Os cursos externos t\u00eam como objetivo promover o desenvolvimento das compet\u00eancias profissionais e\/ou gerenciais<\/strong>, de servidores p\u00fablicos, t\u00e9cnico-administrativos em educa\u00e7\u00e3o e de servidores docentes em cargos de gest\u00e3o, fomentando a consecu\u00e7\u00e3o da excel\u00eancia dos servi\u00e7os p\u00fablicos prestados ao cidad\u00e3o<\/strong>. A pertin\u00eancia e os temas dos curso\/eventos solicitados pelos servidores s\u00e3o avaliados pela CODEP.<\/p>\n\n\n\n Os servidores interessados em realizar uma a\u00e7\u00e3o de desenvolvimento externa dever\u00e3o participar do edital de apoio financeiro \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o dos servidores da UFRRJ<\/strong> em cursos e eventos externos<\/strong>, publicado pela PROGEP\/CODEP. O servidor contemplado pelo edital deve abrir processo de solicita\u00e7\u00e3o de pagamento de taxa de inscri\u00e7\u00e3o e\/ou di\u00e1rias e passagens.<\/p>\n\n\n\n O pagamento da taxa de inscri\u00e7\u00e3o s\u00f3 poder\u00e1 ser efetuado se a empresa promotora do curso\/evento aceitar pagamento por Nota de Empenho.<\/p>\n\n\n\n Os cursos externos s\u00e3o agrupados em duas modalidades, que s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n S\u00e3o cursos oferecidos por escolas de governo, normalmente s\u00e3o gratuitos e o servidor dever\u00e1 abrir processo para solicit\u00e1-los, com no m\u00ednimo 30 dias de anteced\u00eancia, e poder\u00e1 fazer jus a di\u00e1rias e passagens nacionais.<\/p>\n\n\n\n Para conhecer o fluxo e saber todos os procedimentos necess\u00e1rios para solicitar curso\/evento que se enquadram nesta modalidade, clique aqui<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Estes s\u00e3o oferecidos por Escolas de Governo, por exemplo<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n \u2013 Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (ENAP), pelo link http:\/\/www.enap.gov.br\/pt\/<\/a><\/p>\n\n\n\n \u2013 Escola Virtual.Gov (EVG), pelo link http:\/\/www.escolavirtual.gov.br<\/a><\/p>\n\n\n\n S\u00e3o cursos oferecidos por institui\u00e7\u00f5es privadas, na qual o servidor solicita pagamento de taxa de inscri\u00e7\u00e3o, paga por empenho, em processo normalmente instru\u00eddo com di\u00e1rias\/passagens nacionais quando for o caso. O processo de solicita\u00e7\u00e3o dever\u00e1 chegar \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento de Pessoas (CODEP), com anteced\u00eancia m\u00ednima de 60 dias do in\u00edcio do curso ou evento.<\/p>\n\n\n\n O documento Estudo T\u00e9cnico Preliminar (ETP)<\/strong> \u00e9 uma ferramenta de gest\u00e3o que possibilitar\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o do documento constitutivo da primeira etapa do planejamento da contrata\u00e7\u00e3o de empresas privadas para fornecer servi\u00e7o de capacita\u00e7\u00e3o, na modalidade externa, aos servidores selecionados previamente via edital organizado pela Codep\/Progep.<\/p>\n\n\n\n Este documento foi elaborado pela Equipe de Planejamento da Contrata\u00e7\u00e3o, o mesmo j\u00e1 est\u00e1 finalizado, ou seja, o servidor habilitado no edital dever\u00e1 apenas baixar o ETP, anexa-lo ao processo de capacita\u00e7\u00e3o externa via SIPAC e assinar.<\/p>\n\n\n\n Aten\u00e7\u00e3o: O documento “Estudo T\u00e9cnico Preliminar – ETP Capacita\u00e7\u00e3o” encontra-se em fase de elabora\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s finaliza\u00e7\u00e3o o mesmo ser\u00e1 disponibilizado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n 1)<\/strong> O docente que pretende solicitar inscri\u00e7\u00e3o do curso\/e ou evento, assim como as di\u00e1rias e passagens pagas pela CODEP, precisa estar em cargo de gest\u00e3o e o curso\/evento tem que estar ligado \u00e0 atividade gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n 2)<\/strong> O docente que solicita inscri\u00e7\u00f5es para curso\/evento referente \u00e0 pesquisa docente, seja para apresenta\u00e7\u00e3o de trabalho ou apenas para participa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o precisar\u00e3o passar pela CODEP, tendo em vista que o pagamento dos mesmos deve ocorrer pelo Centro de Custo do Instituto\/Departamento\/Campus, assim como as di\u00e1rias e passagens, conforme memorando circular n\u00ba 24\/2019 \u2013 PROAD e memorando circular n\u00ba 28\/2019 \u2013 PROAD.<\/p>\n\n\n\n O acompanhamento do processo de curso externo (conforme fluxo) \u00e9 de responsabilidade do servidor que ir\u00e1 sair para capacita\u00e7\u00e3o<\/strong>. A CODEP somente se responsabiliza pelo cumprimento dos prazos e andamento do processo quando o mesmo estiver sob sua guarda.<\/p>\n\n\n\n O servidor solicitante dever\u00e1 confirmar junto a Institui\u00e7\u00e3o promotora do evento\/curso, a realiza\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00e3o com anteced\u00eancia m\u00ednima de 30 dias. A CODEP somente far\u00e1 a solicita\u00e7\u00e3o de di\u00e1rias e passagens ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o enviada para: capacitacaoexterna@ufrrj.br<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Caso o empenho n\u00e3o seja realizado antes do in\u00edcio do curso\/evento, o mesmo n\u00e3o poder ser frequentando, pois a empresa n\u00e3o ir\u00e1 receber o pagamento, mesmo que o requerente tenha ido ao curso sem autoriza\u00e7\u00e3o e preenchido lista de frequ\u00eancia, podendo gerar casos indesejados no judici\u00e1rio e o solicitante ficar\u00e1 impossibilitado de realizar a presta\u00e7\u00e3o de contas atrav\u00e9s de certificado, Nota Fiscal.<\/p>\n\n\n\n Ao anexar documentos comprobat\u00f3rios a processo que envolva pagamento de nota fiscal, di\u00e1ria, passagem entre outros \u00e9 necess\u00e1rio que seja feito o devido enquadramento ao anex\u00e1-los, para saber como realizar essa a\u00e7\u00e3o, clique aqui<\/a> .<\/p>\n\n\n\n Segue abaixo os documentos norteadores para downloads:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Fluxo curso externo com pagamento de di\u00e1ria e ou passagens.pdf<\/a><\/p>\n\n\n\n Fluxo curso externo pago menor que 17600 mil.pdf<\/a><\/p>\n\n\n\n Fluxo curso externo pago maior que 17600 mil.pdf<\/a><\/p>\n\n\n\n Tutorial processo 100% digital.pdf<\/a><\/p>\n\n\n\n Memorando Circular n\u00ba 24.pdf<\/a><\/p>\n\n\n\n Memorando Circular n\u00ba 28.pdf<\/a><\/p>\n\n\n\n Legisla\u00e7\u00e3o norteadora<\/strong><\/p>\n\n\n\n Decreto n.\u00ba 9.991, de 28 de agosto de 2019<\/a><\/p>\n\n\n\n Instru\u00e7\u00e3o Normativa n.\u00ba 21, de fevereiro de 2021<\/a><\/p>\n\n\n\n Portaria MEC n\u00ba 204, de 06 de fevereiro de 2020<\/a><\/p>\n\n\n\n Lei n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964<\/a><\/p>\n\n\n\n\n
\n
\n
\n
\n