<\/p>\n
O INPI publicou na Revista da Propriedade Industrial (RPI) n\u00ba 2417, de 02 de maio de 2017, a \u00a0Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 071\/2017<\/a>, \u00a0que estabelece\u00a0novos procedimentos para registro de programa de computador. O objetivo \u00e9 simplificar os pedidos em papel e agilizar as decis\u00f5es, o que vai ao encontro\u00a0da estrat\u00e9gia do Instituto de melhoria de seus processos.<\/p>\n Na p\u00e1gina do Guia B\u00e1sico de Programa de Computador<\/a>, foi disponibilizado o manual de pedido de registro, assim como toda a documenta\u00e7\u00e3o e formul\u00e1rios necess\u00e1rios. A partir da nova IN, o Instituto\u00a0passa a receber a documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica somente em formato PDF, cujo arquivo dever\u00e1 ser gravado em discos \u00f3ticos CD\/DVD, eliminando v\u00e1rias etapas do processo exigidas na antiga IN 011\/2013.<\/p>\n Segundo o Instituto, na mesma RPI tamb\u00e9m foi publicada a\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 188\/2017<\/a>, que aprovou a nova\u00a0tabela de retribui\u00e7\u00e3o\u00a0dos servi\u00e7os de programa de computador, com a redu\u00e7\u00e3o de 26 para nove servi\u00e7os, resultado direto da simplifica\u00e7\u00e3o dos procedimentos.<\/p>\n \u00c9 importante destacar que a IN 071\/2017 foi institu\u00edda para servir de transi\u00e7\u00e3o entre o modelo atual (em papel) e um novo sistema exclusivamente eletr\u00f4nico, a ser implantado nos pr\u00f3ximos meses, que foi objeto da Consulta P\u00fablica<\/a>, onde foram acatadas todas as sugest\u00f5es apresentadas.<\/p>\n Fonte: INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O INPI publicou na Revista da Propriedade Industrial (RPI) n\u00ba 2417, de 02 de maio de 2017, a \u00a0Instru\u00e7\u00e3o … leia mais <\/i><\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":51,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-589","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t