DELIBERAÇÃO Nº 492/2024 – SAOC (12.28.01.03) – Aprovação das normas e regulamentação da reserva de vagas de pessoas transexuais e travestis nas Políticas de Ações Afirmativas no âmbito dos cursos de graduação da UFRRJ.

MEMORANDO CIRCULAR Nº 23/2024 – CPID – Serviços de Apoio Psicológico e Social à comunidade da UFRRJ.

DELIBERAÇÃO Nº 556 / 2023 – SAOC (12.28.01.03) – Normas para Regulamentação das Ações Afirmativas nos Cursos e Programas Stricto SENSU da UFRRJ.

DELIBERAÇÃO Nº 370 – CONSU (12.28.01.03) – Cartilha de Prevenção a Violência elaborada pela Comissão Permanente da CPID.

DELIBERAÇÃO Nº 83 / 2024 – SAOC (12.28.01.03) – Aprovação da agenda Institucional de Campanhas Permanentes.

DELIBERAÇÃO Nº 430 / 2021 – SAOC (12.28.01.03) – Política de Acolhimento às Pessoas em situação de violência e Promoção da Equidade na UFRRJ

DELIBERAÇÃO Nº 22 / 2023 – SAOC (12.28.01.03). Normas que dispõem sobre o uso do nome social e sinalização de banheiros e vestiários, cuja finalidade é a inclusão e garantia de permanência de pessoas transexuais, travestis e transgêneros na UFRRJ.