcios p\u00fablicos na an\u00e1lise de pol\u00edticas p\u00fablicas, mais especificamente na an\u00e1lise de implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas. Assim, buscou-se compreender os modelos cl\u00e1ssicos de implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e propor uma estrat\u00e9gia de an\u00e1lise de implementa\u00e7\u00e3o que sopesasse o aspecto democr\u00e1tico participativo no processo de constru\u00e7\u00e3o dos cons\u00f3rcios. Elabora-se ainda uma r\u00e1pida historiografia do objeto de investiga\u00e7\u00e3o e faz-se, tamb\u00e9m, uma an\u00e1lise de algumas outras experi\u00eancias nacionais e internacionais, buscando elementos comuns \u00e0s diversas experi\u00eancias registradas na literatura espec\u00edfica. Analisa-se ainda os aspectos jur\u00eddicos e institucionais decorrentes da promulga\u00e7\u00e3o do marco legal regulat\u00f3rio dos cons\u00f3rcios. Um dos principais resultados alcan\u00e7ados na an\u00e1lise do CINPRA \u00e9 de que a incapacidade de se institucionalizar como um espa\u00e7o de estrutura\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica de coprodu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas, passa, em princ\u00edpio, pela inabilidade na formula\u00e7\u00e3o de um problema que, de fato, fosse comum e impusesse a necessidade imperiosa de uma estrat\u00e9gia de coopera\u00e7\u00e3o. Pela pesquisa que empreendemos, verificamos que o problema do abastecimento, como colocado pelo CINPRA, n\u00e3o foi uma quest\u00e3o capaz de capitanear o interesse p\u00fablico dos munic\u00edpios, tampouco da pr\u00f3pria sociedade, n\u00e3o conseguindo se constituir num problema p\u00fablico, o que, em parte pode explicar a baixa capacidade do cons\u00f3rcio em arregimentar a aten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para uma pr\u00e1tica consorciada de produ\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica. Logo, o problema \u201c(in)comum\u201d n\u00e3o foi suficiente para lograr um pacto consistente em torno da agremia\u00e7\u00e3o. <\/p>\n <\/p>\n DANIEL DELATIN RODRIGUES<\/strong> Banca: <\/strong> Maria Jos\u00e9 Carneiro (CPDA\/UFRRJ \u2013 Orientadora), Claudia Job Schmitt (CPDA\/UFRRJ), Edgar de Brito Lyra Netto (PUC-Rio), Marko Synesio Alves Monteiro (UNICAMP) e Luiz Fernando Duarte de Moraes (EMBRAPA).<\/p>\n Resumo: <\/strong> O objetivo desta tese foi analisar a teoria e a pr\u00e1tica da restaura\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica. Formada como campo cient\u00edfico na d\u00e9cada de 1980 a restaura\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica prop\u00f4s um novo tipo de compromisso com a biodiversidade que se diferenciava muito das estrat\u00e9gias assumidas pelo preservacionismo e conservacionismo no s\u00e9culo passado. Mais do que proteger ou conservar, a pr\u00e1tica de restaura\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica busca criar ecossistemas. In\u00fameras controv\u00e9rsias envolver\u00e3o os especialistas da \u00e1rea a respeito de como isso pode ou deve ser feito. Essa tese ir\u00e1 acompanhar o processo de forma\u00e7\u00e3o desse campo buscando ressaltar, a partir dos instrumentos te\u00f3ricos vindo da sociologia e antropologia da ci\u00eancia, quais horizontes de a\u00e7\u00e3o s\u00e3o constitu\u00eddos pela pr\u00e1tica. O trabalho foi realizado a partir de tr\u00eas linhas principais: an\u00e1lise dos editoriais de duas revistas especializadas na \u00e1rea entre os anos de 1981 e 2016, para identificar o campo problem\u00e1tico dos cientistas; an\u00e1lise da forma\u00e7\u00e3o do campo no Brasil e, por fim, a discuss\u00e3o sobre as rela\u00e7\u00f5es entre restaura\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, ruralidades e agriculturas no Brasil. O objetivo foi delimitar a emerg\u00eancia de diferentes formas de restaura\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica. Veremos que a teoria e a pr\u00e1tica do campo est\u00e3o indissoluvelmente ligadas a tr\u00eas aspectos: ao tipo de ci\u00eancia considerada apta pelos cientistas para definir as a\u00e7\u00f5es; \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de um sistema de refer\u00eancia que deve orientar os cientistas na cria\u00e7\u00e3o dos ecossistemas e ao modo como ser\u00e3o definidas as rela\u00e7\u00f5es entre humanos e n\u00e3o-humanos. Ela ir\u00e1 trabalhar projetando rela\u00e7\u00f5es potenciais de uma multiplicidade de agentes. Nesse trabalho a restaura\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica ser\u00e1 considerada como uma tecnologia (eco)pol\u00edtica que concerne \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e modula\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es socioecol\u00f3gicas e n\u00e3o apenas ecol\u00f3gicas. <\/p>\n <\/p>\n VANESSA SCHOTTZ RODRIGUES<\/strong> Banca: <\/strong> Claudia Job Schmitt (CPDA\/UFRRJ \u2013 Orientadora), Renato Sergio Maluf (CPDA\/UFRRJ), Nelson Giordano Delgado (CPDA\/UFRRJ), Luciene Burlandy Campos de Alc\u00e2ntara (UFF) e In\u00eas Rugani Ribeiro de Castro (UERJ).<\/p>\n Resumo: <\/strong> Desde 2003, o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) vem passando por mudan\u00e7as que envolvem a reformula\u00e7\u00e3o de seus objetivos, princ\u00edpios e diretrizes e desenho operacional a partir da perspectiva intersetorial de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (SAN). O marco legal do Programa, aprovado em 2009, estabelece um elo entre a oferta de alimentos saud\u00e1veis na escola, o processo de ensino-aprendizagem e a agricultura familiar, reconhecendo a alimenta\u00e7\u00e3o escolar como um direito humano. Em conson\u00e2ncia com alguns princ\u00edpios de SAN, foram introduzidas inova\u00e7\u00f5es no modus operandi do programa, principalmente no que se refere \u00e0s din\u00e2micas de aquisi\u00e7\u00e3o p\u00fablicas de alimentos, ao tornar obrigat\u00f3ria a destina\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo trinta por cento dos recursos para a compra direta da agricultura familiar, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o. Essa tese se prop\u00f4s a analisar a trajet\u00f3ria hist\u00f3rica e o processo recente de reformula\u00e7\u00e3o do PNAE a partir de um \u00e2ngulo ainda pouco explorado nas an\u00e1lises de pol\u00edticas p\u00fablicas, os seus instrumentos. Buscou-se compreender, a partir da abordagem da Instrumenta\u00e7\u00e3o da A\u00e7\u00e3o P\u00fablica (IAP), as seguintes quest\u00f5es: i) como se sucedeu a escolha dos instrumentos para operacionalizar a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos da agricultura familiar; ii) quais foram os princ\u00edpios de SAN incorporados aos instrumentos; iii) quais foram os atores que incidiram sobre esse processo e quais as din\u00e2micas de intera\u00e7\u00e3o estabelecidas entre eles; iv) que controv\u00e9rsias estiveram presentes. O estudo apontou que o contexto de fortalecimento das interfaces socioestatais e de maior permeabilidade do Estado \u00e0 reorienta\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, \u00e0 luz dos princ\u00edpios de SAN, criou oportunidades para que coaliz\u00f5es de atores (governamentais e n\u00e3o governamentais), vinculados \u00e0 defesa das causas da SAN e da agricultura familiar, se articulassem em torno desse novo marco legal. Houve, por parte destes atores, tanto um esfor\u00e7o por reorientar as diretrizes do PNAE, quanto por incidir sobre a escolha dos instrumentos. A introdu\u00e7\u00e3o de novos mecanismos de compra no \u00e2mbito do PNAE envolveu a conforma\u00e7\u00e3o de um campo de controv\u00e9rsias, j\u00e1 que as mudan\u00e7as incidem na interface entre a a\u00e7\u00e3o p\u00fablica e um mercado bem estabilizado. O mapeamento efetuado no \u00e2mbito do Comit\u00ea Gestor e do Grupo Consultivo do PNAE (espa\u00e7os formais voltados para a regulamenta\u00e7\u00e3o do programa) apontou que as principais controv\u00e9rsias giraram em torno das seguintes quest\u00f5es: i) a escolha da modalidade de operacionaliza\u00e7\u00e3o de compra da agricultura familiar; ii) a ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o vinculados \u00e0s diretrizes do PNAE em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 compra pelo menor pre\u00e7o; iii) a defini\u00e7\u00e3o da metodologia de pre\u00e7os; iv) o estabelecimento do limite de venda por ano; v) a conex\u00e3o entre o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) e o PNAE. Ao colocar uma lente sobre a instrumenta\u00e7\u00e3o, buscamos evidenciar que as din\u00e2micas associadas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o desses dispositivos s\u00e3o t\u00e3o importantes quanto os princ\u00edpios e os objetivos que orientam as pol\u00edticas p\u00fablicas, particularmente quando se trata de abordagens inovadoras e de car\u00e1ter intersetorial como a SAN. <\/p>\n <\/p>\n LUIS CLAUDIO MONTEIRO DE MATTOS<\/strong> Banca: <\/strong> Peter May (CPDA\/UFRRJ \u2013 Orientador), Jorge Osvaldo Romano (CPDA\/UFRRJ), Maria Jos\u00e9 Carneiro (CPDA\/UFRRJ), Claudia Job Schmitt (CPDA\/UFRRJ), Roberto Marinho Alves da Silva (UFRN) e Ghislaine Duque (UFCG).<\/p>\n Resumo: <\/strong> O per\u00edodo de seca que a regi\u00e3o semi\u00e1rida vive desde 2011, transcorre de maneira bem distinta do que em per\u00edodos passados. Ainda que a seca seja a mais intensa de que se tem not\u00edcia, seus impactos s\u00e3o significativamente menores e n\u00e3o h\u00e1 registros de calamidades sociais. Em parte, estes diferentes impactos sociais est\u00e3o relacionados a uma nova concep\u00e7\u00e3o de resposta para o enfrentamento da seca, constru\u00eddos gradativamente ao longo de pouco mais de 3 d\u00e9cadas de transforma\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o. O trabalho de tese se concentrou em tr\u00eas campos de analise: (i) as caracter\u00edsticas do campesinato que comp\u00f5e a base social da regi\u00e3o; (ii) as rela\u00e7\u00f5es agroecol\u00f3gicas dos sistemas difundidos nos \u00faltimos anos; e, (iii) o processo de mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade civil e constru\u00e7\u00e3o de novas pol\u00edticas para o semi\u00e1rido. A compara\u00e7\u00e3o entre os per\u00edodos de seca foi realizada com base em dados climatol\u00f3gicos dispon\u00edveis pelo Centro de Previs\u00e3o de Tempo e Estudos Clim\u00e1ticos\/INPE. A partir da\u00ed o trabalho se valeu de metodologias participativas de diagn\u00f3sticos dos sistemas e subsistemas agroecol\u00f3gicos que remetem \u00e0 conviv\u00eancia com o semi\u00e1rido, demonstrando a import\u00e2ncia do seu papel na composi\u00e7\u00e3o dos estoques e na convers\u00e3o do capital natural em outros ativos para as fam\u00edlias agricultoras. A multifuncionalidade e pluriatividade do campesinato do semi\u00e1rido cumpre um papel decisivo na estabilidade dos sistemas e na seguran\u00e7a alimentar da fam\u00edlia. Por fim, o trabalho registrou parte da trajet\u00f3ria de constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, em que as ideias relacionadas \u00e0 conviv\u00eancia com o semi\u00e1rido, e o foco na agricultura familiar, passaram a compor a\u00e7\u00f5es de enfrentamento da seca e promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento. A sociedade civil cumpriu um papel decisivo nesta trajet\u00f3ria. <\/p>\n <\/p>\n ANDREA SIMONE RENTE LE\u00c3O<\/strong> Banca: <\/strong> Renato Sergio Maluf (CPDA\/UFRRJ \u2013 Orientador), Leonilde Servolo de Medeiros (CPDA\/UFRRJ), Nelson Giordano Delgado (CPDA\/UFRRJ), Gilberto de Souza Marques (UFPA) e Antonia do Socorro Pena da Gama (UFOPA).<\/p>\n Resumo: <\/strong> O estudo tem como objeto o Plano de Desenvolvimento Regional Sustent\u00e1vel para \u00c1rea de Influ\u00eancia da Rodovia Cuiab\u00e1-Santar\u00e9m, conhecido como Plano BR-163 Sustent\u00e1vel, lan\u00e7ado em 2006. Objetiva-se, mostrar os caminhos e descaminhos do desenvolvimento na regi\u00e3o amaz\u00f4nica atrav\u00e9s da an\u00e1lise das condi\u00e7\u00f5es e dos processos desencadeadores, ocorridos no trecho paraense da rodovia Cuiab\u00e1-Santar\u00e9m, em fun\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o de finalizar a pavimenta\u00e7\u00e3o desta Rodovia, gerando, mobiliza\u00e7\u00f5es dos setores econ\u00f4micos e sociais da regi\u00e3o, a\u00e7\u00e3o do Estado e a formula\u00e7\u00e3o do Plano BR-163 Sustent\u00e1vel como proposta direcionadora de uma a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica alternativa, pautada no desenvolvimento regional sustent\u00e1vel que, acabou n\u00e3o se tornando t\u00e3o efetiva como instrumento norteador de a\u00e7\u00f5es para al\u00e9m do asfaltamento. Para tanto, a partir dos processos referentes \u00e0 empreitada de abrir e concluir a rodovia Cuiab\u00e1- Santar\u00e9m, tendo como antecedentes os per\u00edodos da \u201cera Vargas\u201d at\u00e9 o governo Lula, buscar-se\u00e1 desenvolver uma trajet\u00f3ria hist\u00f3rica dos fatos que levaram o governo federal e a Sociedade Civil local da \u00e1rea paraense desta Rodovia, elaborarem o Plano BR-163 Sustent\u00e1vel. Em termos de procedimentos metodol\u00f3gicos a pesquisa \u00e9 um estudo descritivo, bibliogr\u00e1fico e de campo. A abordagem usada foi a qualitativa descritiva tendo como primeiro passo o levantamento bibliogr\u00e1fico e documental. Em seguida, definiu-se a \u00e1rea onde buscou-se subs\u00eddios, para complementar e, ao mesmo tempo, referendar as descri\u00e7\u00f5es sobre o desenvolvimento da regi\u00e3o e do Plano BR-163 Sustent\u00e1vel, por meio de 38 (trinta e oito) entrevistas na \u00e1rea por onde a rodovia Cuiab\u00e1-Santar\u00e9m corta a regi\u00e3o paraense \u2013 07 (sete) munic\u00edpios e 01 (um) distrito \u2013, de Santar\u00e9m a Castelo dos Sonhos. Ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o do estudo, a conclus\u00e3o \u00e9 que o Plano BR-163 Sustent\u00e1vel ficou no meio do caminho e, portanto, o que poderia ser uma nova concep\u00e7\u00e3o de desenvolvimento, pautada em a\u00e7\u00f5es pactuadas entre Estado e Sociedade Civil \u201cpara a\u201d Amaz\u00f4nia n\u00e3o se concretizaram. Mais uma vez, a hist\u00f3ria contada \u00e9 de uma a\u00e7\u00e3o do governo que n\u00e3o atingiu seus objetivos, realizou apenas o que era interessante para o governo federal, sendo paulatinamente substitu\u00edda por a\u00e7\u00f5es cujos interesses econ\u00f4micos s\u00e3o os que prevalecem, fortalecendo a ret\u00f3rica de que as a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas \u201cna\u201d regi\u00e3o amaz\u00f4nica foram e continuam sendo de \u201ccima para baixo\u201d. <\/p>\n <\/p>\n SANDRO AUGUSTO VIEGAS LE\u00c3O<\/strong> Banca: <\/strong> Sergio Pereira Leite (CPDA\/UFRRJ \u2013 Orientador), Karina Kato (CPDA\/UFRRJ), Renato Sergio Maluf (CPDA\/UFRRJ), Raimunda Nonata Monteiro (UFOPA) e Paulo Roberto Raposo Alentejano (UERJ).<\/p>\n Resumo: <\/strong> O objetivo \u00e9 analisar as transforma\u00e7\u00f5es provocadas e as din\u00e2micas informadas pela expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio da soja no Oeste Paraense no per\u00edodo de 1997 a 2016 articuladas a ocupa\u00e7\u00e3o da fronteira, com particular interesse nos munic\u00edpios de Santar\u00e9m e Itaituba. Em Santar\u00e9m, analisaremos os processos econ\u00f4micos e sociais, a partir da instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do porto graneleiro e da produ\u00e7\u00e3o de soja na regi\u00e3o. E em Itaituba, buscamos compreender as consequ\u00eancias da instala\u00e7\u00e3o de um complexo de portos para transbordo de cargas de gr\u00e3os. A reflex\u00e3o te\u00f3rica apresenta dois eixos centrais, primeiro, pautado na moderniza\u00e7\u00e3o da agricultura e nas interpreta\u00e7\u00f5es sobre o agroneg\u00f3cio brasileiro e seus efeitos no Oeste paraense; e o segundo, baseado nas abordagens sobre expans\u00e3o territorial no Brasil e na Amaz\u00f4nia, a partir dos conceitos de fronteira, frente pioneira e frentes de expans\u00e3o. Para realiza\u00e7\u00e3o deste trabalho, utilizamos fontes prim\u00e1rias, com coleta de dados em campo, e com entrevistas realizadas com atores estrat\u00e9gicos. Tamb\u00e9m trabalhamos com dados secund\u00e1rios e revis\u00e3o bibliogr\u00e1fica. Conclu\u00edmos que a regi\u00e3o pesquisada passa por transforma\u00e7\u00f5es regionais a partir da expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio da soja e dos investimentos log\u00edsticos para facilitar o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola do Estado do Mato Grosso. O aquecimento do mercado de terras se relaciona com a desapropria\u00e7\u00e3o de antigos colonos diante das press\u00f5es do mercado. Existe uma recomposi\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de pre\u00e7os em certas \u00e1reas. Os colonos seguem a din\u00e2mica de fronteira, buscando novas \u00e1reas mais acess\u00edveis, por\u00e9m mais distantes das rodovias principais e dos centros comercializadores do excedente da produ\u00e7\u00e3o familiar. Esse movimento tem como efeito direto a concentra\u00e7\u00e3o da terra e a reconvers\u00e3o de \u00e1reas, antes utilizadas para produ\u00e7\u00e3o de alimentos diversificados para atender \u00e0s demandas do mercado local, em monoculturas de gr\u00e3os para exporta\u00e7\u00e3o. A constru\u00e7\u00e3o de um complexo de portos, a partir de mudan\u00e7as legais e institucionais, demonstra uma articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica entre Estado e empresas nacionais e multinacionais da cadeia da soja, e um direcionamento estrat\u00e9gico de investimentos p\u00fablicos e privados na regi\u00e3o, para aproveitar o sistema multimodal de transporte, aproveitando rodovias e hidrovias capazes de gerar economia de escala para log\u00edstica de escoamento. <\/p>\n <\/p>\n GILMARA GOMES DA SILVA SARMENTO<\/strong> Banca: <\/strong> Elisa Guaran\u00e1 de Castro (CPDA\/UFRRJ \u2013 Orientadora), Leonilde Servolo de Medeiros (CPDA\/UFRRJ), Thereza Cristina Cardoso Menezes (CPDA\/UFRRJ), Marcos Otavio Bezerra (UFF) e Moacir Gracindo Soares Palmeira (UFRJ).<\/p>\n Resumo: <\/strong> Esta tese apresenta um estudo etnogr\u00e1fico sobre as implica\u00e7\u00f5es da ajuda na configura\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de um munic\u00edpio do norte fluminense. Como ponto de partida a constata\u00e7\u00e3o de que a maioria dos pol\u00edticos locais estava envolvida na presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia informal na \u00e1rea de sa\u00fade. Tratava-se de diferentes media\u00e7\u00f5es para dar resolu\u00e7\u00e3o as demandas de enfermidade e de morte. Transportar enfermos ao m\u00e9dico, conseguir vagas em hospitais, marcar consultas ou cirurgias, interceder na agiliza\u00e7\u00e3o de determinados procedimentos e pagar despesas funer\u00e1rias eram algumas das atividades desenvolvidas por esses pol\u00edticos. Na medida em que a pesquisa de campo avan\u00e7ava, a centralidade do campo da sa\u00fade como arena de produ\u00e7\u00e3o de capital pol\u00edtico ficava ainda mais evidente, pois foi poss\u00edvel constatar que o \u00eaxito eleitoral de algumas dessas personalidades estava associada quase que exclusivamente \u00e0s atividades de assist\u00eancia nesta \u00e1rea. Para muitos desses pol\u00edticos, o prest\u00edgio assim conquistado era o principal recurso social mobilizado como forma de legitima\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. No entanto, a inser\u00e7\u00e3o neste universo da \u2015assist\u00eancia\u2016 n\u00e3o era t\u00e3o simples como parecia, pois demandava determinada conduta \u00e9tica. Esse tipo de \u2015assist\u00eancia\u2016 podia produzir pol\u00edticos, mas tamb\u00e9m desmoraliza-los, pois ao mesmo tempo em que a ajuda em momentos de sofrimento e dor podia gerar uma d\u00edvida moral impag\u00e1vel, ao menor sinal de interesse o pol\u00edtico podia ter a reputa\u00e7\u00e3o arruinada, porque esses dom\u00ednios da vida eram concebidos como inegoci\u00e1veis. Sendo assim, a partir deste trabalho tentou-se apreender as l\u00f3gicas morais que possibilitavam que pr\u00e1ticas de ajuda, favores e trabalho social na sa\u00fade pudessem conformar uma modalidade de entrada e reprodu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. <\/p>\n <\/p>\n MARIA GEOVANIA LIMA MANOS<\/strong> Banca: <\/strong> John Wilkinson (CPDA\/UFRRJ \u2013 Orientador), Renato Sergio Maluf (CPDA\/UFRRJ), F\u00e1tima Portilho (CPDA\/UFRRJ), Virginia Martins da Matta (EMBRAPA) e Irio Luiz Conti (FASA).<\/p>\n Resumo: <\/strong> A biofortifica\u00e7\u00e3o de alimentos consiste na utiliza\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicas de melhoramento convencional de plantas, engenharia gen\u00e9tica (obten\u00e7\u00e3o de Organismos Geneticamente Modificados – OGMs) ou fertiliza\u00e7\u00e3o agron\u00f4mica, para obter alimentos com maiores quantidades de vitaminas e minerais. As justifica\u00e7\u00f5es para a pesquisa em biofortifica\u00e7\u00e3o pautam-se principalmente nos dados mundiais sobre preval\u00eancia da desnutri\u00e7\u00e3o por defici\u00eancia de micronutrientes; na defici\u00eancia do sistema agroalimentar, em prover, especialmente para popula\u00e7\u00f5es rurais e pobres, os micronutrientes necess\u00e1rios; nas limita\u00e7\u00f5es log\u00edsticas da suplementa\u00e7\u00e3o e da fortifica\u00e7\u00e3o industrial; na vis\u00e3o de que pobreza e desnutri\u00e7\u00e3o se retroalimentam; e na perspectiva de que as sementes biofortificadas podem chegar \u00e0quelas popula\u00e7\u00f5es, colocando-se como uma estrat\u00e9gia complementar potencializadora das demais, enquanto o problema da pobreza e da desnutri\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o significativamente reduzidos ou eliminados. O programa internacional de pesquisa em biofortifica\u00e7\u00e3o, Harvest Plus, iniciado em 2002, prev\u00ea alcan\u00e7ar 1 bilh\u00e3o de pessoas, at\u00e9 2030. No Brasil, a pesquisa em biofortifica\u00e7\u00e3o de alimentos \u00e9 realizada desde 2003 pela Rede Biofort, coordenada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa), em parceria com quatorze universidades brasileiras e institui\u00e7\u00f5es internacionais. Atualmente, estrutura-se em sete temas de pesquisa, disponibilizou variedades de cinco alimentos b\u00e1sicos (feij\u00e3o, feij\u00e3o-caupi, milho, batata-doce e macaxeira) e, desde 2012, disponibiliza sementes para experimenta\u00e7\u00e3o de agricultores familiares. Assim, esses alimentos chegaram \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o escolar. Assim, o presente estudo defende a tese de que, a partir dessas a\u00e7\u00f5es, atores sociais envolvidos com a tem\u00e1tica da Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (SAN) passaram a identificar incertezas e iniciaram debates a respeito dessa tecnologia, dando origem \u00e0s controv\u00e9rsias sociot\u00e9cnicas sobre a biofortifica\u00e7\u00e3o de alimentos no Brasil, baseadas na confronta\u00e7\u00e3o dessa estrat\u00e9gia com os princ\u00edpios da SAN (Soberania Alimentar e Direito Humano \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o Adequada) e suas justifica\u00e7\u00f5es, que se relacionam \u00e0 agricultura familiar de base agroecol\u00f3gica como fundamento para cumprir seus princ\u00edpios e objetivos. Defende-se, simultaneamente, que est\u00e3o em curso oportunidades de converg\u00eancias entre os dois conjuntos de atores estudados. Nesse sentido, esta pesquisa teve como objetivo mapear e analisar essas controv\u00e9rsias sociot\u00e9cnicas, identificando seus porta-vozes e termos do debate (incertezas que os atores relacionam \u00e0 biofortifica\u00e7\u00e3o), lacunas de conhecimento e oportunidades de converg\u00eancias. Intenta-se tornar as controv\u00e9rsias o mais intelig\u00edvel poss\u00edvel para cientistas, elaboradores e executores de pol\u00edticas p\u00fablicas e demais atores sociais. Mantendo em perspectiva as Teorias das Conven\u00e7\u00f5es e do Ator-Rede, foram associados os m\u00e9todos cartogr\u00e1fico (PASSOS, KASTRUP e ESC\u00d3SSIA, 2015) e \u2018seguir os atores\u2019 (LATOUR, 2012) em eventos t\u00e9cnico-cient\u00edficos no per\u00edodo de maio\/2013 a outubro\/2016 e utilizou-se a an\u00e1lise de conte\u00fado suportada pelo software webQDA para a codifica\u00e7\u00e3o dos termos do debate \u2013 agrupados em treze temas, destacando-se a \u2018falta de debate p\u00fablico sobre a biofortifica\u00e7\u00e3o\u2019, a \u2018disputa em torno do conceito de qualidade dos alimentos\u2019 e \u2018risco e incertezas associadas ao consumo dos biofortificados\u2019. Entre as oportunidades de converg\u00eancia destacam-se a \u2018constru\u00e7\u00e3o de um compromisso social e pol\u00edtico quanto \u00e0 gest\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o dessa tecnologia\u2019 e um \u2018conjunto de pesquisas que podem ser realizadas em parceria entre os atores da SAN e da rede Biofort\u2019, reconhecendo o sentido da \u2018Ci\u00eancia em Constru\u00e7\u00e3o\u2019. <\/p>\n <\/p>\n DAN GABRIEL D\u2019ONOFRE ANDRADE SILVA CORDEIRO<\/strong> Banca: <\/strong> F\u00e1tima Portilho (CPDA\/UFRRJ \u2013 Orientadora), Claudia Job Schmitt (CPDA\/UFRRJ \u2013 Coorientadora), Maria Jos\u00e9 Carneiro (CPDA\/UFRRJ), Sandra Maria Correa de S\u00e1 Carneiro (UERJ), Maria Am\u00e1lia Silva Alves de Oliveira (UFRJ) e Alexandre Panosso Netto (USP).<\/p>\n Resumo: <\/strong> A presente tese tem como objetivo geral analisar os processos de produ\u00e7\u00e3o e consumo de hospitalidade comercial no Vale do Caf\u00e9 fluminense na atualidade. A pesquisa discute hospitalidade e turismo no espa\u00e7o rural, consumo e cultura material, aliados \u00e0 tecnologia, para embasar a an\u00e1lise sobre o fen\u00f4meno tur\u00edstico no recorte geogr\u00e1fico em quest\u00e3o. No que tange aos atores sociais pesquisados, temos, de um lado, um grupo de atores fixado, mais est\u00e1vel no que diz respeito \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o daquele territ\u00f3rio tur\u00edstico (anfitri\u00f5es) e, de outro, um grupo que, voluntariamente, se desloca a este territ\u00f3rio para o consumo de servi\u00e7os de hospitalidade (h\u00f3spedes). O contato entre estes atores suscita uma discuss\u00e3o em torno da emerg\u00eancia de uma nova forma de relacionamento entre Estado, mercado, sociedade e cultura material. Se os estudos cl\u00e1ssicos sobre o rural tinham como foco os grupos humanos que se dedicavam \u00e0 agricultura, pecu\u00e1ria e extrativismo, na contemporaneidade outras configura\u00e7\u00f5es sociais disputam esse lugar est\u00e1vel. Nossa proposta nesta pesquisa \u00e9 compreender que mundos rurais est\u00e3o sendo constru\u00eddos atrav\u00e9s da cultura material acionada pela tecnologia da hospitalidade. O recorte espacial desta investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 o Vale do Caf\u00e9 fluminense, regi\u00e3o tur\u00edstica representada nos esfor\u00e7os da Pol\u00edtica Nacional do Turismo, sob o paradigma do Programa de Regionaliza\u00e7\u00e3o do Turismo. A metodologia do trabalho assume car\u00e1ter multidisciplinar quanto ao seu processo de constru\u00e7\u00e3o anal\u00edtica, combinando estrat\u00e9gias e recursos metodol\u00f3gicos que incluem a revis\u00e3o da literatura existente sobre o tema, a pesquisa hist\u00f3rica, a observa\u00e7\u00e3o participante, a realiza\u00e7\u00e3o de entrevistas e o registro fotogr\u00e1fico. A an\u00e1lise dos dados envolveu um esfor\u00e7o de di\u00e1logo entre essas diferentes fontes metodol\u00f3gicas, atrav\u00e9s da triangula\u00e7\u00e3o. Por fim, conclui-se que a produ\u00e7\u00e3o e o consumo de servi\u00e7os comerciais de hospitalidade (recep\u00e7\u00e3o, hospedagem, alimenta\u00e7\u00e3o e entretenimento) s\u00e3o reflexos da coexist\u00eancia entre operadores tecnol\u00f3gicos e estrutura da pr\u00e1tica tecnol\u00f3gica da hospitalidade. Assim, sobressalta-se a exist\u00eancia de uma categoria social no rural fluminense: os anfitri\u00f5es comerciais. <\/p>\n <\/p>\n
\n Cons\u00f3rcios Intermunicipais e produ\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas: o Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Produ\u00e7\u00e3o e Abastecimento de S\u00e3o Lu\u00eds \u2013 MA (CINPRA \u2013 MA) e proposta para an\u00e1lise de implementa\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios p\u00fablicos<\/strong><\/a>
\nDefesa: <\/strong> 20\/03\/2017<\/p>\n
\nPalavras-chave:<\/strong> CINPRA; cons\u00f3rcios p\u00fablicos; pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
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\n A constru\u00e7\u00e3o da teoria e da pr\u00e1tica da restaura\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e a emerg\u00eancia de novas perspectivas sobre as rela\u00e7\u00f5es entre natureza(s) e sociedade(s)<\/strong><\/a>
\nDefesa: <\/strong> 01\/06\/2017<\/p>\n
\nPalavras-chave: <\/strong> ecol\u00f3gica.<\/p>\n
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\n Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE): controv\u00e9rsias sobre os instrumentos de compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar<\/strong><\/a>
\nDefesa: <\/strong> 31\/07\/2017<\/p>\n
\nPalavras-chave: <\/strong> Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar; instrumentos de pol\u00edticas p\u00fablicas; seguran\u00e7a alimentar e nutricional; agricultura familiar; compras p\u00fablicas.<\/p>\n
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\nUm Tempo entre Secas \u2013 Supera\u00e7\u00e3o de calamidades sociais provocadas pela seca atrav\u00e9s das a\u00e7\u00f5es em defesa da conviv\u00eancia com o semi\u00e1rido<\/a><\/strong>
\nDefesa: <\/strong> 29\/08\/2017<\/p>\n
\nPalavras-chave: <\/strong> agroecol\u00f3gicos.<\/p>\n
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\n Na Trilha da Estrada: (des)caminhos do Plano BR-163 Sustent\u00e1vel como concep\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento na Amaz\u00f4nia<\/strong><\/a>
\nDefesa: <\/strong> 30\/08\/2017<\/p>\n
\nPalavras-chave: <\/strong> desenvolvimento;Amaz\u00f4nia;Plano BR-163 Sustent\u00e1vel.<\/p>\n
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\n Agroneg\u00f3cio da soja e din\u00e2micas regionais no Oeste do Par\u00e1<\/strong><\/a>
\nDefesa: <\/strong> 31\/08\/2017<\/p>\n
\nPalavras-chave: <\/strong> agroneg\u00f3cio da soja; Oeste do Par\u00e1; fronteira.<\/p>\n
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\n \u201cTem gente que s\u00f3 procura a gente na hora da dor\u201d: sa\u00fade, doen\u00e7a e morte na produ\u00e7\u00e3o de capital pol\u00edtico<\/strong><\/a>
\nDefesa: <\/strong> 01\/09\/2017<\/p>\n
\nPalavras-chave: <\/strong> ajuda; sa\u00fade; pol\u00edtica local; capital pol\u00edtico.<\/p>\n
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\n Controv\u00e9rsias Sociot\u00e9cnicas sobre Biofortifica\u00e7\u00e3o de Alimentos no Brasil: a pesquisa e suas (des)conex\u00f5es com a Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional<\/strong><\/a>
\nDefesa: <\/strong> 05\/10\/2017<\/p>\n
\nPalavras-chave: <\/strong> controv\u00e9rsias sociot\u00e9cnicas; biofortifica\u00e7\u00e3o de alimentos; Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional.<\/p>\n
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\n Hospitalidade como tecnologia no Vale do Caf\u00e9 fluminense do s\u00e9culo XXI: produ\u00e7\u00e3o e consumo<\/strong><\/a>
\nDefesa: <\/strong> 07\/11\/2017<\/p>\n
\nPalavras-chave: <\/strong> hospitalidade; turismo; tecnologia; cultura material; Vale do Caf\u00e9 fluminense.<\/p>\n
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