Vimos, por meio deste, esclarecer a todos que o Comit\u00ea de \u00c9tica em Pesquisas com Seres Humanos da UFRRJ (CEP UFRRJ) tem o objetivo de analisar e acompanhar as pesquisas envolvendo seres humanos, preservando os aspectos \u00e9ticos em defesa da integridade e dignidade dos participantes das pesquisas realizadas pelos pesquisadores da UFRRJ ou \u00e0s quais estes estejam vinculados como correspons\u00e1veis. Assim, a principal responsabilidade do CEP UFRRJ \u00e9 a an\u00e1lise \u00e9tica dos projetos e protocolos de pesquisa, garantindo individual e coletivamente o bem-estar dos participantes das pesquisas conforme determinam as resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS).<\/p>\n\n\n\n
Desta forma, para que um projeto de pesquisa envolvendo seres humanos seja iniciado, este dever\u00e1 ser obrigatoriamente submetido para avalia\u00e7\u00e3o \u00e9tica por meio da Plataforma Brasil, que o enviar\u00e1 para avalia\u00e7\u00e3o pelos membros do CEP UFRRJ. Ap\u00f3s an\u00e1lise, o Colegiado do CEP emitir\u00e1 o parecer consubstanciado, seja aprovando a realiza\u00e7\u00e3o do mesmo ou solicitando adequa\u00e7\u00f5es para que este seja posteriormente aprovado. Informa\u00e7\u00f5es detalhadas poder\u00e3o ser obtidas no site oficial do CEP UFRRJ (https:\/\/institucional.ufrrj.br\/cepufrrj\/).<\/p>\n\n\n\n
Esclarecido isso, informamos que:<\/p>\n\n\n\n
1. Projetos ou protocolos de pesquisa com seres humanos iniciados antes da avalia\u00e7\u00e3o \u00e9tica pelo CEP UFRRJ ser\u00e3o devolvidos e o pesquisador respons\u00e1vel ser\u00e1 convocado para reuni\u00e3o de esclarecimento;<\/p>\n\n\n\n
2. Se confirmado que o projeto j\u00e1 foi iniciado antes da valida\u00e7\u00e3o \u00e9tica, o CEP UFRRJ informar\u00e1 formalmente ao pesquisador, ao Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o ao qual est\u00e1 vinculado ou a sua Unidade de lota\u00e7\u00e3o que o mesmo feriu as resolu\u00e7\u00f5es CNS e a legisla\u00e7\u00e3o brasileira que versa sobre integridade e dignidade dos participantes de pesquisas;<\/p>\n\n\n\n
3. O CEP UFRRJ tamb\u00e9m dever\u00e1 informar \u00e0 Inst\u00e2ncia Nacional de \u00c9tica em Pesquisa (Inaep), \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que pesquisa em tela foi realizada sem a avalia\u00e7\u00e3o e valida\u00e7\u00e3o \u00e9tica, cabendo a este tomar as medidas cab\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
Desta forma, solicitamos m\u00e1xima aten\u00e7\u00e3o dos Coordenadores de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, Professores Orientadores dos PPGs da UFRRJ e a todos os pesquisadores da nossa institui\u00e7\u00e3o que estejam atentos aos prazos de realiza\u00e7\u00e3o dos projetos de pesquisa para que estes sejam avaliados pelo CEP UFRRJ e recebam o parecer consubstanciado autorizando o in\u00edcio dos mesmos. Solicitamos tamb\u00e9m que acessem a p\u00e1gina do CEP UFRRJ para obter informa\u00e7\u00f5es detalhadas ou entrem em contato conosco pelo e-mail para dirimir d\u00favidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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