Política de PI-UFRRJ – Deliberação Nº 36, de 31/07/2015, do Conselho Universitário/CONSU – Estabelece as Diretrizes da Política Institucional de Inovação e Propriedade Intelectual no âmbito da UFRRJ.
Diretrizes para a Proteção de Direitos Relativos a_PI_ – Deliberação Nº 42, de 31/07/2015, do Conselho Universitário/CONSU – Estabelece as Diretrizes para a Proteção de Direitos Relativos à Propriedade Industrial e Intelectual no âmbito da UFRRJ.