Convenções globais sobre meio ambiente e respostas nacionais comparadas

IH 1563

Disciplina específica da linha Natureza, ciência e saberes
Número de créditos: 3
Carga horária: 4 horas aulas semanais (2 teóricas e 2 práticas)
Professor responsável: Peter Herman May

Objetivos

Introduzir e aprofundar o conceito de sustentabilidade, no contexto do moderno sistema global e em particular da regulação ambiental internacional, assim como analisar os fatores que levam aos Estados-nações em desenvolvimento a responder de forma diferenciada aos países do Norte a estes novos instrumentos e mercados, considerando a desiguldade de capacidade científica-tecnológica, financeira e de acesso comercial respectivos.

Ementa

Ciência e incerteza sobre o futuro no contexto da globalização histórica e recente. O nascimento do conceito de desenvolvimento sustentável, e o processo que levou ao Rio-92. As disputas políticas em torno do conceito: da retórica conciliadora à especificação programática. Processos de Agenda XXI nacionais e locais. Os conceitos de espaço ambiental e pegada ecológica e os dilemas da ineqüidade ecológica internacional. As convenções globais da biodiversidade e do clima, os instrumentos de gestão internacional e suas repercussões nacionais e locais. Análise comparativa de “planos verdes” e propostas nacionais de sustentabilidade. Instrumentos de gestão ambiental comparados e sua compatibilidade com as convenções globais do meio ambiente. Proposta, princípios e dilemas na transição para o desenvolvimento sustentável na América Latina. Liberalização comercial, fluxos financeiros e o meio ambiente. Propostas e experiências de desenvolvimento rural sustentável na América Latina e na África.

Bibliografia

Textos oficiais: A declaração do Rio; Agenda XXI; A convenção do clima; A convenção da biodiversidade (disponíveis no site do Ministério do Meio Ambiente: www.mma.gov.br)
ALBAGLI, S. Geopolítica da biodiversidade. Brasília: Ibama, 1998.
CNUMAD. Nosso Futuro Comum. Rio de Janeiro: FGV, 1987.
MAY, P. Comércio internacional agrícola e meio ambiente na América Latina. Rio de Janeiro: Forense, 1997.
GENTRY, B. (org.) Private capital flows and the environment: Lessons from Latin America. Cheltenham, UK: Edward Elgar, 1998.
YOUNG, Carlos E. F., SEROA da MOTTA, R., FERRAZ, C., et al O mecanismo de desenvolvimento limpo e o financiamento do desenvolvimento sustentável no Brasil. Texto para discussão Ipea , 761. Rio de Janeiro: Ipea, 2000.

2015-02 Convenções Globais sobre Meio Ambiente e Respostas Locais Comparadas

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