Associação dos Agricultores, Processadores de Alimentos e Artesãos da Feira da Agricultura Familiar na UFRRJ

Você sabia que a Feira da Agricultura Familiar é uma associação?

Isso mesmo, a AFAF (Associação dos Agricultores, Processadores de Alimentos, Artesãos da Feira da Agricultura Familiar na UFRRJ) existe desde 2022 e é uma forma de organização dos produtores locais para ajudar uns aos outros e lidar com as adversidades.

O que é uma associação de produtores rurais?

Uma associação é uma organização coletiva que busca exercer os princípios da economia solidária. Historicamente o ser humano percebeu que lutar por uma causa em conjunto traz mais resultados do que de forma individual, sendo assim uma alternativa à economia capitalista, que é pautada na acumulação e lucro de uma só pessoa ou um grupo dono dos meios de produção, são os empreendimentos de economia solidária (associações, cooperativas, sindicatos, dentre outros).

No caso dos produtores rurais, a associação é uma forma de se fortalecer frente aos órgãos públicos e privados, como por exemplo, para dialogar melhor com prefeituras sobre as necessidades da agricultura na região. A e para concorrer a editais de compras públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos e Programa Nacional de Alimentação Escolar, no qual o município compra dos agricultores locais para abastecer instituições governamentais como as escolas, universidades, creches, dentre outras. Além disso, muitas empresas também lançam editais que disponibilizam recursos para essas organizações coletivas que possuem projetos sociais importantes.

É importante pontuar que associação é diferente de cooperativa. Uma associação de produtores é um grupo no qual cada um produz e comercializa de forma individual e a associação serve somente para organização do conjunto e representação coletiva, ela não possui fins econômicos ou lucrativos. Já a cooperativa comercializa em nome do grupo, possui fins lucrativos e cada cooperado fica com parte do que é vendido.

Princípios do associativismo

Histórico de criação da AFAF

A Associação dos Agricultores, Processadores de Alimentos e Artesãos da Feira da Agricultura na UFRRJ (AFAF) foi criada no ano de 2022, a partir de discussões realizadas entre os produtores desde o mês de março de 2020 com o início da pandemia de COVID-19. Com cinco anos do grupo consolidado, foi levantada a possibilidade de formalização da Associação devido ao amadurecimento do coletivo que possui potencial para conduzir a iniciativa independentemente da Universidade, na qual, através do programa de extensão “Fortalecimento da Agricultura Familiar na Baixada Fluminense e Centro Sul do Estado do Rio de Janeiro” foi responsável pelos processos organizativos internos da Feira da Agricultura Familiar no campus Seropédica desde 2015.

Com esse processo de transferência das responsabilidades para os produtores, as primeiras reuniões para decidir assuntos burocráticos foram realizadas em setembro de 2020. Durante esse processo, foi muito discutido com o grupo a importância do engajamento e da participação de todos(as) na Associação, visto que os empreendimentos de economia solidária são baseados na cooperação, união e autogestão. Dessa forma, preconizou-se ajuda mútua, confiança e respeito às diferenças, afinal há muita diversidade de opiniões entre os(as) produtores(as) integrantes do coletivo.

Nesse ínterim, foram eleitos os membros para os cargos da diretoria, redigido o estatuto com as regras da Associação e realizado o levantamento da documentação necessária. Nesse sentido, os(as) produtores da FAF Rural, apesar de sofrerem com as limitações impostas pela pandemia, deram continuidade com os procedimentos para formalizar a Associação no ano de 2021. Nesse período foi muito importante o apoio de um contador que orientou o grupo em relação aos processos de registro e também sanou eventuais dúvidas sobre o balanço de contas e a comercialização.

Em junho de 2022, a AFAF foi finalmente oficializada com o registro do CNPJ em cartório e o alvará de funcionamento foi concedido pela prefeitura municipal de Seropédica.

Objetivos da AFAF

A AFAF tem o intuito de estimular o desenvolvimento rural, defender os interesses sociais e econômicos dos associados, promover a agroecologia, valorizar a produção local através do apoio às feiras que dinamizam a economia solidária da região, divulgar a ideia de consumo consciente aproximando a realidade do campo das áreas urbanas, firmar parcerias e convênios com outras iniciativas e cobrar ações do poder público que amparem a agricultura familiar de base agroecológica.

Os objetivos da AFAF são valorizar produtores e processadores(as) de alimentos agroecológicos da baixada fluminense, através da construção e apoio aos circuitos curtos de comercialização e consumo; organizar e assistir associados/as na produção, regularização e na comercialização da produção própria; promover a agroecologia e a produção orgânica, bem como os mecanismos de garantia vinculados ao controle social;

A ideia é promover a emancipação dos produtores na administração da Feira da Agricultura Familiar, mas também é válido ressaltar que a criação da AFAF teve como objetivo a captação de recursos para apoiar os produtores, assim como firmar parceria para desenvolver projetos associados ao uso social das terras da UFRRJ.

Avanços desafios da AFAF

Através da organização da AFAF foi possível fazer parte do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Seropédica, cujo principal objetivos são implementar políticas de educação ambiental, zelar pela manutenção das unidades de conservação, fornecer subsídios para técnicos para esclarecimentos relativos ao meio ambiente e agricultura, realizar um intercâmbio com entidades de pesquisa que possuem atividades ligadas ao meio ambiente, gerir e fiscalizar processos de impacto ambiental, dentre outras atribuições. Nesse sentido a FAF integra o Conselho para contribuir nas ações relativas à promoção da agroecologia e preservação ambiental através de um sistema de produção sustentável que utiliza recursos da própria propriedade e não causa dados ao ambiente.

Outra conquista da AFAF foi a aquisição planejada de mudas de uma das agricultoras para suprir as demandas de hortaliças na FAF. Através das doações de sementes via UFRRJ, o composto orgânico doado através da parceria com a empresa Organossolo, e bandejas adquiridas pela AFAF, a produtora ficou a cargo da mão-de-obra e, dessa forma, o custo das mudas ficou mais acessível para o grupo. Além disso, para angariar recursos para aprimoramento das etapas da produção e venda a Associação segue aplicando projetos em diversos editais seja com iniciativas públicas ou privadas. Uma outra forma de arrecadar recursos, além das mensalidades dos produtores, é através de doações dos consumidores. No site www.fafrural.com.br o cliente pode optar pela compra de um ticket de doação no valor de R$ 5,00 para auxiliar na manutenção da Associação

As capacitações são realizadas regularmente pelo grupo. A AFAF abriu portas para realizar uma articulação com o SENAR-Rio e trazer aos associados oficinas referentes a assuntos muito importantes, como as documentações necessárias para a nota fiscal de produtor rural e aposentadoria como segurado especial. Além disso, a AFAF também foi importante para firmar uma parceria com a empresa Terra Certa que prestou consultorias aos produtores sobre regularização fundiária, e parte do custo do serviço foi arcado pelo grupo.

O principal desafio enfrentado inicialmente é o engajamento de todos os produtores nas ações e decisões da Associação, tendo em vista que se trata de um empreendimento ainda muito recente e nem todos os produtores já fizeram parte de alguma associação antes. Muitas vezes, o acúmulo de funções no campo e nas atividades de comercialização são um impeditivo para os associados assumirem responsabilidades dentro do grupo, no entanto, uma associação atuante requer envolvimento de todos enquanto coletivo nas propostas e exposição de opiniões para que haja avanços.

O apoio à comercialização é parte importante, mas não é a única função da AFAF, e fazer com que todos compreendam que um empreendimento de economia solidária não existe apenas para beneficiar alguns, mas sim trazer ações que favoreçam a todos, desde que sejam construídas também pelo trabalho exercido pelo grupo no cotidiano, trazendo resultados positivos para a conscientização e esclarecimentos sobre a função de cada um dentro da Associação.

Contar com uma Associação é uma conquista muito importante para os agricultores da Baixada Fluminense que integram o grupo da FAF Rural e esperamos que nos próximos anos a associação seja construída com muito trabalho coletivo e autonomia para geração de renda e desenvolvimento da comunidade local.