{"id":8,"date":"2024-08-23T14:16:44","date_gmt":"2024-08-23T17:16:44","guid":{"rendered":"https:\/\/institucional.ufrrj.br\/cepufrrj\/?page_id=8"},"modified":"2025-03-14T15:15:21","modified_gmt":"2025-03-14T18:15:21","slug":"objetivo","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/institucional.ufrrj.br\/cepufrrj\/objetivo\/","title":{"rendered":"Apresenta\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<p class=\" eplus-wrapper\">O Comit\u00ea de \u00c9tica em Pesquisa com Seres Humanos, denominado CEP\/UFRRJ, foi institu\u00eddo em 12 de maio de 2023, sob o n\u00famero de registro 311. O CEP\/UFRRJ se consolida no sistema CEP\/CONEP, ap\u00f3s cumprir todas as exig\u00eancias, sendo constitu\u00eddo por uma equipe multidisciplinar, em n\u00famero estabelecido de acordo com as Grandes \u00c1reas de Conhecimento classificadas pela CAPES: Ci\u00eancias Exatas e da Terra; Engenharias; Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas; Ci\u00eancias da Sa\u00fade; Ci\u00eancias Humanas; Lingu\u00edstica, Letras e Artes; Ci\u00eancias Sociais Aplicadas; Ci\u00eancias Agr\u00e1rias; Representante de Participante de Pesquisa e Representante Discente. O CEP\/UFRRJ encontra-se vinculado \u00e0 Pr\u00f3-reitoria de Pesquisa e P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o (PROPPG).<\/p>\n\n\n\n<p class=\" eplus-wrapper\">O CEP\/UFRRJ tem como objetivo a an\u00e1lise e o acompanhamento das pesquisas envolvendo seres humanos, preservando os aspectos \u00e9ticos em defesa da integridade e dignidade dos participantes da pesquisa, tanto individual como coletivamente, levando-se em conta o pluralismo moral da sociedade brasileira., de acordo com as Normas e Diretrizes Regulamentadoras da Pesquisa Envolvendo Seres Humanos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\" eplus-wrapper\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\" eplus-wrapper\"><strong>Composi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\" eplus-wrapper\">O CEP\/UFRRJ \u00e9 constitu\u00eddo por um colegiado multiprofissional composto por membros com experi\u00eancia em pesquisa, eleitos por seus pares a partir de indica\u00e7\u00f5es de nomes sugeridos pela comunidade da UFRRJ. O mandato \u00e9 de 3 (tr\u00eas) anos, sendo permitida recondu\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo. Ao todo, s\u00e3o 18 membros, sendo 13 docentes e um servidor t\u00e9cnico administrativo (N\u00edvel E), dois representantes de participantes de pesquisa, dois representantes discentes e um servidor t\u00e9cnico administrativo (exclusivo para o atendimento do CEP\/UFRRJ).<\/p>\n\n\n\n<p class=\" eplus-wrapper\">Val\u00e9ria Nascimento Lebeis Pires &#8211; Coordenadora<br>Maria do Ros\u00e1rio da Silva Roxo &#8211; Coordenadora Adjunta<br>Rafael Belo de Souza \u2013 T\u00e9cnico Administrativo<\/p>\n\n\n\n<p class=\" eplus-wrapper\"><strong>Funcionamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\" eplus-wrapper\">O hor\u00e1rio de funcionamento do CEP \u00e9 de segunda-feira a sexta-feira, de 9h \u00e0s 11h30 e das 13h \u00e0s 16h, sendo que o atendimento ao p\u00fablico ocorre exclusivamente as ter\u00e7as-feiras e quintas-feiras nos hor\u00e1rios referidos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\" eplus-wrapper\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\" eplus-wrapper\"><strong>Submiss\u00e3o de projeto<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\" eplus-wrapper\">Os projetos chegam ao CEP\/UFRRJ atrav\u00e9s da Plataforma Brasil (PB) pelo endere\u00e7o eletr\u00f4nico&nbsp;<a href=\"http:\/\/plataformabrasil.saude.gov.br\/login.jsf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">http:\/\/plataformabrasil.saude.gov.br\/login.jsf<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\" eplus-wrapper\">Para a submiss\u00e3o do projeto ao CEP\/UFRRJ \u00e9 necess\u00e1rio o envio, via PB, por meio dos seguintes procedimentos:<\/p>\n\n\n\n<p class=\" eplus-wrapper\">&#8211; Cadastro \u2013 pesquisador\/a deve estar cadastrado\/a&nbsp; na plataforma lattes para se cadastrar na PB<\/p>\n\n\n\n<p class=\" eplus-wrapper\">&#8211; Preencher formul\u00e1rio de Informa\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas do Projeto, incluindo as etapas da pesquisa no cronograma respeitando o prazo m\u00ednimo de 60 dias para inicio da coleta de dados considerando o tempo h\u00e1bil para relatoria e emiss\u00e3o de parecer.<\/p>\n\n\n\n<p class=\" eplus-wrapper\">&#8211; O Cadastro gera uma Folha de Rosto- que deve conter a assinatura do pesquisador respons\u00e1vel e do Pr\u00f3-reitor\/a de Pesquisa e P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e anexada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\" eplus-wrapper\">Ap\u00f3s esses procedimentos, o\/a pesquisador\/a dever\u00e1 anexar os seguintes documentos:<\/p>\n\n\n\n<p class=\" eplus-wrapper\">&#8211; Projeto Detalhado\/Brochura do Projeto<\/p>\n\n\n\n<p class=\" eplus-wrapper\">&#8211; Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)<\/p>\n\n\n\n<p class=\" eplus-wrapper\">&#8211; Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (TALE), se couber \u2013 necessita de TCLE para o\/a respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\" eplus-wrapper\">&#8211; Carta de Autoriza\u00e7\u00e3o\/Termo de Anu\u00eancia Institucional (TAI) assinado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\" eplus-wrapper\">O prazo para checagem dos documentos anexados \u00e9 de 10 dias a partir da data da submiss\u00e3o. E o prazo para emiss\u00e3o do parecer inicial pelo CEP \u00e9 de 30 (trinta) dias a partir da valida\u00e7\u00e3o dos documentos anexados \u00e0 plataforma, no ato da submiss\u00e3o do projeto, conforme determina a NOB 001\/12.<\/p>\n\n\n\n<p class=\" eplus-wrapper\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\" eplus-wrapper\"><strong>Fluxo<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\" eplus-wrapper\"><em>Recep\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o anexada<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\" eplus-wrapper\">Nesta etapa \u00e9 feita a confer\u00eancia dos documentos anexados. Em caso de n\u00e3o conformidade ou d\u00favida, o projeto \u00e9 devolvido ao pesquisador para adequa\u00e7\u00e3o e reenvio do projeto ao CEP.<\/p>\n\n\n\n<p class=\" eplus-wrapper\"><em>Indica\u00e7\u00e3o de Relatoria<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\" eplus-wrapper\">Nesta etapa \u00e9 indicado um membro do CEP\/UFRRJ para analisar as quest\u00f5es \u00e9ticas do projeto sob a luz das resolu\u00e7\u00f5es 466\/12 e\/ou 510\/16 e emitir parecer inicial que \u00e9 encaminhado ao colegiado. &nbsp; &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\" eplus-wrapper\"><em>Parecer do Colegiado<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\" eplus-wrapper\">Esta etapa ocorre durante as reuni\u00f5es do colegiado, que avalia o parecer do relator, podendo acatar ou alterar parcial ou integralmente o parecer inicial.<\/p>\n\n\n\n<p class=\" eplus-wrapper\"><em>Parecer Consubstanciado<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\" eplus-wrapper\">Esta etapa \u00e9 a confirma\u00e7\u00e3o do parecer emitido pelo colegiado e que \u00e9 liberado para o pesquisador. O parecer pode ser:<\/p>\n\n\n\n<p class=\" eplus-wrapper\">Aprovado:<\/p>\n\n\n\n<p class=\" eplus-wrapper\">Quando o protocolo encontra-se totalmente adequado para execu\u00e7\u00e3o\/desenvolvimento da pesquisa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\" eplus-wrapper\">Pend\u00eancia:<\/p>\n\n\n\n<p class=\" eplus-wrapper\">Quando a decis\u00e3o \u00e9 pela necessidade de ajuste\/adequa\u00e7\u00e3o, em que ser\u00e3o solicitadas altera\u00e7\u00f5es ou complementa\u00e7\u00f5es do protocolo de pesquisa. Por mais simples que seja a exig\u00eancia feita, o protocolo continua em \u201cpend\u00eancia\u201d, enquanto esta n\u00e3o estiver completamente atendida.<\/p>\n\n\n\n<p class=\" eplus-wrapper\">N\u00e3o Aprovado:<\/p>\n\n\n\n<p class=\" eplus-wrapper\">Quando a decis\u00e3o considera que os \u00f3bices (impedimentos) \u00e9ticos do protocolo s\u00e3o de tal gravidade que n\u00e3o podem ser superados pela tramita\u00e7\u00e3o em \u201cpend\u00eancia\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\" eplus-wrapper\">Retirado:<\/p>\n\n\n\n<p class=\" eplus-wrapper\">Quando o Sistema CEP\/Conep acatar a solicita\u00e7\u00e3o do pesquisador respons\u00e1vel, mediante justificativa, para a retirada do protocolo, antes de sua avalia\u00e7\u00e3o \u00e9tica. Neste caso, o protocolo \u00e9 considerado encerrado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\" eplus-wrapper\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\" eplus-wrapper\"><strong>Emenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\" eplus-wrapper\">\u201c\u00c9 toda proposta de modifica\u00e7\u00e3o ao projeto original, apresentada com a justificativa que a motivou\u201d. &nbsp;\u201cA emenda ser\u00e1 analisada pelas inst\u00e2ncias de sua aprova\u00e7\u00e3o final (CEP e\/ou Conep).\u201d A emenda deve ser submetida ao CEP atrav\u00e9s da PB e segue a mesma tramita\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\" eplus-wrapper\">Para as emendas que solicitam aumento de prazo do projeto, o CEP\/UFRRJ solicita o envio do relat\u00f3rio parcial da pesquisa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\" eplus-wrapper\"><strong>Notifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\" eplus-wrapper\">Todo evento adverso s\u00e9rio (EAS) deve ser notificado ao CEP\/UFRRJ atrav\u00e9s da PB.<\/p>\n\n\n\n<p class=\" eplus-wrapper\">S\u00e3o considerados EAS:<\/p>\n\n\n\n<ol start=\"1\" class=\" wp-block-list eplus-wrapper\">\n<li class=\" eplus-wrapper\">Morte;<\/li>\n\n\n\n<li class=\" eplus-wrapper\">Amea\u00e7a ou risco de vida;<\/li>\n\n\n\n<li class=\" eplus-wrapper\">Hospitaliza\u00e7\u00e3o ou prolongamento de uma hospitaliza\u00e7\u00e3o preexistente, excetuando- se as cirurgias eletivas e as interna\u00e7\u00f5es previstas no protocolo;<\/li>\n\n\n\n<li class=\" eplus-wrapper\">Incapacidade persistente ou significativa;<\/li>\n\n\n\n<li class=\" eplus-wrapper\">Anomalia cong\u00eanita ou defeito de nascimento; e<\/li>\n\n\n\n<li class=\" eplus-wrapper\">Ocorr\u00eancia m\u00e9dica significativa que, baseada em julgamento m\u00e9dico apropriado, pode prejudicar o paciente e\/ou requerer interven\u00e7\u00e3o m\u00e9dica ou cir\u00fargica para prevenir quaisquer das demais ocorr\u00eancias supracitadas\u201d.<br>(Fonte: NOB001\/12)<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p class=\" eplus-wrapper\">Os pesquisadores devem enviar ao CEP\/UFRRJ, por meio da Plataforma Brasil, relat\u00f3rios sobre a pesquisa. Esses relat\u00f3rios devem ser encaminhados sob a forma de notifica\u00e7\u00e3o e devem ter a seguinte periodicidade:<\/p>\n\n\n\n<p class=\" eplus-wrapper\">Semestral\/parcial: para informar sobre o andamento da pesquisa, ocorr\u00eancia de eventos adversos relacionados ou n\u00e3o com a pesquisa e outras ocorr\u00eancias; e<br>Final: para comunicar a finaliza\u00e7\u00e3o da pesquisa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\" eplus-wrapper\">O CEP\/UFRRJ disponibiliza formul\u00e1rio para os relat\u00f3rios semestral\/parcial e final.<\/p>\n\n\n\n<p class=\" eplus-wrapper\">Fonte: CEP\/IFF &#8211; Instituto Nacional de Sa\u00fade da Mulher, da Crian\u00e7a e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF\/Fiocruz)&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Comit\u00ea de \u00c9tica em Pesquisa com Seres Humanos, denominado CEP\/UFRRJ, foi institu\u00eddo em 12 de maio de 2023, sob o n\u00famero [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":634,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-8","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.2 - 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