{"id":8,"date":"2024-08-23T14:16:44","date_gmt":"2024-08-23T17:16:44","guid":{"rendered":"https:\/\/institucional.ufrrj.br\/cepufrrj\/?page_id=8"},"modified":"2026-06-16T09:47:38","modified_gmt":"2026-06-16T12:47:38","slug":"objetivo","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/institucional.ufrrj.br\/cepufrrj\/objetivo\/","title":{"rendered":"Apresenta\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

O Comit\u00ea de \u00c9tica em Pesquisa com Seres Humanos, denominado CEP\/UFRRJ, foi institu\u00eddo em 12 de maio de 2023, sob o n\u00famero de registro 311. O CEP\/UFRRJ se consolida no sistema CEP\/CONEP, ap\u00f3s cumprir todas as exig\u00eancias, sendo constitu\u00eddo por uma equipe multidisciplinar, em n\u00famero estabelecido de acordo com as Grandes \u00c1reas de Conhecimento classificadas pela CAPES: Ci\u00eancias Exatas e da Terra; Engenharias; Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas; Ci\u00eancias da Sa\u00fade; Ci\u00eancias Humanas; Lingu\u00edstica, Letras e Artes; Ci\u00eancias Sociais Aplicadas; Ci\u00eancias Agr\u00e1rias; Representante de Participante de Pesquisa e Representante Discente. O CEP\/UFRRJ encontra-se vinculado \u00e0 Pr\u00f3-reitoria de Pesquisa e P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o (PROPPG).<\/p>\n\n\n\n

O CEP\/UFRRJ tem como objetivo a an\u00e1lise e o acompanhamento das pesquisas envolvendo seres humanos, preservando os aspectos \u00e9ticos em defesa da integridade e dignidade dos participantes da pesquisa, tanto individual como coletivamente, levando-se em conta o pluralismo moral da sociedade brasileira, de acordo com as Normas e Diretrizes Regulamentadoras da Pesquisa Envolvendo Seres Humanos.<\/p>\n\n\n\n

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Composi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O CEP\/UFRRJ \u00e9 constitu\u00eddo por um colegiado multiprofissional composto por membros com experi\u00eancia em pesquisa, eleitos por seus pares a partir de indica\u00e7\u00f5es de nomes sugeridos pela comunidade da UFRRJ. O mandato \u00e9 de 3 (tr\u00eas) anos, sendo permitida recondu\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo. Ao todo, s\u00e3o 18 membros, sendo 13 docentes e um servidor t\u00e9cnico administrativo (N\u00edvel E), dois representantes de participantes de pesquisa, dois representantes discentes e um servidor t\u00e9cnico administrativo (exclusivo para o atendimento do CEP\/UFRRJ).<\/p>\n\n\n\n

Val\u00e9ria Nascimento Lebeis Pires – Coordenadora
Maria do Ros\u00e1rio da Silva Roxo – Coordenadora Adjunta
Rafael Belo de Souza \u2013 T\u00e9cnico Administrativo<\/p>\n\n\n\n

Funcionamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O hor\u00e1rio de funcionamento do CEP \u00e9 de segunda-feira a sexta-feira, de 9h \u00e0s 11h30 e das 13h \u00e0s 16h, sendo que o atendimento ao p\u00fablico ocorre exclusivamente as ter\u00e7as-feiras e quintas-feiras nos hor\u00e1rios referidos.<\/p>\n\n\n\n

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Fluxo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Recep\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o anexada<\/em><\/p>\n\n\n\n

Nesta etapa \u00e9 feita a confer\u00eancia dos documentos anexados. Em caso de n\u00e3o conformidade ou d\u00favida, o projeto \u00e9 devolvido ao pesquisador para adequa\u00e7\u00e3o e reenvio do projeto ao CEP.<\/p>\n\n\n\n

Indica\u00e7\u00e3o de Relatoria<\/em><\/p>\n\n\n\n

Nesta etapa \u00e9 indicado um membro do CEP\/UFRRJ para analisar as quest\u00f5es \u00e9ticas do projeto sob a luz das resolu\u00e7\u00f5es e leis vigentes e emitir parecer inicial que \u00e9 encaminhado ao colegiado.<\/p>\n\n\n\n

Parecer do Colegiado<\/em><\/p>\n\n\n\n

Esta etapa ocorre durante as reuni\u00f5es do colegiado, que avalia o parecer do relator, podendo acatar ou alterar parcial ou integralmente o parecer inicial.<\/p>\n\n\n\n

Parecer Consubstanciado<\/em><\/p>\n\n\n\n

Esta etapa \u00e9 a confirma\u00e7\u00e3o do parecer emitido pelo colegiado e que \u00e9 liberado para o pesquisador. O parecer pode ser:<\/p>\n\n\n\n

a) Aprovado:<\/p>\n\n\n\n

Quando o protocolo encontra-se totalmente adequado para execu\u00e7\u00e3o\/desenvolvimento da pesquisa.<\/p>\n\n\n\n

b) Pend\u00eancia:<\/p>\n\n\n\n

Quando a decis\u00e3o \u00e9 pela necessidade de ajuste\/adequa\u00e7\u00e3o, em que ser\u00e3o solicitadas altera\u00e7\u00f5es ou complementa\u00e7\u00f5es do protocolo de pesquisa. Por mais simples que seja a exig\u00eancia feita, o protocolo continua em \u201cpend\u00eancia\u201d, enquanto esta n\u00e3o estiver completamente atendida.<\/p>\n\n\n\n

c) N\u00e3o Aprovado:<\/p>\n\n\n\n

Quando a decis\u00e3o considera que os \u00f3bices (impedimentos) \u00e9ticos do protocolo s\u00e3o de tal gravidade que n\u00e3o podem ser superados pela tramita\u00e7\u00e3o em \u201cpend\u00eancia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

d) Retirado:<\/p>\n\n\n\n

Quando o Sistema CEP\/Conep acatar a solicita\u00e7\u00e3o do pesquisador respons\u00e1vel, mediante justificativa, para a retirada do protocolo, antes de sua avalia\u00e7\u00e3o \u00e9tica. Neste caso, o protocolo \u00e9 considerado encerrado.<\/p>\n\n\n\n

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Emenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 toda proposta de modifica\u00e7\u00e3o ao projeto original, apresentada com a justificativa que a motivou\u201d.  \u201cA emenda ser\u00e1 analisada pelas inst\u00e2ncias de sua aprova\u00e7\u00e3o final (CEP e\/ou Conep).\u201d A emenda deve ser submetida ao CEP atrav\u00e9s da PB e segue a mesma tramita\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n\n\n\n

Para as emendas que solicitam aumento de prazo do projeto, o CEP\/UFRRJ solicita o envio do relat\u00f3rio parcial da pesquisa.<\/p>\n\n\n\n

Notifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Todo evento adverso s\u00e9rio (EAS) deve ser notificado ao CEP\/UFRRJ atrav\u00e9s da PB.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o considerados EAS:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Morte;<\/li>\n\n\n\n
  2. Amea\u00e7a ou risco de vida;<\/li>\n\n\n\n
  3. Hospitaliza\u00e7\u00e3o ou prolongamento de uma hospitaliza\u00e7\u00e3o preexistente, excetuando- se as cirurgias eletivas e as interna\u00e7\u00f5es previstas no protocolo;<\/li>\n\n\n\n
  4. Incapacidade persistente ou significativa;<\/li>\n\n\n\n
  5. Anomalia cong\u00eanita ou defeito de nascimento; e<\/li>\n\n\n\n
  6. Ocorr\u00eancia m\u00e9dica significativa que, baseada em julgamento m\u00e9dico apropriado, pode prejudicar o paciente e\/ou requerer interven\u00e7\u00e3o m\u00e9dica ou cir\u00fargica para prevenir quaisquer das demais ocorr\u00eancias supracitadas\u201d.
    (Fonte: NOB001\/12)<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Os pesquisadores devem enviar ao CEP\/UFRRJ, por meio da Plataforma Brasil, relat\u00f3rios sobre a pesquisa. Esses relat\u00f3rios devem ser encaminhados sob a forma de notifica\u00e7\u00e3o e devem ter a seguinte periodicidade:<\/p>\n\n\n\n

    Semestral\/parcial: para informar sobre o andamento da pesquisa, ocorr\u00eancia de eventos adversos relacionados ou n\u00e3o com a pesquisa e outras ocorr\u00eancias; e
    Final: para comunicar a finaliza\u00e7\u00e3o da pesquisa.<\/p>\n\n\n\n

    O CEP\/UFRRJ disponibiliza formul\u00e1rio para os relat\u00f3rios semestral\/parcial e final.<\/p>\n\n\n\n

    Fonte: CEP\/IFF – Instituto Nacional de Sa\u00fade da Mulher, da Crian\u00e7a e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF\/Fiocruz) <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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