{"id":1515,"date":"2023-08-11T10:34:19","date_gmt":"2023-08-11T13:34:19","guid":{"rendered":"https:\/\/institucional.ufrrj.br\/ccs\/?p=1515"},"modified":"2023-08-11T10:34:21","modified_gmt":"2023-08-11T13:34:21","slug":"ufrrj-e-incra-trabalham-na-regularizacao-fundiaria-da-fazenda-nacional-de-santa-cruz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/institucional.ufrrj.br\/ccs\/ufrrj-e-incra-trabalham-na-regularizacao-fundiaria-da-fazenda-nacional-de-santa-cruz\/","title":{"rendered":"UFRRJ e Incra trabalham na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da Fazenda Nacional de Santa Cruz"},"content":{"rendered":"\n
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Antiga sede da FNSC, hoje Batalh\u00e3o Escola de Engenharia do Ex\u00e9rcito Brasileiro, na Pra\u00e7a Ru\u00e3o, n\u00b0 35 \u2013 Santa Cruz \u2013 RJ. (Foto: Autoria desconhecida)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

<\/a>Desde mar\u00e7o de 2022, a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) trabalham no projeto de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da \u00e1rea remanescente da Fazenda Nacional de Santa Cruz (FNSC),\u00a0 viabilizado a partir da assinatura de um Termo de Execu\u00e7\u00e3o Descentralizado (TED).<\/p>\n\n\n\n

Por meio do projeto coordenado pelos docentes Jo\u00e3o Gon\u00e7alves Bahia e Luiz Guimar\u00e3es Barbosa, do Departamento de Engenharia no Instituto de Tecnologia (IT\/UFRRJ), e Victor Hugo Fernandes, do Col\u00e9gio T\u00e9cnico da UFRRJ, cabe \u00e0 Universidade executar o georreferenciamento da Fazenda, identificar as \u00e1reas que possuem Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI) e orientar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para que as \u00e1reas de posse sejam titularizadas. <\/p>\n\n\n\n

A equipe do projeto \u00e9 composta por docentes, t\u00e9cnicos-administrativos, discentes de doutorado, mestrado, gradua\u00e7\u00e3o, p\u00f3s-m\u00e9dio e m\u00e9dio da UFRRJ, al\u00e9m de advogados e ex-funcion\u00e1rios do Incra.<\/p>\n\n\n\n

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Laborat\u00f3rio de Geod\u00e9sia Sandra Sanches (GeoCTUR), criado e equipado para atender as atividades do projeto, localizado no Col\u00e9gio T\u00e9cnico da UFRRJ (Foto: Victor Hugo)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
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Laborat\u00f3rio de Geod\u00e9sia e Cadastro T\u00e9cnico (Lagec), um dos laborat\u00f3rios de pesquisas do projeto, localizado ao lado do pr\u00e9dio de Zootecnia da UFRRJ (Foto: Victor Hugo)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

O processo passo a passo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os docentes da UFRRJ, Jo\u00e3o Gon\u00e7alves Bahia, Luiz Guimar\u00e3es Barbosa e Victor Hugo Fernandes, explicam que, nos N\u00facleos Coloniais e nos Projetos Integrados de Coloniza\u00e7\u00e3o (PIC), o Incra fazia o parcelamento e vendia os lotes para os ocupantes em presta\u00e7\u00f5es e estes tinham um tempo para pagar. Era gerado um documento chamado T\u00edtulo Definitivo para controle do cumprimento de cl\u00e1usulas resolutivas. Ap\u00f3s o cumprimento destas cl\u00e1usulas, emitia-se um documento de quita\u00e7\u00e3o e outro de libera\u00e7\u00e3o das cl\u00e1usulas resolutivas e, s\u00f3 assim, era poss\u00edvel a transfer\u00eancia da \u00e1rea para o nome do ocupante no cart\u00f3rio, gerando a matr\u00edcula \u2013 documento que comprova de forma definitiva quem \u00e9 o dono da terra. <\/p>\n\n\n\n

Em 2023, ainda existem ocupantes que cumpriram com todas as cl\u00e1usulas, mas que n\u00e3o transferiram a terra para seu nome. Neste caso, os professores destacam que o trabalho \u00e9 de orienta\u00e7\u00e3o: pessoas nesta situa\u00e7\u00e3o precisam ir ao cart\u00f3rio para efetuar o registro da parcela em seu nome. Caso o ocupante n\u00e3o tenha feito o Cadastro Ambiental Rural (CAR), a equipe do projeto realiza o cadastro. Nos casos em que n\u00e3o h\u00e1 o Certificado de Cadastro de Im\u00f3vel Rural (CCIR) ou se o mesmo est\u00e1 desatualizado, a equipe solicita que o respons\u00e1vel v\u00e1 ao setor de cadastro de CCIR da Prefeitura do Munic\u00edpio em que o im\u00f3vel est\u00e1 localizado. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 nas \u00e1reas em que n\u00e3o houve coloniza\u00e7\u00e3o feito pelo Incra, os docentes explicam que a equipe vai em cada propriedade em busca de documentos para verificar se a \u00e1rea ainda pertence ao Instituto. Caso a \u00e1rea n\u00e3o tenha matr\u00edcula, faz-se uma busca no acervo do Incra para verificar se a mesma, em algum momento, foi vendida. <\/p>\n\n\n\n

\u201cMuitas vezes o propriet\u00e1rio n\u00e3o tem a matr\u00edcula, mas sua \u00e1rea h\u00e1 muito tempo j\u00e1 foi vendida, neste caso existe um propriet\u00e1rio que tem o dom\u00ednio pleno da \u00e1rea, mas perante o cart\u00f3rio ainda est\u00e1 no nome do Incra. Esta \u00e1rea tamb\u00e9m \u00e9 mensurada para que o atual ocupante possa regulariz\u00e1-la no Cart\u00f3rio. Agora, caso a \u00e1rea ainda perten\u00e7a ao Incra, \u00e9 feito todo o procedimento pelas equipes do TED para que possa se regularizar\u201d, explica o professor Victor Hugo Fernandes, que complementa: \u201cExiste tamb\u00e9m o caso de o propriet\u00e1rio ter a matr\u00edcula, mas a \u00e1rea \u00e9 foreira, a\u00ed verifica-se na certid\u00e3o da matr\u00edcula se o foro j\u00e1 foi remido, caso ainda n\u00e3o tenha sido remido, a \u00e1rea ainda tem uma parcela que pertence ao Incra e, neste caso, a equipe tem que fazer todo o procedimento para que o foreiro possa ter o dom\u00ednio pleno de sua \u00e1rea\u201d. <\/p>\n\n\n\n

O trabalho desenvolvido no projeto de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da \u00e1rea remanescente da Fazenda Nacional de Santa Cruz \u00e9 gratuito e os professores da UFRRJ alertam que a popula\u00e7\u00e3o deve ficar atenta a poss\u00edveis golpes: \u201cQualquer pessoa que chegar em nome da Universidade Rural ou do projeto solicitando pagamento, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 contatar a pol\u00edcia, pois trata-se de uma tentativa de golpe\u201d, destaca o professor Jo\u00e3o Gon\u00e7alves Bahia.<\/p>\n\n\n\n

Saiba mais: <\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A import\u00e2ncia do georreferenciamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Lei 10.267\/01 tornou obrigat\u00f3rio o georreferenciamento do im\u00f3vel rural para possibilitar mudan\u00e7as de titularidade, modifica\u00e7\u00e3o de \u00e1rea, altera\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas, etc. Para atend\u00ea-la, o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) exige que o georreferenciamento seja executado em todas as propriedades rurais, para obter as caracter\u00edsticas, limites e confronta\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de memorial descritivo executado por profissional habilitado. <\/p>\n\n\n\n

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Equipe em campo para realizar georreferenciamento de uma \u00e1rea rural (Foto: Victor Hugo)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

Breve hist\u00f3ria da Fazenda Nacional de Santa Cruz (FNSC)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Fazenda Imperial de Santa Cruz foi uma sesmaria fundada por Crist\u00f3v\u00e3o Monteiro em 1567 nos arredores da cidade do Rio de Janeiro. Ao morrer Crist\u00f3v\u00e3o Monteiro, a sua esposa, dona Marquesa Ferreira, doou aos padres da Companhia de Jesus sua parte das terras.<\/p>\n\n\n\n

Diante da expuls\u00e3o dos Jesu\u00edtas dos dom\u00ednios de Portugal e suas col\u00f4nias, em 1759 por a\u00e7\u00e3o do Marqu\u00eas de Pombal, o patrim\u00f4nio da Companhia de Jesus (e a Fazenda Santa Cruz) foi revertido para a Coroa Portuguesa e, posteriormente, para a Fam\u00edlia Real.<\/p>\n\n\n\n

No fim do Imp\u00e9rio grande parte da fazenda j\u00e1 estava ocupada por posseiros com a exist\u00eancias de v\u00e1rios n\u00facleos urbanos. Com a proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, as terras foram incorporadas ao patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o e o im\u00f3vel passou a se chamar Fazenda Nacional Santa Cruz. Atualmente, a Fazenda cobre partes dos munic\u00edpios do Rio de Janeiro, Itagua\u00ed, Serop\u00e9dica, Paracambi, Japeri, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Pira\u00ed e Rio Claro.<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

10\/01\/2022 \u2013 Parceria da UFRRJ com Incra realizar\u00e1 georreferenciamento da Fazenda de Santa Cruz<\/a><\/p>\n\n\n\n

25\/03\/2022 \u2013 UFRRJ e Incra firmam parceria para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da Fazenda Nacional de Santa Cruz<\/a><\/p>\n\n\n\n

10\/05\/2022 \u2013 Coopera\u00e7\u00e3o entre Incra e UFRRJ permite a\u00e7\u00f5es de governan\u00e7a fundi\u00e1ria na Fazenda Nacional Santa Cruz<\/a><\/p>\n\n\n\n

11\/05\/2022 \u2013 UFRRJ e Incra apresentam a\u00e7\u00f5es do acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica<\/a><\/p>\n\n\n\n

29\/05\/2023 \u2013 Equipe executiva do projeto de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da Fazenda Nacional de Santa Cruz se re\u00fane com reitor<\/a><\/p>\n\n\n\n

Texto: Carolina Domard e Gabriela Camargo Soares, bolsistas de Jornalismo, sob a supervis\u00e3o da Coordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social (CCS\/UFRRJ). <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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