Informa\u00e7\u00f5es gerais:<\/span><\/strong><\/p>\n Os servidores docentes e t\u00e9cnicos administrativos podem se afastar no Brasil e no exterior para participar de eventos de m\u00e9dia dura\u00e7\u00e3o, como congressos, semin\u00e1rios, visitas, cursos, treinamentos e outros eventos de capacita\u00e7\u00e3o, de acordo com o Decreto n.\u00ba 9.991<\/strong>, de 28 de agosto de 2019 e a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 21<\/strong>, de 1\u00ba de fevereiro de 2021.<\/p>\n Dever\u00e1 obedecer o interst\u00edcio de<\/strong> 60 dias<\/strong> entre os afastamentos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o ou estudo no exterior<\/strong>, licen\u00e7a capacita\u00e7\u00e3o e parcelas da licen\u00e7a capacita\u00e7\u00e3o ou vice-versa, e treinamento regularmente institu\u00eddo.<\/p>\n O servidor dever\u00e1 preencher no PDP 2026 a a\u00e7\u00e3o de desenvolvimento pretendida para o ano de 2026. Para maiores informa\u00e7\u00f5es quanto ao preenchimento do PDP 2026, clique aqui<\/strong><\/span><\/a>.<\/p>\n Afastamento no Brasil:<\/span><\/strong><\/p>\n O servidor docente e t\u00e9cnico-administrativo deve solicitar o afastamento de m\u00e9dia dura\u00e7\u00e3o no pa\u00eds (de 15 a 29 dias<\/strong>) pelo SIGRH, conforme fluxo e tutorial dispon\u00edveis em documentos para downloads.<\/p>\n \u00c9 obrigat\u00f3ria a autoriza\u00e7\u00e3o do afastamento para docente e t\u00e9cnicos\u2010administrativos, conforme art. n\u00ba 18, par\u00e1grafo \u00fanico da delibera\u00e7\u00e3o n\u00ba 053\/ 2014: ” no caso de afastamento sem autoriza\u00e7\u00e3o institucional dever\u00e1 ser promovida a devida apura\u00e7\u00e3o, mediante sindic\u00e2ncia ou processo administrativo disciplinar em que seja assegurada a ampla defesa, na forma do art. 143 da Lei n\u00ba 8.112\/90″.<\/p>\n Orienta\u00e7\u00f5es detalhadas<\/span><\/strong><\/p>\n Para a concess\u00e3o do afastamento de m\u00e9dia dura\u00e7\u00e3o no Brasil, duas etapas s\u00e3o essenciais:<\/p>\n A solicita\u00e7\u00e3o do requerente e a homologa\u00e7\u00e3o da chefia imediata.<\/p>\n A seguir est\u00e3o detalhadas essas\u00a0duas etapas s\u00e3o essenciais<\/strong>:<\/p>\n A solicita\u00e7\u00e3o do requerente<\/strong> e a homologa\u00e7\u00e3o da chefia imediata<\/strong>.<\/p>\n As etapas est\u00e3o detalhadas no tutorial de orienta\u00e7\u00e3o disponibilizado no fim desta p\u00e1gina.<\/p>\n OBS.: <\/strong>Para que a solicita\u00e7\u00e3o seja v\u00e1lida, a chefia imediata dever\u00e1 homologar o afastamento.<\/p>\n Conforme memorandos circulares n\u00ba 134\/2017 – PROAD, n\u00ba 566 \/2018 – PROAAD e n\u00ba 579\/2018 – PROAAD, compete \u00e0 CODEP apenas o acompanhamento dos relat\u00f3rios dos afastamentos de m\u00e9dia dura\u00e7\u00e3o no Brasil e n\u00e3o ser\u00e3o aceitos processos (f\u00edsicos ou eletr\u00f4nicos) para solicita\u00e7\u00e3o de afastamento de m\u00e9dia dura\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n Conforme memorando circular n\u00ba 378\/2019 – PROAAD, toda homologa\u00e7\u00e3o, exclus\u00e3o ou cancelamento afastamento de m\u00e9dia dura\u00e7\u00e3o no Brasil dever\u00e1 ser feita exclusivamente pela chefia imediata do servidor atrav\u00e9s do SIGRH no m\u00f3dulo MENU SERVIDOR >>> CHEFIA DA UNIDADE >>> HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DE FREQU\u00caNCIA >>> OCORR\u00caNCIAS\/AUS\u00caNCIAS DO SERVIDOR >>> LISTAR E ALTERAR. Para acessar o Fluxo do Afastamento de m\u00e9dia dura\u00e7\u00e3o no Brasil,<\/strong> clique aqui<\/a><\/strong><\/span>.<\/p>\n Afastamento para o exterior:<\/span><\/strong><\/p>\n Desde o dia 13 de agosto de 2018, a tramita\u00e7\u00e3o do processo de\u00a0afastamento de m\u00e9dia dura\u00e7\u00e3o no exterior, para docentes e t\u00e9cnicos administrativos, est\u00e1 ocorrendo de forma\u00a0100% digital, atrav\u00e9s da Mesa Virtual, o que significa que n\u00e3o existir\u00e1 a concomit\u00e2ncia de processo f\u00edsico e digital. Sendo assim, o Setor de Arquivo e Protocolo Geral (SAPG)\u00a0n\u00e3o receber\u00e1 documentos impressos\u00a0para abertura desse processo espec\u00edfico.<\/p>\n Orientamos que o processo n\u00e3o seja encaminhado muito pr\u00f3ximo da data de in\u00edcio do afastamento, pois poder\u00e1 n\u00e3o haver tempo h\u00e1bil para seguir todos os tr\u00e2mites, podendo acarretar a n\u00e3o autoriza\u00e7\u00e3o pela Reitoria antes do in\u00edcio do afastamento.<\/p>\n Somente ap\u00f3s a devida autoriza\u00e7\u00e3o do afastamento pela institui\u00e7\u00e3o o servidor poder\u00e1 se afastar de suas atividades.\u00a0Caso se ausente sem autoriza\u00e7\u00e3o institucional, estar\u00e1 sujeito \u00e0 apura\u00e7\u00e3o da responsabilidade e \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o das penalidades previstas em lei, <\/strong>conforme art. n\u00ba 18, par\u00e1grafo \u00fanico da delibera\u00e7\u00e3o n\u00ba 053\/ 2014.<\/p>\n Configura-se afastamento de m\u00e9dia dura\u00e7\u00e3o no exterior\u00a0<\/strong>quando a dura\u00e7\u00e3o do afastamento \u00e9 de 15 a 29 dias\u00a0<\/strong>e ser\u00e1 obrigat\u00f3ria a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n Retorno antecipado, cancelamento ou interrup\u00e7\u00e3o do afastamento de m\u00e9dia dura\u00e7\u00e3o no exterior:<\/span><\/strong><\/b><\/p>\n Caso o servidor requerente solicite o retorno antecipado, cancelamento ou interrup\u00e7\u00e3o do afastamento, dever\u00e1 anexar um modelo padr\u00e3o pela mesa virtual no SIPAC e autoriza\u00e7\u00e3o por ad referendum ou atas do Departamento e Consuni, caso seja servidor docente ou t\u00e9cnico administrativo lotado em Instituto e Departamento acad\u00eamico, ou aprova\u00e7\u00e3o pela chefia imediata, caso o servidor t\u00e9cnico administrativo esteja lotado em local administrativo que n\u00e3o possui Colegiado Deliberativo. Ap\u00f3s, encaminhar \u00e0 CODEP para ci\u00eancia, que posteriormente ser\u00e1 enviado \u00e0 Reitoria para lan\u00e7ar nova Portaria, \u00e0 COCAD para lan\u00e7amento, e \u00e0 COAAF para ci\u00eancia. Para a interrup\u00e7\u00e3o do afastamento devido \u00e0 licen\u00e7a para tratamento da pr\u00f3pria sa\u00fade e da fam\u00edlia, dever\u00e1 anexar tamb\u00e9m o laudo m\u00e9dico.<\/p>\n Observa\u00e7\u00f5es para docentes e t\u00e9cnicos administrativos:<\/span><\/strong><\/b><\/p>\n 1)<\/strong> Os servidores t\u00e9cnicos administrativos lotados em Institutos e Departamentos acad\u00eamicos necessitam da aprova\u00e7\u00e3o dos respectivos Colegiados, conforme o fluxo.<\/p>\n 2)<\/strong> Os servidores t\u00e9cnicos administrativos lotados em locais administrativos e\/ou que n\u00e3o possuem Colegiado Deliberativo necessitam de aprova\u00e7\u00e3o apenas de sua Chefia imediata, e devem seguir os demais tr\u00e2mites do fluxo.<\/p>\n 3)<\/strong> O servidor docente vinculado diretamente \u00e0 Reitoria necessitar\u00e1 apenas da aprova\u00e7\u00e3o da sua chefia imediata, neste caso, a Reitoria. Se a a\u00e7\u00e3o do afastamento estiver vinculada \u00e0 \u00e1rea acad\u00eamica, o servidor docente dever\u00e1 informar ao seu Departamento para ci\u00eancia.<\/p>\n Checklist dos documentos necess\u00e1rios para anexar ao processo digital:<\/span><\/strong><\/p>\n Para saber como abrir o processo, os documentos necess\u00e1rios que dever\u00e3o ser anexados e as unidades por onde tramitar\u00e1, acesse abaixo o fluxo do afastamento pretendido:<\/p>\n Fluxo do Afastamento de m\u00e9dia dura\u00e7\u00e3o para o exterior, clique aqui<\/a><\/strong><\/span>.<\/p>\n Presta\u00e7\u00e3o de contas (Afastamento no Brasil):<\/span><\/strong><\/p>\n Responsabilidade do servidor:<\/strong><\/p>\n 1)<\/strong> Ao finalizar o afastamento de m\u00e9dia dura\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, apresentar para a sua chefia imediata documento que comprove sua participa\u00e7\u00e3o na a\u00e7\u00e3o de desenvolvimento.<\/p>\n Responsabilidade da Chefia:<\/strong><\/p>\n 1)<\/strong> Solicitar documento que comprove a participa\u00e7\u00e3o na a\u00e7\u00e3o de desenvolvimento para o qual o servidor da sua equipe solicitou o afastamento de m\u00e9dia dura\u00e7\u00e3o no pa\u00eds;<\/p>\n Presta\u00e7\u00e3o de contas (Afastamento no exterior):<\/span><\/strong><\/p>\n De acordo com o Decreto n.\u00ba 9.991, de 28 de agosto de 2019 e a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 21, de 1\u00ba de fevereiro de 2021, o servidor dever\u00e1 comprovar a participa\u00e7\u00e3o efetiva na a\u00e7\u00e3o que gerou seu afastamento, no prazo de at\u00e9 trinta dias da data de retorno \u00e0s atividades.<\/p>\n Aten\u00e7\u00e3o!<\/strong> Conforme Decreto n.\u00ba 9.991, de 28 de agosto de 2019 em seu Art. 20, \u00a7 3\u00ba<\/span><\/span><\/span>\u00a0e a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 21, de 1\u00ba de fevereiro de 2021, Art. 30, par\u00e1grafo \u00fanico, a n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o, no prazo de at\u00e9 30 dias da data de retorno \u00e0 atividades, que comprove a participa\u00e7\u00e3o efetiva na a\u00e7\u00e3o que gerou seu afastamento, sujeitar\u00e1 ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento ao \u00d3rg\u00e3o.<\/p>\n Ao final do afastamento de m\u00e9dia dura\u00e7\u00e3o no exterior para realizar curso\/evento, o servidor dever\u00e1 anexar ao processo os seguintes documentos:<\/p>\n 1) <\/strong>Certificado ou documento equivalente que comprove a participa\u00e7\u00e3o ou relat\u00f3rio de atividades desenvolvidas;<\/p>\n 2)<\/strong> C\u00f3pia de monografia, trabalho de conclus\u00e3o de curso, disserta\u00e7\u00e3o de mestrado, tese de doutorado, de livre-doc\u00eancia ou est\u00e1gio p\u00f3s-doutoral com assinatura do orientador, quando for o caso;<\/p>\n O acompanhamento do processo<\/strong> de afastamento de m\u00e9dia dura\u00e7\u00e3o \u00e9 de responsabilidade do servidor que ir\u00e1 sair para capacita\u00e7\u00e3o<\/strong>. A CODEP somente se responsabiliza pelo cumprimento dos prazos e andamento do processo quando o mesmo estiver sob sua guarda.<\/p>\n Documentos para downloads:<\/span><\/strong><\/p>\n Tutorial de Afastamento de m\u00e9dia dura\u00e7\u00e3o no Brasil.pdf<\/a><\/p>\n Tutorial de Afastamento de m\u00e9dia dura\u00e7\u00e3o no exterior – 100% digital – Criado pela COTIC.pdf<\/a><\/p>\n
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\nCabe destacar, que para os casos de afastamentos negados, pendentes de homologa\u00e7\u00e3o ou homologados com data passada, a op\u00e7\u00e3o ser\u00e1 “Remover Ocorr\u00eancia\/Aus\u00eancia”. J\u00e1 para os casos de
\nafastamentos homologados com data futura dever\u00e1 usar a op\u00e7\u00e3o “Cancelar Ocorr\u00eancia\/Aus\u00eancia”.
\nO procedimento \u00e9 essencial para que as informa\u00e7\u00f5es de aus\u00eancias dos servidores sejam fidedignas no boletim de frequ\u00eancia dos setores.<\/p>\n
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