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Gestores do governo federal debateram nesta ter\u00e7a-feira (13), em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados, as mudan\u00e7as introduzidas pelo Marco Legal de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (Lei n\u00b0 13.243\/2016), aprovado no ano passado. Os dirigentes apontaram desafios que ainda persistem no est\u00edmulo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o no Brasil, mesmo com o arcabou\u00e7o jur\u00eddico trazido pela lei.<\/p>\n
Segundo o representante do Departamento de Ci\u00eancia e Tecnologia do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (Decit\/MS), Augusto Barbosa, um dos fatores limitantes para o desenvolvimento da pol\u00edtica de inova\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 o que ele chamou de “isolamento acad\u00eamico”. Diferentemente dos pa\u00edses mais competitivos e mais inovadores, cujos pesquisadores e cientistas encontram-se predominantemente dentro do setor privado, no Brasil os pesquisadores e cientistas encontram-se predominantemente dentro da academia\u00bf, afirmou.<\/p>\n
Barbosa apontou que a quantidade de mestrados acad\u00eamicos no pa\u00eds \u00e9 muito superior aos de mestrado profissional \u00bf voltado ao alto n\u00edvel de qualifica\u00e7\u00e3o e respons\u00e1vel por imergir um p\u00f3s-graduando na pesquisa e na profiss\u00e3o. Das 50.273 bolsas de mestrado oferecidas pela Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes) em 2016, 2.436 foram para o Programa de Mestrado Profissional. \u00bfOu seja, a academia forma profissionais para ela, n\u00e3o para atender as necessidades do mercado\u00bf, disse.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica do Departamento do Complexo Industrial e Inova\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (DCIIS\/MS), Luciene Ferreira, apesar do marco legal reunir o aparato legal para auxiliar a constru\u00e7\u00e3o de um ambiente mais inovador \u00bf alterando nove leis no processo \u00bf, ainda \u00e9 necess\u00e1rio mais do que legisla\u00e7\u00e3o para estimular uma aproxima\u00e7\u00e3o entre empresas, universidades e institutos cient\u00edficos e tecnol\u00f3gicos (ICTs).<\/p>\n
\u00bfAinda temos uma coisa que precisamos mudar, que \u00e9 a consci\u00eancia de alguns pesquisadores. Infelizmente j\u00e1 ouvi de pesquisadores iniciantes, em um f\u00f3rum de discuss\u00e3o do marco legal, que n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00e3o de se tratar com empresas. Que universidade e ICTs n\u00e3o conseguem conversar com as empresas. \u00c9 dif\u00edcil ouvir isso\u00bf, comentou Ferreira.<\/p>\n
Para a t\u00e9cnica, at\u00e9 mesmo pesquisadores empreendedores t\u00eam mostrado dificuldades para interagir e firmar parcerias, seja com ag\u00eancias de fomento ou em outros processos administrativos. \u00bfInfelizmente n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a mudan\u00e7a da legisla\u00e7\u00e3o. N\u00f3s precisamos ainda de uma mudan\u00e7a de cultura dentro das universidades. Talvez muito mais dentro das universidades do que dentro das pr\u00f3prias empresas, pois algumas se mostraram abertas e at\u00e9 procuram. N\u00f3s precisamos ainda mudar essa cultura\u00bf, ponderou.<\/p>\n
O procurador federal junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq), Leopoldo Gomes, lembrou que o Marco Legal de CT&I veio com o prop\u00f3sito de trazer sinergia entre empresas, ICTs, governo e universidades, e com isso, construir alian\u00e7as estrat\u00e9gicas. \u00bfO recado \u00e9: vamos nos unir, porque os pa\u00edses do mundo est\u00e3o indo para frente e o Brasil est\u00e1 ficando para tr\u00e1s. Com isso a universidade ganha, a empresa ganha, e estado ganha e o Brasil como um todo ganha\u00bf, destacou.<\/p>\n
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